No Canadá, os débitos pré-autorizados (DPAs) são um método simplificado para gerenciar pagamentos recorrentes em que as empresas deduzem fundos automaticamente das contas bancárias dos clientes de acordo com contratos predeterminados. Os DPAs são particularmente úteis para transações recorrentes, como serviços de assinatura ou anuidades.

Os DPAs simplificam o processo de pagamento, reduzindo o trabalho manual de faturamento para as empresas e diminuindo o número de pagamentos atrasados ou perdidos. Para os clientes, os DPAs são um método de pagamento conveniente e sem complicações, que elimina o incômodo de acompanhar os pagamentos recorrentes.

A preferência do consumidor por formas de pagamento digital está crescendo no Canadá. Em 2023, o valor total das transações de pagamento no varejo no Canadá atingiu $11,9 trilhões de dólares canadenses, e 13% dos canadenses passaram a ser totalmente cashless. Os DPAs no Canadá oferecem às empresas uma opção de pagamento eficiente e confiável que acompanha o movimento em direção às soluções de pagamento digital e automatizado.

As empresas que quiserem adicionar os DPAs como opção de pagamento precisarão entender seus principais recursos, seus principais clientes e os regulamentos relevantes estabelecidos pela Payments Canada e pelo Canadian Payments Act. A seguir, explicaremos o que as empresas devem saber sobre como aceitar esse método de pagamento .

O que você encontrará neste artigo:

• Como funcionam os DPAs no Canadá?
  
• Para que são usados os DPAs no Canadá?
  
• Benefícios de aceitar DPAs no Canadá
  
• Medidas de segurança de DPAs no Canadá
  
• Requisitos para as empresas aceitarem DPAs no Canadá
  
• Alternativas aos DPAs no Canadá
  
• Como o Stripe Payments pode ajudar
  

Como funcionam os DPAs no Canadá?

Os débitos pré-autorizados no Canadá retiram automaticamente fundos da conta bancária do cliente para pagar uma empresa ou organização. Esse método de pagamento é conveniente para pagamentos recorrentes mensais, mas também funciona para transações únicas ou pouco frequentes. Os DAPs oferecem aos clientes uma forma sem complicações de garantir que suas faturas sejam pagas em dia, enquanto as empresas se beneficiam de um fluxo de caixa estável e previsível. Veja como os DAPs funcionam no Canadá:

Contrato de DPA

Para configurar um DPA, o cliente deve preencher um formulário de contrato de DPA com a empresa (o cobrador). Esse contrato dá ao cobrador permissão para retirar dinheiro da conta bancária do cliente, seja em intervalos regulares ou em uma única vez, e inclui todos os termos e condições relevantes, como o valor que será retirado (que pode ser fixo ou variável), a frequência das retiradas e como cancelar o DPA.

O acordo também incluirá os dados da conta bancária do cliente e a finalidade do débito bancário. As empresas devem obter o consentimento explícito e informado dos clientes para configurar um DPA e esse consentimento deve ser documentado e mantido como prova de autorização.

Requisitos de notificação

Se o valor for variável (como uma fatura de serviços públicos, em que o valor muda mensalmente), o cobrador deverá notificar o cliente pelo menos 10 dias antes de retirar o dinheiro para informá-lo sobre o valor e a data do débito. A notificação não é exigida para valores fixos.

Processamento de DPAs

As empresas trabalham com uma instituição financeira ou com um processador externo de pagamentos para configurar e gerenciar as transações do DPA. O processador externo de pagamentos cuidará da transferência de fundos da conta do cliente para a conta empresarial na data acordada.

Na maioria dos casos, são necessários de três a cinco dias úteis para que uma transação de DPA seja processada e apareça no extrato bancário do cliente. As empresas devem manter registros precisos de todos os acordos e transações de DPA e ter um sistema para a categoria de cada transação, incluindo a data, o valor e os detalhes do cliente.

Cancelamento de um DPA

Um cliente pode cancelar um contrato de DPA a qualquer momento, seguindo o processo de cancelamento descrito no contrato. Em geral, isso exige uma notificação por escrito à empresa de cobrança. O cancelamento do DPA não cancela nenhum contrato de serviços subjacente ou contrato que o cliente possa ter com o cobrador, e ele pode precisar fazer acordos de pagamento alternativos.

As empresas devem estar preparadas para processar quaisquer cancelamentos ou modificações nos contratos de DPA solicitados pelos clientes e devem notificar prontamente seu banco ou o processador de pagamentos sobre quaisquer alterações nos contratos de DPA.

Contestação de um DPA

Se houver um problema com um DPA (por exemplo, se o valor incorreto for retirado ou ocorrer uma retirada após o cancelamento), os clientes podem entrar em contato com o banco para contestar a transação. Os bancos têm um prazo definido para os clientes contestarem um DPA, que normalmente é de 90 dias a partir da data da transação. As empresas devem dispor de processos claros para lidar com contestações ou débitos não autorizados.

Reconciliação e contabilidade

As empresas devem integrar as transações de DPA ao seu sistema contábil para obter relatórios financeiros precisos e reconciliação, bem como revisar regularmente as transações de DPA em relação aos contratos com os clientes para garantir a precisão.

Onde os PADs são usados no Canadá?

No Canadá, clientes de diversos setores usam os PADs pela conveniência e flexibilidade. Os débitos pré-autorizados são particularmente populares para pagamentos de contas normais e transações automáticas. Centenas de milhões de PADs são processados anualmente no Canadá.

Empresas que usam PADs incluem as de setores como sem fins lucrativos, e-commerce, varejo, tecnologia, serviços profissionais, alimentos e bebidas, academias e fitness, e saúde. Essa grande variedade de setores reflete a utilidade dos PADs em diferentes modelos de negócios e escalas operacionais. As pequenas empresas, em particular, se beneficiam do aspecto de segurança dos PADs: a Payments Canada e a rede bancária canadense supervisionam essas transações e oferecem proteção contra fraudes.

Os PADs são frequentemente usados para cobranças recorrentes, como aluguéis, mensalidades escolares, tarifas de associação, assinaturas ou valores variáveis, como contas de serviços públicos, com base no uso. Eles também são eficazes para pagamentos de faturas e para vendas avulsas, principalmente de itens de valor elevado. Os PADs permitem que as empresas personalizem o cronograma e o valor dos pagamentos de acordo com as necessidades de todas as partes.

Os clientes no Canadá apreciam a conveniência e a confiabilidade dos PADs, principalmente para despesas regulares, como pagamentos de hipotecas, prêmios de seguro, contas de serviços públicos e taxas de associação. Os PADs permitem que os clientes sejam pontuais nos pagamentos, sem precisar se lembrar de datas de vencimento ou passar pelo processo de pagamento manual a cada vez.

Benefícios de aceitar DPAs no Canadá

Empresas que aceitam DPAs como forma de pagamento podem obter os seguintes benefícios:

• Maior previsibilidade do fluxo de caixa: Muitas vezes, pequenas empresas têm dificuldade para manter um fluxo de caixa consistente. Os DPAs garantem pagamentos pontuais e consistentes e um fluxo de renda confiável.

• Economize nas transações: Os DPAs normalmente cobram uma tarifa de transação de cerca de 1% do valor da transação, dependendo do processador de pagamentos . Em contraste, as tarifas associadas ao processamento de cartões de crédito são normalmente de 2% a 4% do valor da transação, o que torna os DPAs uma opção econômica para muitas empresas. Essa tarifa de baixo custo por transação significa que os DPAs podem ser particularmente vantajosos para empresas que lidam com grandes volumes de transações de pequeno valor.

• Processos administrativos otimizados: A automação de pagamentos dos DPAs reduz substancialmente o tempo e os recursos necessários para cobranças e acompanhamentos manuais.

• Aumento da confiança do cliente: Os DPAs são um método de pagamento reconhecido e altamente confiável no Canadá. As empresas que aceitam os DPAs podem usar essa confiança do cliente para ajudar a construir relacionamentos de longo prazo com os clientes por meio de modelos de faturamento recorrente.

• Flexibilidade de pagamento: Os DPAs são usados para gerenciar valores de pagamento fixos e variáveis. Essa é uma vantagem para empresas como as de serviços públicos ou de telecomunicações, nas quais o faturamento do cliente varia de acordo com o uso mensal.

• Riscos de estorno minimizados: O processo de autorização direta incorporado ao sistema de DPAs leva a menos anulações ou estornos em comparação com pagamentos com cartão de crédito.

• Integração com sistemas de contabilidade canadenses: As transações do DPA são facilmente integradas ao software de contabilidade específico do Canadá, simplificando a reconciliação e os relatórios financeiros.

Medidas de segurança de DPAs no Canadá

Os DPAs no Canadá incluem várias medidas de segurança destinadas a proteger empresas e clientes. Essas medidas fazem parte de uma estrutura regulamentada que garante transações seguras e confiáveis. As principais medidas de segurança dos DPAs incluem:

• Criptografia e transmissão segura
  As instituições financeiras do Canadá criptografam as informações do DPA de forma semelhante à forma como criptografam as informações de transferências eletrônicas. Os dados financeiros confidenciais são transformados em um código seguro durante a transmissão, impedindo o acesso não autorizado. Os DPAs são processados por meio do Sistema de Liquidação de Compensação Automatizada (ACSS) do Canadá e seguem diretrizes de segurança rigorosas.

• Conformidade com a regra H1
  De acordo com a Regra H1 , é necessária uma autorização por escrito assinada pelo pagador antes de iniciar um DPA, para garantir que o pagador tenha concordado explicitamente com os termos do débito. Mudanças recentes na Regra H1 removeram a distinção entre contratos de DPA eletrônicos e em papel, criando um processo uniforme para todos os contratos de DPA.

• Verificação de pagamento
  Os beneficiários devem ter procedimentos "comercialmente razoáveis" para verificar a identidade do pagador. A definição de "comercialmente razoável" foi revisada para permitir que os beneficiários usem métodos de verificação adaptados às suas empresas e ao acordo de DPA.

• Confirmação por escrito
  Os beneficiários devem fornecer ao pagador confirmação por escrito dos dados de DPA pelo menos 10 dias antes do primeiro débito para que a transação seja processada. Essa confirmação pode ser o próprio contrato de DPA ou um resumo de seus principais termos. Essa medida garante que o pagador seja bem-informado sobre os termos do contrato antes de qualquer débito de fundos.

• Medidas de transparência
  Se um beneficiário cobrar pagamentos em nome de outra entidade, o contrato de DPA deve incluir uma declaração descrevendo o acordo entre o beneficiário e a entidade que fornece produtos ou serviços ao pagador. Isso cria transparência em transações em que o beneficiário e o fornecedor de bens ou serviços não são a mesma entidade.

• Rescisão automática
  Os contratos avulsos de DPA são encerrados automaticamente assim que o pagamento é concluído para evitar débitos repetidos não autorizados e confirmar que cada transação é explicitamente autorizada. Qualquer transação de DPA subsequente exige um novo contrato de DPA.

Requisitos para as empresas aceitarem DPAs no Canadá

As empresas no Canadá que desejam aceitar DPAs devem aderir a determinadas práticas para conformidade com a estrutura regulatória definida pelo Payments Canada. Os requisitos operacionais estão descritos abaixo:

Contrato de DPA

Primeiro, as empresas precisam estabelecer um contrato de DPA que conceda permissão para retirar dinheiro da conta do pagador. O contrato de DPA deve especificar o valor do débito, que pode ser fixo ou variável, bem como a frequência do débito, que também pode ser fixa (por exemplo, semanal ou mensal) ou variável.

As empresas devem fornecer seus dados bancários como parte desse acordo, e algumas instituições financeiras podem solicitar um cheque em branco para verificar os dados da conta. Nesses casos, escrever "VOID" no cheque sem assiná-lo é uma prática DPArão para prevenção a fraudes .

Esses contratos também devem incluir uma data e assinatura, uma declaração autorizando a empresa a debitar um valor específico, a categoria de DPA (pessoal ou empresarial), uma declaração sobre o direito de cancelar o contrato (com um método de cancelamento claramente descrito) e dados de contato da empresa emissora.

Confirmação por escrito

Os contratos de DPA podem ser configurados eletronicamente, por escrito ou por telefone. Se o contrato for celebrado eletronicamente ou por telefone, o banco deverá enviar uma confirmação por escrito detalhando os detalhes do contrato pelo menos três dias antes da primeira retirada.

Notificação de pagamento:

Para DPAs com valores de pagamento variáveis, o beneficiário deve notificar o pagador por escrito pelo menos 10 dias antes da retirada, a menos que esse período seja dispensado ou reduzido.

Aprovação do pagamento

Se o contrato de DPA não definir a frequência dos pagamentos, ou se a frequência for variável, o beneficiário deverá obter aprovação para cada transação de DPA. Isso pode envolver o uso de uma senha ou um código para autorização.

Conformidade com a regra H1

As empresas devem aderir à Regra H1 do Payments Canada, que descreve as responsabilidades e obrigações com relação aos DPAs. Isso inclui a assinatura de um contrato de inscrição, que detalha os termos e condições do serviço de DAP, e a preparação e implementação de um Contrato de DAP do pagador, comumente conhecido como Autorização de Retirada Direta, para os clientes.

Esse contrato deve conter todas as cláusulas obrigatórias, conforme exigido pela Regra H1. Nos casos de uso de um provedor de serviços de terceiros para processar o débito, o Contrato de Serviços deve identificar o nome do provedor de serviços como beneficiário agindo em nome do beneficiário real.

Os processadores de pagamentos terão seus próprios requisitos para implementar os pagamentos por DPA. Os requisitos da Stripe para que as empresas aceitem DPAs no Canadá estão descritos abaixo como exemplo.

• Coleta de mandatos: Antes de debitar a conta bancária de um cliente, as empresas devem coletar um mandato do cliente em conformidade com a regra H1 que contenha dados como número da instituição, número de trânsito, número da conta, cronograma de pagamento, nome e e-mail. Este mandato autoriza a empresa a debitar a conta do cliente. A Stripe tem ferramentas como Stripe.js para ajudar o fluxo de pagamento na coleta desses mandatos e dados de contas bancárias. A Stripe também oferece verificação bancária instantânea.

• Notificações ao cliente: A Stripe exige que as empresas informem aos clientes quando um mandato é estabelecido e todos os débitos realizados na conta deles. A Stripe pode enviar automaticamente essas notificações ou as empresas podem optar por enviar notificações personalizadas. Se escolherem essa opção, as empresas devem aceitar todas as notificações por e-mail necessárias, incluindo confirmação de mandato e notificações de débito.

• Processo de contestação: Pelas regras da Stripe, os clientes podem contestar um DPA pelo banco em até 90 dias após o débito em uma conta de pessoa física ou até 10 dias úteis após o débito em uma conta empresarial. A Stripe processa notificações e deduções de valores contestados.

• Reembolsos e repasses: Os reembolsos de DPAs processados pela Stripe devem ser enviados em até 180 dias após o pagamento original e costumam levar três dias úteis para serem concluídos. Para evitar confusões, as empresas devem informar aos clientes o prazo de reembolso.

• Descrições no extrato: As empresas devem informar um nome de empresa a ser incluído nos extratos bancários dos clientes para cada pagamento de DPA. As empresas podem personalizar essa descrição para cada transação atualizando a descrição no extrato da conta Stripe.

Alternativas aos DPAs no Canadá

No Canadá, as empresas têm várias alternativas aos DPAs para lidar com transações. Embora os DPAs sejam populares por sua conveniência em pagamentos recorrentes, outras formas de pagamento são usadas em mercados diferentes. As principais alternativas de pagamento aos DPAs estão descritas a seguir.

• Cartões de crédito e débito: Os cartões são a forma mais comum de fazer compras no Canadá e foram usados para 64% de todas as transações de e-commerce em 2023. Eles representam uma parte significativa das vendas anuais e são uma forma de pagamento dominante no mercado canadense.

• Transferências on-line: As transferências on-line que envolvem transações eletrônicas iniciadas por meio de serviços on-line continuam a crescer, ultrapassando as transferências eletrônicas de fundos (EFTs) pessoais em volume, incluindo depósitos diretos e DPAs.

• Pagamentos em dinheiro: O dinheiro continua sendo uma forma de pagamento no Canadá e foi usado em 11% das transações em 2023. Serviços como o Collect on Delivery (COD) do Canada Post atendem a indivíduos que preferem usar dinheiro em espécie nas transações, permitindo que paguem em dinheiro quando recebem um item.

Como o Stripe Payments pode ajudar

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