Uma sobretaxa de cartão de crédito é uma tarifa adicional que uma empresa pode adicionar a uma transação quando um cliente faz um pagamento com cartão de crédito. O objetivo dessa sobretaxa é cobrir os custos que a empresa incorre para processar pagamentos com cartão de crédito. Essas tarifas, que as empresas pagam às administradoras de cartão de crédito e aos processadores de pagamentos, geralmente são uma porcentagem do valor da transação, e representam um custo significativo. Em 2024, empresas dos EUA pagaram mais de US$ 236 bilhões em tarifas de processamento para aceitar cerca de US$ 10 trilhões em pagamentos com cartão de crédito, débito e pré-pago.

A sobretaxa pode variar com base no acordo entre a empresa e seu processador de pagamentos. Muitas vezes, a tarifa é uma pequena porcentagem do valor total da transação. A intenção por trás da sobretaxa é compensar o custo da empresa de aceitar cartões de crédito, que inclui tarifas como tarifas de intercâmbio, tarifas de avaliação e tarifas de processador de pagamentos.

Abaixo, explicaremos as sobretaxas de cartão de crédito para empresas: como elas funcionam, quais benefícios podem oferecer e as práticas recomendadas para implementá-las de maneira estratégica e que não prejudique a satisfação do cliente. Veja o que você deve saber.

O que vamos abordar neste artigo?

• Por que as empresas aplicam sobretaxas de cartão de crédito?
  
• Diferenças entre sobretaxas, tarifas de conveniência e descontos em dinheiro
  
• Regras das sobretaxas de cartão de crédito
  
• Quais fatores as empresas devem considerar antes de aplicar sobretaxas?
  
• Como implementar uma sobretaxa passo a passo
  
• Práticas recomendadas para políticas de sobretaxa
  
• Os prós e contras das sobretaxas de cartão de crédito
  
• Alternativas às sobretaxas de cartão de crédito
  
• Como o Stripe Payments pode ajudar
  
• Perguntas frequentes sobre sobretaxas de cartão de crédito
  

Por que as empresas aplicam sobretaxas de cartão de crédito?

As empresas aplicam sobretaxas de cartão de crédito para compensar os custos relacionados ao processamento de transações com cartão de crédito. Quando os clientes pagam com esse meio, as empresas incorrem em tarifas de seus bancos ou do processador de pagamentos. Tais tarifas devem incluir uma porcentagem do valor da transação e uma cobrança fixa por operação. Com a cobrança das sobretaxas, as empresas buscam resgatar esse dinheiro para não ter que absorver o valor, o que pode ser indispensável para empresas pequenas ou com pequenas margens de lucro.

Além das tarifas de processamento diretas, há outros custos relacionados à aceitação de cartões de crédito, como os de manutenção de hardware e software necessários, assim como o da conformidade aos padrões de segurança para a proteção dos dados do titular do cartão. A fraude em cartões de crédito é outra preocupação, e muitas vezes as empresas precisam arcar com o custo de chargebacks em caso de transações fraudulentas.

As sobretaxas também representam uma decisão estratégica. Por meio delas, é possível incentivar os clientes a usar formas de pagamento alternativas (que possuem tarifas de processamento pequenas ou inexistentes), a exemplo do dinheiro ou dos cartões de débito.

Diferenças entre sobretaxas, tarifas de conveniência e descontos no dinheiro

Frequentemente, as sobretaxas são confundidas com outras duas ferramentas de preço que as empresas usam para compensar os custos no cartão.

Sobretaxas e tarifas de conveniência

A tarifa de conveniência é aplicável quando o cliente paga em um canal não padrão, por telefone ou online, e não de forma presencial. Ao contrário da sobretaxa, ela vale para qualquer forma de pagamento (cartão, débito ou cheque) e, geralmente, é uma quantia fixa, em vez de uma porcentagem. Contudo, ela é divulgada para o cliente antes do pagamento. A empresa só pode aplicar a cobrança se também oferecer a opção de pagamento padrão. A Visa e a Mastercard não permitem a inclusão da sobretaxa e da tarifa de conveniência na mesma transação, nem de tarifas de conveniência em pagamentos recorrentes.

Sobretaxas e descontos no dinheiro

Os descontos no dinheiro subvertem o modelo: a empresa inclui os custos do cartão no preço divulgado, para assim conseguir fazer um desconto a quem paga no dinheiro, no lugar de cobrar uma tarifa pelo uso do cartão. Para se manter em conformidade, é necessário informar o preço para pagamentos no dinheiro e no crédito, ou oferecer a dedução para o pagamento em espécie no valor divulgado. Simplesmente adicionar a tarifa em cima do valor preexistente, quando alguém for pagar com cartão, não configura um desconto válido no dinheiro. Trata-se de uma sobretaxa que deve seguir as devidas diretrizes. A confusão entre ambos é um erro de conformidade que deve ser evitado.

Regras das sobretaxas de cartão de crédito

Nos EUA, nem todos os estados têm as mesmas regulamentações sobre sobretaxas de cartão de crédito. Veja uma visão geral do ambiente regulatório em diferentes jurisdições.

Regras nacionais sobre sobretaxas nos EUA

• Sobretaxas de cartão de crédito geralmente são permitidas nos EUA.
  
  • Essas sobretaxas são adicionadas a transações de cartão de crédito para cobrir as tarifas de processamento.
    
  • O valor da sobretaxa é tipicamente uma porcentagem da transação.
    
  • As empresas devem informar os clientes sobre a sobretaxa antes da transação.
    
  • Bandeiras de cartão (como Visa e Mastercard) têm diretrizes sobre sobretaxas. Isso inclui limites de sobretaxa e requisitos de notificação para a bandeira e para os clientes.
    

Estados onde sobretaxas são permitidas

Muitos estados permitem sobretaxas em cartões de crédito, geralmente com um limite (tipicamente de 2% a 3%) e requisitos de divulgação, como aviso prévio claro aos clientes antes do checkout, no ponto de venda e nos recibos. Os estados que explicitamente permitem sobretaxas são:

• Alabama
  
• Alaska
  
• Arizona
  
• Arkansas
  
• Califórnia
  
• Colorado
  
• Delaware
  
• Washington, D.C.
  
• Flórida
  
• Geórgia
  
• Havaí
  
• Idaho
  
• Kentucky
  
• Louisiana
  
• Maryland
  
• Michigan
  
• Minnesota
  
• Mississippi
  
• Missouri
  
• Montana
  
• Ohio
  
• Oklahoma
  
• Oregon
  
• Pensilvânia
  
• Rhode Island
  
• Carolina do Sul
  
• Dakota do Sul
  
• Tennessee
  
• Texas
  
• Utah
  
• Vermont
  
• Virgínia
  
• Washington
  
• West Virginia
  
• Wisconsin
  
• Wyoming
  

Os requisitos variam de acordo com o estado. Por exemplo, o Colorado limita as sobretaxas a 2% ou ao custo real de processamento, o que o comerciante escolher.

Estados e territórios onde sobretaxas são ilegais

As sobretaxas atualmente são proibidas em:

• Connecticut
  
• Maine
  
• Massachusetts
  
• Porto Rico
  

Como esse cenário pode mudar devido a legislações ou litígios, as empresas devem confirmar as regras atuais com o procurador-geral de seu estado ou um advogado de pagamentos antes de implementar uma sobretaxa.

Cada estado tem sua própria maneira de regulamentar as sobretaxas de cartão de crédito, refletindo diferentes políticas de proteção ao consumidor e operações comerciais. Embora alguns estados permitam sobretaxas sob certas condições, outros têm regras mais rigorosas ou proibições absolutas. As empresas que operam internacionalmente ou em vários estados devem estar cientes dessas regulamentações e cumpri-las; caso contrário, correm o risco de enfrentar problemas jurídicos e outras complicações.

Considerações globais

• Em alguns países fora dos EUA, as sobretaxas são regulamentadas de maneira diferente ou proibidas.
  
• O cumprimento das leis locais e das regras das bandeiras de cartão é particularmente importante para empresas multinacionais.
  

Regras das bandeiras de cartão

As empresas devem entender e cumprir as regras estabelecidas por bandeiras de cartão, como Visa, Mastercard e American Express. Essas regras incluem limites nos valores das sobretaxas e requisitos para notificação do cliente. A Visa limita as sobretaxas de cartão de crédito em 3%, e o limite da Mastercard é de 4%.

Quais fatores as empresas devem considerar antes de aplicar sobretaxas?

Antes de aplicar sobretaxas, as empresas devem considerar estes fatores:

• Conformidade legal: as empresas devem garantir que a aplicação de sobretaxas seja legal em seu estado ou região. Isso significa entender as leis e regulamentações locais em relação a sobretaxas.

• Transparência para o cliente: a comunicação clara com os clientes sobre quaisquer cobranças adicionais é fundamental. As empresas podem conseguir isso por meio de sinalização visível, declarações em sites ou notificações verbais durante as transações.

• Impacto no comportamento do cliente: considere como as sobretaxas podem influenciar as escolhas dos clientes. Alguns clientes podem escolher formas de pagamento alternativas ou até mesmo outras empresas se sentirem que a sobretaxa é injusta.

• Análise de custo-benefício: as empresas devem avaliar se a receita adicional de sobretaxas compensa a potencial perda de negócios de clientes que podem buscar alternativas devido às tarifas extras.

• Sobrecarga administrativa: a implementação e a gestão de sobretaxas podem exigir mudanças nos sistemas de faturamento e trabalho administrativo adicional.

• Posição no mercado e concorrência: é importante saber como os concorrentes lidam com as tarifas de cartão de crédito. Se os concorrentes estão absorvendo esses custos, adicionar uma sobretaxa pode colocar a empresa em desvantagem.

• Relacionamento e satisfação do cliente: alguns clientes podem considerar as sobretaxas uma desvantagem substancial; portanto, é importante equilibrar os ganhos financeiros com a satisfação do cliente.

• Frequência de transações de cartão de crédito: as empresas com altos volumes de transações de cartão de crédito podem achar que as sobretaxas ajudam a compensar as tarifas de processamento, mas empresas com menos compras com cartão de crédito podem ter um impacto limitado.

• Incentivos alternativos de pagamento: em vez de depender de sobretaxas, oferecer incentivos para os clientes usarem formas de pagamento com tarifas mais baixas, como dinheiro ou cartões de débito, pode ser um método mais amigável para o cliente.

• Data de início da sobretaxa: pelo menos 30 dias antes de implementar a sobretaxa, os comerciantes dos EUA devem notificar o emissor do cartão e sua adquirente.

A consideração cuidadosa desses fatores pode ajudar as empresas a tomar uma decisão embasada sobre a implementação de sobretaxas e como fazer isso equilibrando as necessidades financeiras com as expectativas dos clientes e os requisitos jurídicos.

Como implementar uma sobretaxa passo a passo

A implementação de uma sobretaxa requer as seguintes etapas.

1. Confirme se as sobretaxas são legais onde você atua: Connecticut, Massachusetts, Maine e Porto Rico impõem proibições absolutas; outros estados limitam as tarifas ou adicionam condições. Aplique a regra mais rigorosa se atuar em vários estados.

2. Escolha um operador e um equipamento de ponto de venda (POS) que aceitem sobretaxas: procure um que detecte automaticamente cartões de débito ou pré-pagos, calcule a sobretaxa dentro dos limites legais e a detalhe nos recibos.

3. Notifique as bandeiras de cartão: notifique a bandeira do cartão e o processador de pagamentos com pelo menos 30 dias de antecedência.

4. Defina sua tarifa: em geral, use seu custo de processamento real ou 3%, o que for menor. Alguns estados limitam ainda mais esse valor.

5. Exclua cartões de débito e pré-pagos: as sobretaxas se aplicam apenas a cartões de crédito, nunca a cartões de débito, pré-pagos, cheques ou dinheiro.

6. Publique divulgações em todos os lugares onde os clientes veem os preços: divulgue claramente na entrada, no ponto de venda e online, onde quer que os cartões sejam mencionados pela primeira vez.

7. Detalhe a sobretaxa nos recibos: liste a sobretaxa como um item de linha separado, não incluído no preço.

8. Treine a equipe: certifique-se de que os funcionários possam explicar a tarifa e como ela é calculada.

9. Reembolse a sobretaxa quando as transações forem reembolsadas: devolva a sobretaxa junto com o restante da compra em transações reembolsadas.

10. Revise periodicamente: reveja sua tarifa e mantenha-se atualizado sobre as mudanças nas leis estaduais.

Práticas recomendadas para políticas de sobretaxa

As empresas devem encontrar um equilíbrio cuidadoso ao aplicar sobretaxas: elas precisam cobrir os custos e manter os clientes felizes. A aplicação de uma sobretaxa muito alta para pagamentos com cartão de crédito pode economizar dinheiro com tarifas de transação, mas colocar em risco a satisfação e a fidelidade do cliente.

As práticas recomendadas para implementar políticas de sobretaxa exigem uma consideração cuidadosa em várias áreas:

• Garantir a conformidade com as leis e regulamentos: certifique-se de que a política de sobretaxas obedece as leis locais e os regulamentos das bandeiras de cartão de crédito. Isso inclui seguir as restrições sobre a sobretaxa máxima permitida e verificar se suas sobretaxas cobrem o custo de processamento de transações, mas não geram lucro.

• Manter a comunicação transparente com os clientes: divulgue a política de sobretaxas aos clientes de forma clara. Você pode fazer isso por meio de sinalização visível em locais físicos, menções explícitas durante as transações e declarações em sites e recibos. É importante que os clientes saibam da sobretaxa antes de concluírem a transação.

• Estabelecer níveis razoáveis de sobretaxa: defina as sobretaxas em um nível que cubra seus custos, mas que também seja justo para os clientes. Sobretaxas excessivas podem afastar os clientes. Uma prática comum é definir a sobretaxa em um nível equivalente ao que as empresas de cartão de crédito cobram por transações.

• Fazer revisões e ajustes regulares: revise e ajuste as alíquotas da sobretaxa se for necessário, principalmente se os custos de processamento mudarem. Isso assegura que as sobretaxas continuem alinhadas com os custos reais e os requisitos legais.

• Treinar a equipe: treine sua equipe para explicar a política de sobretaxas de modo eficiente aos clientes. A equipe deve ser capaz de responder a dúvidas e oferecer explicações sobre o motivo da cobrança da sobretaxa e como ela é calculada.

• Oferecer várias formas de pagamento: ofereça aos clientes várias formas de pagamento, inclusive as que não sofrem sobretaxas, como dinheiro e cartões de débito. Algumas empresas também oferecem descontos para pagamentos que não são por cartão de crédito.

• Analisar o feedback do cliente: fique de olho no feedback do cliente sobre a sobretaxa. Para preservar um relacionamento positivo com o cliente, modifique sua estratégia se notar uma confusão ou insatisfação considerável entre eles.

• Documentar a política: certifique-se de que a política de sobretaxas esteja bem documentada. Isso deve incluir informações sobre como ela é calculada, como é aplicada e qualquer informação relevante de conformidade legal. A documentação pode ser útil para treinar a equipe e responder a dúvidas do cliente.

• Evitar a discriminação entre tipos de cartão: aplique a sobretaxa uniformemente em todos os tipos de cartões de crédito se as leis locais e os contratos com as bandeiras de cartão de crédito permitirem. Discriminar entre tipos de cartão pode causar complicações e a insatisfação dos clientes.

• Fazer monitoramento regular para identificar mudanças legais: mantenha-se informado sobre alterações nas leis e regras das bandeiras de cartão de crédito. As práticas de aplicação de sobretaxas podem ser afetadas por novas leis, decisões judiciais ou mudanças nas políticas das bandeiras de cartão de crédito. Uma atualização constante atesta a conformidade contínua e a eficiência operacional.

As empresas que seguem essas práticas podem implementar políticas de sobretaxa justas, legais, transparentes e minimamente desgastantes para as relações com os clientes.

Vantagens e desvantagens das sobretaxas de cartão de crédito

A política de sobretaxa de uma empresa deve refletir o tipo de experiência do cliente que ela deseja oferecer. Embora a vantagem financeira de recuperar os custos de transação seja óbvia, é importante considerar o panorama geral de como as sobretaxas afetam o relacionamento com os clientes e influenciam a maneira como eles gastam. Esta é uma rápida descrição das vantagens e desvantagens das sobretaxas de cartão de crédito.

Vantagens da implementação de uma política de sobretaxa

• Recupera os custos da transação: um dos principais benefícios para as empresas é a capacidade de recuperar os custos do processamento de pagamentos com cartão de crédito, que engloba tarifas em porcentagem, tarifas por transação e tarifas mensais provenientes de processadores de pagamentos.

• Reduz as despesas gerais: ao acrescentar uma sobretaxa, as empresas conseguem reduzir as despesas gerais relacionadas às transações no cartão de crédito, o que pode tornar os produtos ou serviços mais acessíveis e evitar que todos os preços subam de maneira drástica.

• Encoraja pagamentos alternativos: as sobretaxas são capazes de incentivar os clientes a usar formas de pagamento alternativas mais baratas, como dinheiro ou cartão de débito, e reduzir as tarifas de transação totais para a empresa.

Desvantagens da implementação de uma política de sobretaxa

• Reação negativa dos clientes: eles podem não enxergar a sobretaxa com bons olhos e até como uma punição por usar a forma de pagamento que preferem. Com isso, vem a insatisfação ou até a perda para os concorrentes que não adicionam essas cobranças.

• Complexidade na precificação: a cobrança de sobretaxas tem o poder de complicar a estrutura de precificação, causando confusão no momento da compra (ponto de venda), pois os clientes só descobrem sobre os custos adicionais na última hora.

• Corte de gastos: alguns clientes tentam alterar o padrão de gastos com o objetivo de evitar a compra no cartão de crédito. Com isso, as empresas correm o risco de perder grandes vendas.

• Análise da regulamentação: acompanhar todos os regulamentos e os requisitos de conformidade é uma tarefa desanimadora. Essas diretrizes variam de acordo com o local, até mesmo pela bandeira de cartão de crédito, e necessitam de uma rigorosa supervisão.

Alternativas às sobretaxas de cartão de crédito

As empresas podem considerar uma variedade de opções se quiserem evitar as sobretaxas de cartão de crédito. Alguns exemplos:

• Usar processadores de pagamentos de bom custo-benefício: processadores de pagamentos, como a Stripe, oferecem estruturas de preços e alíquotas competitivas que podem diminuir os custos da transação. Ao analisar diferentes processadores de pagamentos e selecionar um com tarifas mais baixas, a empresa pode reduzir ou eliminar a necessidade de incluir sobretaxas.

• Escolher sistemas de ponto de venda ideais: a seleção do sistema de POS ideal é essencial para as transações. Alguns sistemas oferecem alíquotas mais atraentes ou são mais personalizados para os padrões de transações da empresa. Um sistema de POS com fácil integração com as operações da empresa pode reduzir os custos e os tempos de processamento.

• Negociar com os serviços para comerciantes: as empresas podem negociar os termos com o provedor de serviços para comerciantes. Alguns provedores podem oferecer alíquotas menores baseadas no volume de transações ou na lealdade de longo prazo ao cliente.

• Oferecer incentivo aos métodos de pagamentos de baixo custo: ao fornecer descontos para pagamentos no dinheiro, cheque ou transferências ACH, é possível encorajar os clientes a usar métodos de menor custo. Isso pode reduzir indiretamente o volume de transações por cartão de crédito e as tarifas relacionadas a elas.

• Fazer transações em lote: ao processar as transações em lote em vez de individualmente, a empresa pode reduzir as tarifas por transação, que costumam ser cobradas por processadores de cartão de crédito.

• Implementar uma tarifa de serviço: algumas empresas preferem aplicar uma pequena tarifa de serviço para todas as transações no lugar de uma sobretaxa específica sobre o cartão de crédito. Isso pode ser mais aceitável para os clientes e evitar uma impressão negativa em relação às sobretaxas do cartão de crédito.

• Oferecer programas de fidelidade ou para membros: a inclusão de programas que contemplam tarifas de processamento de pagamentos nos custos para o membro é capaz de distribuir o preço de processamento em uma base maior, além de reduzir o impacto nas transações individuais.

• Diminuir a aceitação de pagamentos por cartão: algumas empresas limitam a aceitação do cartão de crédito em pequenas transações, porque as tarifas ficariam com uma parte significativa da receita.

• Aperfeiçoar a eficiência operacional: a otimização das operações da empresa para cortar gastos pode compensar as tarifas do processamento de pagamentos. Isso pode incluir a otimização da gestão do estoque, redução de perdas ou uma melhoria no serviço de atendimento ao cliente para aumentar a retenção.

• Permitir a absorção de custos: é possível que algumas empresas decidam absorver as tarifas e balancear essa questão ajustando os preços discretamente em todos os produtos e serviços.

A escolha da alternativa certa de sobretaxa de cartão de crédito deve ser uma extensão do compromisso de uma empresa com o atendimento ao cliente e a adequação às suas operações. O objetivo é manter a lucratividade e, ao mesmo tempo, manter as transações justas e convenientes para os clientes.

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Perguntas frequentes sobre sobretaxas de cartão de crédito

Confira respostas rápidas para algumas das perguntas mais comuns das empresas sobre sobretaxas de cartão de crédito.