Pagamentos na Bélgica: um guia detalhado

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Aceite pagamentos online, presenciais e de qualquer lugar do mundo com uma solução desenvolvida para todos os tipos de negócios, de startups em crescimento a grandes multinacionais.

Saiba mais 
  1. Introdução
  2. Situação do mercado
  3. Métodos de pagamento
    1. Uso atual
  4. Facilidade e as barreiras de entrada
    1. Impostos
    2. Estornos e contestações
    3. Pagamentos internacionais
    4. Segurança e privacidade
  5. Fatores-chave de sucesso
  6. Principais conclusões
    1. Aposte em pagamentos sem contato
    2. Simplifique transações internacionais
    3. Consolide a confiança do cliente

O valor das vendas de ecommerce na Bélgica ultrapassou US$ 9 bilhões em 2024, consolidando o país como um mercado estratégico para expansão. Localizada no centro da União Europeia, a Bélgica sempre foi um ponto de encontro de culturas, e seu setor de pagamentos reflete essa posição. No entanto, para aceitar pagamentos no país, é essencial compreender tanto as normas da UE voltadas para segurança e privacidade de dados quanto os métodos de pagamento típicos da região e as melhores formas de otimizar o processo de checkout em ecommerce.

A seguir, veremos os fatores principais que empresas interessadas em operar na Bélgica devem avaliar:

  • Adoção de pagamentos sem contato
  • Facilitação de transações internacionais
  • Construção de confiança com clientes

Situação do mercado

Apesar de pequeno em território, a Bélgica tem papel de peso no sistema financeiro europeu. O país abriga instituições internacionais como a Comissão Europeia e a OTAN, o que o coloca como um centro de governança global. Essa diversidade populacional, formada por diferentes nacionalidades, se reflete em sistemas de pagamento que precisam ser flexíveis e versáteis.

A Bélgica utiliza o euro, o que facilita transações transfronteiriças dentro do bloco. No mercado interno, cresce a preferência por pagamentos digitais, mas ainda há grande uso de cartões de débito e crédito. Além disso, soluções regionais continuam relevantes, o que torna os esforços de localização fundamentais para empresas que desejam se firmar no país.

A política monetária é conduzida pelo Banco Nacional da Bélgica (NBB), que faz parte do Eurosystem e coopera com o Banco Central Europeu. Já a Autoridade dos Serviços e Mercados Financeiros supervisiona o setor financeiro. Esses órgãos reforçam a imagem de estabilidade regulatória e confiança da Bélgica.

Métodos de pagamento

Embora o dinheiro físico ainda tenha importância, a inovação tecnológica e a mudança de hábitos vêm redefinindo seu papel. À medida que o equilíbrio se desloca para soluções digitais, a Bélgica se posiciona como vitrine do futuro dos pagamentos na Europa.

Uso atual

O dinheiro ainda é amplamente usado, com 45% dos belgas pagando em espécie em pontos de venda em 2022. Mesmo assim, alternativas digitais crescem rapidamente. Cartões de crédito e débito são aceitos em praticamente todo o país, e o sistema Bancontact, líder nacional, divide espaço com gigantes globais como Visa e Mastercard. Em 2022, pagamentos com cartões responderam por 48% de todas as transações.

Os pagamentos sem contato, tanto com cartões quanto via carteiras digitais, vêm ganhando destaque. Em 2022, mais da metade dos pagamentos presenciais com cartão já era contactless. O crescimento do ecommerce também puxou o avanço digital: só o Bancontact registrou mais de 2 bilhões de operações eletrônicas em 2022.

No ambiente B2B, pagamentos com cartão e transferências bancárias continuam dominando. Serviços de compre agora, pague depois (BNPL), como o Mondu, também chegaram ao país, ampliando a flexibilidade para empresas. As transferências via SEPA seguem como opção de baixo custo para transações internacionais.

Principais métodos B2C na Bélgica

Principais métodos B2B na Bélgica

  • Cartões de crédito
  • Transferências bancárias (ex.: SEPA)
  • BNPL (ex.: Mondu)
  • Novas tendências

O uso de pagamentos móveis cresce aceleradamente na Bélgica, acompanhando a tendência europeia. O Barômetro de Pagamentos Digitais de 2024 apontou que 34% dos jovens de 16 a 24 anos já preferem pagar via celular. Plataformas globais como Apple Pay e Google Pay estão presentes, mas soluções locais, como o Payconiq do Bancontact, também ganharam força.

Facilidade e as barreiras de entrada

Os pagamentos na Bélgica compartilham muitas semelhanças com os de outros países da UE, mas também exigem atenção a detalhes próprios, como tributos, disputas e conformidade com normas de segurança de pagamentos. Veja os pontos principais:

Impostos

A alíquota padrão doIVA (VAT) na Bélgica é de 21%, aplicada à maioria dos bens e serviços. Existem tarifas reduzidas de 6% e 12% para setores como alimentos e transporte. Para clientes, esse imposto aparece embutido no preço final; já as empresas devem recolhê-lo e repassá-lo às autoridades fiscais. Atrasos ou falhas na entrega podem resultar em multas pesadas.

Estornos e contestações

As leis de defesa do consumidor na Bélgica determinam que as empresas apresentem informações claras sobre produtos, serviços e preços. Em casos de compras não autorizadas, cabe à empresa comprovar a legitimidade da transação. Esse modelo, alinhado com padrões europeus, contrasta com o dos EUA, onde geralmente o processo é mais favorável às empresas.

Como membro da UE, a política de estornos e disputasda Bélgica segue normas como o PSD2, que impõe autenticação forte (SCA) em transações digitais. Essa exigência de autenticação multifator (MFA) é uma peça-chave na resolução de disputas.

Pagamentos internacionais

A Bélgica, por ser porta de entrada para a Europa, movimenta um alto volume de operações internacionais. As diretrizes regulatórias garantem que essas operações cumpram os padrões da UE, beneficiando empresas que realizam negócios transfronteiriços. Veja alguns dos pontos principais a considerar.

  • Transferências via SEPA
    Parte da zona SEPA, a Bélgica participa de transações rápidas e econômicas entre os 41 países-membros. As transferências de crédito via SEPA são comuns em operações tanto B2C quanto B2B.

  • Conversão cambial
    Nas operações internacionais, as taxas são calculadas em tempo real e incluem uma margem de 1%–3% sobre o câmbio interbancário. Como regra, a PSD2 exige total transparência dos bancos sobre tarifas e taxas. Plataformas como o Stripe oferecem soluções que simplificam esse processo para empresas e consumidores.

  • Métodos de pagamento populares em países vizinhos
    Com o grande fluxo turístico de países próximos, aceitar meios de pagamento como os cartões Cartes Bancaires da França pode ampliar as vendas para turistas que visitam a Bélgica.

Segurança e privacidade

O equilíbrio da Bélgica entre regulamentação rigorosa, uso de novas tecnologias e fiscalização ativa permite que empresas operem com confiança. Esses são alguns pontos centrais da estrutura de proteção de dados e segurança de pagamentos no país.

  • Regulamentos de proteção de dados
    A Bélgica segue a Regulamentação Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, que define regras rígidas para coleta, tratamento e armazenamento de informações pessoais. As empresas precisam obter o consentimento explícito dos clientes e garantir a eles o direito de acessar ou excluir seus dados. A Autoridade Belga de Proteção de Dados é responsável por fiscalizar o cumprimento dessas normas e pode aplicar multas a organizações que descumprirem a lei.

  • Normas de segurança de pagamentos
    O PSD2 é peça central no sistema de pagamentos belga. A exigência de autenticação forte do cliente (SCA), com uso de múltiplos fatores (MFA), reforça a segurança nas transações digitais.

  • Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD)
    Em sintonia com os regulamentos da UE, a Bélgica aplica diretivas rigorosas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) e Combate ao Financiamento do Terrorismo (CFT), obrigando instituições a monitorar, identificar e reportar movimentações suspeitas.

  • Regras sobre pagamentos eletrônicos
    Desde março de 2025, empresas na Bélgica que lidam com clientes finais são obrigadas a oferecer pelo menos uma modalidade de pagamento eletrônico. Essa exigência foi implementada, em parte, para reduzir a evasão fiscal, já que pagamentos digitais deixam registros mais fáceis de auditar.

  • Supervisão de inteligência financeira
    A Unidade de Processamento de Informações Financeiras da Bélgica fiscaliza e investiga padrões atípicos de comportamento financeiro, atuando como órgão de vigilância contra lavagem de dinheiro e outros crimes econômicos.

Fatores-chave de sucesso

Cada país impõe seus próprios desafios no campo dos pagamentos. Da diversidade de preferências dos consumidores até o combate a fraudes, atuar com eficiência na Bélgica exige respostas ajustadas a várias questões. Confira os pontos principais:

  • Pagamentos modernos
    Cartões de crédito e débito estão presentes em quase todas as transações no país, e os pagamentos sem contato ocupam uma fatia expressiva desse volume. Além disso, métodos móveis e carteiras digitais continuam crescendo, consolidando os pagamentos contactless como elemento fundamental da estratégia de qualquer empresa.

  • Otimização para ecommerce
    Mais de 60% da população belga realizou compras online em 2024. Para atender a esse público crescente, empresas devem apostar em gateways de pagamento bem configurados e estratégias digitais avançadas. Recursos que poupam tempo, como o checkout em um clique, reduzem barreiras na compra e aumentam a taxa de conversão.

  • Simplificação das operações internacionais
    Mesmo com o SEPA facilitando pagamentos na União Europeia, operações além do bloco ainda enfrentam obstáculos como câmbio e variação de taxas. Ter um processador de pagamentos parceiro confiável para lidar com pagamentos internacionais pode agilizar essas etapas.

  • Protocolos de segurança avançados
    Com o crescimento do comércio eletrônico, crescem também as tentativas de fraude em pagamentos. Adoção de ferramentas de detecção de fraude, como algoritmos de machine learning, ajuda a bloquear transações suspeitas antes que causem danos. Cumprir com PSD2 e GDPR, que trazem padrões rígidos de segurança e privacidade, também é indispensável.

Principais conclusões

Empresas que buscam otimizar a experiência de pagamento no mercado belga devem alinhar suas práticas às preferências locais e ao tecido sociocultural do país. Equilibrar tecnologia, conformidade regulatória e sensibilidade cultural é o caminho para conquistar a confiança dos clientes. A seguir, algumas diretrizes práticas:

Aposte em pagamentos sem contato

  • Expanda as opções móveis
    Consumidores belgas estão migrando para pagamentos via celular. Invista em interfaces adaptadas para dispositivos móveis e integre carteiras digitais para atender a essa demanda crescente.

  • Valorize métodos locais
    Apresente preços em euros e aceite cartões sem contato Bancontact, além do Payconiq. Isso ajuda a atrair clientes belgas e elevar as taxas de conversão.

  • Aproveite o crescimento do comércio eletrônico
    Escolha um gateway de pagamento otimizado para vendas online e integre ferramentas antifraude como a autenticação 3D Secure.

Simplifique transações internacionais

  • Use transferências SEPA
    Configure processos de pagamento para operações dentro da zona do euro usando transferências SEPA. Elas reduzem custos e agilizam o tempo de liquidação.

  • Implemente interfaces multilíngues
    A Bélgica possui três línguas oficiais (neerlandês, francês e alemão). Portanto, adapte o checkout para essas opções, diminuindo barreiras e reduzindo abandono de carrinho.

  • Fortaleça mecanismos de autenticação
    Seguindo as tendências europeias, clientes belgas esperam altos padrões de segurança. Adoção de autenticação em dois fatores, conforme exigido pelo PSD2, pode ampliar a confiança no processo de pagamento.

Consolide a confiança do cliente

  • Invista em suporte ágil
    Disponibilize canais de suporte rápido e localizados para atender dúvidas e problemas relacionados a pagamentos.

  • Seja claro e direto
    Informe de forma transparente preços, taxas e políticas de reembolso. A clareza sobre os processos aumenta a confiança.

  • Mantenha comunicação ativa
    Compartilhe regularmente novidades sobre meios de pagamento aceitos, atualizações de segurança e possíveis interrupções. Utilize newsletters ou páginas de perguntas frequentes em neerlandês, francês e alemão para ampliar a acessibilidade.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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