À medida que as empresas expandem suas operações por vários países, entender as obrigações fiscais locais se torna essencial para manter a conformidade. Um dos impostos mais comuns que você encontrará internacionalmente é o imposto sobre valor agregado, ou IVA. Trata-se de um tipo de imposto indireto aplicado a bens físicos e serviços em cada etapa da cadeia de suprimentos, desde a produção até a venda final.

O objetivo do IVA é gerar receita para o governo de uma forma vinculada ao consumo, não à renda. Embora as empresas recolham e repassem o IVA para o órgão público apropriado, quem arca com o custo é o consumidor final. Empresas nos estágios iniciais de produção são reembolsadas por meio de um sistema de créditos fiscais. Cada empresa na cadeia de suprimentos paga IVA sobre suas compras, mas pode recuperar esse valor sobre o IVA que cobra do próximo comprador, ou seja, a carga tributária é repassada em cada etapa até chegar ao cliente final.

Os EUA não têm um sistema federal de IVA. Em vez disso, a maioria dos estados cobra um imposto sobre vendas, que é cobrado apenas uma vez no ponto de venda. O IVA foi adotado por 175 países ao redor do mundo, e em algumas regiões da Ásia-Pacífico recebe um nome diferente: imposto sobre produtos e serviços (GST).

Para empresas em crescimento que vendem internacionalmente, entender como o IVA funciona (incluindo quando recolhê-lo, como se registrar e como declarar e repassar) é a melhor forma de se antecipar às obrigações de conformidade.

O que vamos abordar neste artigo?

• Taxas de IVA.
  
• Quando preciso recolher IVA dos clientes?
  
• Como faço um cadastro para recolher IVA?
  
• Como declarar e repassar IVA.
  
• Imposto sobre valor agregado x imposto sobre vendas.
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Taxas de IVA

As taxas de IVA variam de um país para outro. Elas são moldadas pelas prioridades econômicas, políticas sociais e necessidades de receita de cada governo. Globalmente, a taxa média de IVA ou GST fica em torno de 15% a 21%, dependendo da região.

Na Europa, as taxas tendem a ser mais altas. A média da UE é de cerca de 21,9%. As taxas mais altas na UE são encontradas na Hungria (27%), Finlândia (25,5%) e Suécia, Croácia e Dinamarca (todas com 25%), enquanto Luxemburgo aplica a taxa mais baixa, de 17%.

Na região da Ásia-Pacífico, as taxas são geralmente mais baixas. Muitos países na Ásia e na Oceania aplicam taxas padrão de IVA ou GST que variam de 5% a 18%, embora existam algumas exceções mais altas na Ásia Central. Exemplos notáveis incluem Japão (10%) e Singapura (9%).

Os Estados Unidos são uma exceção, pois não têm um sistema federal de IVA. Em vez disso, dependem de impostos sobre vendas no nível estadual que são cobrados apenas uma vez no ponto de venda.

Taxas padrão de IVA: alguns países da UE e O Reino Unido (2026)

Quando devo recolher o IVA dos clientes?

Em muitos países que cobram IVA, empresas estrangeiras (vendedores remotos) devem fazer um cadastro para recolher IVA assim que realizarem sua primeira transação tributável no país. No entanto, alguns países, como Austrália, Japão e Canadá, têm limites monetários para o cadastro. Empresas com faturamento inferior aos limites de cadastro não precisam se registrar.

Nem todos os produtos e serviços estão sujeitos ao IVA. Muitos países isentam produtos e serviços, como medicamentos controlados, certos alimentos básicos, mensalidades escolares, aluguéis residenciais e serviços financeiros.

As obrigações de recolhimento de impostos variam de acordo com o país do comprador, o produto vendido e o status do comprador (consumidor ou empresa). Por exemplo, empresas estrangeiras devem recolher imposto sobre vendas de produtos digitais para consumidores localizados na UE, mas, se o cliente for uma empresa com cadastro de IVA, é responsabilidade do cliente contabilizar o imposto.

Como faço para me cadastrar para recolher IVA?

O primeiro passo é determinar onde você deve recolher IVA e fazer o cadastro na autoridade fiscal apropriada. Após o cadastro, você poderá começar a recolher e repassar o IVA.

Muitos países oferecem processos de registro simplificados para vendedores estrangeiros. Um grande benefício desses registros simplificados é que as empresas estrangeiras podem completar todas as formalidades de registro online e não precisam nomear um representante fiscal local.

A União Europeia (UE) introduziu o Balcão Único de IVA (VAT OSS) para simplificar o processo de cadastro em todos os países da UE. O VAT OSS inclui três opções separadas de cadastro: OSS da União, OSS de fora da União e Import OSS. Se você se registrar no VAT OSS, não precisará fazer o cadastro em cada país da UE onde vende produtos ou serviços remotamente. Se você for estabelecido em um país da UE, poderá se registrar no portal OSS do seu país de origem. Porém, se a sua empresa for estabelecida fora da UE, você poderá escolher qualquer país europeu para o cadastro no OSS. Observe que a UE não tem uma taxa padrão única de IVA. Cada estado-membro define sua própria taxa de IVA, que varia de 17% em Luxemburgo a 27% na Hungria.

Todas as empresas estabelecidas fora da UE que vendem na UE podem se registrar no OSS, mas o cadastro no OSS não é obrigatório. Uma empresa pode optar por um cadastro nacional. Após o Brexit, O Reino Unido tem um processo de cadastro de IVA separado do VAT OSS da Europa. Saiba mais sobre como se registrar no IVA na Europa aqui.

Como declarar e remeter IVA

Enviar uma declaração de IVA é a etapa final para a conformidade. Se você não tiver recolhido IVA dos clientes em um período e não tiver IVA a pagar, ainda poderá precisar enviar sua declaração até o vencimento.

As declarações de IVA exigem que as empresas relatem dois tipos de IVA: o valor cobrado do seu cliente (IVA de saída) e o valor pago aos fornecedores (IVA de entrada). O IVA a ser repassado ao governo é a diferença entre o IVA que você recolheu e o IVA que você pagou aos seus fornecedores.

Cada país tem seus próprios formulários e frequência de declaração. O vencimento e a frequência com que você declara podem depender da sua receita anual de vendas. Um cadastro no OSS exige que você envie uma declaração trimestral do OSS no país de cadastro.

Depois que você pagar todo o IVA no país em que se registrou no OSS, a autoridade fiscal local redistribuirá a receita do IVA para os outros países em seu nome. A falta de declaração e remessa do valor correto do IVA pode resultar em juros e multas.

O Stripe Tax pode facilitar a declaração e o repasse de impostos. Com nossos parceiros globais de confiança, os usuários aproveitam uma experiência integrada que se conecta aos dados da sua transação na Stripe, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações para você focar no crescimento da sua empresa.

Imposto sobre valor agregado vs. imposto sobre vendas

O imposto sobre vendas é outro tipo de imposto indireto (ou seja, é pago pelo comprador no momento da compra e repassado ao governo pelo vendedor) cobrado sobre as vendas de certos bens e serviços nos EUA. O imposto sobre vendas é diferente do IVA por ser um imposto de consumo de estágio único aplicado em vendas no varejo, de forma que é cobrado apenas uma vez na cadeia de suprimentos. Ao contrário do IVA, o sistema de imposto sobre vendas não permite a dedução fiscal de insumos para recuperar o imposto sobre vendas que as empresas pagam em suas compras. Em vez disso, o imposto sobre vendas opera com isenções.

Para ilustrar a diferença: imagine que uma livraria nos EUA venda um romance por US$ 20,00 com um imposto sobre vendas de 8%. O cliente paga US$ 21,60 no caixa, e a livraria repassa o imposto de US$ 1,60 ao governo (um processo único). Agora considere o mesmo livro vendido na Alemanha, onde o IVA é de 19%. Em cada estágio de produção, incluindo fabricação de papel, impressão e distribuição, a empresa envolvida cobra o IVA em sua venda, mas pode recuperar o IVA que pagou aos seus próprios fornecedores. Quando o livro chega ao cliente, este paga o IVA integral de 19%, mas o governo o arrecadou em incrementos ao longo da cadeia de suprimentos, e não de uma vez no caixa.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que o foco possa permanecer no crescimento do negócio. Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de cadastro fiscal com base em suas transações da Stripe. Ele também pode fazer um cadastro para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar as declarações nos EUA no Dashboard e gerenciar as declarações globais por meio de parceiros de confiança. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente impostos sobre vendas, IVA e GST em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  
• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países
  

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique a declaração: O Stripe Tax automatiza as declarações nos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para você focar no crescimento da sua empresa.

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