Muitas empresas expandiram suas operações para vários países. Embora isso proporcione a oportunidade de aumentar a receita, também pode criar complicações fiscais.

Para empresas em crescimento, estar ciente das leis fiscais específicas de cada país onde as vendas são feitas é a melhor maneira de se proteger contra problemas de conformidade fiscal. Como o imposto é um tema complexo, criamos um guia com o que você precisa saber sobre o imposto sobre valor agregado (IVA), incluindo quando você deve recolher o IVA dos seus clientes, como se cadastrar para recolher o IVA e o que fazer na hora de declarar e remeter.

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Neste artigo:

• O que é IVA?
  
• Quando devo recolher o IVA dos clientes?
  
• Como faço para me cadastrar para recolher IVA?
  
• Como declarar e remeter IVA
  
• Imposto sobre valor agregado vs. imposto sobre vendas
  

O que é IVA?

IVA significa "imposto sobre valor agregado" e é um tipo de imposto indireto que se aplica a bens físicos ou serviços. É chamado de imposto sobre valor agregado porque é cobrado sempre que o valor é adicionado ao produto em toda a cadeia de suprimentos, desde a produção até o ponto de venda. A empresa recolhe o imposto do cliente e é responsável pelo envio (remessa) do imposto ao órgão governamental competente em uma data de vencimento definida. Desde junho de 2023, o IVA foi adotado por 175 países em todo o mundo. Em alguns países da Ásia-Pacífico, é conhecido como imposto sobre bens e serviços (GST).

Quando devo recolher o IVA dos clientes?

Em muitos países com IVA, empresas estrangeiras (vendedores remotos) precisam se cadastrar para recolher o IVA assim que realizarem a primeira transação tributável em um país. No entanto, alguns países (por exemplo, Austrália, Japão, Canadá) têm limites de registro monetário. Empresas com faturamento abaixo dos limites de cadastro não precisam se cadastrar.

As obrigações de recolhimento de impostos variam dependendo do país do comprador, produto vendido e status do comprador (consumidor ou empresa). Por exemplo, empresas estrangeiras devem recolher impostos sobre vendas de produtos digitais a consumidores localizados na UE, mas se o cliente for uma empresa registrada no IVA, é responsabilidade do cliente contabilizar os impostos.

Como faço para me cadastrar para recolher IVA?

O primeiro passo para o registro é determinar onde você deve recolher o IVA e cadastrar-se junto à autoridade fiscal competente. Uma vez registrado, você pode começar a recolher e a remeter o IVA.

Muitos países oferecem processos de registro simplificados para vendedores estrangeiros. Um grande benefício desses registros simplificados é que as empresas estrangeiras podem completar todas as formalidades de registro online e não precisam nomear um representante fiscal local.

A União Europeia (UE) introduziu o Balcão Único do IVA (IVA OSS) para simplificar o processo de registro em todos os países da UE. O IVA OSS inclui três opções de registro separadas: OSS Union, OSS Non-Union e Import OSS. Se você se inscrever no IVA OSS, não precisará se registrar em todos os países da UE onde vende produtos ou serviços remotamente. Se estiver estabelecido em um país da UE, pode se registar no portal OSS do seu país de origem. Entretanto, se a sua empresa estiver sediada fora da UE, você pode escolher qualquer país europeu para se registrar no OSS. Todas as empresas de fora da UE que vendem na UE podem se registrar no OSS, mas o registro no OSS não é obrigatório. Uma empresa pode optar por um registro doméstico. Após o Brexit, o Reino Unido agora tem um processo de registro de IVA separado do IVA OSS da Europa. Saiba mais sobre o cadastro de IVA na Europa aqui.

Como declarar e remeter IVA

O envio de uma declaração de IVA é a etapa final para a conformidade. Se você não cobra IVA dos clientes há um período e não tem IVA para pagar, talvez ainda seja necessário enviar sua declaração até a data de vencimento. Ao contrário do imposto sobre vendas, as declarações de IVA exigem que as empresas informem dois tipos de IVA: o valor cobrado do cliente (IVA de saída) e o valor pago aos fornecedores (IVA de entrada). O IVA a se remetido para o governo é a diferença entre o IVA que você recolheu e o IVA que pagou aos seus fornecedores.

Cada país tem seus próprios formulários de devolução e frequência de declaração. O prazo e a frequência de declaração dependem da receita anual de vendas. Um registro OSS exige que você envie uma declaração OSS trimestral no país de registro.

Depois que você pagar todo o IVA no país em que se registrou no OSS, a autoridade fiscal local redistribuirá a receita do IVA para os outros países em seu nome. A falta de declaração e remessa do valor correto do IVA pode resultar em juros e multas.

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Imposto sobre valor agregado vs. imposto sobre vendas

O imposto sobre vendas é outro tipo de imposto indireto aplicado às vendas de certos bens e serviços nos EUA. O imposto sobre vendas é diferente do IVA na medida em que é um imposto sobre o consumo em fase única que incide sobre as vendas no varejo; é cobrado apenas uma vez na cadeia de abastecimento. Ao contrário do IVA, o sistema de impostos sobre as vendas não permite que a dedução do imposto de entrada recupere o imposto sobre as vendas que as empresas pagam em suas compras. Em vez disso, o imposto sobre vendas opera com isenções.