Lidar com a conformidade fiscal pode ser um desafio para todas as empresas, mas especialmente para as europeias. Na Europa, as regras fiscais aplicáveis variam dependendo se você está localizado em um país membro da UE e se faz vendas para uma empresa ou pessoa física.
Como fazer o cadastro no IVA na Europa
Primeiro, você precisa determinar onde deve recolher o imposto sobre valor agregado (IVA). A próxima etapa é cadastrar-se na autoridade fiscal adequada. Depois disso, você pode começar a recolher e a remeter o IVA. Lembre-se de que essas diretrizes se aplicam aos vendedores diretos. Se você vende exclusivamente em marketplaces, consulte um especialista em impostos para determinar o melhor caminho a seguir, já que as regras para vendedores em marketplaces podem ser diferentes.
Este guia abordará quando as empresas são obrigadas a se cadastrar para o IVA em países da UE, Reino Unido, Noruega e Suíça. Lembre-se de que o conteúdo deste guia foi criado para empresas que fazem vendas fora de seu país de origem. Por fim, mostramos como a Stripe pode ajudar você a gerenciar a conformidade fiscal de forma contínua.
Cadastro para recolher IVA na UE
Quando fazer o cadastro
Se você realizar uma transação tributável em um país da UE diferente daquele em que está estabelecido, geralmente você deve estar cadastrado para recolher IVA nesse país, a menos que a transação esteja isenta ou sujeita a cobrança reversa, que normalmente se aplica a cenários B2B, como ofertas de software como serviço (SaaS). Vendedores B2C da UE podem se beneficiar de um processo de cadastro simplificado chamado esquema de Balcão único de IVA (IVA OSS) para a UE, que permite que eles informem o IVA devido em outros países da UE em seu país de estabelecimento.
Regras semelhantes se aplicam a vendedores fora da UE. Eles são obrigados a cobrar o IVA a partir da primeira transação tributável realizada na UE, a menos que seja isenta ou sujeita a cobrança reversa. Empresas não pertencentes à UE que vendem serviços digitais a pessoas físicas em vários países da UE podem se cadastrar no esquema de Balcão único de IVA (IVA OSS) para países que não são da UE. Esse esquema não se aplica a bens. As empresas não pertencentes à UE que vendem bens localizados na UE devem se cadastrar no esquema de IVA OSS para a UE.
Os vendedores que vendem bens B2C (como varejo) que são importados de um país não pertencente à UE para a UE e que não ultrapassem € 150 podem se cadastrar no Balcão único para as importações IVA (IVA IOSS). Todos os esquemas OSS simplificados são voluntários.
Como fazer o cadastro para obter um número de IVA
Embora as empresas possam se cadastrar em cada país para recolher o IVA, é mais eficiente para as empresas da UE que vendem para pessoas físicas em vários países da UE o cadastro no esquema de IVA OSS para a UE. Esse esquema foi criado para simplificar o processo de recolhimento e pagamento do IVA entre países exclusivamente dentro da UE. Com o esquema IVA OSS para a UE, não é preciso se cadastrar em cada país da UE onde você vende produtos ou serviços remotamente. As empresas da UE devem se cadastrar no IVA OSS do país da UE onde estão estabelecidas.
![EU countries image - BR](https://images.stripeassets.com/fzn2n1nzq965/1OTfwPQSQG3qKjuZDWA3tw/de87917119b4cf580b1eb0b66f326e88/OSS_process_image_pt_BR.png?w=1800&q=80)
Imagem de países da UE que participam do IVA OSS
Há uma exceção para empresas da UE estabelecidas em um país da UE e que vendem bens físicos e produtos digitais para pessoas físicas em outros países da UE. Nessas vendas B2C, as empresas podem recolher o IVA à taxa de seu país de residência em vez do país de residência do cliente. Se as vendas B2C ultrapassarem € 10.000, o vendedor precisará recolher o imposto de acordo com a taxa do país de residência do cliente. Se suas vendas ficarem abaixo do limite, o cadastro de IVA doméstico será suficiente.
Por exemplo, se você está na Áustria, vende serviços digitais para pessoas físicas na Itália, e sua receita total de vendas B2C de bens e serviços para consumidores é inferior a € 10.000, você recolherá o IVA austríaco, não o IVA italiano. Nesse cenário, um cadastro de IVA doméstico basta. Se as vendas B2C ultrapassarem € 10.000, será preciso recolher o IVA italiano.
Empresas não pertencentes à UE que vendem serviços a pessoas físicas em vários países da UE e optam pelo esquema IVA OSS para países que não são da UE podem escolher o país da UE em que querem se cadastrar. As empresas não pertencentes à UE que vendem bens localizados na UE devem se cadastrar no esquema IVA OSS para a UE no país da UE onde tem início o transporte dos bens. Se os bens forem transportados partindo de mais de um país, o vendedor poderá escolher o país de cadastro.
Os vendedores da UE devem se cadastrar no IOSS no país em que estão estabelecidos. Os vendedores não pertencentes à UE que não estão localizados em países com os quais a UE concluiu um acordo de assistência mútua para a recuperação do IVA devem nomear um intermediário para usar o IOSS. Se um vendedor estiver estabelecido fora da UE, mas em um país com o qual a UE concluiu um acordo de assistência mútua para a recuperação do IVA e realizar vendas de bens importados desse país, o vendedor é livre para se cadastrar em qualquer Estado membro da UE. Nesse caso, não há necessidade de nomear um intermediário para poder usar o IOSS. No entanto, se o vendedor vender bens importados de outros países, é necessário um intermediário para usar o IOSS.
Se você ultrapassou um limite de impostos na UE e está preocupado com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Após o cadastro, você pode começar a recolher o IVA. Não inicie o recolhimento do IVA antes de concluir o cadastro adequadamente.
Cadastro para recolher IVA no Reino Unido
Quando fazer o cadastro
Qualquer empresa que pretenda vender no Reino Unido deve se cadastrar em até 30 dias após a realização da primeira transação tributável no Reino Unido. Você também é obrigado a se cadastrar se tiver motivos razoáveis para acreditar que terá uma transação tributável nos próximos 30 dias.
Uma transação tributável é qualquer venda feita no Reino Unido que não seja isenta do IVA nem esteja sujeita a cobrança reversa, ou seja, o cliente é responsável pela contabilização do IVA. As transações tributáveis incluem as que têm taxa zero para fins de IVA.
Por exemplo, se você está estabelecido nos EUA e vende serviços digitais para clientes do Reino Unido, precisa se cadastrar no Reino Unido assim que tiver motivos razoáveis para acreditar que um consumidor do Reino Unido comprará seus serviços. Se um consumidor do Reino Unido realmente comprou seus serviços digitais, você precisa se cadastrar em até 30 dias após a realização da venda. No entanto, se você vende apenas para empresas do Reino Unido, não é preciso se cadastrar, pois essas vendas estão sujeitas a cobrança reversa e não constituem transações tributáveis para fins de IVA no Reino Unido.
Agora que o período de transição do Brexit terminou, o Low-Value Consignment Relief, um programa de alívio fiscal, também terminou. O limite para importações de baixo valor que entram no Reino Unido é agora de £ 135. O responsável pelo recolhimento do IVA nas importações de baixo valor depende se o cliente é uma empresa ou um consumidor. Se a venda for B2C, os consumidores deverão pagar o IVA no ponto de venda. Isso significa que a empresa é responsável por recolher o IVA do Reino Unido e deve se cadastrar para coletar o IVA.
Se a venda de produtos importados de baixo valor for B2B, o vendedor não precisará coletar o IVA, desde que o comprador seja uma empresa do Reino Unido e tenha fornecido seu número de cadastro de IVA no Reino Unido.
Como fazer o cadastro para obter um número de IVA
Desde o Brexit, o Reino Unido tem um processo de cadastro de IVA separado do IVA OSS da UE. As empresas podem se cadastrar para recolher o IVA no Reino Unido usando este portal online. O Reino Unido não fornece nenhum procedimento de cadastro simplificado para vendedores não residentes.
Se você ultrapassou um limite de impostos no Reino Unido e está preocupado com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Após o cadastro, você pode começar a recolher o IVA. Não inicie o recolhimento do IVA antes de concluir o cadastro adequadamente.
Cadastro para recolher IVA na Noruega
Quando fazer o cadastro
Se você está estabelecido fora da Noruega e vende para clientes estabelecidos na Noruega, precisa se cadastrar assim que suas vendas tributáveis na Noruega atingirem 50.000 NOK durante um período de 12 meses. Este valor não inclui vendas com cobrança reversa (que geralmente se aplica a vendas B2B). Nesses cenários, o cliente é responsável por contabilizar o IVA em suas declarações de IVA.
Como fazer o cadastro para obter um número de IVA
Empresas localizadas no Espaço Econômico Europeu (EEE) podem se cadastrar diretamente junto à autoridade fiscal norueguesa. As empresas localizadas fora do EEE devem nomear um representante do IVA norueguês, a menos que usem o procedimento de cadastro simplificado (IVA em e-commerce ou VOEC), que está disponível para vendas B2C de serviços digitais e bens de baixo valor (menos de3.000 NOK). Empresas estrangeiras podem se cadastrar no VOEC por meio deste portal online.
Por exemplo, se você está estabelecido nos EUA, vende serviços digitais para consumidores noruegueses e excede o limite durante um período de 12 meses (de fevereiro do ano passado a janeiro deste ano), você precisa se cadastrar na Noruega. No entanto, se você vende serviços digitais apenas para empresas norueguesas, não é preciso se cadastrar, pois esses serviços estão sujeitos a cobrança reversa.
Se você ultrapassou um limite de impostos na Noruega e está preocupado com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Após o cadastro, você pode começar a recolher o IVA. Não inicie o recolhimento do IVA antes de concluir o cadastro adequadamente.
Cadastro para recolher IVA na Suíça
Quando fazer o cadastro
Se você está estabelecido fora da Suíça e sua receita global excede 100.000 CHF ou ultrapassará esse valor nos próximos 12 meses, você deve se cadastrar no IVA da Suíça em até 30 dias após a realização da primeira transação tributável. A obrigação de cadastro não se aplica se:
- Você vende apenas para empresas suíças (vendas B2B) e as vendas estão sujeitas a cobrança reversa na Suíça
- Você fornece serviços isentos de impostos apenas para clientes na Suíça
A Suíça aplica regras especiais a importações de remessas de baixo valor. Remessas de baixo valor se referem a bens com valor (incluindo custos de envio) inferior a 65 CHF que estão sujeitos à taxa padrão de 7,7% e a bens com valor inferior a 200 CHF sujeitos à taxa reduzida de 2,5%. Se um vendedor estabelecido fora da Suíça gerar receita superior a 100.000 CHF referente a remessas de baixo valor, o local de fornecimento de suas vendas será transferido para a Suíça, e o vendedor terá que se cadastrar no IVA e recolher e pagar o IVA em todas as vendas.
Como fazer o cadastro para obter um número de IVA
Não há um processo simplificado de cadastro de IVA para não residentes. Vendedores não residentes devem nomear um representante fiscal e, às vezes, fornecer uma garantia bancária. É possível fazer o cadastro online neste link. No cadastro online, forneça informações sobre seu representante fiscal.
Se você ultrapassou um limite de impostos na Suíça e está preocupado com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Após o cadastro, você pode começar a recolher o IVA. Não inicie o recolhimento do IVA antes de concluir o cadastro adequadamente.
Como a Stripe pode ajudar a lidar com a conformidade e com o cadastro no IVA
Determinar onde você tem uma obrigação de imposto sobre vendas e precisa se cadastrar é complicado. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de imposto sobre vendas com base em suas transações na Stripe.
O Stripe Tax pode ajudar a:
- Entender onde cadastrar e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos com base em suas transações da Stripe e, após o cadastramento, ative em segundos a arrecadação de impostos em um novo estado ou país. É possível começar a recolher impostos com uma única linha de código adicionada à sua integração da Stripe ou usar o recolhimento de impostos com produtos no-code da Stripe, como o Invoicing, com um clique.
- Cadastro para pagar imposto: O Stripe Tax fornece links para os sites, onde você pode se cadastrar quando exceder o limite de registro fiscal. Além disso, o Stripe Tax oferece suporte a vários tipos de cadastros, incluindo Import One-Stop-Shop (IOSS).
- Recolher automaticamente os impostos: o Stripe Tax sempre calcula e recolhe o valor correto dos impostos, não importa o que ou onde você vende. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está atualizado sobre as mudanças de regras fiscais e alíquotas.
- Simplificar a declaração e o repasse: com nossos parceiros globais confiáveis, os usuários se beneficiam de uma experiência integrada que se conecta aos dados de suas transações na Stripe, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento de seus negócios.
Leia a documentação para saber mais ou cadastre-se no Stripe Tax hoje.