A conformidade fiscal é um desafio para todas as empresas, mas especialmente para as que operam na Europa. Nesse continente, as regras fiscais aplicáveis variam conforme a localização (se você tem sede em um país-membro da UE) e o público-alvo (se você vende para empresas ou pessoas físicas).

Como fazer o cadastro no IVA na Europa

Primeiro, você precisa identificar onde deve recolher imposto sobre valor agregado (IVA). A próxima etapa é se cadastrar junto à autoridade fiscal adequada. Depois do cadastro, você pode começar a recolher e repassar o IVA. Lembre-se de que essas diretrizes dizem respeito a vendedores diretos. Se você vende somente em marketplaces, consulte um especialista da área fiscal para definir o melhor caminho a seguir, pois as regras para vendedores de marketplaces podem ser diferentes.

Este guia aborda os casos em que as empresas são obrigadas a se cadastrar no IVA em países da UE, no Reino Unido, na Noruega e na Suíça. Lembre-se de que este conteúdo se destina a empresas que realizam vendas fora do seu país de sede. Por fim, falaremos sobre como a Stripe pode ajudar na gestão da conformidade fiscal contínua.

Cadastro para recolher IVA na UE

Quando fazer o cadastro

Se você realizar uma transação tributável em um país da UE diferente daquele em que está estabelecido, geralmente você deve estar cadastrado para recolher IVA nesse país, a menos que a transação esteja isenta ou sujeita a cobrança reversa, que normalmente se aplica a cenários B2B, como ofertas de software como serviço (SaaS). Vendedores B2C da UE podem se beneficiar de um processo de cadastro simplificado chamado esquema de Balcão único de IVA (IVA OSS) para a UE, que permite que eles informem o IVA devido em outros países da UE em seu país de estabelecimento.

Regras semelhantes se aplicam a vendedores fora da UE. Eles são obrigados a cobrar o IVA a partir da primeira transação tributável realizada na UE, a menos que seja isenta ou sujeita a cobrança reversa. Empresas não pertencentes à UE que vendem serviços digitais a pessoas físicas em vários países da UE podem se cadastrar no esquema de Balcão único de IVA (IVA OSS) para países que não são da UE. Esse esquema não se aplica a bens. As empresas não pertencentes à UE que vendem bens localizados na UE devem se cadastrar no esquema de IVA OSS para a UE.

Os vendedores que vendem bens B2C (como varejo) que são importados de um país não pertencente à UE para a UE e que não ultrapassem € 150 podem se cadastrar no Balcão único para as importações IVA (IVA IOSS). Todos os esquemas OSS simplificados são voluntários.

Como fazer o cadastro para obter um número de IVA

Embora as empresas possam se cadastrar em cada país para recolher o IVA, é mais eficiente para as empresas da UE que vendem para pessoas físicas em vários países da UE o cadastro no esquema de IVA OSS para a UE. Esse esquema foi criado para simplificar o processo de recolhimento e pagamento do IVA entre países exclusivamente dentro da UE. Com o esquema IVA OSS para a UE, não é preciso se cadastrar em cada país da UE onde você vende produtos ou serviços remotamente. As empresas da UE devem se cadastrar no IVA OSS do país da UE onde estão estabelecidas.

Há uma exceção para empresas da UE estabelecidas em um país da UE e que vendem bens físicos e produtos digitais para pessoas físicas em outros países da UE. Nessas vendas B2C, as empresas podem recolher o IVA à taxa de seu país de residência em vez do país de residência do cliente. Se as vendas B2C ultrapassarem € 10.000, o vendedor precisará recolher o imposto de acordo com a taxa do país de residência do cliente. Se suas vendas ficarem abaixo do limite, o cadastro de IVA doméstico será suficiente.

Por exemplo, se você está na Áustria, vende serviços digitais para pessoas físicas na Itália, e sua receita total de vendas B2C de bens e serviços para consumidores é inferior a € 10.000, você recolherá o IVA austríaco, não o IVA italiano. Nesse cenário, um cadastro de IVA doméstico basta. Se as vendas B2C ultrapassarem € 10.000, será preciso recolher o IVA italiano.

Empresas não pertencentes à UE que vendem serviços a pessoas físicas em vários países da UE e optam pelo esquema IVA OSS para países que não são da UE podem escolher o país da UE em que querem se cadastrar. As empresas não pertencentes à UE que vendem bens localizados na UE devem se cadastrar no esquema IVA OSS para a UE no país da UE onde tem início o transporte dos bens. Se os bens forem transportados partindo de mais de um país, o vendedor poderá escolher o país de cadastro.

Os vendedores da UE devem se cadastrar no IOSS no país em que estão estabelecidos. Os vendedores não pertencentes à UE que não estão localizados em países com os quais a UE concluiu um acordo de assistência mútua para a recuperação do IVA devem nomear um intermediário para usar o IOSS. Se um vendedor estiver estabelecido fora da UE, mas em um país com o qual a UE concluiu um acordo de assistência mútua para a recuperação do IVA e realizar vendas de bens importados desse país, o vendedor é livre para se cadastrar em qualquer Estado membro da UE. Nesse caso, não há necessidade de nomear um intermediário para poder usar o IOSS. No entanto, se o vendedor vender bens importados de outros países, é necessário um intermediário para usar o IOSS.

Se você ultrapassou um limite de impostos na UE e está preocupado com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Após o cadastro, você pode começar a recolher o IVA. Não inicie o recolhimento do IVA antes de concluir o cadastro adequadamente.

Cadastro para recolher IVA no Reino Unido

Quando fazer o cadastro

Qualquer empresa que pretenda vender no Reino Unido deve se cadastrar em até 30 dias após a realização da primeira transação tributável no Reino Unido. Você também é obrigado a se cadastrar se tiver motivos razoáveis para acreditar que terá uma transação tributável nos próximos 30 dias.

Uma transação tributável é qualquer venda feita no Reino Unido que não seja isenta do IVA nem esteja sujeita a cobrança reversa, ou seja, o cliente é responsável pela contabilização do IVA. As transações tributáveis incluem as que têm taxa zero para fins de IVA.

Por exemplo, se você está estabelecido nos EUA e vende serviços digitais para clientes do Reino Unido, precisa se cadastrar no Reino Unido assim que tiver motivos razoáveis para acreditar que um consumidor do Reino Unido comprará seus serviços. Se um consumidor do Reino Unido realmente comprou seus serviços digitais, você precisa se cadastrar em até 30 dias após a realização da venda. No entanto, se você vende apenas para empresas do Reino Unido, não é preciso se cadastrar, pois essas vendas estão sujeitas a cobrança reversa e não constituem transações tributáveis para fins de IVA no Reino Unido.

Agora que o período de transição do Brexit terminou, o Low-Value Consignment Relief, um programa de alívio fiscal, também terminou. O limite para importações de baixo valor que entram no Reino Unido é agora de £ 135. O responsável pelo recolhimento do IVA nas importações de baixo valor depende se o cliente é uma empresa ou um consumidor. Se a venda for B2C, os consumidores deverão pagar o IVA no ponto de venda. Isso significa que a empresa é responsável por recolher o IVA do Reino Unido e deve se cadastrar para coletar o IVA.

Se a venda de produtos importados de baixo valor for B2B, o vendedor não precisará coletar o IVA, desde que o comprador seja uma empresa do Reino Unido e tenha fornecido seu número de cadastro de IVA no Reino Unido.

Como fazer o cadastro para obter um número de IVA

Desde o Brexit, o Reino Unido tem um processo de cadastro de IVA separado do IVA OSS da UE. As empresas podem se cadastrar para recolher o IVA no Reino Unido usando este portal online. O Reino Unido não fornece nenhum procedimento de cadastro simplificado para vendedores não residentes.

Se você ultrapassou um limite de impostos no Reino Unido e está preocupado com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Após o cadastro, você pode começar a recolher o IVA. Não inicie o recolhimento do IVA antes de concluir o cadastro adequadamente.

Cadastro para recolher IVA na Noruega

Quando fazer o cadastro

Se você está estabelecido fora da Noruega e vende para clientes estabelecidos na Noruega, precisa se cadastrar assim que suas vendas tributáveis na Noruega atingirem 50.000 NOK durante um período de 12 meses. Este valor não inclui vendas com cobrança reversa (que geralmente se aplica a vendas B2B). Nesses cenários, o cliente é responsável por contabilizar o IVA em suas declarações de IVA.

Como fazer o cadastro para obter um número de IVA

Empresas localizadas no Espaço Econômico Europeu (EEE) podem se cadastrar diretamente junto à autoridade fiscal norueguesa. As empresas localizadas fora do EEE devem nomear um representante do IVA norueguês, a menos que usem o procedimento de cadastro simplificado (IVA em e-commerce ou VOEC), que está disponível para vendas B2C de serviços digitais e bens de baixo valor (menos de3.000 NOK). Empresas estrangeiras podem se cadastrar no VOEC por meio deste portal online.

Por exemplo, se você está estabelecido nos EUA, vende serviços digitais para consumidores noruegueses e excede o limite durante um período de 12 meses (de fevereiro do ano passado a janeiro deste ano), você precisa se cadastrar na Noruega. No entanto, se você vende serviços digitais apenas para empresas norueguesas, não é preciso se cadastrar, pois esses serviços estão sujeitos a cobrança reversa.

Se você ultrapassou um limite de impostos na Noruega e está preocupado com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Após o cadastro, você pode começar a recolher o IVA. Não inicie o recolhimento do IVA antes de concluir o cadastro adequadamente.

Cadastro para recolher IVA na Suíça

Quando fazer o cadastro

Se você está estabelecido fora da Suíça e sua receita global excede 100.000 CHF ou ultrapassará esse valor nos próximos 12 meses, você deve se cadastrar no IVA da Suíça em até 30 dias após a realização da primeira transação tributável. A obrigação de cadastro não se aplica se:

• Você vende apenas para empresas suíças (vendas B2B) e as vendas estão sujeitas a cobrança reversa na Suíça
  
• Você fornece serviços isentos de impostos apenas para clientes na Suíça
  

A Suíça aplica regras especiais a importações de remessas de baixo valor. Remessas de baixo valor se referem a bens com valor (incluindo custos de envio) inferior a 65 CHF que estão sujeitos à taxa padrão de 7,7% e a bens com valor inferior a 200 CHF sujeitos à taxa reduzida de 2,5%. Se um vendedor estabelecido fora da Suíça gerar receita superior a 100.000 CHF referente a remessas de baixo valor, o local de fornecimento de suas vendas será transferido para a Suíça, e o vendedor terá que se cadastrar no IVA e recolher e pagar o IVA em todas as vendas.

Como fazer o cadastro para obter um número de IVA

Não há um processo simplificado de cadastro de IVA para não residentes. Vendedores não residentes devem nomear um representante fiscal e, às vezes, fornecer uma garantia bancária. É possível fazer o cadastro online neste link. No cadastro online, forneça informações sobre seu representante fiscal.

Se você ultrapassou um limite de impostos na Suíça e está preocupado com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Após o cadastro, você pode começar a recolher o IVA. Não inicie o recolhimento do IVA antes de concluir o cadastro adequadamente.

Como a Stripe pode ajudar com o cadastro e a conformidade com o IVA

É difícil saber onde você tem uma obrigação de imposto sobre vendas e onde precisa se cadastrar. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de imposto sobre vendas com base em suas transações do Stripe.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Saber onde se cadastrar e recolher impostos: descubra onde você precisa recolher impostos com base em suas transações da Stripe. Após o cadastramento, você pode ativar em segundos o recolhimento de impostos em um novo estado ou país. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração da Stripe existente ou adicionando a cobrança de impostos a produtos no-code da Stripe, como Invoicing, com apenas um clique.
  
• Registrar-se para pagar impostos: o Stripe Tax fornece links para os sites em que você pode se cadastrar quando exceder o limite de valor, ou o Taxually, um parceiro Stripe, pode fazer o cadastro para você. Além disso, o Stripe Tax oferece suporte a vários tipos de cadastro, incluindo Balcão único para importações (IOSS).
  
• Recolher impostos de forma automática: o Stripe Tax sempre calcula e recolhe o valor correto do imposto, não importa o que ou onde você venda. Além de aceitar centenas de produtos e serviços, ele está sempre atualizado com as mudanças de regras e alíquotas fiscais.
  
• Simplificar a declaração e o repasse: a Stripe gera resumos e relatórios fiscais detalhados para cada localização de declaração, o que permite a você declarar e repassar impostos facilmente por conta própria, por meio de um contador ou de uma das empresas parceiras da Stripe. Também recolheremos o ID do IVA do seu cliente com o Checkout.
  

O Stripe oferece alguns relatórios diferentes, dependendo da sua integração. No entanto, o Stripe Tax atualmente não registra nem repassa impostos em seu nome. Para automatizar a declaração nos EUA, recomendamos o uso da solução AutoFile da TaxJar. Na Europa, recomendamos o uso do Taxually ou Marosa. Na região Ásia-Pacífico, recomendamos o Taxually.

Leia nossa documentação para saber mais ou registre-se hoje mesmo no Stripe Tax.