Todas as empresas que vendem produtos e serviços para clientes europeus precisam coletar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mesmo que o negócio não esteja localizado na Europa. Como cada país tem regras e alíquotas diferentes para o IVA, pode ser difícil obedecer a todos os requisitos. A Comissão Europeia simplificou a coleta e o pagamento do IVA, mas isso não poupou totalmente as empresas das complexidades envolvidas na gestão do imposto. Por exemplo, se sua empresa vende para outra empresa na UE (em vez de diretamente para um cliente), você pode não precisar coletar o IVA, dependendo de onde ambas estão estabelecidas. Além disso, para todas as vendas em que o IVA é cobrado, o governo exige a coleta de dados adicionais para confirmar o endereço do cliente.

Este guia é direcionado a empresas que vendem para clientes na UE e aborda os princípios básicos relacionados ao IVA e ao balcão único do IVA (IVA OSS, na sigla em inglês). Você aprenderá quando e como se registrar para coletar o IVA, como calcular e cobrar esse imposto e como enviar as declarações exigidas. Também descobrirá como o Stripe Tax pode ajudar sua empresa a cumprir esses requisitos.

O que é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da UE?

Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um tributo de consumo que se aplica a todos os serviços ou produtos digitais e físicos vendidos na Europa. Ele é cobrado sempre que é adicionado valor ao produto ao longo da cadeia de abastecimento, desde a produção até o ponto de venda.

Confira um exemplo de como isso funciona na prática:

Uma joalheria vende um colar para um varejista de e-commerce sofisticado por € 1.000 com uma taxa de IVA de 23%. O varejista paga € 230 de IVA à joalheria, além do valor do próprio colar. O varejista, então, adiciona uma margem de lucro ao colar e o anuncia online por € 1.500. No checkout online, o cliente paga o adicional de 23% do IVA, o que equivale a € 345 coletados pelo varejista. Quando a transação final é concluída, o varejista acaba tendo o reembolso do IVA que pagou anteriormente à joalheria. Ao declarar impostos ao governo, ele paga apenas € 115 (que representa € 345 menos o IVA da joalheria de € 230).

A importância de estar em conformidade com as leis do IVA na Europa

Todas as empresas que vendem produtos físicos ou digitais na UE, incluindo vendedores fora da Europa, precisam recolher o IVA de acordo com os regulamentos e as leis locais. Registrar-se com atraso ou não se registrar pode resultar em multas e penalidades significativas, além de acúmulo de juros compostos. Por exemplo, na Áustria, uma empresa pode receber multas de até € 5.000 ao deixar intencionalmente de se registrar no IVA, mesmo que não deva nenhum imposto.

O IVA é cobrado nos Estados Unidos?

O Imposto sobre Valor Agregado não é cobrado nos EUA. Em vez disso, os governos estaduais e locais são responsáveis pela cobrança do imposto sobre vendas. Muitas empresas precisam tomar medidas extras para garantir a conformidade com regras e regulamentos do imposto sobre vendas. Para mais informações sobre os impostos que se aplicam a vendas feitas a clientes nos Estados Unidos, confira nosso guia de imposto sobre vendas e domicílio tributário econômico dos EUA.

Como cumprir o IVA da UE

As regras do IVA na Europa dependem de onde você está, o que vende, onde seu cliente está estabelecido e se ele é uma empresa ou indivíduo. Embora os regulamentos sejam diferentes para cada país, as etapas a seguir para a conformidade com o IVA serão consistentes se você vender na UE.

1. Cadastro de IVA e IVA OSS

Cadastro para IVA local

Na UE, o limite para registrar e recolher o IVA depende do país em que sua empresa está sediada.

Por exemplo, na Espanha não existe um limite de registro. Empresas na Irlanda, por outro lado, têm dois limites diferentes de IVA: € 85.000 para empresas locais de venda de bens e € 42.500 para empresas locais de prestação de serviços. Esses limites de registro nacional se aplicam apenas a empresas nacionais ou no país. Empresas com sede fora da Europa ou que vendem internacionalmente dentro da Europa precisam se registrar antes de sua primeira venda.

Há uma exceção para empresas da UE que estão estabelecidas em um país da UE e vendem bens físicos e produtos digitais a pessoas físicas em outros países da UE. Nessas vendas B2C (business-to-consumer), as empresas precisam recolher IVA na alíquota do seu país de residência, e não do país de residência do cliente. Quando as vendas B2C ultrapassarem € 10.000, elas precisarão recolher na taxa do país de residência do cliente. Não há exceção semelhante para empresas não pertencentes à UE que vendem para pessoas físicas na UE.

Ao se registar no IVA, você receberá um número de identificação para o IVA. Esse número tem entre 4 e 15 dígitos, começando com o código de país de duas letras (por exemplo, BE para Bélgica ou CY para Chipre), seguido por 2 a 13 outros caracteres. As empresas devem incluir o número do ID do IVA nas faturas de venda e recolher o número do IVA do cliente quando venderem para outra empresa registrada no IVA.

Cadastro no IVA OSS para empresas europeias (esquema da União)

Empresas europeias que vendem para pessoas físicas (por exemplo, vendas B2C) em vários países da UE podem se registrar para o esquema da União de Balcão Único do IVA (IVA OSS). O programa foi criado para simplificar o processo de cobrança e pagamento de IVA entre países da UE.

Caso se inscreva no IVA OSS, não será preciso se registrar em todos os países da UE onde você vende bens ou serviços remotamente. Se estiver estabelecido num país da UE, é possível se registar no portal IVA OSS do seu país de origem. Todo o IVA que recolheu será remetido à autoridade fiscal local, que depois distribuirá essa receita do IVA a outros países da UE em seu nome. Em outras palavras, se você vende em toda a UE, em vez de se registrar e declarar em 27 países, pode se registrar no IVA OSS de um país e enviar uma declaração de IVA OSS.

Cadastro no IVA OSS para empresas de fora da Europa (esquema fora da União)

Todas as empresas de fora da UE (incluindo empresas do Reino Unido após o Brexit) que vendem produtos digitais a pessoas físicas na UE podem se registrar no esquema IVA OSS de fora da União. Essas empresas podem escolher qualquer país europeu para se registrar no IVA OSS. Normalmente, as empresas de países não pertencentes à UE se registam nos países onde a maioria dos seus clientes está estabelecida ou optam por se registar no país que tem o portal mais fácil de utilizar. Quando uma empresa de fora da UE se registra para o IVA OSS, é atribuído um número de ID de IVA único no formato que começa com EU.

Cadastro para importação de Balcão Único (IOSS)

Empresas da UE ou de fora podem se registrar no IOSS se venderem bens a consumidores da UE e os bens forem importados em remessas não superiores a 150 euros. O esquema IOSS permite que os vendedores cobrem o IVA do país do cliente no momento da venda. Isto significa que não será cobrado IVA na fronteira quando os bens chegarem à UE. Empresas de fora da UE podem escolher qualquer país europeu para se registrar no IOSS. Já as empresas da UE devem se registrar no país onde estão estabelecidas. O cadastro no IOSS é voluntário. Vendedores de fora da UE geralmente são obrigados a designar um intermediário para usar IOSS.

2. Calcular IVA

Para calcular o IVA sobre uma transação, você precisa determinar três fatores: o status do cliente (empresa ou pessoa física), o IVA do país a ser cobrado e a taxa de IVA correta.

Identificar se seus clientes são empresas (B2B) ou pessoas físicas (B2C)

Antes de calcular o IVA, você precisa determinar se o seu cliente é uma empresa ou pessoa física. Este é um passo importante, pois determinará se você tem que cobrar algum IVA.

Se o seu cliente forneceu um número de ID de IVA válido, você pode considerá-lo uma empresa. Verifique a validade do número no portal do VAT Information Exchange System (VIES). É preciso verificar o número de ID do IVA para ajudar a evitar fraudes fiscais.

Se sua empresa europeia vende para uma empresa em um país diferente da UE, muitas vezes não é preciso cobrar IVA. Para essas vendas entre empresas (B2B), pode ser aplicado o método de cobrança reversa (caso em que o comprador paga o IVA diretamente ao governo e não por você), ou é possível se beneficiar da aplicação de uma alíquota zero de IVA (nesse caso, você não precisa pagar IVA).

Determinar qual país cobra IVA

Em situações entre fronteiras, é importante determinar qual o país que deve cobrar o IVA sobre uma transação. As regras que determinam qual país deve recolher impostos são muito complexas e dependem de muitos fatores, como o tipo de serviço, o perfil do cliente, o país de onde as mercadorias são enviadas e o país para onde as mercadorias serão enviadas, entre outros fatores.

Determinação das taxas de IVA

As taxas de IVA variam conforme o país da UE. A taxa mínima padrão de IVA da UE é de 15% para os seus 27 países membros. As taxas reais de IVA dos países da UE variam entre 17% e 27%. A Suíça não faz parte da UE e tem uma taxa padrão de IVA de 8,1%, que é muito menor do que os países vizinhos.

Embora cada país estabeleça uma taxa padrão de IVA, a maioria deles também tem taxas reduzidas e isenções com base no tipo de produto ou serviço vendido. Dada a variedade de alíquotas de IVA, é importante poder categorizar os produtos que você vende de acordo com a legislação local.

Taxas de IVA para produtos digitais

De acordo com a legislação da UE, os produtos digitais se enquadram nos seguintes critérios:

• Não é um produto físico.
  
• O comerciante entrega o produto online.
  
• O fornecimento do produto envolve interação humana mínima.
  
• O produto não pode existir sem tecnologia.
  

E-books, jogos, música, software, SaaS, hospedagem de sites e muitos outros produtos e serviços se enquadram nessa categoria. Os produtos digitais estão geralmente sujeitos às taxas normais de IVA, mas pode haver algumas exceções. Por exemplo, para os livros eletrônicos, a taxa de IVA é reduzida para 10% na Áustria e 4% em Espanha.

Taxas de IVA para mercadorias físicas

As taxas de IVA para mercadorias físicas podem ser verificadas no site da Comissão Europeia. Algumas transações são elegíveis para alíquotas reduzidas, especiais ou zero. Na Irlanda, por exemplo, fraldas infantis e velas de cera não decoradas, entre outros produtos, são vendidos isentos de impostos. E na Croácia, alguns produtos alimentares se beneficiam de uma redução do IVA.

3. Reúna comprovantes da localização do comprador

Como as alíquotas variam muito de acordo com a localização do comprador, o governo quer um registro que confirme onde o cliente estava quando comprou produtos digitais. Geralmente, você precisa manter dois comprovantes que confirmam o endereço do seu cliente para cada venda de produtos digitais.

Essa camada extra de documentação limita a possibilidade de que empresas ou pessoas físicas possam cometer fraude fiscal ao cobrar ou pagar a alíquota incorreta. Você precisará recolher e armazenar dois dos seguintes itens para confirmar a residência do cliente e confirmar que a alíquota correta foi cobrada e paga:

• Localização do banco
  
• Endereço IP
  
• Endereço de faturamento
  
• País emissor do cartão
  

Há uma exceção: Caso ganhe menos de € 100.000 por ano com a venda de produtos digitais, você só precisa de uma das informações do cliente acima. Mantenha esses registros arquivados por 10 anos, em conformidade com a legislação da UE.

Ao vender para clientes empresariais, você também precisa emitir uma fatura com IVA, mesmo que não cobre IVA. As empresas vendedoras precisam reter esses registros, que incluem os dados comerciais, o preço de venda e a alíquota do IVA aplicado, o nome e o endereço do comprador, o número do ID do IVA, entre outras informações, pelo período especificado pela legislação local.

4. Envio de declarações de IVA

Enviar uma declaração de IVA é a chave para garantir a conformidade. Mesmo que não tenha IVA para pagar ou reclamar, é necessário apresentar as suas declarações atempadamente. Você precisará declarar dois tipos de IVA: o valor cobrado dos clientes (IVA a jusante) e o valor do IVA pago aos fornecedores (IVA a montante). Também será preciso deduzir o IVA pago do IVA cobrado. Por exemplo, se você fosse o varejista que vendeu o colar que comprou do joalheiro, você poderia recuperar o IVA de 23% (€ 230) que pagou ao joalheiro. Ao apresentar sua devolução, você paga apenas a diferença entre o IVA que o cliente final pagou (345 euros) e o que pagou inicialmente (230 euros), ou seja, 115 euros.

Os formulários de devolução e a frequência de declaração variam de acordo com o país. A frequência com que você precisa declarar também pode depender da sua receita anual de vendas. Por exemplo, na Alemanha, o período padrão de declaração é trimestral, mas os vendedores com impostos a pagar acima de € 7.500 no ano anterior precisam fazer a declaração mensal, e os vendedores com imposto devido inferior a € 1.000 devem fazer a declaração anualmente.

Se você optou pelo registro OSS, você deve enviar uma declaração OSS trimestral em seu país de registro. Esta declaração deve ser enviada além de todas as declarações de IVA domésticas que você possa ter que apresentar. Na sua declaração de OSS, você indicará suas vendas para clientes qualificados para OSS em todos os países da UE e os respectivos valores de IVA. Depois que você pagar todo o IVA no país onde se registrou para o IVA OSS, a autoridade fiscal local redistribuirá a receita do IVA para os outros países em seu nome.

Se não declarar o valor correto do IVA, você poderá enfrentar juros e multas em todos os países onde deveria recolher e repassar impostos. Em Portugal, por exemplo, você pode enfrentar multas de até € 3.750 por não declarar seu IVA corretamente. Na Alemanha, a declaração do IVA com atraso resulta em multas de até 10% do valor do IVA, com um limite de € 25.000.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal, para que você possa se concentrar no crescimento da empresa. Ele calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, IVA e imposto sobre bens e serviços (GST) sobre produtos e serviços físicos e digitais na Europa (UE, Reino Unido, Noruega e Suíça), EUA, Austrália e Nova Zelândia. Nossa solução de automação fiscal é nativamente integrada à Stripe, para que você possa começar mais rápido, sem a necessidade de integração ou plug-ins de terceiros.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde cadastrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações da Stripe e ative a coleta de impostos em um novo país ou estado em segundos. É possível começar a recolher impostos com uma única linha de código adicionada à sua integração da Stripe ou usar o recolhimento de impostos com produtos no-code da Stripe, como o Invoicing, com um clique.
  
• Recolher impostos automaticamente:o Stripe Tax sempre calcula e recolhe o valor correto dos impostos, não importa o que ou onde você vende. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços, monitorando e atualizando constantemente as regras e alíquotas fiscais.
  
• Simplifique a declaração e a remessa: com nossos parceiros globais confiáveis, os usuários se beneficiam de uma experiência integrada que se conecta aos dados de suas transações na Stripe, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento de seus negócios.