Toda empresa que vende produtos e serviços para clientes europeus precisa recolher o imposto sobre valor agregado (IVA), mesmo que sua empresa não esteja estabelecida na Europa. A Comissão Europeia se esforçou para simplificar o recolhimento e o pagamento do IVA, mas isso não poupou totalmente as empresas das complexidades do IVA, portanto, manter a conformidade pode ser um desafio. Por exemplo, se a sua empresa vender para outra empresa na UE (em vez de diretamente para um cliente), talvez não seja necessário recolher o IVA (dependendo do que é vendido e de onde as duas empresas estão estabelecidas). E, para cada venda sujeita ao IVA, as autoridades fiscais exigem que você recolha dados adicionais para verificar o endereço do seu cliente.

Este guia é direcionado a empresas que vendem para clientes na UE e aborda os princípios básicos relacionados ao IVA e ao balcão único do IVA (IVA OSS, na sigla em inglês). Você aprenderá quando e como se registrar para coletar o IVA, como calcular e cobrar esse imposto e como enviar as declarações exigidas. Também descobrirá como o Stripe Tax pode ajudar sua empresa a cumprir esses requisitos.

O que é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da UE?

O imposto sobre valor agregado (IVA) é um imposto sobre o consumo, ou imposto indireto, que se aplica a todos os bens e serviços físicos ou digitais vendidos na UE. Ele é cobrado sempre que um valor é adicionado ao produto em toda a cadeia de suprimentos, desde a produção até o ponto de venda.

Confira um exemplo de como isso funciona na prática:

Um joalheiro vende um colar para um varejista de ecommerce de alto padrão por € 1.000 a uma alíquota de IVA de 23%. O varejista paga € 230 de IVA ao joalheiro, além do custo do próprio colar. Depois de adicionar uma margem, o varejista lista o colar online por € 1.500. No checkout, o cliente paga mais 23% de IVA, o que equivale a € 345 recolhidos pelo varejista. Quando a transação final for concluída, o varejista recupera os € 230 de IVA que pagou ao joalheiro e repassa apenas a diferença às autoridades fiscais: € 345 − € 230 = € 115.

A importância de estar em conformidade com as leis do IVA na Europa

Qualquer empresa que venda bens e serviços físicos ou digitais na UE, incluindo vendedores de fora da UE, deve recolher o IVA de acordo com as leis e os regulamentos locais. Fazer o cadastro com atraso ou nem fazer o cadastro pode resultar em multas e penalidades significativas, além do acúmulo de juros compostos. Por exemplo, na Áustria, uma empresa pode receber multas de até € 5.000 se não se cadastrar intencionalmente para o IVA, mesmo que nenhum IVA seja devido.

O IVA é cobrado nos Estados Unidos?

Os EUA não usam o imposto sobre valor agregado. Em vez disso, os governos estaduais e locais são responsáveis por recolher o imposto sobre vendas. Muitas empresas devem tomar medidas extras para garantir a conformidade com as regras e os regulamentos do imposto sobre vendas. Para obter mais informações sobre impostos ao vender para clientes dos EUA, consulte nosso guia sobre o imposto sobre vendas e o nexo econômico dos EUA.

Como cumprir o IVA da UE

As regras do IVA na Europa dependem de onde você está, o que vende, onde seu cliente está estabelecido e se ele é uma empresa ou indivíduo. Embora os regulamentos sejam diferentes para cada país, as etapas a seguir para a conformidade com o IVA serão consistentes se você vender na UE.

1. Cadastro de IVA e IVA OSS

Cadastro para IVA local

Na UE, o limite para registrar e recolher o IVA depende do país em que sua empresa está sediada.

Por exemplo, na Espanha não existe um limite de registro. Empresas na Irlanda, por outro lado, têm dois limites diferentes de IVA: € 85.000 para empresas locais de venda de bens e € 42.500 para empresas locais de prestação de serviços. Esses limites de registro nacional se aplicam apenas a empresas nacionais ou no país. Empresas com sede fora da Europa ou que vendem internacionalmente dentro da Europa precisam se registrar antes de sua primeira venda.

Uma exceção se aplica a empresas da UE estabelecidas em um país da UE que vendem bens físicos e produtos digitais para pessoas físicas em outros países da UE. Nessas vendas de empresa para consumidor (B2C), as empresas recolhem o IVA com a alíquota do país de origem, em vez da alíquota local do cliente. Quando suas vendas anuais B2C dentro da UE excederem € 10.000, a alíquota de destino será aplicada. As empresas de fora da UE que vendem para pessoas físicas da UE não têm uma exceção equivalente.

Ao se registar no IVA, você receberá um número de identificação para o IVA. Esse número tem entre 4 e 15 dígitos, começando com o código de país de duas letras (por exemplo, BE para Bélgica ou CY para Chipre), seguido por 2 a 13 outros caracteres. As empresas devem incluir o número do ID do IVA nas faturas de venda e recolher o número do IVA do cliente quando venderem para outra empresa registrada no IVA.

Cadastro no IVA OSS para empresas europeias (esquema da União)

As empresas europeias que vendem para pessoas físicas (vendas B2C) em vários países da UE podem fazer o cadastro no regime da União do Balcão Único de IVA (VAT OSS). O programa foi criado para simplificar o processo de recolher e pagar o IVA em diferentes países da UE.

Caso se inscreva no IVA OSS, não será preciso se registrar em todos os países da UE onde você vende bens ou serviços remotamente. Se estiver estabelecido num país da UE, é possível se registar no portal IVA OSS do seu país de origem. Todo o IVA que recolheu será remetido à autoridade fiscal local, que depois distribuirá essa receita do IVA a outros países da UE em seu nome. Em outras palavras, se você vende em toda a UE, em vez de se registrar e declarar em 27 países, pode se registrar no IVA OSS de um país e enviar uma declaração de IVA OSS.

Cadastro no IVA OSS para empresas de fora da Europa (esquema fora da União)

Todas as empresas não estabelecidas na UE (incluindo empresas do Reino Unido após o Brexit) que vendem produtos digitais para pessoas físicas na UE podem fazer o cadastro no regime de fora da União do Balcão Único de IVA (VAT OSS) no país europeu de sua escolha. Normalmente, as empresas de fora da UE fazem o cadastro nos países onde a maioria de seus clientes está estabelecida ou optam por fazer o cadastro no país que tem o portal de cadastro mais fácil de usar. Quando uma empresa de fora da UE faz o cadastro no VAT OSS, ela recebe um número de identificação de IVA exclusivo no formato que começa com EU.

Cadastro para importação de Balcão Único (IOSS)

Empresas da UE ou de fora podem se registrar no IOSS se venderem bens a consumidores da UE e os bens forem importados em remessas não superiores a 150 euros. O esquema IOSS permite que os vendedores cobrem o IVA do país do cliente no momento da venda. Isto significa que não será cobrado IVA na fronteira quando os bens chegarem à UE. Empresas de fora da UE podem escolher qualquer país europeu para se registrar no IOSS. Já as empresas da UE devem se registrar no país onde estão estabelecidas. O cadastro no IOSS é voluntário. Vendedores de fora da UE geralmente são obrigados a designar um intermediário para usar IOSS.

2. Calcular IVA

Para calcular o IVA sobre uma transação, você precisa determinar três fatores: o status do cliente (empresa ou pessoa física), o IVA do país a ser cobrado e a taxa de IVA correta.

Identificar se seus clientes são empresas (B2B) ou pessoas físicas (B2C)

Antes de calcular o IVA, você precisa determinar se o seu cliente é uma empresa ou pessoa física. Este é um passo importante, pois determinará se você tem que cobrar algum IVA.

Se o seu cliente forneceu um número de identificação de IVA válido, você pode considerá-lo uma empresa. Você deve verificar o número de identificação de IVA para ajudar a evitar fraude de imposto e pode fazer isso por meio do Sistema de Troca de Informações sobre o IVA (VIES).

Se sua empresa europeia vende para uma empresa em um país diferente da UE, muitas vezes não é preciso cobrar IVA. Para essas vendas entre empresas (B2B), pode ser aplicado o método de cobrança reversa (caso em que o comprador paga o IVA diretamente ao governo e não por você), ou é possível se beneficiar da aplicação de uma alíquota zero de IVA (nesse caso, você não precisa pagar IVA).

Determinar qual país cobra IVA

Em situações entre fronteiras, é importante determinar qual o país que deve cobrar o IVA sobre uma transação. As regras que determinam qual país deve recolher impostos são muito complexas e dependem de muitos fatores, como o tipo de serviço, o perfil do cliente, o país de onde as mercadorias são enviadas e o país para onde as mercadorias serão enviadas, entre outros fatores.

Determinação das taxas de IVA

As alíquotas do IVA variam entre os estados-membros da UE, de 17% a 27%, todas acima do mínimo de 15% exigido pelo bloco. A Suíça não faz parte da UE e tem uma alíquota padrão de IVA de 8,1%, que é muito menor do que a dos países vizinhos.

Além de cada país estabelecer uma alíquota padrão de IVA, a maioria deles também tem alíquotas reduzidas e isenções para determinadas categorias de bens ou serviços. Devido à variedade de alíquotas do IVA, é importante conseguir categorizar os produtos que você vende de acordo com a legislação local.

Taxas de IVA para produtos digitais

De acordo com a legislação da UE, os produtos digitais se enquadram nos seguintes critérios:

• Não é um produto físico.
  
• O comerciante entrega o produto online.
  
• O fornecimento do produto envolve interação humana mínima.
  
• O produto não pode existir sem tecnologia.
  

E-books, jogos, música, software, SaaS, hospedagem de sites e muitos outros produtos e serviços se enquadram nessa categoria. Os produtos digitais estão geralmente sujeitos às taxas normais de IVA, mas pode haver algumas exceções. Por exemplo, para os livros eletrônicos, a taxa de IVA é reduzida para 10% na Áustria e 4% em Espanha.

Taxas de IVA para mercadorias físicas

As taxas de IVA para mercadorias físicas podem ser verificadas no site da Comissão Europeia. Algumas transações são elegíveis para alíquotas reduzidas, especiais ou zero. Na Irlanda, por exemplo, fraldas infantis e velas de cera não decoradas, entre outros produtos, são vendidos isentos de impostos. E na Croácia, alguns produtos alimentares se beneficiam de uma redução do IVA.

3. Reúna comprovantes da localização do comprador

Como as alíquotas variam muito de acordo com a localização do comprador, o governo quer um registro que confirme onde o cliente estava quando comprou produtos digitais. Geralmente, você precisa manter dois comprovantes que confirmam o endereço do seu cliente para cada venda de produtos digitais.

Essa camada extra de documentação limita a possibilidade de que empresas ou pessoas físicas possam cometer fraude fiscal ao cobrar ou pagar a alíquota incorreta. Você precisará recolher e armazenar dois dos seguintes itens para confirmar a residência do cliente e confirmar que a alíquota correta foi cobrada e paga:

• Localização do banco
  
• Endereço IP
  
• Endereço de faturamento
  
• País emissor do cartão
  

Há uma exceção: Caso ganhe menos de € 100.000 por ano com a venda de produtos digitais, você só precisa de uma das informações do cliente acima. Mantenha esses registros arquivados por 10 anos, em conformidade com a legislação da UE.

Ao vender para clientes empresariais, você também precisa emitir uma fatura com IVA, mesmo que não cobre IVA. As empresas vendedoras precisam reter esses registros, que incluem os dados comerciais, o preço de venda e a alíquota do IVA aplicado, o nome e o endereço do comprador, o número do ID do IVA, entre outras informações, pelo período especificado pela legislação local.

4. Envio de declarações de IVA

Enviar uma declaração de IVA é a chave para garantir a conformidade. Mesmo que não tenha IVA para pagar ou reclamar, é necessário apresentar as suas declarações atempadamente. Você precisará declarar dois tipos de IVA: o valor cobrado dos clientes (IVA a jusante) e o valor do IVA pago aos fornecedores (IVA a montante). Também será preciso deduzir o IVA pago do IVA cobrado. Por exemplo, se você fosse o varejista que vendeu o colar que comprou do joalheiro, você poderia recuperar o IVA de 23% (€ 230) que pagou ao joalheiro. Ao apresentar sua devolução, você paga apenas a diferença entre o IVA que o cliente final pagou (345 euros) e o que pagou inicialmente (230 euros), ou seja, 115 euros.

Os formulários de devolução e a frequência de declaração variam de acordo com o país. A frequência com que você precisa declarar também pode depender da sua receita anual de vendas. Por exemplo, na Alemanha, o período padrão de declaração é trimestral, mas os vendedores com impostos a pagar acima de € 7.500 no ano anterior precisam fazer a declaração mensal, e os vendedores com imposto devido inferior a € 1.000 devem fazer a declaração anualmente.

Se você optou pelo registro OSS, você deve enviar uma declaração OSS trimestral em seu país de registro. Esta declaração deve ser enviada além de todas as declarações de IVA domésticas que você possa ter que apresentar. Na sua declaração de OSS, você indicará suas vendas para clientes qualificados para OSS em todos os países da UE e os respectivos valores de IVA. Depois que você pagar todo o IVA no país onde se registrou para o IVA OSS, a autoridade fiscal local redistribuirá a receita do IVA para os outros países em seu nome.

Se não declarar o valor correto do IVA, você poderá enfrentar juros e multas em todos os países onde deveria recolher e repassar impostos. Em Portugal, por exemplo, você pode enfrentar multas de até € 3.750 por não declarar seu IVA corretamente. Na Alemanha, a declaração do IVA com atraso resulta em multas de até 10% do valor do IVA, com um limite de € 25.000.

Como o Stripe Tax pode ajudar

A Stripe ajuda marketplaces a criar e expandir empresas globais de pagamentos e serviços financeiros com menos gastos operacionais e mais oportunidades de crescimento. O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal global para que você possa se concentrar no crescimento de seus negócios. Ele calcula e recolhe automaticamente impostos sobre vendas, IVA e GST sobre bens e serviços físicos e digitais em todos os estados dos EUA e em 100 países. O Stripe Tax já vem integrado à Stripe para que você possa começar mais rápido, sem integração ou plugins de terceiros.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde cadastrar e recolher impostos: Veja onde pode ser necessário recolher impostos com base nas suas transações na Stripe. Depois de se cadastrar, você pode ativar em segundos o recolhimento de impostos em um novo estado ou país. É possível começar a recolher impostos com uma única linha de código adicionada à sua integração da Stripe ou usar o recolhimento de impostos com produtos no-code da Stripe, como o Invoicing, com um clique.
  
• Cadastre-se para pagar impostos: Se a sua empresa estiver localizada nos Estados Unidos, deixe que a Stripe administre seus cadastros fiscais e se beneficie de um processamento simplificado que automatiza os detalhes de cadastro, economizando tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais. Se você estiver localizado fora dos EUA, a Stripe tem parceria com o Tax para ajudá-lo a se cadastrar nas autoridades fiscais locais.
  
• Recolha impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor dos impostos devidos. Ele é compatível com centenas de produtos e serviços e está atualizado com as mudanças nas regras e alíquotas de impostos.
  
• Simplifique a declaração e a remessa de impostos: Com nossos parceiros globais confiáveis, os usuários se beneficiam de uma experiência perfeita que se conecta aos seus dados de transação na Stripe, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.
  

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