Introdução ao imposto sobre vendas e ao domicílio tributário econômico dos EUA

Este guia é direcionado a empresas que vendem para clientes nos EUA e aborda os princípios básicos do domicílio tributário econômico.

Última atualização em 22 de março de 2023

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  1. Introdução
  2. O que é domicílio tributário econômico?
  3. Quais são as consequências para empresas que não cumprem as leis de domicílio tributário econômico?
  4. Como cumprir regras e regulamentos de imposto sobre vendas
    1. 1. Determine onde você tem domicílio tributário
    2. 2. Verifique a sua jurisdição e determine sua alíquota
    3. 3. Faça declarações e repasse seus impostos
  5. Como a Stripe pode ajudar

As empresas online de hoje vendem para clientes em vários estados dos EUA e internacionalmente. Na verdade, mais de 80% das startups que usam a Stripe vendem para mais de 20 estados e países. Nunca foi tão fácil alcançar clientes online, mas a venda de produtos e serviços em mais locais pode aumentar a complexidade.

O imposto sobre vendas é um exemplo dessa complexidade. Se a sua empresa vende para clientes nos EUA, você precisa cumprir as leis de imposto sobre vendas dos estados em que você atinge o limite para cadastro. Esses limites, as regras de impostos e as alíquotas aplicáveis variam conforme o estado e o produto. Quanto mais produtos você vender e em mais locais operar, mais difícil será gerenciar os impostos.

Este guia é direcionado a empresas que vendem para clientes nos EUA e aborda os princípios básicos do domicílio tributário econômico. Você aprenderá a identificar quando alcançou os limites para cadastro, a determinar a alíquota correta de acordo com o que e onde você vende e a declarar e repassar seus impostos. Você também aprenderá como o Stripe Tax pode ajudar a manter a conformidade.

Para obter mais informações sobre impostos ao vender para clientes na Europa, consulte nosso Guia para o IVA e o IVA OSS na UE.

O que é domicílio tributário econômico?

O termo domicílio tributário econômico refere-se à presença comercial em um estado dos EUA que torna um vendedor de fora desse estado responsável por recolher imposto sobre vendas nesse local quando atinge um nível predeterminado de transações ou atividades de vendas. Nos EUA, o imposto sobre vendas é, em sua maior parte, regulamentado no nível estadual, sendo que cada estado tem suas próprias leis e regras. Antes do advento da Internet, era simples identificar se você tinha domicílio tributário econômico em um determinado local. Se você tinha uma loja, escritório, armazém, funcionário ou exposição temporária em um estado, você precisava recolher imposto sobre vendas lá.

Esse era o padrão até a chegada do e-commerce. Quando a economia digital ganhou força, os varejistas online tiveram vantagem sobre as empresas locais porque não precisavam cobrar e repassar imposto sobre vendas. Com isso, os estados perderam, no total, US$ 33 bilhões de rendimentos tributáveis por ano.

Em 2018, a Suprema Corte dos EUA se pronunciou e abriu um precedente com a decisão do caso da Dakota do Sul versus Wayfair. Agora, um estado pode exigir que uma empresa recolha imposto sobre vendas mesmo que ela não tenha uma loja física ou um representante de vendas nesse estado. Desde então, ter uma presença econômica em um estado ou alcançar um nível predeterminado de transações ou atividades de vendas é suficiente para constituir o status de domicílio tributário nesse estado. E, é claro, você deverá se cadastrar em todos os estados em que tiver presença física.

Quais são as consequências para empresas que não cumprem as leis de domicílio tributário econômico?

Os proprietários de empresas precisam entender o domicílio tributário de seu imposto sobre vendas e a responsabilidade associada para evitar o pagamento de impostos não recolhidos com multas e juros. Você tem a obrigação de declarar impostos em todos os estados nos quais está cadastrado para recolher impostos, mesmo que você não tenha que pagar imposto sobre vendas durante esse período.

Se você devia ter recolhido imposto sobre vendas de seus clientes, mas não fez isso, você precisará pagar o imposto sobre vendas vencido de seu próprio bolso com juros e multas que chegam a, em média, 30% da quantia devida de imposto sobre vendas.

Como cumprir regras e regulamentos de imposto sobre vendas

A conformidade com o domicílio tributário econômico é um processo que exige várias etapas e depende da localização de sua empresa e de seus clientes, de seu volume de vendas e dos produtos que você vende. Veja três etapas essenciais para que sua empresa esteja em conformidade com as leis fiscais nos EUA:

1. Determine onde você tem domicílio tributário

Desde maio de 2021, todos os estados dos EUA têm algum tipo de legislação sobre domicílio tributário econômico. Geralmente, considera-se que você tem domicílio tributário econômico em um local quando passa de um limite específico de transações ou receita. A maioria desses limites se baseia nos últimos 12 meses de operação, e os requisitos e prazos para se cadastrar para pagar impostos variam conforme o estado.

Essa imagem mostra quais estados dos EUA têm leis de domicílio tributário econômico.

Na maioria dos estados, o limite para domicílio tributário econômico é US$ 100.000 em vendas ou 200 transações em 12 meses. No entanto, existem exceções. Por exemplo, no Texas e na Califórnia, o limite é US$ 500.000.

O que as empresas deverão fazer se atingirem o limite de domicílio tributário de imposto sobre vendas?

Quando uma empresa atingir o limite para domicílio tributário econômico em uma jurisdição, ela deverá se cadastrar para recolher impostos no site do órgão estadual responsável pelo imposto sobre vendas. As empresas não deverão recolher impostos se ainda não tiverem se cadastrado na jurisdição aplicável. Os requisitos de cadastro variam conforme o estado. Por exemplo, no Texas, as empresas de fora desse estado precisam se cadastrar até o primeiro dia do quarto mês depois de atingirem o limite de domicílio tributário econômico. Em Rhode Island, as empresas têm até 1º de janeiro do ano seguinte após atingirem o limite de domicílio tributário econômico para se cadastrar, recolher e começar a repassar o imposto sobre vendas.

As leis específicas também dependem do tipo de produto que você vende: físico, digital ou SaaS (software como serviço). Os produtos digitais (como e-books, cursos online, arquivos de música e assinaturas de sites) podem ser bastante complexos. Nem todos os estados tributam produtos digitais. As jurisdições que tributam esses produtos têm suas próprias definições do que constitui um produto digital.

Embora os produtos SaaS sejam produtos digitais, eles costumam estar sujeitos a regulamentos exclusivos porque não são necessariamente baixados. Por exemplo, as vendas de SaaS são 100% tributáveis em Connecticut, mas não são tributáveis na Califórnia. E, no Texas, os produtos SaaS são tributados a 80% do preço de venda e os programas baixados são tributados a 100%.

2. Verifique a sua jurisdição e determine sua alíquota

Há mais de 11 mil jurisdições fiscais nos EUA, cada uma com seus regulamentos. Só no Alabama há mais de 900 jurisdições fiscais, e no Texas são mais de 1.900. Infelizmente, os estados que têm menos jurisdições fiscais nem sempre são menos complicados, pois pode haver uma enorme variação na aplicação e nos processos administrativos. Você precisa pesquisar sobre cada estado e jurisdição individualmente para ter certeza de que está fazendo sua declaração de maneira correta.

As alíquotas são constantemente atualizadas e dependem do que e onde você vende. Mais de 600 mudanças de alíquotas devem acontecer em 2021 nos EUA. Por exemplo, a Virgínia isentará o imposto sobre vendas de alguns cofres de armas, e a cidade de Chicago começará a tributar vendas de e-commerce de vinho e água engarrafada.

Alíquotas de imposto sobre vendas com base na origem versus no destino

Quando uma empresa atinge o limite para domicílio tributário econômico, é importante compreender as diferenças entre as alíquotas de imposto sobre vendas com base na origem e as com base no destino.

Se a sua empresa estiver em um estado que faz esses cálculos com base na origem, você deverá cobrar a alíquota de imposto sobre vendas local e estadual de onde você estiver localizado.

No caso de estados que fazem o cálculo com base no destino, você precisará usar a alíquota de imposto sobre vendas aplicável ao local onde seu comprador está (ou ao local para onde os itens serão enviados).

Vinte e quatro estados estão participando do Acordo Simplificado de Imposto sobre Vendas e Uso (SSUTA), um conselho formado para ajudar as empresas a gerenciarem suas obrigações fiscais em diversas jurisdições. No entanto, como muitos estados não participam, essa iniciativa não cria um sistema uniforme em todos os estados. Você ainda precisa prestar muita atenção às diretrizes específicas de cada estado.

3. Faça declarações e repasse seus impostos

Para cada estado, acesse o site do órgão responsável pela administração do imposto sobre vendas para saber como e quando fazer declarações. Os prazos variam conforme o estado, e a frequência de declaração também varia muito com base na sua localização e no valor do imposto devido.

No Tennessee, é preciso declarar o imposto sobre vendas anualmente quando o valor do imposto devido é igual ou inferior a US$ 200. Mas quando o valor do imposto devido ultrapassa US$ 200, é necessário declarar mensalmente até o dia 20 do mês seguinte. Por exemplo, você declararia até 20 de fevereiro o imposto sobre vendas referente às vendas de janeiro. Já em Nova York, o Departamento de Tributação e Finanças considera o volume de vendas no estado de cada empresa e atribui individualmente a ela uma frequência de declaração (mensal, trimestral ou anual).

Como a Stripe pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento dos seus negócios. Ele calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o IVA e o imposto sobre bens e serviços (GST) referentes a produtos e serviços físicos e digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 30 países. Você pode começar a usar o Stripe Tax imediatamente, pois ele já é integrado aos serviços da Stripe. Não é preciso usar integrações nem plugins de terceiros.

O Stripe Tax é uma ferramenta de automação de imposto sobre vendas que pode ajudar você a:

  • Saber onde se cadastrar e recolher impostos: confira onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações da Stripe e ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração da Stripe existente ou adicionando a cobrança de impostos a produtos no-code da Stripe, como o Invoicing, com apenas um clique.
  • Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax sempre calcula e coleta o valor correto dos impostos, não importa o que ou onde você venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços, além de monitorar e atualizar constantemente as regras tributárias e as alíquotas.
  • Simplificar a declaração e o repasse: a Stripe gera resumos e relatórios fiscais detalhados para cada localização de declaração, assim você pode declarar e repassar impostos por conta própria facilmente, seja com um contador ou um dos parceiros de declaração da Stripe.

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