Se você comprou algo nos EUA, provavelmente já pagou imposto sobre vendas sem perceber. Porém, como empresa, a conformidade fiscal não é tão simples. Há um processo para cumprir o imposto sobre vendas e manter a conformidade, pois regras, taxas e leis mudam com frequência.

Como nos tópicos mais complicados, é melhor começar com o básico. Aqui está um guia sobre o que você precisa saber sobre o imposto sobre vendas, incluindo quando deve cobrá-lo dos seus clientes, por que as taxas variam para cada estado e o que fazer na hora de declarar e remeter.

Neste artigo:

• O que é imposto sobre vendas?
  
• Quando devo recolher impostos sobre vendas dos clientes?
  
• Qual é a alíquota do imposto sobre vendas nos EUA?
  
• O que é alvará de imposto sobre vendas?
  
• Como declarar e repassar imposto sobre vendas
  
• Imposto sobre vendas versus imposto especial sobre consumo
  

O que é imposto sobre vendas?

O imposto sobre vendas é um tipo de imposto indireto cobrados sobre as vendas de certos bens e serviços nos EUA. É chamado de "imposto indireto" porque é cobrado da empresa, mas pago pelo cliente. A empresa recolhe o imposto do cliente e é responsável pelo envio (remessa) do imposto ao órgão governamental competente em uma data de vencimento definida.

Estados e municípios usam a receita do imposto sobre vendas para pagar projetos como escolas, estradas e iniciativas de segurança pública. Nos EUA, o imposto sobre vendas é regulamentado principalmente em nível estadual, e cada estado tem leis e regras diferentes. Alguns estados se referem ao imposto sobre vendas como imposto sobre privilégios de transação ou imposto especial de consumo geral, mas o conceito permanece o mesmo.

O imposto sobre vendas é regido em nível estadual, o que pode tornar a manutenção da conformidade com o imposto sobre vendas um desafio. Alguns aspectos do imposto sobre vendas que variam de estado para estado são:

• Quais produtos e serviços são tributáveis
  
• Isenções baseadas no cliente
  
• Quanto do imposto sobre vendas é cobrado
  
• Com que frequência os vendedores são obrigados a apresentar declarações de imposto sobre vendas
  
• Data de vencimento das declarações de imposto sobre vendas
  

Quando devo recolher impostos sobre vendas dos clientes?

Geralmente, empresas de fora do estado e estrangeiras são obrigadas a recolher impostos sobre vendas de clientes quando excedem certos limites. Esses limites são chamados de "limites de nexo econômico" e são baseados em receita ou transação, ou ambos. Por exemplo, no estado da Geórgia, as empresas só precisam recolher impostos sobre vendas de clientes que excederam US$ 100.000 em receita ou 200 transações de clientes na Geórgia. Alguns estados têm apenas limites de receita ou exigem que as empresas excedam os limites de receita e transação antes de recolher o imposto sobre vendas. Como o imposto sobre vendas é regido em nível estadual, esses limites variam nos EUA.

As empresas também podem cumprir as obrigações fiscais sobre vendas tendo uma presença física ou nexo físico em um estado. Exemplos de atividades comerciais que podem criar nexo físico incluem:

• Localização: um escritório, depósito, loja ou outro local físico de negócios. O armazenamento de inventário normalmente cria nexo físico.
  
• Funcionários: ter um funcionário, terceirizado, vendedor, instalador ou outra pessoa trabalhando para sua empresa em um estado.
  
• Eventos: venda de produtos em uma feira ou outro evento.
  

No entanto, só porque você atingiu um limite de nexo em um estado não significa que você é obrigado a recolher imposto sobre vendas. Nem todos os bens e serviços são tributáveis e, se os itens que você vende não são tributáveis, não é obrigatório recolher imposto sobre vendas sobre esses itens. No entanto, você ainda pode ter a obrigação de se registrar. Veja a lista de itens que normalmente são isentos de impostos, dependendo do estado:

• Alimentos de mercearia
  
• Vestuário
  
• Certos livros (livros didáticos, livros religiosos etc.)
  
• Medicamentos sujeitos a receita médica e não sujeitos a receita médica
  
• Suplementos
  

Esta não é uma lista completa, portanto, saiba que alguns estados podem isentar outros tipos de itens. Além disso, para evitar a dupla tributação, muitas compras entre empresas estão isentas de impostos. Se uma empresa compra um item especificamente para revendê-lo, pode usar um certificado de revenda para evitar o pagamento de imposto sobre vendas sobre o item, pois cobrará o imposto sobre vendas do cliente final.

Qual é a alíquota do imposto sobre vendas nos EUA?

Na maioria dos estados, há uma alíquota estadual de imposto sobre vendas, e muitos estados têm alíquotas adicionais de impostos sobre vendas locais em nível de condado, municipal e distrito. Uma alíquota de imposto sobre vendas para qualquer estado específico incluiria a alíquota de imposto sobre vendas em todo o estado mais quaisquer alíquotas de imposto sobre vendas locais. Para colocar em perspectiva, existem mais de 11.000 jurisdições fiscais nos EUA, todas com diferentes taxas e regulamentações. É importante observar que há cinco estados que não têm um imposto sobre vendas em todo o estado: Alasca, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon. No entanto, ainda pode haver alíquotas locais de imposto sobre vendas a serem consideradas nesses estados.

Para determinar a alíquota correta do imposto sobre vendas, pesquise individualmente cada estado e jurisdição para garantir o recolhimento correto do imposto. As alíquotas estaduais do imposto sobre vendas geralmente ficam entre 4% e 11%.

Normalmente, os estados exigem que as empresas recolham o imposto sobre vendas de duas formas:

• Recolhimento do imposto sobre vendas baseado na origem
  
• Recolhimento de impostos sobre vendas de destino
  

Esse conceito também é comumente chamado de "fornecimento de impostos sobre vendas". Empresas localizadas em estados com origem podem ser obrigadas a recolher impostos sobre vendas em um local diferente do endereço do cliente, como a localização da empresa. Se sua empresa estiver estabelecida em um estado de origem, como o Texas, por exemplo, você determinará a alíquota do imposto sobre vendas em sua casa, depósito, loja ou outra sede. Em seguida, cobre de todos os seus compradores no Texas essa alíquota de imposto sobre vendas.

Empresas localizadas em estados com fornecimento de impostos sobre vendas baseado no destino são obrigadas a cobrar a alíquota do imposto sobre vendas no endereço de "envio para" ou outro endereço baseado no destino do comprador. Como empresa, você deve cobrar as alíquotas de impostos sobre vendas no local onde o comprador está localizado. A maioria dos estados usa esse tipo de fornecimento de imposto sobre vendas.

As vendas interestaduais estão sempre sujeitas ao recolhimento do imposto de destino.

O que é alvará de imposto sobre vendas?

Antes de cobrar e recolher impostos sobre vendas de clientes, você precisa se registrar para obter uma permissão de imposto sobre vendas. Como o imposto sobre vendas é regido por cada estado, você deve se registrar individualmente em cada estado depois de cumprir os requisitos de registro, que são baseados em fatores como presença física e volume de transações. Alguns estados também podem exigir o registro em nível local. Para solicitar uma autorização de imposto sobre vendas, você precisará de dados comerciais gerais. Alguns estados cobram uma pequena tarifa pelo registro. As inscrições são feitas online, e você encontrará os links de inscrição aqui.

Há uma exceção para os estados que participam do Acordo Fiscal sobre Vendas e Uso Simplificado (SSUTA). Este acordo foi criado para simplificar e modernizar a administração do imposto sobre vendas, que inclui o processo de registro do imposto sobre vendas. Atualmente, 24 estados aprovaram legislação para se adequar à SSUTA: Arkansas, Geórgia, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Michigan, Minnesota, Nebraska, Nevada, Nova Jersey, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Rhode Island, Dakota do Sul, Tennessee, Utah, Vermont, Washington, Virgínia Ocidental, Wisconsin e Wyoming. Os vendedores podem se cadastrar para imposto sobre vendas nesses estados usando o Streamlined Sales Tax Registration System (SSTRS). Uma vez cadastrados, os usuários configurarão contas individualmente em cada estado e precisarão se registrar separadamente se tiverem obrigações fiscais sobre vendas em qualquer estado não compatível com a SSUTA.

Para simplificar esse processo, permita que Stripe gerencie seus registros fiscais nos EUA e aproveite um processo simplificado que preenche os dados da inscrição, economizando seu tempo e garantindo a conformidade com a legislação local.

Como declarar e repassar imposto sobre vendas

Depois de recolher o imposto sobre vendas dos clientes, você entregará uma declaração de imposto sobre vendas e remeterá o imposto recolhido para a autoridade fiscal estadual ou outra autoridade fiscal local correta. O site de cada autoridade fiscal estadual terá detalhes sobre como declarar e sua data de vencimento. As datas de vencimento variam conforme o estado, e a frequência com que você registra uma declaração também pode variar. Grandes empresas com maior passivo tributário costumam fazer declarações com mais frequência (mensalmente) e empresas menores podem ser obrigadas a apresentar declarações bimestrais ou trimestrais. Declarar em dia é a melhor maneira de evitar as multas e juros que vêm com um registro inadimplente.

Mesmo que você não tenha recolhido impostos sobre vendas durante um período de relatório, ainda pode ser necessário enviar uma declaração. Elas são chamadas de "declarações zero" e, embora você não repasse nenhum imposto ao estado, ainda precisa apresentar uma declaração.

O Stripe Tax pode facilitar a declaração e a remessa. Com nossos parceiros globais confiáveis, os usuários se beneficiam de uma experiência integrada que se conecta aos seus dados de transações da Stripe, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações e você possa se concentrar no crescimento de seus negócios.

Imposto sobre vendas versus imposto especial sobre consumo

"Imposto especial de consumo" e "imposto sobre vendas" são termos frequentemente usados de forma intercambiável, mas são dois impostos separados. O imposto especial de consumo se aplica apenas às vendas de determinados produtos. Itens populares que estão sujeitos ao imposto especial de consumo são cigarros, gasolina e passagens aéreas. O imposto especial de consumo e o imposto sobre vendas podem ser aplicados à mesma compra ou o imposto especial de consumo pode ser aplicado quando o imposto sobre vendas não o é. Além disso, o imposto especial de consumo geralmente é uma taxa fixa, em vez de uma porcentagem das vendas, como um imposto sobre vendas.