Se você já comprou um produto ou serviço nos EUA, provavelmente pagou imposto sobre vendas sem nem perceber. No entanto, a conformidade fiscal com o imposto sobre vendas não é tão simples para as empresas. Há um processo para se tornar conforme com o imposto sobre vendas e manter essa conformidade, já que as regras, alíquotas e leis mudam com frequência.

A seguir, abordaremos o que você precisa saber sobre o imposto sobre vendas, incluindo quando recolhê-lo dos seus clientes, por que as alíquotas variam de estado para estado e o que fazer quando chega a hora de fazer a declaração e repassar o valor.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é o imposto sobre vendas?
  
• Quando devo recolher impostos sobre vendas dos clientes?
  
• Qual é a alíquota do imposto sobre vendas nos EUA?
  
• O que é alvará de imposto sobre vendas?
  
• Como declarar e repassar o imposto sobre vendas
  
• Imposto sobre vendas versus imposto especial sobre consumo
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é imposto sobre vendas?

O imposto sobre vendas é um tipo de imposto indireto cobrado sobre as vendas de determinados bens e serviços nos EUA. É chamado de "imposto indireto" porque é imposto à empresa, mas pago pelo cliente. A empresa recolhe o imposto do cliente e é responsável por enviar (repassar) o imposto ao órgão público apropriado em uma data de vencimento definida.

Estados e municípios usam a receita do imposto sobre vendas para pagar projetos como escolas, estradas e iniciativas de segurança pública. Nos EUA, o imposto sobre vendas é regulamentado principalmente em nível estadual, e cada estado tem leis e regras diferentes. Alguns estados se referem ao imposto sobre vendas como imposto sobre privilégios de transação ou imposto especial de consumo geral, mas o conceito permanece o mesmo.

O imposto sobre vendas é regulamentado no nível estadual, o que pode dificultar a manutenção da conformidade fiscal pelas empresas. Alguns aspectos do imposto sobre vendas que variam de estado para estado incluem:

• Quais produtos e serviços são tributáveis?
  
• Isenções baseadas no cliente
  
• Quanto do imposto sobre vendas é cobrado
  
• Com que frequência os vendedores são obrigados a apresentar declarações de imposto sobre vendas
  
• Data de vencimento das declarações de imposto sobre vendas
  

Quando devo recolher impostos sobre vendas dos clientes?

Em geral, empresas de fora do estado e estrangeiras são obrigadas a recolher o imposto sobre vendas dos clientes quando ultrapassam determinados limites. Esses limites são chamados de "limites de nexo econômico" e podem ser baseados em receita, em transações ou em ambos.

Por exemplo, no estado da Georgia, as empresas só precisam recolher o imposto sobre vendas dos clientes se tiverem ultrapassado $ 100.000 em receita ou 200 transações de clientes na Georgia. Outros estados exigem que as empresas ultrapassem tanto o limite de receita quanto o de transações antes de recolher o imposto sobre vendas. Como o imposto sobre vendas é regulamentado no nível estadual, esses limites variam em todo o território dos EUA. Para encontrar detalhes específicos sobre o limite de nexo econômico de cada estado, acesse o site da autoridade tributária estadual (cada estado tem um) ou acesse a lista de recursos estaduais do Internal Revenue Service.

Empresas que vendem para clientes em vários estados, como empresas de e-commerce, precisam estar cientes do nexo econômico em múltiplos estados, pois podem ser obrigadas a recolher o imposto sobre vendas em vários estados onde não têm presença física. Empresas de e-commerce também precisam estar atentas ao imposto sobre vendas de dropshipping e ao imposto sobre vendas de produtos digitais, que podem variar por estado. Freelancers ou empresas que vendem seus produtos em uma plataforma de marketplace de e-commerce devem determinar se eles ou o comerciante são responsáveis pelo recolhimento dos impostos. Em muitas situações, a responsabilidade é do comerciante. As plataformas de marketplace geralmente estão sujeitas às leis de facilitador de marketplace, que variam por estado, mas em geral exigem que as plataformas de vendas online recolham e repassem o imposto sobre vendas em nome dos freelancers que utilizam o site.

As empresas também podem cumprir as obrigações fiscais relativas ao imposto sobre vendas por terem uma presença física ou um nexo físico em um estado. Exemplos de atividades comerciais que podem criar um nexo físico incluem:

• Localização: um escritório, depósito, loja ou outro local físico de negócios. O armazenamento de inventário normalmente cria nexo físico.
  
• Funcionários: ter um funcionário, prestador de serviços, vendedor, instalador ou outra pessoa trabalhando para sua empresa em um estado.
  
• Eventos: venda de produtos em uma feira ou outro evento.
  

Isenções de imposto sobre vendas: quando você não precisa recolher

No entanto, só porque você atingiu um limite de nexo em um estado não significa que você é obrigado a recolher imposto sobre vendas. Nem todos os bens e serviços são tributáveis e, se os itens que você vende não são tributáveis, não é obrigatório recolher imposto sobre vendas sobre esses itens. No entanto, você ainda pode ter a obrigação de se registrar. Veja a lista de itens que normalmente são isentos de impostos, dependendo do estado:

• Alimentos de mercearia
  
• Vestuário
  
• Certos livros (livros didáticos, livros religiosos, etc.)
  
• Medicamentos sujeitos a receita médica e não sujeitos a receita médica
  
• Suplementos
  

Esta não é uma lista completa, portanto, tenha em mente que alguns estados podem isentar outros tipos de itens. Alguns estados também isentam o imposto sobre vendas no frete, mas isso depende do estado e de onde sua empresa está localizada. Além disso, para evitar a dupla tributação, muitas compras B2B são isentas de impostos. Se uma empresa adquire um item especificamente para revendê-lo, ela pode usar um certificado de revenda para evitar o pagamento do imposto sobre vendas sobre o item, já que cobrará o imposto sobre vendas do cliente final.

Qual é a alíquota do imposto sobre vendas nos EUA?

Na maioria dos estados, há uma alíquota de imposto sobre vendas em nível estadual, e muitos estados têm alíquotas adicionais de imposto sobre vendas local no nível de condado, município e distrito. A alíquota de imposto sobre vendas de qualquer estado específico incluiria a alíquota estadual mais quaisquer alíquotas de imposto sobre vendas locais.

Para ter uma ideia da dimensão, existem mais de 11.000 jurisdições fiscais nos EUA, todas com alíquotas e regulamentações diferentes. É importante observar que cinco estados não têm uma alíquota de imposto sobre vendas em nível estadual: Alaska, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon. No entanto, esses estados ainda podem ter alíquotas de imposto sobre vendas locais.

Uma fórmula padrão para determinar o imposto sobre vendas devido é: Vendas tributáveis x Alíquota combinada (Estadual + Local) = Imposto devido. Para determinar suas alíquotas, pesquise cada estado e jurisdição individualmente para garantir que está recolhendo o valor correto de imposto. As alíquotas estaduais de imposto sobre vendas geralmente ficam entre 4% e 11%.

Regras de imposto sobre vendas baseadas na origem vs. no destino

Normalmente, os estados exigem que as empresas recolham o imposto sobre vendas de duas formas:

• Cobrança de imposto sobre vendas baseado na origem
  
• Recolhimento de impostos sobre vendas baseado no destino
  

Esse conceito também é comumente chamado de "fornecimento de impostos sobre vendas". Empresas localizadas em estados com origem podem ser obrigadas a recolher impostos sobre vendas em um local diferente do endereço do cliente, como a localização da empresa. Se sua empresa estiver estabelecida em um estado de origem, como o Texas, por exemplo, você determinará a alíquota do imposto sobre vendas em sua casa, depósito, loja ou outra sede. Em seguida, cobre de todos os seus compradores no Texas essa alíquota de imposto sobre vendas.

Empresas localizadas em estados com fornecimento de impostos sobre vendas baseado no destino são obrigadas a cobrar a alíquota do imposto sobre vendas no endereço de "envio para" ou outro endereço baseado no destino do comprador. Como empresa, você deve cobrar as alíquotas de impostos sobre vendas no local onde o comprador está localizado. A maioria dos estados usa esse tipo de fornecimento de imposto sobre vendas.

As vendas interestaduais estão sempre sujeitas ao recolhimento do imposto de destino.

O que é alvará de imposto sobre vendas?

Antes de cobrar e recolher o imposto sobre vendas dos clientes, você precisa se cadastrar para obter um alvará de imposto sobre vendas. Como o imposto sobre vendas é regulamentado por cada estado, você deve se cadastrar individualmente em cada estado assim que atender aos requisitos de cadastro, que são baseados em fatores como presença física e volume de transações. Alguns estados também podem exigir cadastro no nível local. Para se cadastrar e obter um alvará de imposto sobre vendas, você precisará de dados comerciais gerais, e alguns estados cobram uma pequena tarifa pelo cadastro. O cadastro é feito online, e você pode encontrar os links de cadastro aqui.

Há uma exceção para os estados participantes do Streamlined Sales and Use Tax Agreement (SSUTA). Esse acordo foi criado para simplificar e modernizar a administração do imposto sobre vendas, o que inclui o processo de cadastro fiscal.

Atualmente, 24 estados aprovaram legislação para se adequar ao SSUTA: Arkansas, Georgia, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Michigan, Minnesota, Nebraska, Nevada, New Jersey, North Carolina, North Dakota, Ohio, Oklahoma, Rhode Island, South Dakota, Tennessee, Utah, Vermont, Washington, West Virginia, Wisconsin e Wyoming.

Os vendedores podem se cadastrar para o imposto sobre vendas nesses estados usando o Streamlined Sales Tax Registration System (SSTRS) gratuito. Após o cadastro, os usuários configurarão contas individualmente em cada estado e precisarão se cadastrar separadamente caso tenham obrigações de imposto sobre vendas em algum estado que não esteja em conformidade com o SSUTA.

Para simplificar esse processo, as empresas podem deixar que a Stripe gerencie os cadastros fiscais nos EUA, beneficiando-se de um processo simplificado que preenche automaticamente os detalhes da inscrição e garante a conformidade com as regulamentações locais.

Como declarar e repassar o imposto sobre vendas

Após recolher o imposto sobre vendas dos seus clientes, você precisará fazer a declaração do imposto sobre vendas e repassar o valor recolhido para o estado correto ou outra autoridade tributária local. O site de cada autoridade tributária estadual terá detalhes sobre como fazer a declaração e o prazo de vencimento. Os prazos variam de estado para estado, e a frequência com que você faz a declaração também pode variar. Grandes empresas com maior responsabilidade fiscal geralmente fazem declarações com mais frequência (mensalmente), e empresas menores podem ser obrigadas a fazer declarações bimestrais ou trimestrais. Para manter a conformidade em caso de auditoria, guarde os seguintes documentos fiscais por três a sete anos (dependendo do estado) a partir do fim do ano fiscal:

• Faturas de vendas
  
• Certificados de isenção
  
• Declarações fiscais
  
• Confirmações de pagamento
  
• Documentação de alíquotas
  

Fazer a declaração no prazo é a melhor forma de evitar as penalidades e os juros associados a uma declaração em atraso. Declarar após o prazo pode resultar em multas por atraso. Se você enviou sua declaração, mas ainda não pagou o imposto devido, também pode estar sujeito a penalidades por não pagamento, além de juros cobrados sobre o valor do imposto ainda não pago. Alguns estados suspendem as licenças de empresas que não pagam seus impostos estaduais.

Mesmo que você não tenha recolhido impostos sobre vendas durante um período de relatório, ainda pode ser necessário enviar uma declaração. Elas são chamadas de "declarações zero" e, embora você não repasse nenhum imposto ao estado, ainda é obrigado a apresentar uma declaração.

O Stripe Tax pode facilitar a declaração e o pagamento de repasse mais fáceis. Os usuários se beneficiam de uma experiência integrada que se conecta aos dados das transações da Stripe, permitindo que nossos parceiros globais confiáveis gerenciem suas declarações, para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

Imposto sobre vendas versus imposto especial sobre consumo

"Imposto especial de consumo" e "imposto sobre vendas" são termos frequentemente usados de forma intercambiável, mas são dois impostos separados. O imposto especial de consumo se aplica apenas às vendas de determinados produtos. Itens populares que estão sujeitos ao imposto especial de consumo são cigarros, gasolina e passagens aéreas. O imposto especial de consumo e o imposto sobre vendas podem ser aplicados à mesma compra ou o imposto especial de consumo pode ser aplicado quando o imposto sobre vendas não o é. Além disso, o imposto especial de consumo geralmente é uma taxa fixa, em vez de uma porcentagem das vendas, como um imposto sobre vendas.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar em crescer sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa API.

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro fiscal de imposto sobre vendas com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode realizar o cadastro para recolher impostos em seu nome nos EUA e gerenciar declarações por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o IVA e o GST em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  
• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países
  

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Dashboard da Stripe.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher tributos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de tributos devidos, independentemente do que ou de onde se vende. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e se mantém atualizado quanto a regras tributárias e mudanças de alíquotas.

• Simplificar declarações: o Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe que nossos parceiros gerenciem as declarações para que sua empresa possa se concentrar em crescer.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece já.