A conformidade com o imposto sobre vendas pode ser complexa e demorada, especialmente nos Estados Unidos. Cada estado tem sua própria autoridade fiscal que estabelece regulamentos fiscais sobre quando as empresas precisam recolher impostos. Esses regulamentos passaram por muitas mudanças nos últimos anos e continuam mudando, tornando desafiador determinar quando e onde você é obrigado a cobrar imposto sobre vendas nas transações.

Este guia o ajudará a determinar quando é necessário registrar-se para recolher impostos nos EUA, de modo a evitar as multas e os juros decorrentes da não conformidade. Ele também mostrará como navegar pelo processo de registro para um imposto sobre vendas em estados individuais e explicará o que fazer se você tiver a obrigação de coletar impostos sobre vendas, mas ainda não se registrou. Também compartilharemos como a Stripe pode ajudá-lo a gerenciar a conformidade fiscal contínua.

Quando se registrar para recolher imposto sobre vendas

Nos EUA, você é obrigado a se registrar para o imposto sobre vendas em cada estado em que atendeu aos padrões de nexo físico ou econômico ou qualquer outro requisito do estado. Para vendedores de fora do estado, o nexo econômico é geralmente o padrão aplicável para determinar quando se registrar para recolher imposto sobre vendas. Os limiares de nexo econômico são baseados em receita de vendas ou volume de transações e, às vezes, ambos. Por exemplo, na Califórnia, você deve se registrar e recolher imposto sobre vendas assim que exceder $500.000 em receita de vendas de clientes na Califórnia. No entanto, na Geórgia, você deve começar a recolher imposto sobre vendas assim que exceder $100.000 em receita de vendas ou completar 200 transações de clientes na Geórgia.

Diferentes valores de limiar econômico na Califórnia e na Geórgia

As definições de nexo do imposto sobre vendas, como o nexo físico, variam de estado para estado, mas, em geral, ter uma conexão física de qualquer tipo pode criar uma "presença suficiente" (ou nexo) e exigir que você se registre e recolha imposto sobre vendas nesse estado. Isso pode incluir ter um escritório ou sede, equipamentos ou funcionários em um estado, ou até mesmo ter uma presença temporária—como participar de uma feira do setor. A localização do armazenamento do seu inventário também pode criar nexo em um estado. (Isso inclui inventário armazenado em um armazém da Amazon FBA ou em outro centro de execução de terceiros.)

É importante notar que cinco estados não têm um imposto sobre vendas em todo o estado: Alasca, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon. Isso significa que você não precisa recolher imposto sobre vendas geral nesses estados. No entanto, o Alasca autoriza a cobrança de imposto sobre vendas em nível municipal. Na maioria das situações, os comerciantes só precisarão se registrar em nível estadual para fins de imposto sobre vendas, com algumas exceções que compartilharemos abaixo.

Uma vez que você determine onde precisa recolher impostos, seu próximo passo é se registrar com a autoridade fiscal estadual ou local. Isso é crucial, pois você deve estar registrado para recolher impostos antes de começar a calcular e recolher imposto sobre vendas. Lembre-se de que essas diretrizes se referem a vendedores diretos. Se você vende exclusivamente em marketplaces, deve consultar um especialista em imposto sobre vendas para determinar se precisa se registrar para um alvará de imposto sobre vendas, uma vez que a orientação fiscal para marketplaces varia.

Nos EUA, as empresas devem se registrar apenas depois de identificarem onde têm nexo, seja por meio de uma conexão física ou padrão de nexo econômico ou qualquer outro requisito do estado. Não importa qual tipo de produtos você venda (por exemplo, bens digitais, serviços ou produtos físicos), seu processo de registro permanece o mesmo.

Como fazer o cadastro para obter uma autorização de imposto sobre vendas nos EUA

Como cada estado tem sua própria autoridade fiscal sobre vendas, você deve se registrar individualmente para recolher impostos sobre vendas nos estados em que cumpriu os requisitos de cadastro fiscal. Para solicitar uma autorização de imposto sobre vendas, acesse o site da autoridade fiscal estadual. Veja o link de cada estado aqui, ou deixe que o Stripe Tax gerencie todo o processo de cadastro fiscal dos EUA para você.

Há uma isenção para os estados que participam do Acordo do Imposto Simplificado sobre Vendas e Uso (SSUTA). Esse acordo foi criado para simplificar o processo de cadastro do imposto sobre vendas. Atualmente, 24 estados aprovaram legislação para se adequar à SSUTA: Arkansas, Geórgia, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Michigan, Minnesota, Nebraska, Nevada, Nova Jersey, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Rhode Island, Dakota do Sul, Tennessee, Utah, Vermont, Washington, Virgínia Ocidental, Wisconsin e Wyoming. Os vendedores podem se cadastrar no Sistema de Cadastro Simplificado do Imposto sobre Vendas (SSTRS) aqui. Uma vez cadastrados, os usuários configurarão contas individualmente em cada estado e precisarão se registrar separadamente se tiverem obrigações fiscais sobre vendas em qualquer estado não compatível com a SSUTA.

Se você cumpriu o requisito de cadastro fiscal em um estado, mas não se registrou, existem algumas opções. Se já se passaram alguns meses desde que você excedeu o requisito de cadastro fiscal, seria útil consultar especialistas no imposto sobre vendas para determinar o melhor caminho a seguir para sua empresa. A maioria dos estados tem um programa de divulgação voluntária para ajudar os vendedores a resolver obrigações fiscais anteriores sobre vendas, e você também pode ser elegível para participar de um programa estadual de anistia como uma forma de entrar em conformidade. Só comece a recolher impostos depois de se cadastrar corretamente na autoridade fiscal estadual ou local.

Como o Stripe Tax pode ajudar

Acompanhar as tendências de conformidade fiscal é importante para as empresas, mas também é complexo e demorado. O Stripe Tax automatiza a conformidade fiscal global do início ao fim, para que você possa se concentrar no crescimento dos seus negócios. Ele identifica suas obrigações fiscais, gerencia cadastros, calcula e recolhe o valor correto de impostos em todo o mundo e habilita as declarações, tudo em um só lugar.

O Stripe Tax ajuda você a:

• Entender onde cadastrar e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos com base em suas transações da Stripe. Depois de se cadastrar, ative em segundos a arrecadação de impostos em um novo estado ou país. Você pode começar a recolher impostos adicionando apenas uma linha de código à sua integração da Stripe existente ou acrescentando recolhimento de impostos com um só clique no Stripe Dashboard.
  
• Cadastrar-se para pagar impostos: permita que Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche automaticamente os dados da inscrição, economizando seu tempo e garantindo a conformidade com as regulamentações locais.
  
• Recolher automaticamente os impostos: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto do imposto devido, não importa o que ou onde você vende. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado sobre as mudanças de regras fiscais e alíquotas.
  
• Simplificar declarações e remessas: o Stripe Tax gerencia declarações e repasses, oferecendo aos usuários uma experiência integrada.
  

Leia a documentação para saber mais ou crie uma conta do Stripe Tax hoje mesmo.