Indirect taxes: What they are and how they impact your business

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. O que é um imposto indireto?
  3. Tipos de impostos indiretos
  4. Quando recolher impostos indiretos
  5. Como declarar e repassar impostos indiretos

Como cliente, você provavelmente está familiarizado com os impostos indiretos. São impostos que incidem sobre as compras da maioria dos produtos e serviços. Como eles geralmente aparecem como um item de linha nos recibos como "imposto sobre vendas" ou "imposto sobre valor agregado", você provavelmente não pensa duas vezes sobre eles. No entanto, como empresa, a conformidade com impostos indiretos é mais complicada.

Este é um guia sobre o que você precisa saber sobre impostos indiretos, incluindo tipos de impostos indiretos e quando você deve recolher esses impostos de seus clientes.

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Neste artigo:

  • O que é um imposto indireto?
  • Tipos de impostos indiretos
  • Quando recolher impostos indiretos
  • Como declarar e repassar impostos indiretos

O que é um imposto indireto?

Empresas e varejistas recolhem impostos indiretos em nome de municípios e governos. Cada país e estado cria suas próprias regulamentações específicas que mudam frequentemente à medida que as ofertas de produtos evoluem e em resposta ao cenário econômico dinâmico. Os impostos indiretos podem se aplicar a bens físicos e digitais, além de serviços.

Os impostos diretos e os impostos indiretos são dois tipos distintos de impostos. Com o imposto direto, como o imposto de renda, pessoas físicas e organizações pagam ao governo diretamente com base em seus ganhos ou receitas. Os impostos indiretos são cobrados sobre as vendas de bens e serviços e pagos pelo cliente durante a transação comercial. Em seguida, a empresa paga (remete) o imposto recolhido à autoridade fiscal competente.

Tipos de impostos indiretos

Os impostos indiretos têm nomes diferentes em diferentes países ou regiões. O valor do imposto cobrado depende do preço de compra, pois o imposto cobrado é uma porcentagem do custo de compra. Aqui estão alguns exemplos de impostos indiretos:

  • Imposto sobre valor agregado (IVA): o IVA é um tipo de imposto indireto que se aplica a bens físicos ou serviços. É chamado de "imposto sobre valor agregado" porque é cobrado sempre que o valor é adicionado ao produto em toda a cadeia de suprimentos, desde a produção até o ponto de venda. O IVA é comumente encontrado na Europa.

  • Imposto sobre bens e serviços (ICMS): o GST é um imposto semelhante ao IVA, na medida que é cobrado sempre que o valor é adicionado ao produto ao longo da cadeia de abastecimento. O GST é comumente encontrado no Canadá e na região Ásia-Pacífico.

  • Imposto sobre vendas: o imposto sobre vendas é outro tipo de imposto indireto aplicado às vendas de certos bens e serviços nos EUA. Diferente de outros tipos de impostos indiretos, o imposto sobre vendas é um imposto sobre o consumo de estágio único aplicado às vendas no varejo; é cobrado apenas uma vez na cadeia de abastecimento.

  • Imposto especial de consumo: o imposto especial de consumo é semelhante ao imposto sobre as vendas, mas aplica-se apenas às vendas de determinados produtos. Itens populares que estão sujeitos ao imposto especial de consumo são cigarros, gasolina e passagens aéreas. O imposto especial de consumo e o imposto sobre vendas podem ser aplicados à mesma compra ou o imposto especial de consumo pode ser aplicado quando o imposto sobre vendas não o é.

Quando recolher impostos indiretos

Em geral, você é obrigado a recolher impostos indiretos sempre que faz vendas, independentemente de onde sua empresa está localizada.

Nos EUA, as empresas só precisam recolher impostos sobre vendas quando criam uma conexão com um estado. Isso é conhecido como “nexo.” O nexo pode ser cumprido excedendo um limite de nexo econômico ou estabelecendo nexo físico. Nexo econômico é baseado nos valores da receita ou da transação e varia conforme o estado. O nexo físico é atendido por ter uma presença física em um estado, como um escritório, funcionários ou inventário armazenado.

Na UE, o limite para cobrança de IVA varia por país. Se você realiza uma transação tributável em um país da UE diferente daquele em que está estabelecido, geralmente é preciso recolher IVA nesse país, a menos que a transação seja isenta ou sujeita a cobrança reversa (que normalmente se aplica em cenários business-to-business, como ofertas SaaS). Empresas de fora da UE que vendem produtos digitais para clientes da UE normalmente devem recolher impostos a partir de sua primeira transação.

Se você estiver localizado no Canadá e seu total de suprimentos tributáveis no mundo exceder CAD 30.000 em um único trimestre civil ou nos últimos quatro trimestres consecutivos, você deverá se registrar para o imposto sobre bens e serviços (GST) e imposto harmonizado sobre vendas (HST). O mesmo limite de registro se aplica a não residentes que vendem serviços digitais a consumidores canadenses.

Algumas províncias exigem o recolhimento de impostos provinciais separados além do GST/HST federal.

Como declarar e repassar impostos indiretos

Antes de recolher qualquer imposto de seus clientes, verifique se está devidamente cadastrado junto às autoridades fiscais da área. Nos EUA, as empresas precisam se cadastrar para obter autorizações de impostos sobre vendas (sales tax permits) junto a cada estado individualmente. Normalmente, as empresas na UE precisam se registrar em países individuais para cobrar o IVA. No entanto, se vendem para pessoas físicas em outros países da UE, podem usar o esquema IVA OSS. Encontre mais informações sobre como se cadastrar em diferentes países aqui.

Depois de recolher impostos indiretos dos clientes, você fará uma declaração fiscal e repassará o imposto recolhido para a autoridade fiscal correta. O site de cada autoridade fiscal tem detalhes sobre como declarar e a data de vencimento. As datas de vencimento variam e a frequência com que você declara também pode variar. Nos EUA, as grandes empresas com maior passivo fiscal costumam fazer declarações com mais frequência (mensalmente). Para empresas menores, o requisito é apresentar declarações bimestrais ou trimestrais. Na UE, a maioria das empresas declara mensalmente. Declarar em dia é a melhor maneira de evitar as multas e juros decorrentes de um cadastro inadimplente.

Mesmo que você não tenha recolhido impostos durante um período de declaração, pode ser necessário enviar uma declaração. Essas declarações são chamadas de "declarações zero" e, embora você não repasse nenhum imposto ao estado, ainda precisa apresentar uma declaração.

O Stripe Tax pode facilitar a declaração e o repasse. Com nossos parceiros globais confiáveis, os usuários se beneficiam de uma experiência integrada que se conecta aos seus dados de transações da Stripe, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações e você possa se concentrar no crescimento de seus negócios.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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