Orientações sobre o cadastro para o imposto sobre bens e serviços (GST) no Canadá

Saiba quando você deve se cadastrar para recolher impostos no Canadá e em províncias específicas do país.

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Use o Stripe Tax para calcular, recolher e declarar impostos sobre pagamentos no mundo todo com uma só integração. Saiba onde se cadastrar, recolha automaticamente o valor correto em impostos e acesse os relatórios necessários para fazer as declarações tributárias.

Saiba mais 
  1. Introdução
  2. O que é o imposto sobre bens e serviços (GST) do Canadá?
  3. O que é o número de GST?
  4. Cadastro para recolher impostos no Canadá
    1. Quando se cadastrar
    2. Como se cadastrar para recolher impostos no Canadá
  5. Cadastro para recolher impostos na Colúmbia Britânica
    1. Quando se cadastrar
    2. Como se cadastrar para recolher impostos na Colúmbia Britânica
  6. Cadastro para recolher impostos em Manitoba
    1. Quando se cadastrar
    2. Como se cadastrar para recolher impostos em Manitoba
  7. Cadastro para recolher impostos em Saskatchewan
    1. Quando se cadastrar
    2. Como se cadastrar para recolher impostos em Saskatchewan
  8. Cadastro para recolher impostos no Quebec
    1. Quando se cadastrar
    2. Como se cadastrar para recolher impostos no Quebec
  9. Como a Stripe pode ajudar

Muitas vezes, as empresas com obrigações fiscais no Canadá precisam cumprir vários níveis de conformidade. Além do imposto nacional sobre bens e serviços, as empresas também precisam considerar os regulamentos fiscais específicos de cada província. Conforme a empresa cresce, é importante acompanhar as mudanças nas obrigações de conformidade fiscal. O primeiro passo é se cadastrar para recolher impostos em todos os locais em que você tem obrigações fiscais.

Este guia ajuda empresas que vendem produtos ou serviços no Canadá a saber quando é hora de se cadastrar para recolher impostos e evitar multas e juros decorrentes da não conformidade. Também ajuda as empresas não residentes a entender o processo de cadastro para recolher impostos em províncias específicas. Por fim, aborda como a Stripe pode ajudar na gestão da conformidade fiscal contínua.

O que é o imposto sobre bens e serviços (GST) do Canadá?

O sistema tributário do Canadá consiste em impostos federais e provinciais. O imposto sobre bens e serviços (GST) se aplica em todo o território nacional. Nova Brunswick, Terra Nova e Labrador, Nova Escócia, Ontário e Ilha do Príncipe Eduardo associaram os impostos provinciais ao nacional e implementaram o imposto harmonizado sobre vendas (HST), que segue as mesmas regras do GST. Com isso, as empresas que atuam nessas províncias precisam recolher apenas o HST.

Já na Colúmbia Britânica, Manitoba, Quebec e Saskatchewan, é cobrado um imposto provincial sobre vendas (PST). No Quebec, o PST é chamado de imposto sobre vendas do Quebec (QST). Em Manitoba, é denominado imposto sobre vendas no varejo (RST). E em Saskatchewan e na Colúmbia Britânica, é conhecido pela sigla geral de PST. Alberta, Territórios do Noroeste, Nunavut e Yukon não têm nenhum imposto provincial sobre vendas em vigência.

Mapa dos impostos provinciais do Canadá. O GST é aplicado em todo o país.

O que é o número de GST?

O número de imposto sobre bens e serviços (GST) é um identificador exclusivo emitido pela CRA (Canada Revenue Agency, Agência de Receita do Canadá). Ele identifica as empresas que se cadastraram para recolher e repassar o GST no Canadá. O processo de cadastro é simples e pode ser feito pelo site da CRA.

Cadastro para recolher impostos no Canadá

Quando se cadastrar

Conforme as regras gerais, uma empresa não residente que vende bens e serviços no Canadá deve se cadastrar para recolher o imposto sobre bens e serviços (GST) quando atende aos critérios a seguir.

  • A empresa fornece artigos tributáveis (inclusive sem tarifação) no Canadá durante suas atividades comerciais no país e não é um pequeno fornecedor.
  • A empresa produz artigos tributáveis associados a ingressos de seminários, atividades, eventos ou similares no Canadá. Pode ser um pequeno fornecedor.
  • A empresa sedia um congresso no Canadá, e mais de 25% dos representantes são residentes do país. Pode ser um pequeno fornecedor.

Considera-se que a empresa é um pequeno fornecedor quando os artigos com tributação internacional chegam a, no máximo, 30.000 CAD em determinado trimestre e nos últimos quatro trimestres consecutivos.

Desde 1º julho de 2021, existem regras especiais para empresas de economia digital. Empresas não residentes que vendem produtos ou serviços digitais tributáveis e outras entidades canadenses que não estão cadastradas no regime normal de GST/HST são obrigadas a se cadastrar quando a receita excede 30.000 CAD em um período de 12 meses. Essas empresas podem usar um procedimento simplificado de cadastro no GST/HST. Se uma empresa é obrigada a se cadastrar no regime simplificado do GST/HST, ela pode tentar o cadastro no regime normal do GST/HST, contanto que atenda a algumas condições.

As empresas podem optar por se cadastrar no regime simplificado do GST/HST, que permite informar e repassar esse imposto recolhido com mais facilidade. Veja a seguir alguns dos benefícios do processo de cadastro simplificado.

  • Você não precisa fornecer à autoridade fiscal o depósito de segurança que geralmente se exige de não residentes para se cadastrarem no GST/HST.
  • Os pagamentos (repasses) são feitos a cada trimestre, com base no período de declaração trimestral. Para as empresas que não usam o processo de cadastro simplificado, a frequência de declaração varia conforme o faturamento.
  • Você pode solicitar autorização para fazer esses pagamentos em uma moeda estrangeira qualificada.
  • O próximo imposto que você precisaria calcular e informar seria simplificado, já que você não poderia reivindicar créditos de imposto de entrada (ITC).

Como se cadastrar para recolher impostos no Canadá

Antes de recolher o GST e outros impostos do Canadá, você precisa se cadastrar junto à autoridade fiscal relevante. Você pode se cadastrar no regime simplificado do GST/HST online. Vale lembrar que mesmo que a empresa não atinja o limite para o cadastro fiscal nacional, talvez ainda precise se cadastrar para recolher impostos provinciais.

Se você ultrapassou o limite fiscal no Canadá e se preocupa com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Depois de se cadastrar, você pode começar a recolher impostos. Não comece a recolher impostos antes de concluir o cadastro.

Cadastro para recolher impostos na Colúmbia Britânica

Quando se cadastrar

A Colúmbia Britânica exige que as empresas que vendem bens e serviços tributáveis na província, inclusive softwares e serviços de telecomunicações, se cadastrem para recolher o PST se a receita bruta de todas as vendas tributáveis e isentas da empresa na província for superior a 10.000 CAD nos últimos 12 meses ou se a empresa espera ultrapassar esse valor nos próximos 12 meses.

Tendo em conta o limite para o GST e os limites individuais de cada província, os vendedores devem manter registros precisos e claros para garantir que estejam recolhendo os impostos corretos. Por exemplo, se as vendas de uma empresa na Colúmbia Britânica excederem 10.000 CAD, mas não chegarem a 30.000 CAD (que é o limite para o GST), ela não será obrigada a se cadastrar para recolher o GST, apenas o PST. No entanto, se o vendedor espera que a receita exceda o limite fiscal federal nos próximos 12 meses, ele é obrigado a se cadastrar para recolher o GST/HST.

Como se cadastrar para recolher impostos na Colúmbia Britânica

Antes de recolher o PST, você precisa se cadastrar junto à autoridade fiscal relevante. Você pode se cadastrar para recolher o PST online.

Se você ultrapassou o limite fiscal no Canadá e se preocupa com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Depois de se cadastrar, você pode começar a recolher impostos. Não comece a recolher impostos antes de concluir o cadastro.

Cadastro para recolher impostos em Manitoba

Quando se cadastrar

Empresas canadenses de outras províncias e empresas de outros países que entregam propriedade pessoal tangível a Manitoba ou que solicitam e aceitam vendas na província devem se cadastrar para recolher o RST. Manitoba expandiu sua autoridade fiscal e, desde 1º de dezembro de 2021, passou a abranger as vendas de serviços digitais feitas por vendedores de fora da província. Qualquer um que opere uma plataforma de hospedagem ou de vendas online ou que forneça serviços de streaming deve se cadastrar para recolher o RST. Já que não há um limite para nexo econômico para vendedores de fora da província, eles precisam estar cadastrados desde sua primeira venda.

Como se cadastrar para recolher impostos em Manitoba

Antes de recolher o RST, você precisa se cadastrar junto à autoridade fiscal relevante. Você pode se cadastrar para recolher o RST online.

Se você ultrapassou o limite fiscal no Canadá e se preocupa com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Depois de se cadastrar, você pode começar a recolher impostos. Não comece a recolher impostos antes de concluir o cadastro.

Cadastro para recolher impostos em Saskatchewan

Quando se cadastrar

Empresas canadenses de outras províncias e empresas de outros países que vendem no varejo para uso ou consumo em Saskatchewan devem se cadastrar para recolher o PST. Não há um limite para nexo econômico para não residentes em Saskatchewan. Isso quer dizer que o PST de 6% deve ser recolhido desde a primeira transação. Essa orientação se aplica a diversos produtos digitais, como downloads de áudio e vídeo digital, softwares, serviços de software e serviços na nuvem.

Como se cadastrar para recolher impostos em Saskatchewan

Antes de recolher o PST, você precisa se cadastrar junto à autoridade fiscal relevante. Você pode se cadastrar para recolher o PST online por este link.

Se você ultrapassou o limite fiscal no Canadá e se preocupa com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Depois de se cadastrar, você pode começar a recolher impostos. Não comece a recolher impostos antes de concluir o cadastro.

Cadastro para recolher impostos no Quebec

Quando se cadastrar

Não residentes que vendem produtos ou serviços no Quebec podem se cadastrar no sistema geral ou no específico. Os vendedores não residentes que se enquadram nas seguintes categorias são obrigados a usar o sistema específico se as vendas tributáveis deles no Quebec excederem 30.000 CAD em um período de 12 meses:

  • Vendedores fora do Canadá que vendem bens móveis incorpóreos ou serviços no Quebec
  • Vendedores fora do Quebec que vendem bens móveis corpóreos, bens móveis incorpóreos ou serviços a consumidores do Quebec

Como se cadastrar para recolher impostos no Quebec

Antes de recolher o QST, você precisa se cadastrar junto à autoridade fiscal relevante. Você pode se cadastrar para recolher o QST online.

Se você ultrapassou o limite fiscal no Canadá e se preocupa com multas e impostos atrasados, recomendamos que entre em contato com um especialista da área fiscal para obter orientação. Depois de se cadastrar, você pode começar a recolher impostos. Não comece a recolher impostos antes de concluir o cadastro.

Como a Stripe pode ajudar

Com todas essas nuances, é difícil saber onde você tem a obrigação de recolher imposto sobre vendas e, portanto, precisa se cadastrar. O Stripe Tax ajuda a monitorar as obrigações e alerta quando você excede um limite de imposto sobre vendas com base em suas transações da Stripe.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

  • Entender onde se cadastrar e recolher impostos: saiba onde você precisa recolher impostos com base em suas transações da Stripe. Depois de se cadastrar, você pode ativar em segundos o recolhimento de impostos em um novo estado ou país. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração da Stripe existente ou adicionando a cobrança de impostos a produtos no-code da Stripe, como o Invoicing, com apenas um clique.
  • Cadastrar-se para pagar impostos: o Stripe Tax fornece links para os sites em que você pode se cadastrar caso ultrapasse o limite de valor.
  • Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax sempre calcula e recolhe o valor correto do imposto, não importa o que ou onde você venda. Além de aceitar centenas de produtos e serviços, ele é atualizado continuamente para refletir as mudanças de regras e alíquotas fiscais.
  • Simplificar a declaração e o repasse: a Stripe gera resumos e relatórios fiscais detalhados para cada localização de declaração. Com isso, é fácil para você declarar e repassar impostos por conta própria ou por meio de um contador ou um parceiro de declaração da Stripe.

Leia a nossa documentação para saber mais ou registre-se hoje mesmo no Stripe Tax.

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