Como cliente, você provavelmente já está familiarizado com os impostos indiretos. São impostos cobrados sobre a maioria dos bens e serviços. Como geralmente aparecem como um item de linha separado no recibo, como "imposto sobre vendas" ou "imposto sobre valor agregado", você provavelmente não pensa muito sobre eles. No entanto, para as empresas, a conformidade com os impostos indiretos é mais complexa.

Abaixo, vamos abordar o que você deve saber sobre impostos indiretos para empresas, incluindo tipos de impostos indiretos e quando você deve arrecadar esses impostos dos seus clientes.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é um imposto indireto?
  
• Como funciona um imposto indireto?
  
• Tipos de impostos indiretos
  
• Prós e contras dos impostos indiretos
  
• Exemplos de impostos indiretos
  
• Quando recolher impostos indiretos
  
• Como declarar e repassar impostos indiretos
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é um imposto indireto?

Um imposto indireto é um imposto arrecadado por um intermediário, como um vendedor ou fabricante, e, posteriormente, repassado ao governo. Quando você paga imposto sobre vendas em um produto, por exemplo, está pagando um imposto indireto. Os impostos indiretos também podem estar incluídos no preço exibido de um produto, o preço que o cliente vê antes mesmo de levar o produto ao caixa, como é o caso do IVA/GST, tarifas ou impostos especiais de consumo.

Empresas e varejistas recolhem esses impostos indiretos em nome de municípios e governos. Cada país — e, menos comumente, cada estado — cria suas próprias regulamentações específicas que frequentemente mudam conforme a oferta de produtos evolui e em resposta ao cenário econômico dinâmico. Impostos indiretos podem ser aplicados a bens físicos e digitais, bem como a serviços.

Diferenças entre imposto direto e indireto

O imposto direto e o imposto indireto são dois tipos distintos de impostos que operam de maneiras distintas.

Impostos diretos

• Baseado em ganhos e receita (por exemplo, imposto de renda)
  
• Pago diretamente ao governo por indivíduos e organizações
  
• Cobrado proporcionalmente aos ativos ou ao nível de renda
  
• Impostos progressivos (cobram uma porcentagem maior de contribuintes de maior renda)
  

Impostos indiretos

• Com base em compras de bens e serviços
  
• Pago às empresas, que então repassam o imposto à autoridade fiscal governamental competente
  
• Cobrado estabelecido no valor do serviço ou bem
  
• Impostos regressivos (recebe uma porcentagem maior de contribuintes de menor renda)
  

Como funciona um imposto indireto?

Um imposto indireto é arrecadado por uma empresa ou outro intermediário. Em muitos casos, as empresas fazem isso adicionando o imposto ao preço total de compra de um bem ou serviço. Depois, a empresa ou intermediário declara e paga esses impostos ao governo periodicamente — frequentemente mensalmente, trimestralmente ou anualmente. Grande parte do processo acontece com pouca participação direta do consumidor, que muitas vezes só participa pagando a conta total de um bem ou serviço.

Tipos de impostos indiretos

Impostos indiretos têm nomes diferentes em diferentes países ou regiões. O valor do imposto cobrado depende do preço de compra, pois o imposto é cobrado como uma porcentagem desse preço. Aqui estão alguns exemplos de impostos indiretos:

• Imposto sobre valor agregado (IVA): o IVA é um tipo de imposto indireto que se aplica a bens físicos ou serviços. É chamado de "imposto sobre valor agregado" porque é cobrado sempre que o valor é adicionado ao produto em toda a cadeia de suprimentos, desde a produção até o ponto de venda. O IVA é comumente encontrado na Europa.

• Imposto sobre bens e serviços (GST): o GST é um imposto semelhante ao IVA, pois é aplicado sempre que há agregação de valor ao produto ao longo da cadeia de suprimentos. O GST é comum no Canadá e na região da Ásia-Pacífico.

• Imposto sobre vendas: o imposto sobre vendas é outro tipo de imposto indireto cobrado sobre a venda de certos bens e serviços nos EUA. O imposto sobre vendas difere de outros tipos de impostos indiretos por ser um imposto sobre o consumo em estágio único, aplicado às vendas no varejo. Ele é cobrado apenas uma vez na cadeia de suprimentos.

• Imposto sobre o consumo: o imposto sobre o consumo é semelhante ao imposto sobre vendas, mas aplica-se apenas à venda de determinados produtos. Itens populares sujeitos ao imposto sobre o consumo incluem cigarros, gasolina e passagens aéreas. O imposto sobre o consumo e o imposto sobre vendas podem ser aplicados à mesma compra, ou o imposto sobre o consumo pode ser aplicado quando o imposto sobre vendas não for aplicável.

Prós e contras dos impostos indiretos

Como em qualquer mecanismo financeiro, os impostos indiretos têm benefícios e desvantagens para as empresas. Veja o que considerar.

Vantagens dos impostos indiretos

• Impostos indiretos podem ser cobrados de qualquer pessoa, independentemente do nível de renda. Com esse tipo de imposto, todos podem contribuir.

• Eles podem passar despercebidos. Os impostos indiretos raramente são exibidos nas etiquetas de preço, e alguns tipos até fazem parte do preço base de um produto, em vez de serem adicionados ao valor final no caixa. Devido a essa menor fricção, os impostos indiretos nem sempre geram os sentimentos negativos que alguns consumidores associam aos impostos diretos.

Desvantagens dos impostos indiretos

• Carga desproporcional sobre consumidores de menor renda. Os impostos indiretos são impostos regressivos. Como a alíquota é a mesma para todos os consumidores, esses impostos acabam representando uma parcela maior da renda dos consumidores de menor renda.

• O comportamento do consumidor pode reduzir a receita. Se um consumidor quiser pagar menos imposto indireto, ele pode optar por comprar menos bens e serviços por um período de tempo, o que pode impactar a arrecadação do governo. Isso pode ser uma preocupação para municípios e organizações que fazem seus orçamentos com a expectativa de receber um determinado valor de fluxo de caixa proveniente de impostos indiretos em um determinado ano ou trimestre.

Exemplo de impostos indiretos

Os consumidores frequentemente se deparam com impostos indiretos ao fazer compras. Por exemplo, se um consumidor comprar uma jaqueta em uma loja em um estado dos EUA que cobra imposto sobre vendas (a maioria dos estados cobram), ele pode pagar $ 50 por essa jaqueta no caixa. Esse é o preço total correto da jaqueta, mas o recibo discriminará o preço real do produto antes do imposto sobre vendas, bem como o valor do imposto sobre vendas adicionado ao preço total. Com a soma dos impostos sobre vendas estaduais e locais, a variação normalmente fica entre 5% e 10% do preço real do produto.

Quando recolher impostos indiretos

Em geral, as empresas são obrigadas a recolher impostos indiretos onde quer que a venda ocorra, independentemente de onde sua empresa esteja localizada.

• Nos EUA, as empresas só são obrigadas a recolher imposto sobre vendas quando criam uma conexão com um estado. Isso é chamado de "nexus." O nexus pode ser alcançado ao ultrapassar um limite de nexus econômico ou estabelecendo um nexus físico. O nexus econômico é estabelecido na receita ou no volume de transações e varia conforme o estado. O nexus físico é alcançado com a presença física em um estado, como um escritório, funcionários ou estoque armazenado.

• Na UE, o limite para cobrança de IVA varia de país para país. Se você realizar uma transação tributável em um país da UE diferente daquele onde você está estabelecido, geralmente deve recolher o IVA nesse país, a menos que a transação seja isenta ou sujeita a autoliquidação (o que normalmente se aplica a cenários B2B, como ofertas de SaaS). Empresas fora da UE que vendem produtos digitais para clientes da UE geralmente devem cobrar impostos desde a primeira transação.

• Se você estiver localizado no Canadá e o seu total de suprimentos tributáveis no mundo exceder CAD 30.000 em um único trimestre civil ou nos últimos quatro trimestres consecutivos, você deverá se registrar para o imposto sobre bens e serviços (GST) e o imposto harmonizado sobre vendas (HST). O mesmo limite de registro se aplica a não residentes que vendem serviços digitais a consumidores canadenses.

Algumas províncias exigem que você recolha impostos provinciais separados além do GST/HST federal.

Como declarar e repassar impostos indiretos

Antes de recolher qualquer imposto dos seus clientes, certifique-se de estar registrado junto às autoridades fiscais apropriadas. Nos EUA, as empresas devem se registrar para obter permissões de imposto sobre vendas em cada estado individual. Na UE, as empresas geralmente precisam se registrar em cada país para recolher o IVA, mas se venderem para pessoas físicas em outros países da UE, podem usar o regime de IVA OSS. Encontre mais informações sobre como se registrar em diferentes países aqui.

Depois de recolher impostos indiretos dos seus clientes, você deve apresentar uma declaração fiscal e repassar o imposto que arrecadou para a autoridade fiscal competente. O site de cada autoridade fiscal terá detalhes sobre como declarar e sua data de vencimento. Os prazos variam, e a frequência com que você envia uma declaração também pode variar. Nos EUA, grandes empresas com maior responsabilidade fiscal costumam declarar com mais frequência, como mensalmente, enquanto empresas menores podem declarar a cada dois meses ou trimestralmente. Na UE, a maioria das empresas declara mensalmente. Declarar no prazo é a melhor forma de evitar as multas e juros que vêm com uma declaração em atraso.

Mesmo que você não tenha recolhido impostos durante um período de declaração, ainda pode ser necessário enviar uma declaração. Essas declarações são chamadas de "declarações zero" e, embora você não repasse nenhum imposto ao estado, ainda precisa apresentar uma declaração.

O Stripe Tax pode facilitar a declaração e o pagamento de repasse mais fáceis. Os usuários se beneficiam de uma experiência integrada que se conecta aos dados das transações da Stripe, permitindo que nossos parceiros globais confiáveis gerenciem suas declarações, para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar em crescer sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa API.

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro fiscal de imposto sobre vendas com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode realizar o cadastro para recolher impostos em seu nome nos EUA e gerenciar declarações por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o IVA e o GST em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  
• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países
  

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se registrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações da Stripe. Após o cadastro, ative a recolha de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou adicionar a recolha de impostos com o clique de um botão no Dashboard da Stripe.

• Registrar-se para pagar impostos: se a sua empresa estiver localizada nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais e aproveite um processo simplificado que preenche automaticamente os dados da solicitação, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais. Se você estiver localizado fora dos EUA, a Stripe atua em parceria com a Taxually para ajudar no registro junto às autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o valor correto de impostos devidos, independentemente do que você vende ou de onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e mantém-se atualizado quanto a regras fiscais e mudanças de alíquotas.

• Simplificar a entrega das declarações: o Stripe Tax integra-se de forma direta com parceiros especializados em declaração, garantindo que suas declarações fiscais globais sejam precisas e enviadas no prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.