Há muitos tipos diferentes de impostos indiretos. Nos EUA, há o imposto sobre vendas. Em toda a Europa e em muitos outros países, existe o imposto sobre valor agregado (IVA). No Canadá e em outras regiões, há o imposto sobre mercadorias e serviços (GST). Cada um desses tributos tem semelhanças, mas há diferenças que devem ser observadas se a sua empresa estiver se expandindo para novos países.

Neste artigo, vamos nos concentrar nos detalhes do GST, inclusive quando você deve cobrá-lo de seus clientes, como se cadastrar para recolher o GST e o que fazer quando chegar a hora de declarar e repassar.

O que será abordado neste artigo?

• O que é o GST?
  
• Quando devo recolher o GST dos clientes?
  
• Como faço para me cadastrar e recolher GST?
  
• Como declarar e repassar o GST
  

O que é o GST?

O GST é um tipo de imposto indireto tributado sobre mercadorias e serviços que é comumente encontrado no Canadá e na região da Ásia-Pacífico. Ele é pago pelo cliente e repassado à autoridade tributária pela empresa. O GST é muito semelhante ao IVA. Entretanto, as alíquotas do IVA são normalmente mais altas do que as do GST. Por exemplo, a taxa padrão média do IVA na UE é de 22%, enquanto a taxa do GST na Austrália, Singapura e Canadá é de 10%, 8% e 5%, respectivamente. Algumas mercadorias isentas de IVA podem não ser isentas de GST e vice-versa.

As taxas de GST também variam de acordo com o país. No Canadá, a taxa de GST é de 5%, enquanto na Nova Zelândia, a taxa de GST é de 15%. Em alguns países com GST, o tributo é cobrado em nível federal, mas há impostos regionais adicionais que as empresas precisam considerar. Por exemplo, no Canadá, as empresas precisam cobrar impostos estaduais provinciais (PST) em determinadas províncias, além de cobrar o GST. Entretanto, algumas províncias adotaram um imposto sobre vendas harmonizado (HST) que combina o GST e o PST em um único tributo.

Quando devo recolher GST dos clientes?

O limite para recolher o GST varia de acordo com o país. Por exemplo, no Canadá, um vendedor remoto que forneça mercadorias e serviços no Canadá deve se cadastrar para o GST/HST federal quando tiver efetuado vendas no Canadá superiores a 30.000 CAD nos últimos quatro trimestres. Já em Singapura, os vendedores remotos devem se cadastrar para o GST sob o regime Overseas Vendor Registration se, em um ano corrido: (1) tiverem um faturamento global superior a SGD 1 milhão e (2) fizerem fornecimentos B2C de serviços digitais a clientes em Singapura superiores a SGD 100.000. O faturamento global refere-se a todos os fornecimentos feitos que seriam tributáveis se feitos em Singapura.

Para garantir que sua empresa esteja em conformidade, verifique as leis tributárias específicas do país onde realiza vendas para entender suas obrigações fiscais.

Como faço para me cadastrar e recolher o GST?

Na maioria dos países com GST, as empresas são obrigadas a se registrar junto às autoridades tributárias antes de começarem a recolher o GST dos clientes. As empresas podem se registrar online no site da autoridade tributária apropriada. Aqui há mais informações sobre como se registrar para recolher o GST no Canadá, e temos informações sobre como se registrar em outros países com GST aqui.

Como declarar e repassar o GST

O envio de uma declaração de GST é a etapa final para a conformidade. Se não tiver recolhido o GST dos clientes em um período e não tiver nenhum tributo a repassar, talvez ainda precise apresentar sua declaração até a data de vencimento. Cada país tem seus próprios formulários de declaração e frequência de preenchimento. A data de vencimento e a frequência com que você faz a declaração podem depender de sua receita anual de vendas.

A frequência de declaração varia de acordo com o país e a receita da empresa, mas as empresas geralmente podem enviar declarações e pagamentos online. A falta de declaração e remessa do valor correto dos GST pode resultar em juros e multas.

O Stripe Tax pode facilitar a declaração e a remessa de impostos. Com nossos parceiros globais confiáveis, os usuários se beneficiam de uma experiência perfeita que se conecta aos seus dados de transação na Stripe, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que o usuário possa se concentrar no crescimento de sua empresa.

GST compliance and legal requirements

What are the legal requirements for GST compliance?

To stay compliant with GST regulations, businesses generally must take the following steps:

• Registration: Register for a GST identification number, often when their annual turnover crosses a specific threshold. Foreign businesses, however, may need to register for GST immediately after doing business in a country.
  
• Invoicing: Issue GST invoices that clearly state the GST identification number, the rate charged, and the description of goods or services exchanged.
  
• Recordkeeping: Maintain detailed records of all sales and purchases for a set period for potential audits. Typically, this is around the 5 to 7 year mark.
  
• Timely filing: Submit periodic returns and remit the collected tax to the government by the deadline to avoid hefty penalties. Common filing cadences are monthly or quarterly, depending on jurisdiction and business type.
  

When am I required to collect GST from customers?

The threshold to collect GST varies by country. For example, in Canada, a remote seller supplying goods and services in Canada must register for federal GST/HST when they make sales in Canada exceeding $30,000 CAD within the past 12 months. In Singapore, remote sellers must register for GST under the Overseas Vendor Registration regime if in a calendar year they (1) have a global turnover exceeding SGD 1 million and (2) make B2C supplies of digital services to customers in Singapore exceeding SGD 100,000. Global turnover refers to all supplies made that would be taxable supplies if made in Singapore.

To ensure your business is compliant, check with the specific tax laws in the country where you make sales to understand your tax obligations.

How do I register to collect GST?

In most countries with GST, businesses are required to register with the tax authorities before they begin collecting GST from customers. Businesses can register online on the appropriate tax authority website. Learn how to register to collect GST in Canada and how to register in other countries with GST.

How to file and remit GST

Submitting a GST return is the final step to compliance. If you have not collected GST from customers in a period and have no tax to remit, you may still need to file your return by the due date. Each country has their own return forms and filing frequency. Your due date and how often you file could depend on your annual sales revenue.

Filing frequency varies by country and business revenue, but businesses can usually submit returns and payments online. Failure to file and remit the correct amount of GST can result in interest and penalties.

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What are the consequences of noncompliance with GST regulations?

Negative consequences for GST noncompliance include:

• Late filing fees: Many jurisdictions with GST regulations charge a daily fee from the time that a filing deadline is missed. Fees can range from $50 to $200 a day.
  
• Interest charges: If you owe GST tax and do not remit it by the deadline, the balance can be subject to interest. The exact interest rate ranges from around 8% in Canada to 18% annually in India, compounded daily.
  
• Operational disruptions: In many regions with GST, the tax authority will block frequent nonfilers from filing future returns, creating a backlog that can cause a business to grind to a halt.
  
• Registration suspension: Failure to file GST returns for an extended period of time can lead to the suspension of GST registration, which makes it illegal to move goods or services.
  
• Audit risks: Noncompliance can flag a business as a potential risk, making a full audit more likely.
  
• Searches and asset seizures: Noncompliant businesses are subject to searches by the authorities. Many jurisdictions can also seize goods and vehicles or freeze bank accounts to recover unpaid taxes.
  
• Reputational risks: GST noncompliance can lead to a loss of credibility with customers, suppliers, and banks, making it more difficult to operate.
  

Goods and service tax FAQs

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