Compreender qual alíquota de imposto sobre vendas deve ser cobrada dos clientes em vendas online pode ser algo desafiador. Para começar, é essencial entender como as alíquotas são definidas e qual delas aplicar aos consumidores que se encontram no mesmo estado do seu negócio (operações intrastaduais). Para isso, deve-se verificar se sua empresa online está localizada em um estado de origem ou em um de destino, conceito denominado “origem do imposto sobre vendas”.
O que este artigo traz?
- O que é a definição de imposto sobre vendas pela origem?
- Quais estados utilizam a origem e quais seguem o destino?
- Exemplos dos diferentes tipos de origem do imposto sobre vendas
O que significa a origem do imposto sobre vendas?
De forma geral, os estados determinam que os vendedores recolham o imposto sobre vendas de duas maneiras possíveis:
- Cobrança com base na origem
- Cobrança com base no destino
Empresas que estão situadas em estados com regime de origem precisam recolher o imposto sobre vendas considerando o endereço comercial do vendedor. Se sua empresa está em um estado que segue o critério de origem, você deve cobrar de todos os clientes dentro desse estado a alíquota combinada do local onde sua empresa está registrada. Essa alíquota combinada corresponde ao imposto estadual somado a eventuais taxas municipais, distritais ou do condado. Por exemplo, se sua empresa estiver estabelecida no Arizona, você deverá aplicar a todos os clientes do Arizona a mesma alíquota total de imposto. Esse formato é considerado o mais simples, pois o negócio só precisa utilizar uma única alíquota para todos os consumidores do estado.
Já o modelo de imposto sobre vendas baseado no destino é mais complexo. Nesse caso, a cobrança deve levar em conta a taxa total vigente no endereço do cliente. Como cada estado pode ter centenas de jurisdições tributárias diferentes, os valores cobrados podem variar bastante. Por exemplo, se sua empresa estiver no estado de Washington, você aplicará a todos os clientes a alíquota estadual de 6,50% acrescida das taxas locais correspondentes ao município onde o comprador se encontra.
Quais estados adotam origem e quais seguem destino?
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Método de cobrança
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Estados
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Com base na origem
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Arizona, Califórnia*, Illinois, Mississippi, Missouri, Ohio, Pennsylvania, Tennessee, Texas, Utah, Virgínia |
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Com base no destino
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Alabama, Arkansas, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Colorado, Connecticut, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Distrito de Colúmbia, Flórida, Geórgia, Havaí, Idaho, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Nebraska, Nevada, Nova Jersey, Nova York, Novo México, Oklahoma, Rhode Island, Vermont, Virgínia Ocidental, Washington, Wisconsin, Wyoming |
Exemplos de diferentes formas de origem do imposto sobre vendas
Veja um exemplo de como se calcula corretamente a taxa em um estado baseado na origem. Esta empresa tem sede em Irving, Texas:
Taxa estadual do Texas: 6,25%
Imposto municipal de Irving: 1%
Dallas MTA (Autoridade Metropolitana de Transporte que impõe imposto sobre vendas): 1%
Taxa total combinada: 8,25%
Assim, esta empresa deve cobrar de todos os consumidores no Texas a taxa de 8,25%, mesmo que morem fora de Irving.
Veja agora como funciona o modelo destination-based para uma empresa em Nova York, cidade de Nova York. Ela realizou uma venda a um comprador em Buffalo, Nova York:
Taxa estadual de Nova York: 4%
Taxa do condado de Erie: 4,75%
Taxa combinada: 8,75%. Esse é o valor aplicado ao cliente em Buffalo.
Em outra venda, o cliente está em Rochester, Nova York:
Taxa estadual de Nova York: 4%
Taxa do condado de Monroe: 4%
Taxa total: 8%. Essa é a alíquota aplicada ao cliente de Rochester.
Esses exemplos valem apenas para vendas a consumidores dentro do mesmo estado onde a empresa está registrada. Se houver vendas para clientes em outros estados, será necessário seguir regras diferentes na hora de aplicar o imposto sobre vendas. Em regra, aplica-se a alíquota referente ao endereço do comprador (modelo baseado no destino para transações interestaduais).
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.