Há muitos tipos diferentes de impostos indiretos. Nos EUA, há o imposto sobre vendas. Em toda a Europa e em muitos outros países, existe o imposto sobre valor agregado (IVA). No Canadá e em outras regiões, há o imposto sobre mercadorias e serviços (GST). Cada um desses tributos tem semelhanças, mas há diferenças que devem ser observadas se a sua empresa estiver se expandindo para novos países.
Neste artigo, vamos nos concentrar nos detalhes do GST, inclusive quando você deve cobrá-lo de seus clientes, como se cadastrar para recolher o GST e o que fazer quando chegar a hora de declarar e repassar.
O que será abordado neste artigo?
- O que é o GST?
- Quando devo recolher o GST dos clientes?
- Como faço para me cadastrar e recolher GST?
- Como declarar e repassar o GST
O que é o GST?
O GST é um tipo de imposto indireto tributado sobre mercadorias e serviços que é comumente encontrado no Canadá e na região da Ásia-Pacífico. Ele é pago pelo cliente e repassado à autoridade tributária pela empresa. O GST é muito semelhante ao IVA. Entretanto, as alíquotas do IVA são normalmente mais altas do que as do GST. Por exemplo, a taxa padrão média do IVA na UE é de 22%, enquanto a taxa do GST na Austrália, Singapura e Canadá é de 10%, 8% e 5%, respectivamente. Algumas mercadorias isentas de IVA podem não ser isentas de GST e vice-versa.
As taxas de GST também variam de acordo com o país. No Canadá, a taxa de GST é de 5%, enquanto na Nova Zelândia, a taxa de GST é de 15%. Em alguns países com GST, o tributo é cobrado em nível federal, mas há impostos regionais adicionais que as empresas precisam considerar. Por exemplo, no Canadá, as empresas precisam cobrar impostos estaduais provinciais (PST) em determinadas províncias, além de cobrar o GST. Entretanto, algumas províncias adotaram um imposto sobre vendas harmonizado (HST) que combina o GST e o PST em um único tributo.
Quando devo recolher GST dos clientes?
O limite para recolher o GST varia de acordo com o país. Por exemplo, no Canadá, um vendedor remoto que forneça mercadorias e serviços no Canadá deve se cadastrar para o GST/HST federal quando tiver efetuado vendas no Canadá superiores a 30.000 CAD nos últimos quatro trimestres. Já em Singapura, os vendedores remotos devem se cadastrar para o GST sob o regime Overseas Vendor Registration se, em um ano corrido: (1) tiverem um faturamento global superior a SGD 1 milhão e (2) fizerem fornecimentos B2C de serviços digitais a clientes em Singapura superiores a SGD 100.000. O faturamento global refere-se a todos os fornecimentos feitos que seriam tributáveis se feitos em Singapura.
Para garantir que sua empresa esteja em conformidade, verifique as leis tributárias específicas do país onde realiza vendas para entender suas obrigações fiscais.
Como faço para me cadastrar e recolher o GST?
Na maioria dos países com GST, as empresas são obrigadas a se registrar junto às autoridades tributárias antes de começarem a recolher o GST dos clientes. As empresas podem se registrar online no site da autoridade tributária apropriada. Aqui há mais informações sobre como se registrar para recolher o GST no Canadá, e temos informações sobre como se registrar em outros países com GST aqui.
Como declarar e repassar o GST
O envio de uma declaração de GST é a etapa final para a conformidade. Se não tiver recolhido o GST dos clientes em um período e não tiver nenhum tributo a repassar, talvez ainda precise apresentar sua declaração até a data de vencimento. Cada país tem seus próprios formulários de declaração e frequência de preenchimento. A data de vencimento e a frequência com que você faz a declaração podem depender de sua receita anual de vendas.
A frequência de declaração varia de acordo com o país e a receita da empresa, mas as empresas geralmente podem enviar declarações e pagamentos online. A falta de declaração e remessa do valor correto dos GST pode resultar em juros e multas.
O Stripe Tax pode facilitar a declaração e a remessa de impostos. Com nossos parceiros globais confiáveis, os usuários se beneficiam de uma experiência perfeita que se conecta aos seus dados de transação na Stripe, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que o usuário possa se concentrar no crescimento de sua empresa.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.