No mundo globalizado de hoje, mais empresas estão operando em vários estados ou países. Ao mesmo tempo em que isso abre oportunidades para elas ingressarem em mais mercados, também cria implicações tributárias complexas.

As empresas em processo de expansão precisam compreender dois termos fiscais importantes – nexo e nexo do imposto sobre vendas – para cumprir suas obrigações fiscais sobre vendas. Se não fizerem isso, elas pode incorrer em penalidades financeiras significativas, e as empresas que não gerenciarem adequadamente suas obrigações relativas ao imposto sobre vendas podem enfrentar danos à reputação ou até mesmo ações legais. Além disso, o entendimento do nexo do imposto sobre vendas ajuda as empresas a determinar onde elas devem recolher e repassar o imposto sobre vendas, possibilitando o cálculo preciso dos custos de suas atividades comerciais em diferentes jurisdições e a manutenção da conformidade com a legislação tributária.

Abordamos aqui o que é nexo e nexo do imposto sobre vendas, incluindo quais atividades podem gerar o nexo do imposto sobre vendas, diferentes tipos de nexo e como as empresas podem determinar se têm o nexo do imposto sobre vendas em uma jurisdição específica. Mostramos também algumas práticas recomendadas para ajudar sua empresa a gerenciar obrigações relativas ao imposto sobre vendas, manter a conformidade e evitar possíveis penalidades ou ações judiciais.

Neste artigo:

• O que é o imposto de nexo?
  
• Tipos de nexo do imposto sobre vendas
  
• Nexo do imposto sobre vendas
  
• Como a Stripe pode ajudar
  

O que é o imposto de nexo?

O imposto de nexo (nexus tax), é um tipo de imposto ou tarifa aplicada por estados ou jurisdições a empresas que têm o nexo do imposto sobre vendas dentro de suas fronteiras. O nexo do imposto sobre vendas é criado quando uma empresa tem uma conexão suficiente ou presença em um estado ou jurisdição, como uma presença física ou atividade econômica, que aciona uma obrigação de recolhimento do imposto sobre vendas.

O imposto de nexo é calculado com base nas regras e taxas específicas do estado ou jurisdição em que a empresa tem um nexo do imposto sobre vendas. Normalmente, o imposto de nexo é uma porcentagem do total de vendas ou receita gerada pela empresa dentro do estado ou jurisdição. A porcentagem exata pode variar muito, dependendo do estado ou jurisdição, e alguns estados também podem cobrar taxas ou sobretaxas adicionais.

Exemplos de estados em que empresas com nexo do imposto sobre vendas são obrigadas a recolher e repassar impostos estaduais e locais sobre vendas tributáveis feitas no estado incluem:

• Califórnia
  Atualmente, a alíquota do imposto sobre vendas do estado da Califórnia é de 7,25%, mas as alíquotas locais do imposto sobre vendas podem variar de 0,1% a 2,5%, dependendo do local específico.

• Nova York
  Atualmente, a alíquota do imposto sobre vendas do estado de Nova York é de 4%, mas as alíquotas locais do imposto sobre vendas podem variar de 3% a 4,875%, dependendo do local específico.

• Texas
  Atualmente, a alíquota do imposto sobre vendas do estado do Texas é de 6,25%, mas as alíquotas locais do imposto sobre vendas podem variar de 0,5% a 2%, dependendo do local específico.

Tipos de nexo do imposto sobre vendas

O nexo do imposto sobre vendas é a conexão ou relação entre uma empresa e um estado ou jurisdição que cria a obrigação de recolher o imposto sobre vendas. Existem diferentes tipos de nexo do imposto sobre vendas que podem acionar a exigência de recolher e repassar o imposto sobre vendas, incluindo:

• Nexo físico
  O nexo físico é criado quando uma empresa tem presença física em um estado ou jurisdição, como uma loja, depósito ou escritório. Esse tipo de nexo é o padrão tradicional para a cobrança do imposto sobre vendas e foi estabelecido por meio de vários processos judiciais. Exemplos de nexo físico incluem uma empresa que tem uma sede física, funcionários ou inventário em um estado.

• Nexo econômico
  O nexo econômico é criado quando uma empresa tem um determinado nível de atividade econômica em um estado ou jurisdição, mesmo que não tenha uma presença física lá. As leis de nexo econômico normalmente estabelecem um limite mínimo de vendas, transações ou receita gerada em um estado. Se esse mínimo for atingido ou excedido, a empresa será obrigada a recolher e repassar o imposto sobre vendas. Muitos estados adotaram leis de nexo econômico nos últimos anos em resposta à decisão da Suprema Corte em Dakota do Sul v. Wayfair, que determinou que as empresas devem recolher e repassar impostos sobre vendas em transações em qualquer estado onde atingirem mais de 200 transações ou US$ 100.000 em vendas por ano, mesmo que não tenham presença física nesse estado.

• Nexo de afiliado
  O nexo de afiliado é criado quando uma empresa tem um relacionamento com outra empresa que tem uma presença física em um estado. Isso pode acontecer quando uma empresa tem uma afiliada ou subsidiária em um estado que está relacionada ao negócio, como um proprietário comum ou marca. As leis de nexo de afiliado normalmente exigem que a empresa recolha e repasse impostos sobre vendas se a empresa afiliada tiver uma presença física no estado.

• Nexo de direcionamento
  O nexo de direcionamento (click-through nexus) é criado quando uma empresa tem um relacionamento com um vendedor terceirizado ou agente de indicação em um estado. Isso pode ocorrer quando uma empresa paga uma comissão ou taxa de indicação a um terceiro por vendas feitas por meio de seu site ou esforços de marketing. Normalmente, as leis de nexo de direcionamento exigem que a empresa recolha e repasse impostos sobre vendas se o terceiro tiver presença física no estado.

Nexo do imposto sobre vendas

Nexo do imposto sobre vendas é um termo usado para descrever a conexão entre uma empresa e um governo estadual ou local que aciona a exigência de recolher e repassar o imposto sobre vendas. É o limite mínimo de atividade que uma empresa deve ter em um estado antes de ser obrigada a recolher e repassar o imposto sobre vendas nesse estado.

Por exemplo, digamos que você administra uma loja online que vende velas artesanais. Sua empresa está sediada no Arizona, mas você também vende velas na Califórnia, Texas e Nova York. Cada estado tem suas próprias leis e alíquotas do imposto sobre vendas, por isso você precisa determinar se estabeleceu ou não o nexo do imposto sobre vendas nesses estados.

Na Califórnia, por exemplo, você estabelece o nexo se tiver mais de US$ 500.000 em vendas no ano civil atual ou anterior. Em 25 de abril de 2019, a Califórnia removeu o limite mínimo anterior referente ao número de transações. No Colorado, por outro lado, as empresas que geram mais de US$ 100.000 em vendas durante um determinado ano se qualificam para o nexo do imposto sobre vendas.

O nexo do imposto sobre vendas pode ser criado por meio de várias atividades ou fatores, como presença física, atividade econômica, relacionamentos de afiliados ou relacionamentos de direcionamento em um estado ou jurisdição. Uma vez estabelecido o nexo, a empresa é obrigada a recolher e repassar esse imposto em vendas tributáveis feitas dentro do estado ou jurisdição. As regras e os requisitos do nexo do imposto sobre vendas variam conforme o estado e a jurisdição. É importante que as empresas entendam suas obrigações e cumpram todas as leis fiscais aplicáveis para evitar possíveis penalidades ou ações legais.

Critérios para estabelecer o nexo do imposto sobre vendas

Não há um conjunto universal de critérios para estabelecer o nexo do imposto sobre vendas, mas vários fatores são considerados para determinar se uma empresa tem essa obrigação fiscal em um estado ou jurisdição específica. Alguns dos critérios comuns para estabelecer o nexo do imposto sobre vendas:

• Presença física
  Uma presença física pode estabelecer o nexo do imposto sobre vendas em um estado ou jurisdição. Isso pode incluir ter um escritório, loja, depósito ou outra propriedade física no estado, ou ter funcionários ou prestadores de serviços trabalhando no estado.

• Atividade econômica
  Muitos estados adotaram leis de nexo econômico, que criam uma obrigação do imposto sobre vendas para empresas que atingem certos limites mínimos de vendas, transações ou receita gerada no estado. Esses limites podem variar muito de um estado para outro e estão sujeitos a alterações. Veja uma lista completa de padrões de nexo econômico para cada estado dos EUA.

• Relacionamento com afiliados
  Alguns estados têm leis de nexo de afiliados, que criam uma obrigação de imposto sobre vendas para empresas que têm um relacionamento com uma afiliada ou subsidiária no estado. Isso pode ocorrer quando uma empresa tem um proprietário comum, marca ou outra conexão com uma afiliada ou subsidiária no estado.

• Relacionamentos de direcionamento
  Alguns estados têm leis de nexo de direcionamento (click-through), que criam uma obrigação do imposto sobre vendas para empresas que têm um relacionamento com um vendedor terceirizado ou agente de indicação no estado. Isso pode ocorrer quando uma empresa paga uma comissão ou taxa de indicação a um terceiro por vendas feitas por meio de seu site ou esforços de marketing.

Impacto do nexo do imposto sobre vendas nas empresas

O impacto do nexo do imposto sobre vendas nas empresas pode ser significativo, dependendo das circunstâncias e dos requisitos específicos de cada estado ou jurisdição. É importante que as empresas conheçam os estados e jurisdições onde elas têm nexo e seu impacto, incluindo:

• Custos de conformidade
  Um dos impactos mais significativos do nexo do imposto sobre vendas nas empresas é o custo de cumprir as leis tributárias estaduais e locais. As empresas que estabeleceram o nexo em vários estados ou jurisdições podem precisar se cadastrar para obter autorizações do imposto sobre vendas (sales tax permits), recolher e repassar impostos sobre vendas tributáveis, fazer entregas regulares das declarações do imposto sobre vendas e manter registros detalhados de vendas e impostos recolhidos.

• Multas e juros
  As empresas que não cumprirem os requisitos do nexo do imposto sobre vendas podem enfrentar penalidades e cobranças de juros por declarações ou pagamentos atrasados ou incorretos. Essas penalidades podem ser substanciais e se somar rapidamente, levando a custos adicionais e encargos financeiros para as empresas.

• Desvantagem competitiva
  As empresas que não gerenciam adequadamente suas obrigações fiscais podem enfrentar uma desvantagem competitiva em comparação com empresas que cumprem a legislação tributária. Empresas em conformidade podem calcular com precisão os custos de suas atividades comerciais em diferentes jurisdições, enquanto empresas não conformes podem ter dificuldades para competir em termos de preço ou outros fatores.

• Danos reputacionais
  O não cumprimento dos requisitos do nexo do imposto sobre vendas também pode levar a danos reputacionais para as empresas. Os clientes podem ser menos propensos a fazer negócios com uma empresa que tem um histórico de problemas de conformidade fiscal, e publicidade negativa ou ações legais podem prejudicar a reputação e a marca da empresa.

Etapas que as empresas podem seguir para cumprir as leis do nexo do imposto sobre vendas

Cumprir as leis do nexo do imposto sobre vendas pode ser uma tarefa complexa e desafiadora para as empresas, especialmente aquelas que têm obrigações tributárias em vários estados ou jurisdições. Veja a seguir algumas etapas que as empresas podem seguir para cumprir as leis do nexo:

• Determine onde você tem nexo do imposto sobre vendas
  A primeira etapa para cumprir as leis tributárias é determinar onde sua empresa tem uma obrigação referente ao imposto sobre vendas. Para isso, talvez você precise identificar onde sua empresa tem presença física, atividade econômica, relacionamentos com afiliados ou relacionamentos de direcionamento e entender os requisitos do nexo do imposto sobre vendas de cada estado ou jurisdição onde você tem atividades comerciais.

• Cadastre-se para obter uma autorização do imposto sobre vendas
  Depois de determinar onde tem obrigação de recolher o imposto sobre vendas, você precisa se cadastrar para obter uma autorização de recolhimento desse imposto (sales tax permit) em cada estado ou jurisdição onde tem nexo. Geralmente, isso envolve o preenchimento de uma inscrição e o fornecimento de informações sobre a empresa, como número de identificação fiscal federal, tipo de empresa e dados de contato. Para simplificar esse processo, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais nos EUA e aproveite um processo simplificado que preenche os dados da inscrição, economizando seu tempo e garantindo a conformidade com a legislação local.

• Recolha e repasse o imposto sobre vendas
  Depois de se cadastrar para obter as autorizações do imposto sobre vendas, é preciso recolher e repassar o imposto sobre as vendas tributáveis feitas em cada estado ou jurisdição onde você tem nexo. Normalmente, isso envolve cobrar dos clientes a alíquota adequada do imposto sobre vendas, monitorar as vendas e os impostos recolhidos, entregar regularmente declarações do imposto sobre vendas e repassar os pagamentos do imposto ao estado ou jurisdição.

• Mantenha registros detalhados
  É vital manter registros detalhados de todas as vendas e impostos recolhidos para cumprir as leis do nexo do imposto sobre vendas. Isso pode incluir a manutenção de registros de faturas de vendas, recibos e outros documentos que respaldem suas cobranças e remessas do imposto sobre vendas.

• Mantenha-se atualizado sobre os requisitos do nexo do imposto sobre vendas
  Os requisitos do nexo do imposto sobre vendas podem mudar com frequência, por isso é importante manter-se atualizado sobre as leis e regulamentos fiscais em cada estado ou jurisdição onde você tem nexo. Para isso, talvez seja preciso monitorar as alterações em alíquotas, limites mínimos e regras referentes ao imposto sobre vendas e trabalhar com um profissional fiscal qualificado para garantir a conformidade com todas as leis fiscais aplicáveis.

Como a Stripe pode ajudar

Para empresas que desejam lidar com impostos, conformidade e monitoramento contínuo de mudanças em leis e regulamentos com a abordagem mais eficiente possível, existem soluções tecnológicas que eliminam o trabalho manual que tradicionalmente é necessário para gerenciar essas preocupações. O Stripe Tax é uma solução tributária abrangente que ajuda as empresas a automatizar o cálculo, o recolhimento e a declaração de impostos sobre pagamentos em todo o mundo, tudo isso com uma única integração. O Tax também ajuda as empresas a saber onde se cadastrar e recolhe automaticamente o valor certo dos impostos, além de gerar todos os relatórios de que uma empresa precisa para entregar suas declarações fiscais.

Veja como o Stripe Tax pode beneficiar as empresas especificamente na questão do nexo do imposto sobre vendas:

• Automatização dos cálculos do imposto sobre vendas
  O Stripe Tax usa alíquotas e regras do imposto sobre vendas em tempo real para calcular automaticamente o imposto em cada transação, levando em consideração os requisitos específicos de nexo em cada estado ou jurisdição onde a empresa tem essa obrigação tributária. Isso pode ajudar as empresas a garantir o recolhimento do valor correto do imposto sobre vendas e evitar possíveis problemas de conformidade.

• Cobertura abrangente do imposto sobre vendas
  O Stripe Tax lida com os requisitos do nexo do imposto sobre vendas em todos os 50 estados dos EUA e Washington D.C., bem como em várias jurisdições internacionais. Assim, as empresas que usam Stripe Tax conseguem cumprir facilmente os requisitos do imposto sobre vendas em vários estados e jurisdições.

• Declaração e remessa simplificados
  O Stripe Tax pode facilitar a declaração e a remessa. Com nossos parceiros globais confiáveis, os usuários se beneficiam de uma experiência integrada que se conecta aos seus Stripe dados de transações, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações e você possa se concentrar no crescimento de seus negócios.

• Soluções escaláveis para o imposto sobre vendas
  O Stripe Tax foi projetado para se expandir com as empresas à medida que elas crescem e ampliam as operações. As empresas podem adicionar facilmente novas obrigações tributárias à medida que estabelecem o nexo do imposto sobre vendas em novos estados ou jurisdições, sem precisar se preocupar com o gerenciamento da conformidade fiscal por conta própria.

O Stripe Tax é uma solução poderosa para empresas que buscam simplificar e automatizar suas obrigações de conformidade fiscal, especialmente no que se refere à questão do nexo do imposto sobre vendas. Ao usar o Stripe Tax, as empresas garantem o recolhimento e repasse corretos do imposto sobre vendas em cada estado ou jurisdição onde há uma obrigação referente ao imposto sobre vendas, sem precisar navegar por regras e requisitos fiscais complexos por conta própria. Saiba mais aqui.