De acordo com o “Monthly Foreign Trade Report” do Ministério da Economia, Comércio e Negócios, de janeiro a fevereiro de 2026, a Espanha exportou bens para a França no valor de mais de € 9 bilhões, representando 15% do total de exportações. A demanda francesa por frutas, legumes e verduras, bem como outros produtos semiacabados, tornou a França um dos países que mais contribuíram para o crescimento das exportações espanholas.
Embora o relatório classifique as vendas para a França como “exportações”, de uma perspectiva fiscal, esse termo é reservado para vendas extracomunitárias (ou seja, para regiões fora da União Europeia). Para atividades comerciais entre os dois países, os termos mais apropriados são “fornecimentos intracomunitários” e “vendas à distância”, dependendo de o cliente ser uma empresa ou pessoa física.
Neste artigo, explicamos como vender na França a partir da Espanha e os principais pontos a considerar ao gerenciar a cobrança e o faturamento do imposto sobre valor agregado (IVA).
Principais pontos
- As transações B2C (Business-to-consumer) com clientes franceses não envolvem requisitos adicionais. No entanto, para realizar transações B2B (Business-to-business), é importante fazer o cadastro no Register of Intracommunity Operators (ROI) e obter um número de IVA.
- A maioria das vendas para clientes que são empresas na França não inclui IVA, enquanto as vendas para clientes pessoa física podem incluir o IVA espanhol ou francês.
- Os lucros gerados são tributados exclusivamente na Espanha se as vendas não ocorrerem em um estabelecimento permanente francês.
Principais motivos para vender na França a partir da Espanha
Embora haja uma longa lista de países a considerar ao expandir uma empresa fora da Espanha, muitas empresas optam pela França como ponto de partida para uma jornada de internacionalização. Estes são os principais motivos:
- Proximidade: A Espanha e a França são países vizinhos. Como a distância entre Cádiz e Estrasburgo — as duas capitais continentais provinciais e departamentais mais distantes — é de pouco mais de 2.200 quilômetros, a logística costuma ser relativamente simples.
- Alta demanda e afinidade: Cerca de 42 milhões de pessoas fazem compras online na França, de acordo com o relatório “France E-Commerce Key Figures 2025” elaborado pela Federação Francesa de Comércio Eletrônico. Os consumidores franceses estão entre os mais acostumados na Europa a fazer compras transfronteiriças dentro da UE, tornando este país um público natural para os produtos e serviços oferecidos por empresas espanholas de e-commerce.
- Reputação: O Decreto Real 998/2012 promoveu a “Marca Espanha” e, como resultado, melhorou a percepção dos produtos e serviços espanhóis no exterior. Na França, esta nova imagem de marca se consolidou de forma particularmente forte nas indústrias de moda, calçados, alimentação e cosméticos, impulsionada pela confiabilidade e competitividade das empresas espanholas, conforme observado no “e-Country Report” da ICEX Spain Exports and Investments.
- Tributação: Em 1995, ambos os países assinaram o tratado de dupla tributação, um acordo fiscal que garante que os lucros das vendas para a França sejam tributados na Espanha, desde que não sejam realizados em um estabelecimento permanente francês. Em outras palavras, se suas transações com clientes franceses ocorrerem da Espanha, os impostos relacionados serão pagos exclusivamente sob as regras espanholas.
Plataformas online para vender na França a partir da Espanha
O canal mais eficaz para vender na França a partir da Espanha é por meio de plataformas online. Vejamos as opções mais populares:
Amazon.fr
Essa plataforma de comércio eletrônico recebe empresas transfronteiriças espanholas que desejam se expandir e vender na França. A Amazon disponibiliza seus centros logísticos na França para essas empresas. Você pode enviar seus produtos para lá, e a Amazon cuidará do armazenamento e envio aos compradores na França. A participação requer adesão ao programa Pan-European Fulfillment by Amazon (FBA).
Cdiscount
Esta plataforma francesa oferece um marketplace chamado "Octopia". Com esse serviço, o Cdiscount lida com a logística do comércio eletrônico e com as relações com o cliente se os compradores usarem o serviço pós-venda. Os vendedores devem então se concentrar no envio de mercadorias para o centro logístico da plataforma.
Malt
Se você presta serviços online a outras empresas e quer se expandir para a França, essas ofertas podem ser listadas por meio de um marketplace B2B como o Malt. Nesta plataforma francesa (com escritórios em Madri e Barcelona), muitos freelancers espanhóis se conectam a compradores comerciais para vender serviços online, como criação de sites e desenvolvimento de lojas virtuais.
ComeUp
Este marketplace francês serve como vitrine para pequenas empresas espanholas e freelancers que oferecem serviços de baixo custo, como traduções escritas ou retoque de fotos.
Sua própria loja virtual
Ter sua própria loja virtual é uma das formas mais eficazes de vender pela internet na França e na Espanha, pois elas não estão sujeitas a limitações externas. Por exemplo, você pode personalizar totalmente a experiência do usuário, com protocolos de segurança e formas de pagamento adaptados às preferências de cada país. Uma abordagem localizada reduz as preocupações sobre fraudes em pagamentos internacionais e transmite a mesma tranquilidade de comprar em uma loja local.
A Shopify, plataforma popular para vendas online a partir da Espanha, facilita essa configuração graças ao Shopify Markets, que localiza automaticamente todo o processo de pagamento para o mercado francês.
Pré-requisitos para vender na França a partir da Espanha
Se você já faz vendas na Espanha, oferecer seus produtos ou serviços a clientes pessoa física franceses é simples. Nenhuma obrigação extra se aplica antes de realizar a venda à distância.
Empresas espanholas que planejam realizar operações B2B na França — ou seja, fornecimentos intracomunitários — estão sujeitas ao regime tributário intracomunitário. Para aproveitar os benefícios que ele oferece, como a isenção de IVA, certifique-se de atender a estes pré-requisitos:
- Cadastro no ROI
O primeiro requisito para fornecer produtos ou serviços da Espanha para a França é cadastrar-se para o IVA na Europa. Para fazer isso, você deve se cadastrar no ROI enviando o Formulário 036. - Como obter o número de IVA
Depois que sua inscrição for aprovada, a Agência Tributária Espanhola (AEAT) atribuirá a você um número de IVA da UE. Se você não receber uma resposta dentro de três meses do envio, a solicitação será tratada como negada devido ao silêncio administrativo da AEAT. Tenha esse prazo em mente, pois a empresa pode enfrentar penalidades de IVA se presumir que seu cadastro foi processado automaticamente e emitir faturas com isenção de IVA. - Inclusão no Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA (VIES)
Após obter o número de IVA da UE, a empresa ou o freelancer é automaticamente cadastrado no VIES. Assim, tanto você quanto seu cliente francês podem verificar a validade do número de IVA nos sites da AEAT ou da Comissão Europeia.
Faturamento de vendas na França a partir da Espanha
Na Espanha, o arcabouço jurídico que rege as obrigações de faturamento consiste em várias regulamentações. Uma delas, o Decreto Real 1619/2012, especifica as informações de faturamento exigidas em documentos enviados aos destinatários na França. Elas são praticamente idênticas às informações em qualquer outra fatura de empresa:
- Data
- Número ou série
- Informações do emissor e do cliente (incluindo o número de IVA de ambas as partes em transações B2B)
- Descrição e valor de cada item
- Base de cálculo
- Alíquota de imposto
- Valor do imposto
- Valor total
Quando uma fatura abrange uma transação B2B com um cliente francês e não inclui IVA, também é necessário um aviso legal justificando a isenção:
- Venda de produtos: "Fornecimento intracomunitário com isenção de IVA de acordo com o Artigo 25 da Lei 37/1992 sobre o IVA"
- Prestação de serviços: "Mecanismo de autoliquidação de acordo com o Artigo 84.Um.2 da Lei 37/1992 sobre o IVA"
Gestão do IVA em vendas da Espanha para a França
A inclusão do IVA em faturas da Espanha para a França depende principalmente da localização da transação, do status do destinatário como empresa ou pessoa física e do tipo de oferta envolvida: trabalho profissional ou bens físicos. Estes são os cenários possíveis:
IVA em faturas para clientes franceses pessoas físicas (B2C)
Ao lidar com clientes pessoas físicas, o mecanismo de autoliquidação do IVA não pode ser aplicado, portanto as faturas emitidas para consumidores finais franceses sempre incluem o IVA. A alíquota nacional aplicável depende do tipo de transação e do volume de vendas.
Produtos e serviços eletrônicos
As transações envolvendo o fornecimento de produtos para clientes finais em outros países da UE são conhecidas como "venda à distância". Essa categoria também abrange serviços prestados eletronicamente, bem como aqueles relacionados a telecomunicações, radiodifusão e televisão.
Nesses casos, a regulamentação prevê dois cenários possíveis para a aplicação do IVA:
- IVA Espanhol
Se o total de vendas para pessoas físicas francesas e de todos os outros países da UE (excluindo vendas para clientes espanhóis) não exceder € 10.000 durante o ano civil anterior ou atual, as alíquotas do IVA na Espanha devem ser aplicadas. - IVA francês
Se o total de vendas para pessoas físicas na França e em toda a UE (excluindo vendas na Espanha) exceder € 10.000 durante o ano civil anterior ou atual, o IVA francês deve ser aplicado na fatura. No momento, o país aplica uma alíquota padrão de 20%, alíquotas reduzidas de 10% e 5,5%, e uma alíquota super-reduzida de 2,1%. Ainda assim, verifique as porcentagens periodicamente porque elas podem mudar.
Em toda a UE, todas as alíquotas do IVA se enquadram em um único sistema: o Balcão Único (OSS) do IVA. Usando esse sistema, as empresas podem declarar e pagar o IVA em todas as vendas B2C da UE por meio de um único portal.
Observe que, quando o total de vendas B2C não exceder € 10.000, você pode aplicar voluntariamente o IVA francês, desde que continue a aplicá-lo por pelo menos dois anos civis. Essa prática é comum entre empresas espanholas que vendem bens e serviços eletrônicos para a França, pois a alíquota geral da França é menor do que a da Espanha.
Serviços gerais
Nas faturas de serviços gerais, o IVA espanhol geralmente se aplica porque os regulamentos consideram os serviços como prestados na sede da empresa na Espanha.
Algumas exceções exigem a alíquota aplicável na França, como aquelas relacionadas a bens imóveis. Por exemplo, se um pedreiro autônomo de Guipúscoa reformar a casa de uma pessoa física no País Basco francês, ele precisará incluir o IVA francês na fatura. Para cumprir essa obrigação, uma empresa pode se registrar no IVA na França ou declará-lo diretamente da Espanha usando o OSS do IVA.
Para resumir, preparamos uma tabela sobre a aplicação do IVA e a inclusão de informações adicionais nas faturas para clientes pessoas físicas franceses:
Faturas B2C para pessoas físicas francesas
|
Transação |
IVA espanhol |
Observações |
Campos adicionais obrigatórios |
|---|---|---|---|
|
Produtos e serviços eletrônicos (≤ € 10.000/ano) |
✅ |
Sujeito ao IVA espanhol (você pode aplicar voluntariamente o IVA francês) |
Não requer informações adicionais: é possível emitir a fatura como se fosse uma venda nacional |
|
Produtos e serviços eletrônicos (> € 10.000/ano) |
❌ |
Sujeito a IVA francês e declarado usando o Balcão Único de IVA (OSS) |
A alíquota de IVA francesa é aplicada |
|
Serviços gerais |
✅ |
Como regra geral, estão sujeitos ao IVA espanhol porque são tributados onde são fornecidos |
Não requer informações adicionais: é possível emitir a fatura como se fosse uma venda nacional |
IVA em faturas para empresas francesas (B2B)
Em transações B2B intracomunitárias com a França, o IVA é aplicado aos produtos vendidos e, no caso de serviços, ao local onde são considerados realizados. Vejamos cada caso individualmente:
Produtos
As faturas intracomunitárias que documentam a venda de produtos enviados para a França — ou seja, fornecimentos intracomunitários de mercadorias — têm isenção de IVA. Ainda assim, é necessário fornecer à AEAT um comprovante de entrega ou qualquer outro documento que comprove que a remessa saiu do território espanhol.
Serviços
Se a fatura intracomunitária abranger serviços, o tratamento do IVA depende de onde eles são considerados realizados, ou seja, o local onde são utilizados:
- Fornecidos na França
Em regra geral, os serviços estão localizados onde o cliente da UE tem sua sede. Portanto, embora os serviços sejam realizados em território espanhol, a regulamentação trata a transação como ocorrida no exterior para fins fiscais. Nesses casos, a fatura não inclui IVA. Em vez disso, aplica-se o mecanismo de autoliquidação, e a empresa cliente declara o imposto indireto relevante na França (a fatura deve informar que o mecanismo de autoliquidação se aplica ao IVA). - Prestado na Espanha
Esta regra geral tem várias exceções em que os serviços B2B são considerados realizados na Espanha, apesar de a empresa cliente estar sediada na França:- Setor imobiliário: isso pode incluir o aluguel de imóveis comerciais e qualquer trabalho que afete essas propriedades, como serviços de eletricista ou chaveiro, entre outros.
- Acesso a eventos profissionais: exemplos incluem exposições, feiras comerciais e conferências.
- Setor de alimentação: isso pode incluir um jantar da empresa em um restaurante espanhol.
- Aluguel de veículos de curto prazo: para um período máximo de 30 dias, estendido para 90 dias no caso de embarcações.
- Setor imobiliário: isso pode incluir o aluguel de imóveis comerciais e qualquer trabalho que afete essas propriedades, como serviços de eletricista ou chaveiro, entre outros.
Aqui está um resumo da aplicação do IVA e da inclusão de informações obrigatórias adicionais em faturas que documentam transações B2B da Espanha para a França:
Faturas B2B para clientes empresariais franceses
|
Transação |
IVA da Espanha |
Observações |
Informações adicionais obrigatórias |
|---|---|---|---|
|
Produtos enviados para a França |
❌ |
Isento se tanto o vendedor quanto o comprador tiverem um número de IVA válido |
|
|
Serviços gerais |
❌ |
O mecanismo de autoliquidação de IVA é aplicado, e o cliente declara o IVA francês |
|
|
Serviços com regras especiais considerados prestados na Espanha |
✅ |
O IVA espanhol é aplicado a serviços considerados “exceções”, como os relacionados a imóveis, acesso a eventos, setor de serviços alimentícios, aluguel de veículos de curto prazo ou transporte de passageiros. |
Não requer informações adicionais: é possível emitir a fatura como se fosse uma venda nacional |
Erros comuns ao vender da Espanha para a França
As empresas espanholas lidam com um grande volume de transações com clientes franceses: apenas em fevereiro de 2026, a Espanha vendeu mercadorias para a França no valor de mais de € 4,6 bilhões, conforme relatado no “Monthly Foreign Trade Report”. Ao preparar faturas para essas atividades, alguns erros são particularmente comuns. Vamos dar uma olhada nos mais frequentes:
Esquecer os avisos legais ao faturar vendas
Às vezes, as empresas que vendem produtos ou serviços para a França não incluem o aviso legal em suas faturas, o que é obrigatório quando essas transações têm isenção de IVA ou exigem autoliquidação de IVA. Para evitar esse tipo de erro e tornar as vendas para a França as mais simples possíveis, você pode aproveitar os aplicativos no Stripe App Marketplace.
A Billit, por exemplo, é uma plataforma focada em garantir a execução dos vários requisitos de faturamento eletrônico em toda a UE.
Por outro lado, a solução Invopop foi desenvolvida na Espanha e é compatível com o VERI*FACTU. Espera-se que o sistema de faturamento eletrônico VERI*FACTU espanhol, que exige que cada fatura seja enviada à AEAT em tempo real, sem alterações, entre em vigor em janeiro de 2027.
Não verificar o número de IVA antecipadamente
Verifique o número de IVA da UE dos seus clientes franceses antes de emitir uma fatura sem IVA. Se o número fornecido for inválido, a transação não será tratada como um fornecimento intracomunitário. Como resultado, o IVA se aplica e a AEAT exigirá que você pague o valor aplicável.
Achar que uma fatura é suficiente
Algumas vendas para a França exigem mais do que uma fatura. Os fornecimentos intracomunitários de bens físicos também precisam de um comprovante de transporte.
O documento mais comum é a “nota de remessa CMR”. Ela lista os bens transportados, as quantidades, a data, o país de origem, o país de destino e os detalhes do vendedor, comprador e transportadora.
Falha ao declarar vendas para a França no Formulário 349
A maioria das empresas cumpre suas obrigações fiscais declarando as vendas da Espanha para a França em suas declarações trimestrais de IVA. Ainda assim, alguns não enviam um documento fiscal importante: o Formulário 349, que resume os fornecimentos intracomunitários.
O erro geralmente ocorre entre empresas com atividade transfronteiriça pouco frequente. Se uma venda na França for isenta de IVA, mas você não incluir a fatura neste formulário fiscal informativo, a AEAT pode exigir que você pague o valor aplicável.
Vender para a França após um ano sem vendas na UE
Se você não realizar nenhum fornecimento intracomunitário por um período prolongado — geralmente, um ano —, a AEAT pode cancelar automaticamente o seu cadastro no ROI. Neste caso, você receberá uma notificação antes que o cancelamento entre em vigor. Quando isso ocorrer, você não poderá aplicar a isenção de IVA às suas faturas da Espanha para a França. Para aproveitar novamente esta vantagem fiscal para tais fornecimentos, você deve enviar o Formulário 036 para solicitar um novo cadastro no ROI. A AEAT geralmente responde rapidamente nesses casos.
Dicas para vender na França a partir da Espanha
Para melhorar os resultados da sua empresa na França, vale a pena entender as preferências dos consumidores franceses. As dicas a seguir ajudarão você a se adaptar às tendências de compras:
Habilite a entrega em pontos de coleta
As entregas em pontos de coleta têm alta demanda entre os consumidores franceses: dados do relatório "France E-Commerce Key Figures 2025" mostram que 70% dos consumidores online na França escolhem retirar seus pedidos em lojas autorizadas.
Ofereça frete grátis
De acordo com o relatório "France E-Commerce Key Figures 2025", 53% dos clientes franceses que compram online priorizam o frete grátis ao selecionar uma forma de entrega. Como o envio para pontos de coleta na França quase sempre é mais barato do que a entrega em domicílio, oferecer essa opção gratuitamente quando os clientes na França atingirem o pedido mínimo que você considera apropriado pode incentivá-los a prosseguir com a compra.
Descreva o que você oferece em detalhes
Descreva em detalhes todos os produtos ou serviços disponíveis na sua loja online para responder a quaisquer dúvidas que os clientes possam ter. Se necessário, crie uma seção de perguntas frequentes. Informações claras e acessíveis podem simplificar as decisões de compra para os 66% dos franceses que pesquisam compras na internet, com base em dados do relatório "France E-Commerce Key Figures 2025".
Transmita que seus produtos são confiáveis
Dado que 60% dos consumidores franceses priorizam a compra de produtos duráveis e de alta qualidade, demonstre que as mercadorias atendem às suas expectativas. Para isso, liste os materiais usados, descreva o processo de fabricação, adicione fotos detalhadas e exiba avaliações publicadas por outros clientes.
Aceite suas formas de pagamento preferidas
Conforme revelado pelo relatório "France E-Commerce Key Figures 2025", cartões, pagamentos eletrônicos, transferências bancárias e opções de parcelamento são algumas das formas de pagamento preferidas pelos franceses. Aceitá-las na sua empresa espanhola pode ajudar a aumentar sua taxa de conversão.
Com o Stripe Payments, você pode aceitar mais de 100 formas de pagamento. A seleção abrange várias opções populares disponíveis localmente, como Cartes Bancaires (a rede francesa de cartões, com mais de 76 milhões de cartões de crédito e débito em circulação) e Alma (uma das formas de pagamento de compre agora e pague depois [BNPL], usada em 4% dos pagamentos digitais na França).
Perguntas frequentes
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.