Dos impostos da Espanha, o imposto sobre valor agregado (IVA) é um dos mais importantes, aplicando-se à maioria dos bens e serviços. O IVA é um imposto indireto porque os clientes o pagam à empresa em cada venda e, em seguida, a empresa encaminha o valor arrecadado para a Agencia Tributária da Espanha (AEAT).

Embora possa variar de acordo com a situação, o IVA é normalmente pago ao Estado a cada trimestre. Veja como funciona a declaração trimestral de IVA, quem deve entregá-la e as etapas para enviar a documentação necessária.

Neste artigo:

• O que é a declaração trimestral do IVA?
  
• Quem deve entregar a declaração trimestral do IVA?
  
• O que acontece se a declaração trimestral de IVA não for apresentada?
  
• Que informes fiscais afetam a declaração trimestral do IVA?
  
• Como é preenchida a declaração trimestral do IVA?
  

O que é a declaração trimestral do IVA?

A declaração trimestral do IVA implica o pagamento do imposto sobre valor agregado de três em três meses, mediante a entrega do Informe 303.

Em uma transação, o cliente paga a percentagem do imposto, que varia em função das taxas do IVA em Espanha, e a empresa é a entidade tributável, ou seja, recolhe o imposto.

O IVA pago nas aquisições de bens ou serviços necessários para a operação da empresa (IVA de entrada) precisa ser subtraído do IVA cobrado sobre as vendas (IVA de saída). A diferença é informada ao preencher o Informe 303 a cada trimestre.

Embora este artigo se concentre na declaração trimestral do IVA, que é mais comum para as empresas, algumas pagam IVA mensalmente. Para fazer isso, elas devem cumprir condições específicas para se cadastrar no registro de reembolso mensal, ou REDEME (em espanhol "registro de devolución mensual").

Quem deve entregar a declaração trimestral do IVA?

Qualquer pessoa envolvida em uma atividade profissional sujeita ao imposto sobre o valor agregado, como autônomos, proprietários de empresas, sociedades comerciais, promotores imobiliários e senhorios, devem apresentar uma declaração trimestral de IVA.

Mesmo que você não tenha exercido qualquer tipo de atividade profissional que envolva a geração de faturas durante um trimestre, ainda é obrigatório apresentar a declaração trimestral de IVA. Por exemplo, se você tem um negócio sazonal que abre nos meses de verão (por exemplo, maio a setembro), é preciso apresentar sua declaração de IVA do primeiro trimestre para fins informativos para informar à AEAT de que não houve faturamento.

Se a sua atividade é isenta de IVA, como o ensino ou prática médica, você não precisa apresentar uma declaração trimestral de IVA.

Que informes fiscais afetam a declaração trimestral do IVA?

O informe 303 não é o único que afeta a declaração trimestral de IVA. Veja a seguir um resumo dos principais informes fiscais associados à declaração trimestral de IVA:

Como é preenchida a declaração trimestral do IVA?

Embora existam vários formulários fiscais que afetam a declaração trimestral de IVA, o formulário 303 é o documento principal e o preenchido pela grande maioria das empresas em Espanha. Como é um formulário bastante extenso, recomendamos que você consulte nosso guia sobre o formulário 303 para entender melhor quais informações você deve incluir em cada uma das caixas.

Esperamos que as informações deste artigo e o guia específico do formulário 303 sejam úteis para sua próxima declaração trimestral de IVA na Espanha. Observe que a plataforma de automação de receita e finanças da Stripe pode ajudar a simplificar seus processos financeiros, acelerar o registro de declarações como a que acabamos de descrever e reduzir erros manuais. Ainda assim, se você tiver alguma dúvida sobre como as nuances de qualquer uma das caixas do Informe 303 podem afetar seu negócio, consulte seu assessor fiscal.