Na França, todas as empresas estão sujeitas ao pagamento do imposto sobre valor agregado (IVA). Então, como você pode ter certeza de que está aplicando a taxa correta de IVA? Por que existem diferentes taxas de IVA na França? Este artigo vai explicar sobre as quatro alíquotas do imposto sobre valor agregado na França e como esse imposto é aplicado aos produtos e serviços vendidos.

O que será abordado neste artigo?

• IVA na França
  
• As diferentes alíquotas de IVA na França
  
• IVA sobre produtos alimentícios
  
• IVA sobre produtos de luxo
  
• IVA sobre serviços
  
• IVA sobre bebidas alcoólicas
  
• Transações isentas de IVA
  

IVA na França

O imposto sobre valor agregado (IVA) é um imposto sobre o consumo que os consumidores pagam ao governo quando compram bens ou serviços de uma empresa. Quanto à empresa, ela desempenha uma função intermediária: tem a obrigação de recolher o IVA para o governo, cobrando o imposto sobre valor agregado diretamente de seus clientes no momento da compra.

As diferentes alíquotas de IVA na França

Na França, as taxas de IVA variam de acordo com o tipo de produto ou serviço proposto. Atualmente, há quatro taxas de IVA aplicáveis na França:

• A taxa normal (ou taxa integral) de 20%
  
• A taxa intermediária de 10%
  
• A taxa reduzida de 5,5%
  
• A taxa super-reduzida (ou taxa especial) de 2,1%
  

​Taxa normal

A alíquota normal de 20% se aplica à maioria das vendas de bens e serviços para os quais não há uma alíquota especial especificada. Álcool e artigos de luxo estão sujeitos a essa alíquota.

Taxa​ intermediária

A taxa intermediária é de 10% e se aplica principalmente a produtos alimentícios preparados, serviços de bufê e restaurantes, produtos agrícolas não processados e algumas obras de reforma de moradias.

Alguns outros produtos e serviços que são cobrados pela taxa intermediária de 10% incluem serviços de acampamento, lenha, entradas em museus, zoológicos, feiras, exposições comerciais, passeios em parques de diversões, monumentos históricos, suporte acadêmico, transporte de passageiros e tratamento de resíduos.

Alíquota reduzida

Os produtos alimentícios não preparados, juntamente com gás, eletricidade e as energias renováveis estão sujeitos à alíquota reduzida de 5,5%. Essa taxa também abrange todos os produtos de proteção para higiene feminina, equipamentos e serviços para pessoas com deficiência, produtos essenciais e moradias de emergência ou sociais.

Alguns outros produtos e serviços aos quais a alíquota reduzida se aplica incluem livros, refeições em cantinas escolares, algumas produções e exibições de cinema, algumas importações e entregas de obras de arte, esforços para melhorar a qualidade da energia em residências e a compra de determinadas propriedades.

Taxa​ super-reduzida

A alíquota super-reduzida de 2,1% é reservada principalmente para produtos medicinais e produtos sanguíneos, que são elegíveis para reembolso pela segurança social. Ela também cobre a venda de animais para açougue e carne processada, jornais e imprensa escrita.

É importante observar que os produtos alimentícios aparecem duas vezes, pois abrangem vários casos específicos. Então, como você pode identificar a taxa de IVA correta para produtos alimentícios?

IVA sobre produtos alimentícios

A alíquota do IVA sobre produtos alimentícios depende do tipo de produto vendido e varia de acordo com o período de consumo previsto.

Consumo imediato

Os produtos alimentícios cozidos e destinados ao consumo imediato estão sujeitos à alíquota intermediária de IVA de 10%. Esse é o caso de todos os alimentos preparados em restaurantes, cafés e bares. O fast food também é cobrado com essa taxa, juntamente com as refeições preparadas em padarias, supermercados e shopping centers. A mesma alíquota se aplica aos alimentos entregues ou servidos por um bufê em eventos.

Consumo postergado

Para produtos alimentícios destinados ao consumo postergado, a alíquota do IVA é fixada em 5,5%. Esses produtos alimentícios são armazenados em recipientes herméticos e têm uma data de validade. Eles incluem produtos alimentícios vendidos em supermercados e varejistas.

Alguns produtos servidos em restaurantes, como batatas fritas, bebidas enlatadas não alcoólicas, água engarrafada e frutas embaladas, são cobrados com a alíquota reduzida de IVA de 5,5%, pois sua embalagem permite que sejam consumidos posteriormente. No entanto, os produtos destinados a serem consumidos no local, como um copo de água ou suco de laranja prensado, estão sujeitos à alíquota de 10% de IVA.

IVA sobre bens de luxo

Todos os bens de luxo são taxados com a taxa normal de 20%. Isso inclui joias, pedras preciosas, caviar, tabaco e produtos estabelecidos à base de cacau.

IVA sobre serviços

A maioria dos serviços, como cortes e tratamentos de cabelo, serviços domésticos, cuidados com crianças, tratamentos médicos e agências de viagem, está sujeita à alíquota normal de 20%. Entretanto, alguns serviços se beneficiam de uma alíquota reduzida de 5,5%, como tratamento de resíduos e transporte de passageiros.

IVA sobre bebidas alcoólicas

A taxa de IVA sobre bebidas alcoólicas é de 20% para bebidas com teor alcoólico de 1,2% ou mais. No caso da cerveja, essa taxa de IVA é aplicada a partir de teores de 0,5%.

Transações isentas de IVA

Deve-se observar que as entregas intracomunitárias, as exportações, as atividades de ensino e algumas transações bancárias, financeiras e médicas estão isentas de IVA.