Uma experiência comum entre os empreendedores é escolher entre formar uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC) ou uma corporação (Inc.). Cada estrutura vem com vantagens e considerações distintas. Ambas as estruturas oferecem proteção de responsabilidade limitada, protegendo os ativos pessoais dos proprietários contra dívidas da empresa e problemas jurídicos, mas diferem em flexibilidade, despesas gerais operacionais e potencial de crescimento.

As LLCs tendem a atrair pequenas e médias empresas graças aos seus requisitos de conformidade relaxados e flexibilidade de impostos, enquanto as corporações são mais adequadas para empresas que planejam um crescimento substancial ou abrir capital.

Os empreendedores que estão decidindo entre uma LLC e uma corporação devem considerar quanta proteção de responsabilidade precisam, planos futuros de crescimento e financiamento e as necessidades e objetivos específicos de sua empresa. Abaixo, explicaremos as principais diferenças entre uma LLC e uma Inc., os prós e os contras de cada uma, por que as startups podem escolher uma LLC em vez de uma Inc. e como converter de uma LLC para uma Inc.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é uma LLC?
  
• O que é incorporação e o que significa ser uma Inc.?
  
• Diferenças entre uma LLC e uma Inc.
  
• Prós e contras de formar uma LLC versus incorporar
  
• Implicações e proteções jurídicas: LLC versus Inc.
  
• Por que startups podem escolher formar uma LLC ou incorporar
  
• Como converter de uma LLC para uma Inc.
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que é uma LLC?

Uma LLC, ou sociedade de responsabilidade limitada, é uma estrutura de negócios nos Estados Unidos que combina os recursos de uma corporação e de uma parceria ou sociedade unipessoal. Ela vem com proteções de responsabilidade limitada, o que significa que os proprietários, conhecidos como membros, não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas ou passivos da empresa. Se a empresa enfrentar dificuldades financeiras ou problemas jurídicos, os ativos pessoais dos membros estarão protegidos.

Ao formar uma LLC, você pode escolher se ela será tributada como uma sociedade unipessoal, parceria ou corporação. As LLCs não são tributadas como entidades separadas, a menos que os proprietários escolham o status de imposto corporativo. Em vez disso, os lucros e perdas são "repassados" aos membros, que os relatam em suas declarações de imposto de pessoa física. Isso evita a dupla tributação que as empresas tipo C enfrentam.

Em termos de gestão e formalidades, as LLCs têm mais flexibilidade e menos obrigações do que as corporações. Os membros da LLC podem configurar estruturas de gestão e distribuição de lucros conforme suas preferências internas, e as LLCs têm menos requisitos de manutenção de registros e relatórios do que as estruturas corporativas.

Quem pode abrir uma LLC?

Praticamente qualquer entidade ou pessoa física pode formar uma LLC, incluindo pessoas físicas, corporações, empresas de investimento imobiliário, outras LLCs e entidades estrangeiras. Bancos e seguradoras geralmente são excluídos da formação de LLCs.

O que é incorporação e o que significa ser uma Inc.?

A incorporação é o processo jurídico de formação de uma corporação. Isso cria uma nova pessoa jurídica separada de seus proprietários, conhecidos como acionistas. Quando uma empresa é incorporada, ela é normalmente identificada por "Inc." (abreviação de incorporada) após o seu nome, o que indica que é uma corporação.

Uma corporação é uma forma mais estruturada de empresa. Ela é considerada uma pessoa jurídica separada, o que significa que pode possuir ativos, firmar contratos, processar ou ser processada e contrair dívidas (tudo separadamente de seus proprietários). Os acionistas não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas ou passivos da corporação, e seu risco financeiro é limitado ao seu investimento na empresa.

As corporações podem levantar capital mais facilmente do que outras estruturas de negócios ao emitir ações, mas também enfrentam padrões mais rigorosos de governança e conformidade. A propriedade em uma corporação é representada por ações. Os acionistas têm o direito de votar em certos assuntos corporativos e podem receber dividendos se a corporação obtiver lucro.

Diferenças entre LLC e Inc.

LLCs e corporações têm requisitos e considerações específicas. Principais diferenças entre uma LLC e uma Inc.:

Prós e contras de abrir uma LLC em relação a uma Inc.

Para decidir se deseja formar uma LLC ou uma corporação (geralmente designada como Inc.), você deve considerar vários fatores que influenciam a responsabilidade legal, as implicações fiscais, os requisitos administrativos e o potencial de crescimento. Veja esta comparação detalhada.

Abertura de LLC

Vantagens

• As LLCs têm tributação de repasse por padrão, o que significa que os lucros e prejuízos são repassados para as declarações de imposto de renda dos proprietários, evitando o imposto corporativo. As LLCs também podem optar por ser tributadas como corporações.

• Os proprietários (membros) têm proteção contra responsabilidade pessoal por dívidas e reivindicações da empresa, de forma semelhante às corporações.

• As LLCs não são obrigadas a realizar assembleias anuais ou registrar atas, o que simplifica as operações em comparação com as corporações.

• As LLCs podem ser gerenciadas por membros (proprietários) ou gerentes, ao contrário das corporações, que exigem uma diretoria formal e diretores.

• Há menos restrições sobre quem pode ser proprietário de uma LLC e quantos proprietários ela pode ter em comparação com corporações S.

Desvantagens

• Em alguns estados, as LLCs podem ter uma vida útil limitada ou precisar ser dissolvidas após a morte ou retirada de um membro, a menos que o contrato operacional declare o contrário.

• Os membros de uma LLC costumam ser considerados autônomos e devem pagar impostos sobre trabalho autônomo sobre sua parte dos lucros.

• Alguns investidores podem preferir corporações em vez de LLCs devido à sua estrutura familiar e ao potencial de crescimento por meio da emissão de ações.

Corporação

Vantagens

• Os acionistas de uma corporação normalmente não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas e responsabilidades da empresa.

• As corporações continuam a existir mesmo se a propriedade ou a administração mudar, o que pode ser vantajoso para as operações a longo prazo.

• As corporações podem levantar fundos por meio da venda de ações, o que pode ser mais atraente para investidores, especialmente capitalistas de risco.

• A incorporação pode dar uma percepção de mais credibilidade e profissionalismo.

• Embora a dupla tributação (imposto corporativo e depois pessoal sobre dividendos) seja uma desvantagem, benefícios como a capacidade de reter lucros e possíveis deduções fiscais são vantagens.

Desvantagens

• As corporações C estão sujeitas à dupla tributação, em que a renda é tributada no nível corporativo e novamente como dividendos para os acionistas.

• As corporações enfrentam requisitos regulatórios rigorosos, incluindo assembleias anuais obrigatórias, manutenção detalhada de registros e obrigações de relatórios.

• As corporações exigem uma estrutura formal de diretores, executivos e acionistas, cada um com funções e responsabilidades definidas.

• As corporações S, um subconjunto de corporações, têm restrições quanto ao número e tipo de acionistas que podem ter e como os lucros são distribuídos.

Recursos de LLCs vs. Recursos de Inc.

Veja como os recursos de uma LLC se comparam aos de uma corporação.

Implicações e proteções legais: LLC x Inc.

LLCs e corporações têm responsabilidade limitada, mas diferem em suas estruturas jurídicas, requisitos de conformidade e implicações para os proprietários. A escolha de uma dessas estruturas depende de fatores como tamanho e complexidade do negócio, estrutura tributária e nível de formalidade desejados para a gestão e as operações.

• Proteção de responsabilidade: tanto as LLCs quanto as empresas incorporadas vêm com proteção de responsabilidade limitada, mas as LLCs oferecem proteção um pouco mais previsível. Há um risco um pouco maior de os tribunais "perfurarem o véu corporativo" com corporações, que é uma ocorrência rara quando os proprietários podem ser responsabilizados pessoalmente pelas dívidas da empresa. Ambas as LLCs e empresas incorporadas estão sujeitas a esse risco, mas é menos provável para LLCs devido aos seus requisitos operacionais mais relaxados.

• Formalidades jurídicas: empresas incorporadas têm formalidades jurídicas mais rigorosas e requisitos de conformidade anual mais rígidos do que as LLCs. Elas devem aderir a regras específicas de governança corporativa, realizar reuniões regulares de acionistas, manter registros detalhados e arquivar relatórios anuais.

• Implicações de impostos: as LLCs podem escolher ser tributadas como sociedade unipessoal, parceria, corporação S ou empresa tipo C. As empresas incorporadas são normalmente tributadas como empresas tipo C, o que leva a uma dupla tributação, mas podem eleger ser tratadas como corporações S se atenderem a requisitos específicos do IRS.

• Contratos e acordos jurídicos: tanto as LLCs quanto as empresas incorporadas podem firmar contratos e acordos jurídicos em seu próprio nome. Os contratos devem sempre ser assinados em nome da LLC ou empresa incorporada, não dos proprietários individuais, para garantir que a proteção de responsabilidade limitada se aplique.

Por que as startups podem optar por abrir uma LLC ou Inc.

Para Startups, a decisão entre formar uma LLC ou uma corporação é importante. As corporações podem ajudar as empresas a levantar mais capital externo, fazer uma oferta pública e alcançar um grande crescimento. As LLCs trazem menos risco financeiro pessoal e uma estrutura de gestão mais simples. Cada estrutura também tem suas próprias implicações fiscais. Veja mais de perto por que as Startups podem escolher cada estrutura.

Motivos para uma startup escolher abrir uma LLC

Da flexibilidade de gestão à tributação, há muitas razões para proprietários de startups escolherem formar uma LLC em vez de uma Inc.

• Menos papelada: as LLCs geralmente exigem menos papelada e requisitos processuais formais em comparação com as corporações. Não há assembleias obrigatórias de acionistas, reuniões de conselho ou manutenção de atas, o que torna o processo administrativo mais simples e flexível.

• Estrutura de gestão mais simples: as LLCs são mais fáceis de gerenciar, seja por membros ou gerentes, e oferecem mais flexibilidade.

• Tributação de repasse: o tratamento fiscal padrão para as LLCs é a tributação de repasse, que evita a dupla tributação que as corporações C enfrentam.

• Propriedade flexível: não há restrições quanto ao número ou tipo de proprietários em uma LLC. Isso pode ser vantajoso, especialmente se a Startup quiser incluir estrangeiros ou outras entidades como membros, que são mais restritos em corporações S.

Motivos para uma startup escolher abrir uma corporação

Os proprietários de startups podem preferir a incorporação em vez da LLC pelos seguintes motivos:

• Levantar capital é mais fácil: tornar-se uma corporação pode ajudar as Startups a levantar capital externo. As corporações podem emitir vários tipos de ações, o que pode ser atraente para capitalistas de risco e investidores que preferem ações que refletem níveis variados de risco e retornos potenciais.

• Aumento da credibilidade e percepção: a incorporação pode aumentar a credibilidade de uma Startup com clientes, fornecedores e investidores em potencial, que podem perceber a forma corporativa como mais estável e mais bem gerenciada do que uma LLC.

• Vantagem de existência contínua: as corporações têm a vantagem de existência contínua, ao contrário das LLCs, que podem ter uma vida limitada ou ser dissolvidas após a saída ou morte de um membro. As corporações continuam a existir independentemente de mudanças na propriedade ou na administração.

• Flexibilidade fiscal para necessidades futuras: as corporações permitem que os proprietários retenham os lucros na empresa a uma alíquota de imposto corporativo possivelmente menor, que podem reinvestir na empresa sem implicações fiscais imediatas para os acionistas. As corporações também podem oferecer opções de ações ou planos de compra, que são ferramentas atraentes de recrutamento e retenção.

Como converter uma LLC em Inc.

Os proprietários de empresas podem converter uma LLC em corporação por vários motivos, incluindo a busca por mais investimentos ou o planejamento para uma oferta pública. Aqui está uma visão geral do processo.

1. Determine o tipo de corporação

Decida se deseja formar uma corporação do tipo C ou do tipo S. As empresas do tipo C são a opção padrão e estão sujeitas à dupla tributação. As corporações do tipo S se enquadram na tributação de repasse, mas nem todo negócio pode ser enquadrado nesse tipo.

2. Escolha um método de conversão

Existem dois métodos principais para converter uma LLC em corporação:

• Conversão estatutária: este é um processo simplificado disponível em muitos estados. A LLC arquiva os artigos de conversão no estado junto com quaisquer documentos comprobatórios necessários. Os ativos e passivos da LLC são transferidos automaticamente para a nova corporação.

• Fusão estatutária: usada em estados que não permitem a conversão estatutária. Os proprietários da LLC criam uma nova corporação e fundem a LLC existente nela. Isso pode ser mais complexo e pode exigir arquivamentos e aprovações adicionais.

Se você escolher formar uma corporação S, também precisará arquivar o Formulário 2553 no IRS para eleger o status de imposto da corporação S.

3. Prepare e arquive os documentos necessários

Os documentos específicos dependem do estado e do método de conversão escolhido, mas os artigos de conversão e os estatutos geralmente fazem parte do processo.

• Artigos de conversão: esses documentos descrevem o processo de conversão, incluindo os nomes da LLC e da nova corporação, a data efetiva da conversão e os detalhes sobre a transferência de ativos e passivos.

• Artigos de incorporação: este documento estabelece a nova corporação e inclui informações como seu nome, finalidade, agente registrado e estrutura de ações.

4. Obtenha as aprovações necessárias

Alguns estados exigem a aprovação de membros ou gerentes da LLC para dar andamento à conversão. Pode ser necessária uma reunião e a obtenção de consentimento por escrito.

5. Atualize os documentos internos

Atualize o contrato operacional, o estatuto social e outros documentos internos da empresa com as alterações de estrutura e propriedade.

6. Notifique as partes relevantes

Notifique o IRS, órgãos fiscais estaduais, bancos, credores, clientes e quaisquer outras partes interessadas sobre a conversão.

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