As empresas tipo C (C corps) continuam sendo uma das estruturas corporativas mais comuns nos Estados Unidos. Somente em setembro de 2023, o US Census Bureau relatou quase 473.000 novos pedidos de abertura de empresas, e das cerca de 32.000 que resultarão em entidades corporativas totalmente formadas, muitas se tornarão empresas tipo C. Embora a motivação para formar uma empresa tipo C seja clara – aproveitar as oportunidades de crescimento e preparar o negócio para o sucesso – o processo de formação de uma C corp é mais opaco.

Abaixo, vamos destrinchar os principais passos envolvidos na formação de uma empresa tipo C. Se você está considerando essa estrutura corporativa, aqui está o que você precisa saber sobre seus atributos e benefícios e como torná-la o arcabouço legal para o seu negócio.

Neste artigo:

• O que é uma empresa tipo C?
  
• Principais atributos de uma empresa tipo C
  
• Benefícios de formar uma empresa tipo C
  
• Como formar uma empresa tipo C
  
• Como a Stripe pode ajudar
  

O que é uma empresa tipo C?

Uma empresa tipo C é um tipo de entidade empresarial, formada sob lei estadual, que estabelece o negócio como distinto de seus proprietários ou acionistas. Como uma C corp, a empresa ganha dinheiro e paga impostos a taxas corporativas, enquanto os acionistas são responsáveis apenas pelo pagamento de impostos sobre seu investimento, o que os protege das responsabilidades diretas da empresa.

Principais atributos de uma empresa tipo C

Como outras estruturas corporativas, as empresas tipo C são definidas por seus atributos e implicações únicas para os negócios, que são importantes entender à medida que você avalia se uma empresa tipo C é a estrutura corporativa mais adequada para o seu negócio. Aqui está o que uma estrutura C corp significa para as empresas:

• Pessoa jurídica separada: Uma empresa tipo C opera como uma entidade independente, distinta de seus proprietários ou acionistas.

• Responsabilidade limitada: A responsabilidade financeira dos acionistas limita-se ao seu investimento, o que protege o patrimônio pessoal das dívidas da empresa.

• Dupla tributação: A corporação paga impostos sobre seus lucros. Quando esses lucros são distribuídos como dividendos, os acionistas pagam impostos sobre seus retornos pessoais.

• Estrutura acionária: Uma empresa tipo C pode ter um número ilimitado de acionistas e as ações podem ser negociadas publicamente.

• Existência perpétua: A corporação continua a existir mesmo que os proprietários ou acionistas mudem ou morram.

• Estrutura de gestão: Os acionistas elegem um conselho de administração, que, por sua vez, nomeia diretores para gerenciar as operações diárias.

Benefícios de formar uma empresa tipo C

A escolha de uma pessoa jurídica é uma das decisões mais impactantes que uma empresa pode tomar, pois a estrutura influencia diretamente o potencial de crescimento, as implicações tributárias e o relacionamento com as partes interessadas. As empresas tipo C são uma escolha popular para empresas em uma variedade de setores, especialmente aqueles que esperam escalar ou buscar investimento externo. Aqui estão algumas das vantagens que vêm com a escolha de constituir como uma empresa tipo C:

• Proteção de responsabilidade limitada: Os acionistas têm uma barreira protetora entre seus bens pessoais e dívidas empresariais. Essa proteção pode oferecer tranquilidade diante de ações judiciais ou caso a empresa enfrente desafios financeiros.

• Potencial de crescimento através da emissão de ações: As empresas tipo C podem emitir diferentes classes de ações, o que lhes permite levantar capital de investidores. Isso é particularmente atraente para venture capitalists e investidores de capital privado.

• Sem restrições aos acionistas: Ao contrário de outras entidades empresariais, as empresas tipo C não têm restrições quanto ao número de acionistas que podem ter. Esse recurso pode ser significativo para empresas que estão considerando abrir capital.

• Atração de talentos com opções de ações: Oferecer opções de ações pode ser um incentivo atraente para atrair e reter talentos de alto nível, especialmente para setores em que a competição por profissionais qualificados é alta.

• Existência perpétua: Uma empresa tipo C mantém sua continuidade de negócios independentemente de mudanças de acionistas, o que pode ser vantajoso para o planejamento de longo prazo.

• Flexibilidade fiscal com receitas acumuladas: Embora a dupla tributação seja muitas vezes considerada uma desvantagem, as empresas tipo C podem optar por reter os lucros e reinvestir no negócio, o que às vezes pode levar a uma taxa de imposto efetiva mais baixa.

As empresas tipo C oferecem uma combinação atraente de flexibilidade financeira, oportunidades de crescimento e uma proteção contra certos riscos. Para empresas que estão considerando uma expansão significativa ou aquelas que buscam se tornar o mais atraente possível para os investidores, a empresa tipo C é uma escolha atraente. Depois de identificar uma empresa tipo C como a opção mais vantajosa para o seu negócio com base em seus objetivos e prioridades, é hora de começar a constituir seu negócio como uma C corp.

Como formar uma empresa tipo C

A criação de uma empresa tipo C é um processo estruturado que requer diligência, organização e uma compreensão apurada dos requisitos estaduais e federais. Pode parecer tedioso às vezes, mas o não cumprimento dos protocolos apropriados só complicará o processo. Aqui está um resumo das etapas envolvidas na formação de uma empresa tipo C:

1. Escolha um nome da empresa

A formação de uma empresa tipo C começa com a seleção do nome da empresa. É importante que o nome distinga a corporação de outras entidades registradas no estado de constituição. A maioria dos estados também terá estipulações em torno da inclusão de designações específicas dentro do nome, como "corporação", "incorporada", "limitada" ou abreviações desses termos, sinalizando o status formal da empresa como uma entidade corporativa.

2. Selecione um estado de constituição

Decidir onde constituir sua empresa é fundamental. Enquanto muitas empresas adotam o estado em que estão sediadas por conveniência e familiaridade, algumas gravitam em torno de certos estados que são conhecidos por seus ambientes de negócios favoráveis. Delaware, por exemplo, é uma escolha popular por causa de suas leis corporativas avançadas e flexíveis, enquanto Nevada oferece benefícios em termos de estruturas tributárias. A Califórnia é outra escolha popular.

3. Designe um agente registrado

Toda empresa tipo C precisa de um agente registrado, um indivíduo ou entidade responsável por receber documentos legais, incluindo documentos relacionados a litígios ou comunicações oficiais do estado. Para se qualificar, o agente deve manter um endereço físico dentro do estado de constituição e estar na empresa durante o horário comercial normal para receber e responder a notificações oficiais.

4. Registre o contrato social

Esse documento fundamental engloba detalhes fundamentais, como nome da empresa e endereço, agente registrado designado e natureza e número de ações a serem emitidas. Uma empresa deve apresentar o contrato social ao gabinete do secretário de estado ou a um órgão governamental semelhante e pagar uma tarifa de declaração para formalizar o status da corporação.

5. Elabore o estatuto social

O estatuto social serve como o regimento interno da corporação. Ele dita os procedimentos operacionais, delineia os direitos e obrigações dos acionistas, diretores e conselheiros e estabelece a estrutura administrativa de empresa. Manter um estatuto detalhado e claro é importante para a transparência e resolução de conflitos.

6. Nomeie diretores

Os diretores desempenham um papel fundamental na condução da corporação e na tomada de decisões significativas. Inicialmente, o incorporador ou um grupo de indivíduos envolvidos na formação da corporação geralmente nomeará os diretores. Normalmente, esses indicados iniciais mantêm seus cargos até a primeira assembleia oficial de acionistas da corporação, quando os acionistas elegerão o conselho de administração.

7. Realize uma reunião organizacional

Essa reunião inicial funciona como uma rampa de lançamento para as atividades da corporação. Aqui, os conselheiros adotam o estatuto social previamente elaborado, nomeiam diretores para gerenciar as operações diárias e tratam de outros assuntos pertinentes à startup, mantendo minuciosas atas das reuniões.

8. Emita ações

A empresas tipo C emitem ações para levantar capital e fornecer participações acionárias. Essas ações, definidas no contrato social, são distribuídas aos acionistas iniciais e servem como comprovação de sua propriedade na corporação.

9. Solicite licenças e permissões

A natureza e a localização do negócio ditam as licenças e permissões que exige. De licenças comerciais municipais a licenças especializadas, esses documentos legais autorizam a corporação a operar dentro de seu setor e local.

10. Cadastre-se para tributação estadual

As obrigações tributárias variam de estado para estado. Se o estado impõe um imposto sobre as vendas e a corporação negociar bens ou serviços tributáveis, terá de obter uma autorização de imposto sobre as vendas para cobrar o imposto dos clientes.

11. Obtenha um Número de Identificação do Empregador (EIN)

Um EIN, muitas vezes comparado a um número de seguridade social para empresas, é um código fiscal federal emitido pelo IRS. Esse número é um pré-requisito para muitas atividades empresariais, desde a contratação de funcionários até a apresentação de declarações de impostos federais.

12. Abra uma conta bancária empresarial

Combinar fundos pessoais e empresariais pode ser um erro grave, com o potencial de minar o escudo de responsabilidade limitada que uma corporação fornece. Abrir uma conta bancária de pessoa jurídica é fundamental para manter limites financeiros claros.

13. Mantenha-se em conformidade

Formar uma empresa tipo C é apenas o começo da jornada de um negócio. Para manter seu status, uma corporação deve aderir consistentemente às exigências do estado. Isso inclui manter registros corporativos atualizados, conduzir e documentar reuniões anuais e garantir que todas as licenças e permissões permaneçam atualizadas.

Como a Stripe pode ajudar

O Stripe Atlas simplifica a constituição e a criação da sua empresa para que você possa cobrar clientes, contratar sua equipe e arrecadar fundos o mais rápido possível.

Preencha os dados de sua empresa no formulário do Stripe Atlas em menos de 10 minutos. Em seguida, vamos constituir sua empresa em Delaware, obter seu ID fiscal do IRS (EIN), ajudar você a comprar ações da nova empresa com um clique e declarar automaticamente sua opção fiscal 83(b). O Atlas oferece vários modelos jurídicos para contratos e contratações, além de ajudar a abrir uma conta bancária e começar a aceitar pagamentos antes mesmo que o IRS atribua seu ID fiscal.

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O aplicativo Stripe Atlas

Você leva menos de 10 minutos para preencher os dados da nova empresa. Escolha a estrutura da empresa (empresa tipo C, sociedade de responsabilidade limitada ou subsidiária) e defina o nome da empresa. Nosso verificador instantâneo de nome de empresas informará se ele está disponível antes de você enviar seu inscrição. Você pode adicionar até quatro cofundadores, decidir como dividir o patrimônio entre eles e reservar um conjunto de ações para futuros colegas, se quiser. Você nomeará executivos, adicionará um endereço e número de telefone (os fundadores têm direito a um ano de um endereço virtual gratuito, se precisarem) e revisará e assinará seus documentos legais em um clique.

Abertura da empresa em Delaware

O Atlas analisará sua inscrição e protocolará seus documentos de abertura em Delaware em um dia útil. Todas as inscrições no Atlas incluem um serviço de processamento rápido 24 horas no estado, sem custo adicional. O Atlas cobra US$ 500 pela formalização e o primeiro ano de serviços do agente registrado (um requisito de conformidade estadual), e US$ 100 por ano subsequente para manter seu agente registrado.

Como obter o ID fiscal do IRS (EIN)

Quando a constituição da empresa em Delaware for concluída, o Atlas solicitará o ID fiscal da empresa junto ao IRS. Os fundadores que informarem um Social Security Number dos EUA, um endereço dos EUA e um telefone dos EUA estão qualificados para processamento acelerado. Todos os outros usuários passarão pelo processamento padrão. Para pedidos padrão, o Atlas chama o IRS para recuperar o EIN para você, usando dados de IRS em tempo real para determinar quando sua declaração provavelmente estará disponível. Você pode ler mais sobre como o Atlas recupera seu EIN e visualizar os números fiscais atuais ETA.

Compra de ações da empresa

Depois que o Atlas constitui sua empresa, emitiremos automaticamente as ações dos fundadores e ajudaremos você a comprá-las, para que você tenha formalmente sua participação na empresa. O Atlas permite que os fundadores comprem suas ações com propriedade intelectual em um clique e demonstrem isso nos documentos da empresa, para que você não precise enviar e acompanhar os pagamentos feitos em dinheiro ou cheque.

Declaração da opção fiscal 83(b)

Muitos fundadores de startups optam por declarar a opção fiscal 83(b) para potencialmente economizar em impostos pessoais futuros. O Atlas pode registrar e enviar sua opção fiscal 83(b) em um clique para fundadores nos EUA e fora dos EUA, evitando a ida aos correios. Vamos fazer o registro usando o USPS Certified Mail com rastreamento, e você receberá uma cópia de sua opção 83(b) assinada e da prova da declaração em seu Dashboard.

Vantagens e descontos para parceiros

O Atlas tem parceria com diversas ferramentas externas para oferecer preços ou acessos especiais aos fundadores que usam o Atlas. Oferecemos descontos em ferramentas de engenharia, impostos e finanças, conformidade e operações, incluindo OpenAI e Amazon Web Services. O Atlas também tem parceria com a Mercury, Carta e AngelList para oferecer onboarding automático usando os dados da sua empresa no Atlas, para que você possa realizar transações bancárias e captar recursos com mais rapidez. Os fundadores que usam o Atlas também podem ter acesso a descontos em outros produtos da Stripe, incluindo até um ano de créditos gratuitos para processamento de pagamentos.

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