O estado de Delaware atrai muitas empresas e empreendedores: mais de 2,1 milhões de entidades são constituídas lá, inclusive empresas da Fortune 500. Cerca de 81% de todas as ofertas públicas iniciais estabelecidas nos EUA em 2024 foram registradas em Delaware. Sua reputação de paraíso corporativo vem de suas leis favoráveis às empresas, sistema judicial e vantagens tributárias.

Embora existam algumas considerações legais sobre a formação de uma empresa tipo C (C corp) em Delaware, o processo é administrável se você o dividir em etapas menores. O processo inclui tarefas importantes, como a escolha de um nome exclusivo para a empresa, a nomeação de um agente registrado, a emissão de ações e o cumprimento dos requisitos regulatórios. você terá de concluir cada uma delas com a devida diligência. A seguir, você encontrará um guia passo a passo para a criação de sua empresa C corp em Delaware.

O que você encontrará neste artigo:

• O que é uma C corp de Delaware?
  
• Benefícios de formar C corp em Delaware
  
• Como estabelecer uma C corp em Delaware
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que é uma C corp de Delaware?

A C corp é uma estrutura jurídica para uma empresa em que os proprietários, ou acionistas, são tributados separadamente da entidade. As C corps podem ter um número ilimitado de acionistas e são tributadas sobre suas receitas. Os acionistas também são tributados sobre as receitas que recebem, como dividendos, o que resulta em "dupla tributação".

Uma C corp de Delaware é uma C corp constituída no estado de Delaware. Em 2024, mais de 20% de todas as entidades empresariais constituídas em Delaware eram empresas. Elas devem obedecer às leis de Delaware relativas a corporações e também estão sujeitas aos benefícios e obrigações tributárias decorrentes de ser uma corporação de Delaware. Isso é verdade independentemente de a empresa ter ou não presença física em Delaware ou realizar operações comerciais lá.

Benefícios de formar uma C corp em Delaware

Constituir uma empresa em Delaware tem se tornado cada vez mais popular. Muitas grandes empresas dos EUA optam por se constituir em Delaware, mesmo que não façam negócios lá. Aqui estão alguns dos principais benefícios de formar uma C corp em Delaware:

• Leis comerciais favoráveis: As leis comerciais de Delaware estão entre as mais flexíveis dos EUA. A Lei Geral das Sociedades Anônimas do estado é muito favorável às empresas, facilitando a administração e a operação de uma corporação.

• Sistema judicial empresarial experiente: O Tribunal de Chancelaria de Delaware é especializado em direito empresarial e utiliza juízes, não júris. Isso significa que as contestações da empresa são decididas por especialistas experientes em direito empresarial.

• Privacidade: O estado de Delaware não exige que os nomes dos diretores sejam divulgados nos documentos de abertura. Isso fornece um nível de anonimato não encontrado em todos os estados dos EUA.

• Sem impostos de fora do estado: Delaware não tributa a renda de fora do estado. Isso pode ser benéfico para empresas constituídas em Delaware, mas que fazem negócios em outros lugares.

• Atratividade para investidores: Muitos investidores e venture capitalists preferem empresas de Delaware devido à previsibilidade das leis empresariais e do sistema judicial de Delaware. Isso pode tornar mais fácil para as empresas atraírem investimentos.

• Facilidade de configuração e gerenciamento: A constituição de uma empresa em Delaware é um processo simples. Delaware também permite que uma pessoa seja o único diretor, acionista e executivo de uma corporação.

Embora esses benefícios possam ser atraentes, considere as especificidades de sua situação e consulte um especialista jurídico ou comercial antes de decidir onde incorporar sua empresa.

Como criar uma C corp em Delaware

O estabelecimento de uma C corp em Delaware oferece benefícios às empresas, incluindo leis de suporte às empresas, um sistema judicial respeitado e certas vantagens tributárias. Mas para ter acesso a esses benefícios, você precisa entender e seguir cuidadosamente os procedimentos exigidos pela Delaware Division of Corporations.

Esta é uma visão geral do processo:

1. Escolha o nome da empresa: O nome de sua corporação deve refletir seu negócio e ser fácil de ser lembrado pelos clientes. A lei de Delaware exige que o nome de uma corporação seja diferente de qualquer nome registrado na Secretaria de Estado de Delaware. Você pode fazer uma pesquisa de nome no site da Delaware Division of Corporations para se certificar de que o nome desejado já não esteja sendo usado.

2. Nomear um agente registrado: Em Delaware, você deve nomear um agente registrado que tenha um endereço físico no estado. O agente pode ser uma pessoa física residente ou uma empresa autorizada a fazer negócios em Delaware. O agente registrado é responsável pelo recebimento de documentos legais e tributários importantes em nome da corporação, inclusive serviço de processo (por exemplo, ações judiciais, avisos jurídicos) e correspondência do estado (por exemplo, avisos de relatório anual).

3. Elabore e apresente o certificado de incorporação: Você deve registrar um certificado de incorporação junto ao Secretário de Estado de Delaware. Esse documento inclui informações importantes sobre a corporação, como nome, nome e endereço do agente registrado em Delaware, número e tipo de ações autorizadas e dados do incorporador. Este certificado comprova a existência da sua corporação.

4. Crie um estatuto corporativo:Os estatutos corporativos são as "regras" da sua corporação. Eles definem a estrutura corporativa e detalham os deveres e responsabilidades dos diretores, executivos e acionistas. Embora as empresas não submetam seus estatutos ao estado, eles ainda são documentos legais obrigatórios. Geralmente, é vantajoso contratar um advogado para redigir o estatuto e garantir que todas as bases jurídicas sejam estabelecidas.

5. Nomear diretores e executivos: Normalmente, o incorporador nomeará o conselho de administração inicial. Após a nomeação inicial, os acionistas geralmente elegem os diretores. Os diretores tomam as principais decisões políticas e financeiras da corporação. O conselho diretor também elege os diretores da empresa - como o CEO, o CFO e o secretário - que administram as operações diárias da empresa.

6. Realize uma reunião inicial do conselho de administração: A reunião inicial do conselho é tipicamente onde os diretores adotam o estatuto social da corporação, elegem diretores, aprovam a emissão de ações, decidem sobre um banco corporativo e definem o exercício social. Mantenha atas detalhadas desta reunião e de todas as futuras reuniões do conselho.

7. Emita ações: As corporações emitem ações para seus acionistas. As ações representam a propriedade na corporação e os acionistas têm direito a voto em assuntos corporativos importantes. A quantidade e o tipo de ações que podem ser emitidas pela corporação são declarados no Certificado de Incorporação.

8. Obtenha um EIN: O Employer Identification Number (EIN) é um número exclusivo que o Internal Revenue Service (IRS) atribui à sua empresa para fins tributários. você pode solicitar um EIN no site do IRS. você precisará desse número para declarações tributárias, para abrir uma conta bancária em nome da empresa e para muitas outras necessidades empresariais.

9. Cumpra outros requisitos fiscais e regulatórios: Dependendo da natureza do seu negócio, pode ser necessário cumprir outros requisitos fiscais e regulatórios. Isso pode incluir obter licenças de negócios locais, registrar-se no departamento de impostos sobre vendas do estado se você estiver vendendo produtos e recolhendo impostos sobre vendas, ou registrar-se no departamento fiscal do empregador do estado se você tiver funcionários.

10. Apresente um relatório anual: Todos os anos, as empresas de Delaware são obrigadas a apresentar um relatório anual ao Secretário de Estado de Delaware e a pagar um imposto sobre franquias. O relatório anual fornece informações atualizadas sobre a empresa, incluindo endereço, nomes dos diretores e detalhes da emissão de ações.

Recursos para ajudar você a lançar uma Startup ou pequena empresa

Lançar uma empresa exige navegar por tudo, desde o orçamento financeiro até as estruturas regulatórias locais. Para ajudar você a passar da fase de idealização para um lançamento ativo, use estas ferramentas federais verificadas, cursos educacionais e recursos táticos da indústria:

Principais ferramentas de planejamento do governo

• Guia de negócios de 10 passos da SBA: O roteiro oficial da Administração de Pequenas Empresas dos EUA que detalha como mapear um plano de negócios, registrar sua pessoa jurídica e financiar as operações.

• Guia de inicialização de negócios do USA.gov: Uma central federal de informações que descreve os mandatos de registro estado por estado, os requisitos do empregador e as obrigações iniciais de impostos.

• Calculadora de custos iniciais da SBA: Uma planilha para download e um mecanismo de planejamento para ajudar você a identificar as necessidades de capital de lançamento único em relação às despesas operacionais contínuas.

• Orientação de conformidade regulatória da SBA: Uma estrutura operacional que abrange renovações contínuas de declarações estaduais, regras de registros internos corporativos e leis trabalhistas federais.

Redes locais de consultoria e suporte a negócios

• Roteiro para Startups da SCORE: Um modelo interativo passo a passo que conecta você a mentores de negócios gratuitos e hiperlocalizados, além de coaches executivos.

• Rede SBDC da América: Uma rede nacional de Centros de Desenvolvimento de Pequenas Empresas que oferece assistência técnica presencial gratuita, pesquisa de mercado e orientação sobre licenças locais.

• Hub de pequenas empresas da Câmara de Comércio dos EUA: Um diretório de dados operacionais, relatórios de tendências econômicas regionais e grupos de networking de colegas localizados.

• Associação Nacional de Organizações de Empregadores Profissionais (NAPEO): Um banco de dados dedicado de associação comercial para ajudar as Startups em crescimento a encontrar parceiros de recursos humanos e administração de folha de pagamento.

Estruturas especializadas de impostos e marketing

• Central de Impostos para pequenas empresas do IRS: O principal hub para configurar processos contábeis, entender as classificações de terceirizado em relação a funcionários e solicitar IDs de impostos.

• Google Business Essentials: Conjuntos de ferramentas gratuitos e portais de verificação para estabelecer a visibilidade da pesquisa local e otimização de mapas para presenças físicas de serviços.

• HubSpot Academy: Cursos de certificação gratuitos e padrão da indústria que abrangem marketing de entrada digital, pipelines de vendas e arquitetura de geração de leads.

• LinkedIn para pequenas empresas: Um guia que descreve como aproveitar os perfis de rede social para atrair leads iniciais de clientes e estabelecer autoridade de marca B2B.

• Programas para parceiros de vendas da Amazon: Projetos de logística e infraestrutura para marcas baseadas em produtos que buscam dimensionar canais de distribuição multicanal.

Análises estratégicas da Stripe

• Como escolher o nome de uma Startup: Um guia prático sobre como navegar por pesquisas de marcas corporativas, proteger domínios da web e alinhar seu nome ao seu público-alvo.

• O que torna as Startups bem-sucedidas: Uma análise empírica de organizações de alto crescimento, analisando a adequação do produto ao mercado, a economia da unidade e a eficiência de capital.

• Pesquisa de mercado para Startups: Uma metodologia passo a passo detalhando como executar análises competitivas, avaliar dados de demanda do consumidor e precificar suas ofertas de forma eficaz.