O estado de Delaware atrai muitas empresas e empreendedores: mais de 2,1 milhões de entidades são constituídas lá, inclusive empresas da Fortune 500. Cerca de 81% de todas as ofertas públicas iniciais estabelecidas nos EUA em 2024 foram registradas em Delaware. Sua reputação de paraíso corporativo vem de suas leis favoráveis às empresas, sistema judicial e vantagens tributárias.
Embora existam algumas considerações legais sobre a formação de uma empresa tipo C (C corp) em Delaware, o processo é administrável se você o dividir em etapas menores. O processo inclui tarefas importantes, como a escolha de um nome exclusivo para a empresa, a nomeação de um agente registrado, a emissão de ações e o cumprimento dos requisitos regulatórios. você terá de concluir cada uma delas com a devida diligência. A seguir, você encontrará um guia passo a passo para a criação de sua empresa C corp em Delaware.
O que você encontrará neste artigo:
- O que é uma C corp de Delaware?
- Benefícios de formar C corp em Delaware
- Como estabelecer uma C corp em Delaware
- Como o Stripe Atlas pode ajudar
O que é uma C corp de Delaware?
A C corp é uma estrutura jurídica para uma empresa em que os proprietários, ou acionistas, são tributados separadamente da entidade. As C corps podem ter um número ilimitado de acionistas e são tributadas sobre suas receitas. Os acionistas também são tributados sobre as receitas que recebem, como dividendos, o que resulta em "dupla tributação".
Uma C corp de Delaware é uma C corp constituída no estado de Delaware. Em 2024, mais de 20% de todas as entidades empresariais constituídas em Delaware eram empresas. Elas devem obedecer às leis de Delaware relativas a corporações e também estão sujeitas aos benefícios e obrigações tributárias decorrentes de ser uma corporação de Delaware. Isso é verdade independentemente de a empresa ter ou não presença física em Delaware ou realizar operações comerciais lá.
Benefícios de formar uma C corp em Delaware
Constituir uma empresa em Delaware tem se tornado cada vez mais popular. Muitas grandes empresas dos EUA optam por se constituir em Delaware, mesmo que não façam negócios lá. Aqui estão alguns dos principais benefícios de formar uma C corp em Delaware:
Leis comerciais favoráveis: As leis comerciais de Delaware estão entre as mais flexíveis dos EUA. A Lei Geral das Sociedades Anônimas do estado é muito favorável às empresas, facilitando a administração e a operação de uma corporação.
Sistema judicial empresarial experiente: O Tribunal de Chancelaria de Delaware é especializado em direito empresarial e utiliza juízes, não júris. Isso significa que as contestações da empresa são decididas por especialistas experientes em direito empresarial.
Privacidade: O estado de Delaware não exige que os nomes dos diretores sejam divulgados nos documentos de abertura. Isso fornece um nível de anonimato não encontrado em todos os estados dos EUA.
Sem impostos de fora do estado: Delaware não tributa a renda de fora do estado. Isso pode ser benéfico para empresas constituídas em Delaware, mas que fazem negócios em outros lugares.
Atratividade para investidores: Muitos investidores e venture capitalists preferem empresas de Delaware devido à previsibilidade das leis empresariais e do sistema judicial de Delaware. Isso pode tornar mais fácil para as empresas atraírem investimentos.
Facilidade de configuração e gerenciamento: A constituição de uma empresa em Delaware é um processo simples. Delaware também permite que uma pessoa seja o único diretor, acionista e executivo de uma corporação.
Embora esses benefícios possam ser atraentes, considere as especificidades de sua situação e consulte um especialista jurídico ou comercial antes de decidir onde incorporar sua empresa.
Como criar uma C corp em Delaware
O estabelecimento de uma C corp em Delaware oferece benefícios às empresas, incluindo leis de suporte às empresas, um sistema judicial respeitado e certas vantagens tributárias. Mas para ter acesso a esses benefícios, você precisa entender e seguir cuidadosamente os procedimentos exigidos pela Delaware Division of Corporations.
Esta é uma visão geral do processo:
Escolha o nome da empresa: O nome de sua corporação deve refletir seu negócio e ser fácil de ser lembrado pelos clientes. A lei de Delaware exige que o nome de uma corporação seja diferente de qualquer nome registrado na Secretaria de Estado de Delaware. Você pode fazer uma pesquisa de nome no site da Delaware Division of Corporations para se certificar de que o nome desejado já não esteja sendo usado.
Nomear um agente registrado: Em Delaware, você deve nomear um agente registrado que tenha um endereço físico no estado. O agente pode ser uma pessoa física residente ou uma empresa autorizada a fazer negócios em Delaware. O agente registrado é responsável pelo recebimento de documentos legais e tributários importantes em nome da corporação, inclusive serviço de processo (por exemplo, ações judiciais, avisos jurídicos) e correspondência do estado (por exemplo, avisos de relatório anual).
Elabore e apresente o certificado de incorporação: Você deve registrar um certificado de incorporação junto ao Secretário de Estado de Delaware. Esse documento inclui informações importantes sobre a corporação, como nome, nome e endereço do agente registrado em Delaware, número e tipo de ações autorizadas e dados do incorporador. Este certificado comprova a existência da sua corporação.
Crie um estatuto corporativo:Os estatutos corporativos são as "regras" da sua corporação. Eles definem a estrutura corporativa e detalham os deveres e responsabilidades dos diretores, executivos e acionistas. Embora as empresas não submetam seus estatutos ao estado, eles ainda são documentos legais obrigatórios. Geralmente, é vantajoso contratar um advogado para redigir o estatuto e garantir que todas as bases jurídicas sejam estabelecidas.
Nomear diretores e executivos: Normalmente, o incorporador nomeará o conselho de administração inicial. Após a nomeação inicial, os acionistas geralmente elegem os diretores. Os diretores tomam as principais decisões políticas e financeiras da corporação. O conselho diretor também elege os diretores da empresa - como o CEO, o CFO e o secretário - que administram as operações diárias da empresa.
Realize uma reunião inicial do conselho de administração: A reunião inicial do conselho é tipicamente onde os diretores adotam o estatuto social da corporação, elegem diretores, aprovam a emissão de ações, decidem sobre um banco corporativo e definem o exercício social. Mantenha atas detalhadas desta reunião e de todas as futuras reuniões do conselho.
Emita ações: As corporações emitem ações para seus acionistas. As ações representam a propriedade na corporação e os acionistas têm direito a voto em assuntos corporativos importantes. A quantidade e o tipo de ações que podem ser emitidas pela corporação são declarados no Certificado de Incorporação.
Obtenha um EIN: O Employer Identification Number (EIN) é um número exclusivo que o Internal Revenue Service (IRS) atribui à sua empresa para fins tributários. você pode solicitar um EIN no site do IRS. você precisará desse número para declarações tributárias, para abrir uma conta bancária em nome da empresa e para muitas outras necessidades empresariais.
Cumpra outros requisitos fiscais e regulatórios: Dependendo da natureza do seu negócio, pode ser necessário cumprir outros requisitos fiscais e regulatórios. Isso pode incluir obter licenças de negócios locais, registrar-se no departamento de impostos sobre vendas do estado se você estiver vendendo produtos e recolhendo impostos sobre vendas, ou registrar-se no departamento fiscal do empregador do estado se você tiver funcionários.
Apresente um relatório anual: Todos os anos, as empresas de Delaware são obrigadas a apresentar um relatório anual ao Secretário de Estado de Delaware e a pagar um imposto sobre franquias. O relatório anual fornece informações atualizadas sobre a empresa, incluindo endereço, nomes dos diretores e detalhes da emissão de ações.
17. Considere empréstimos empresariais
Usar empréstimos empresariais como parte da sua estratégia financeira pode ser um passo poderoso para acelerar o crescimento do seu negócio. Veja como abordar essa etapa:
Determine sua necessidade de um empréstimo: antes de iniciar o processo de solicitação de empréstimo, avalie se você realmente precisa de um empréstimo. Talvez você precise de fundos para expandir suas operações, comprar equipamentos, aumentar o estoque, contratar funcionários ou equilibrar o fluxo de caixa. Ter clareza sobre as necessidades financeiras do seu negócio pode ajudar você a tomar uma decisão mais informada sobre solicitar um empréstimo.
Pesquise diferentes tipos de empréstimos: existem diferentes tipos de empréstimos disponíveis para empresas, desde empréstimos bancários tradicionais e empréstimos da Small Business Administration (SBA) até empréstimos alternativos online e linhas de crédito. Cada tipo tem seus próprios termos, taxas de juros e requisitos. A escolha certa para você dependerá das suas necessidades específicas, da sua situação financeira e do estágio do seu negócio.
Considere os requisitos de elegibilidade: os credores têm critérios variados para aprovar empréstimos. Esses critérios podem incluir fatores como sua pontuação de crédito, a receita da empresa, a lucratividade do seu negócio e há quanto tempo ele está em operação. Antes de solicitar um empréstimo, verifique cuidadosamente esses critérios para ver se você se qualifica.
Prepare sua solicitação de empréstimo: Depois de escolher um tipo de empréstimo e confirmar que atende aos critérios do credor, o próximo passo é preparar sua solicitação de empréstimo. Isso envolve reunir documentos financeiros como seu plano de negócios, demonstrações financeiras, declarações de imposto e detalhes das garantias. Você também pode precisar apresentar um plano descrevendo como pretende usar o empréstimo e como fará o reembolso.
Compare as ofertas de empréstimo: se sua solicitação de empréstimo for aprovada, você poderá receber ofertas de diferentes credores. Analise cuidadosamente os termos de cada oferta, incluindo a taxa de juros, o valor do empréstimo, o prazo do empréstimo e quaisquer tarifas adicionais. Certifique-se de entender o custo total do empréstimo e como as condições de pagamento se alinham com as projeções financeiras do seu negócio.
Assumir uma dívida é um compromisso sério que exige planejamento e consideração cuidadosos. Para orientação adicional ao longo do processo, consulte um consultor financeiro ou mentor.
Não há um atalho fácil para começar um negócio. Cortar caminho ou pular etapas nos primeiros dias pode criar atritos desnecessários, confusão ou até responsabilidade legal no futuro. Mas, embora grande parte do trabalho envolvido em iniciar um novo negócio possa parecer tedioso, ele não é excessivamente complicado. Se você adotar uma abordagem cuidadosa e metódica nesse processo e tratar cada etapa na ordem correta, construirá uma base capaz de sustentar todos os objetivos e sonhos que você tem para o seu negócio — exatamente o que motivou você a iniciar essa jornada em primeiro lugar.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.