O nome da sua empresa é a sua apresentação aos clientes, investidores e potenciais contratados. Deve ser memorável, ressonante e rapidamente comunicar quem você é ao mundo. O nome certo é aquele com o qual todos podem se entusiasmar — e um que ainda não esteja em uso por outra empresa. Para verificar se um nome da empresa está em uso, pesquise o banco de dados de pessoas jurídicas de seu estado (geralmente disponível no site da Secretaria de Estado). Você também deve verificar bancos de dados de marcas comerciais como o USPTO para evitar conflitos jurídicos. Uma pesquisa rápida de nome de domínio também é útil se você planeja ter uma presença online.

Escolher o nome certo para sua empresa é um primeiro passo importante, e certificar-se de que o nome está disponível é igualmente importante. Neste guia, explicamos como verificar se o nome de sua preferência pode ser usado legalmente e ainda não foi reivindicado por outra empresa.

O que será abordado neste artigo?

• Como verificar se o nome da empresa está sendo usado
  
• Por que você precisa verificar se o nome da empresa está disponível
  
• O que fazer se o nome de empresa desejado estiver em uso
  
• Como a Stripe pode oferecer suporte nesse processo
  

Como verificar se o nome da empresa está sendo usado

Depois de começar o processo de seleção de um nome para sua empresa, você perceberá que não existe uma lista completa de nomes de empresas a ser consultado. Para encontrar empresas cujos nomes possam ser iguais ao nome escolhido, é preciso pesquisar em vários lugares:

1. Consulte os registros comerciais em órgãos estaduais e federais, bem como bancos de dados de marcas registradas.

Existem vários bancos de dados amplos que você pode pesquisar para ver se alguma outra entidade já reivindicou o nome que você pretende usar:

• Agência de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office, USPTO)
  
• Sistema de Pesquisa Eletrônica de Marcas (Trademark Electronic Search System, TESS)
  
• Pesquisa de Dados de Cadastro de Nomes de Domínios (Domain Name Registration Data Lookup, ICANN)
  
• Gabinete da Secretaria de Estado (verifique o estado onde a sua empresa está estabelecida)
  

Se a sua empresa está estabelecida fora dos EUA, consulte o registro oficial de empresas do seu país. A maioria dos países mantém um banco de dados similar de entidades de empresas registradas. Aqui está uma lista de registros internacionais para ajudá-lo a começar.

2. Verificação de nome fantasia e nomes de empresas (razão social) não registrados

É comum que as empresas usem nomes diferentes da razão social oficialmente registrada. Esses nomes são chamados de DBAs, que significa fazer negócios como (“doing business as”), ou nomes fantasia. Ao fazer pesquisas sobre o nome que deseja para sua empresa, você precisará pesquisar DBAs, bem como nomes de pessoas jurídicas.

Dependendo de onde você planeja registrar sua empresa, as leis locais que regem o cadastro e o uso de nomes fantasia podem variar. Mesmo que uma empresa não tenha registrado oficialmente um nome, ela ainda pode ter uma reivindicação jurídica válida se o tiver usado por um determinado período de tempo. Para verificar nomes fantasia, pesquise o banco de dados de nomes fantasia (ou nome fictício) do seu estado ou condado, geralmente encontrado no site do governo local.

3. Faça uma busca manual na Internet

Uma pesquisa rápida na internet é uma maneira simples e eficaz de complementar sua pesquisa de banco de dados e capturar qualquer coisa que você possa ter perdido. Dependendo do seu setor e mercado, realizar uma pesquisa completa pode parecer um pouco diferente, mas aqui estão algumas fontes que ajudarão na maioria das pesquisas:

• Google: é o ponto de partida lógico para qualquer busca na Internet.

• Yelp: Se estiver abrindo uma empresa para operar um local específico, o Yelp é muito útil para visualizar as empresas que já operam nessa área. E o mais importante é que ele mostra os nomes realmente conhecidos pelos consumidores (fantasia).

• LinkedIn: não há barreiras para as pessoas criarem perfis empresariais no LinkedIn, o que o torna uma ferramenta útil para encontrar empresas que usam DBAs. Verifique também se os perfis de redes sociais desejados estão disponíveis.

• Crunchbase: como o Crunchbase informa sobre o financiamento de startups desde os estágios iniciais, é um excelente lugar para conhecer os nomes de startups que talvez ainda não existam em nenhum outro lugar na Internet ou nos registros oficiais.

4. Abra sua empresa por meio de um serviço de incorporação online

Os serviços de formação de empresas online verificam se o nome da empresa desejado já está em uso ou se é muito semelhante aos nomes existentes registrados nas autoridades estaduais.

O Stripe Atlas, por exemplo, verifica se um nome da empresa já está em uso verificando-o junto à Divisão de Corporações de Delaware (Delaware’s Division of Corporations) para garantir que ele não esteja em uso ou seja muito semelhante a uma entidade existente. Se o nome não estiver disponível, você precisará escolher outro.

Por que você precisa verificar se o nome de uma empresa está disponível

Há razões jurídicas e práticas para escolher um nome exclusivo para sua empresa. Veja por que é preciso verificar a disponibilidade de um nome pretendido antes de se apegar demais a ele:

A legislação estadual exige

Os estados determinam que uma nova empresa não pode escolher como nome uma palavra ou expressão que seja idêntica, ou apenas ligeiramente diferente, à de uma entidade existente naquele estado. Por exemplo, se já houver uma empresa registrada em seu estado que usa o nome “Balões do Bob”, você não poderá registrar uma nova empresa como “Artigos de Balões do Bob”.

Risco de violação de direitos autorais

A tentativa de registrar-se legalmente ou de fazer negócios usando um nome de empresa que viole os direitos autorais de outra pessoa abre você para um possível processo judicial. Você precisará pensar sobre o custo financeiro e logístico de renomear sua empresa. Considere os custos de marketing associados à mudança do nome da sua empresa: cartões de empresa, nomes de domínio, folhetos, sinalização, redes sociais e outros materiais, pois todos têm custos de produção e mão de obra que podem significar uma grande perda se você tiver que parar de usar um nome de marca já registrado.

Diferenciação de marca

Um nome da empresa forte é aquele que as pessoas associam facilmente à sua empresa – e apenas a ela. O nome perfeito para a sua empresa não se parece com qualquer outro nome de empresa, especialmente no mesmo espaço de mercado.

O que fazer se o nome da empresa desejado (razão social) já estiver em uso

Há três cenários que podem impedir o uso de um nome da empresa:

1. Outra entidade empresarial já está oficialmente registrada em seu estado com um nome igual ou muito parecido com o nome pretendido.
   
2. Outra pessoa ou entidade possui uma marca registrada com o nome pretendido, o que pode representar um obstáculo ao uso dele, mesmo que o titular da marca registrada não a utilize ativamente.
   
3. Embora nenhuma entidade esteja formalmente registrada com o nome pretendido, outra empresa já faz negócios usando-o há tempo suficiente para ter direito adquirido de reivindicar o seu uso na justiça.
   

Se qualquer um dos cenários acima for verdadeiro, você tem duas opções: escolher outro nome ou fazer uma proposta à parte que atualmente detém ou direito de uso sobre o nome pretendido para adquirir legalmente esse direito. Se escolher a segunda opção, você poderá contatar diretamente ou titular do direito pleiteado e efetuar a proposta, depois solicitar a transferência da propriedade no gabinete da secretaria de estado competente.

Como alternativa, você pode tentar negociar um contrato de licenciamento que permita usar o nome para sua empresa, mas o proprietário original manteria a propriedade. Isso pode envolver o pagamento de uma tarifa ou royalties ao proprietário pelo uso do nome. Essa opção pode ser mais complexa e exigir assistência jurídica para garantir que o acordo seja devidamente redigido e executado.

Em última análise, é importante considerar com cuidado suas opções e consultar um advogado antes de tomar qualquer decisão sobre o uso de um nome da empresa que já esteja em uso por outra parte.

Como a Stripe pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a receber pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Como aceitar pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Previdência Social dos EUA (Social Security Number, SSN), endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a receber pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Fundadores podem adquirir suas ações iniciais usando propriedade intelectual (como direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro. A comprovação dessa aquisição fica registrada no painel do Atlas. Esse recurso só é permitido se o valor da propriedade intelectual for de até 100 dólares. Se o valor ultrapassar esse limite, recomenda-se consultar um advogado.

Arquivamento automático da opção fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a opção fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente — seja você residente nos EUA ou não — por meio de envio certificado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no painel da Stripe.

Documentos jurídicos de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de capital de risco do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de alto nível para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

Saiba mais sobre como a Atlas pode ajudar você a configurar sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece hoje mesmo.