O nome da sua empresa é a primeira apresentação para clientes, investidores e possíveis contratados. Ele deve ser memorável e ressonante, além de comunicar rapidamente quem você é para o mundo. O nome certo é aquele que pode entusiasmar todos e que ainda não foi escolhido por outra empresa. Para verificar se um nome da empresa já está em uso, pesquise no banco de dados de entidades comerciais do seu estado (geralmente disponível no site da secretaria de estado). Você também deve verificar bancos de dados de marcas registradas, como o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO), para evitar conflitos legais. Uma rápida pesquisa de nome de domínio também é útil se você planeja ter uma presença online.
Escolher o nome certo para a sua empresa é um primeiro passo importante, e garantir que o nome esteja disponível é igualmente importante. Abaixo está um guia sobre como verificar se o nome de sua preferência é legalmente utilizável e ainda não foi reivindicado por outra empresa.
O que vamos abordar neste artigo?
- Como verificar se um nome da empresa está em uso.
- Por que você precisa verificar se um nome da empresa está disponível.
- O que fazer se o nome da empresa desejado estiver em uso.
- Como o Stripe Atlas pode ajudar
- Perguntas frequentes sobre verificações de nome da empresa.
Como verificar se o nome da empresa está sendo usado
Assim que começar a escolher um nome da empresa, você perceberá rapidamente que não existe uma lista única de nomes que possa consultar. Para encontrar empresas cujos nomes possam coincidir com o nome escolhido, você precisará procurar em algumas áreas diferentes.
Pesquise o banco de dados de pessoas jurídicas do seu estado
Pesquise o banco de dados oficial de pessoas jurídicas no estado onde você planeja incorporar ou se registrar como uma entidade estrangeira. Os escritórios de declaração estadual (geralmente a secretaria de estado) rejeitarão o cadastro da sua empresa se o nome for idêntico ou "enganosamente semelhante" a uma entidade já registrada nessa jurisdição.
Aqui estão os links diretos para os bancos de dados de pesquisa de empresas de vários estados:
Delaware.
Nova York
Pensilvânia
Ohio
Carolina do Norte
Michigan
Washington
Arizona
Pesquise o banco de dados de marcas registradas do USPTO
Um cadastro de empresa estadual não concede direitos federais de marca registrada. Para evitar a violação de marcas registradas existentes, pesquise o banco de dados do USPTO. Aqui estão as etapas para realizar uma pesquisa no USPTO:
Pesquise além das correspondências exatas: Faça pesquisas pelo nome exato, mas também teste palavras foneticamente idênticas (por exemplo, Kwik e Quick), variações no singular e no plural e grafias alternativas ou uso de hifens.
Revise as classes de marcas registradas: As marcas são registradas em classes específicas da Classificação de Nice (por exemplo, Classe 35 para serviços de publicidade e negócios, Classe 42 para software e tecnologia). Um nome idêntico pode existir legalmente se estiver registrado em uma classe totalmente não relacionada e não concorrente.
Avalie a probabilidade de confusão: Examine os cadastros ativos e as solicitações pendentes para ver se os clientes podem confundir seus produtos ou serviços com as ofertas de um proprietário de marca registrada existente.
Se você encontrar correspondências parciais em setores sobrepostos, planejar arrecadar fundos de risco ou antecipar o lançamento em todo o país, consulte um advogado qualificado em propriedade intelectual para realizar uma pesquisa completa de liberação antes de se comprometer com a marca.
Verifique a disponibilidade do nome de domínio
Garantir um endereço da web correspondente é importante para a consistência da marca, a visibilidade nos mecanismos de pesquisa e a confiança do cliente.
Prioridade do .com: O domínio de nível superior (TLD) .com continua sendo o padrão global de credibilidade para os clientes. Sempre que possível, garanta um domínio .com que corresponda exatamente ao seu nome.
TLDs alternativos: Se você atua no setor de tecnologia, de software como serviço (SaaS) ou em setores especializados, os TLDs modernos (como .co, .io, .app e .ai) são alternativas amplamente aceitas.
Veja o que fazer se o seu domínio estiver indisponível:
Adicione um prefixo ou sufixo: Acrescente verbos de ação claros ou palavras operacionais.
Negocie uma compra: Procure o proprietário por meio da ferramenta de consulta de dados de cadastro da ICANN e tente intermediar uma aquisição se o domínio estiver estacionado ou sem uso.
Ajuste o nome da marca: Se o domínio .com principal pertencer a um concorrente direto que atua no seu mercado, considere alterar o nome da sua marca para evitar a confusão dos clientes.
Pesquise nomes não registrados e nomes fantasia
Uma empresa pode operar com um nome comercial voltado para o cliente que difere do seu nome de pessoa jurídica. Isso é chamado de nome DBA ("doing business as", nome fantasia) ou nome comercial fictício.
Declarações estaduais e distritais: Embora as declarações de pessoa jurídica ocorram em nível estadual, os nomes fantasia costumam ser registrados em nível de condado ou município. Verifique os registros do governo local nos principais condados onde você planeja atuar.
Direitos de marca registrada de direito comum: Pela lei de marcas registradas dos EUA, os direitos são estabelecidos pela primeira entidade a usar uma marca registrada no comércio, independentemente de ter se registrado formalmente no USPTO ou na secretaria de estado relevante. Empresas não registradas que usam um nome na sua região geográfica ou setor ainda podem deter direitos executáveis de direito comum contra novos participantes.
Faça uma pesquisa mais ampla na internet e no setor
Complemente as verificações de banco de dados e registros com uma varredura digital mais ampla para capturar empresas ativas, não registradas ou em estágio inicial que estejam usando o nome desejado.
Google: Pesquise o nome da empresa junto com as palavras-chave do setor, a cidade ou o tipo de produto. Procure em várias páginas por vitrines ativas ou prestadores de serviços locais.
Yelp e Perfil da Empresa no Google: É importante que as empresas físicas ou localizadas identifiquem os nomes comerciais voltados para o cliente que operam no momento em mercados geográficos específicos.
LinkedIn: Pesquise páginas de empresas, projetos ativos e equipes sigilosas. Use plataformas de gestão de redes sociais para verificar a disponibilidade de nomes de usuário nas principais redes (por exemplo, X, Instagram, LinkedIn e YouTube).
Crunchbase: Procure por startups em estágio inicial e empreendimentos discretos que possam ter anunciado financiamento pré-semente ou colocações em incubadoras, mas que ainda não tenham sido fortemente indexados nos resultados gerais de pesquisa na web.
Diretórios comerciais e registros do setor: Consulte bancos de dados verticais especializados (por exemplo, registros de serviços de alimentação, conselhos de licenciamento de prestadores de serviços e plataformas de avaliação de software como G2 ou Capterra) relevantes para o seu setor de mercado.
Por que você precisa verificar se o nome de uma empresa está disponível
Há razões jurídicas e práticas para escolher um nome exclusivo para sua empresa. Veja por que é preciso verificar a disponibilidade de um nome pretendido antes de se apegar demais a ele:
A lei estadual exige: cada estado estipula que uma nova empresa não pode escolher um nome que seja idêntico ao de uma entidade já existente, nem o nome pode ser apenas levemente diferente. Por exemplo, se já houver uma empresa registrada no seu estado que usa o nome "Big Al's Balloons", você não poderá registrar sua nova empresa como "Big Al's Balloon Supplies".
Risco de violação de direitos autorais: tentar registrar legalmente ou fazer negócios usando um nome que infrinja os direitos autorais de terceiros pode levar a um possível processo judicial. Você precisará pensar no custo financeiro e logístico de renomear sua empresa. Considere os custos de marketing associados à mudança do nome da sua empresa. Cartões de visita, nomes de domínio, folhetos, sinalização, nomes de usuário em redes sociais e outros materiais têm custos de produção e de mão de obra que podem significar uma perda considerável se você tiver que parar de usar um nome já com marca registrada.
Diferenciação de marca: um nome da empresa forte é aquele que as pessoas associarão facilmente à sua empresa, e apenas à sua empresa. O nome perfeito para a sua empresa não parecerá muito semelhante a nenhum outro nome da empresa, especialmente no seu espaço de mercado.
O que fazer se o nome da empresa desejado (razão social) já estiver em uso
Há três cenários que podem impedir o uso de um nome da empresa:
Outra entidade comercial no seu estado já está oficialmente registrada com esse nome ou com um nome semelhante o suficiente para que o nome escolhido não seja aprovado.
Outra pessoa registrou a marca do nome. Isso pode ser um obstáculo para o uso desse nome, mesmo que o titular da marca não o esteja utilizando ativamente.
Embora nenhuma entidade esteja formalmente registrada com o nome, outra empresa está operando com ele a um ponto que provavelmente lhe daria direitos de uso comum sobre o nome.
Se algum dos cenários acima for verdadeiro, você tem duas opções: escolher outro nome ou tentar adquirir os direitos do nome da parte que atualmente o reivindica. Se você escolher a segunda opção, pode entrar em contato diretamente com a parte, oferecer a compra do nome e organizar uma transferência de propriedade com a secretaria de estado do seu estado.
Como alternativa, você pode tentar negociar um contrato de licenciamento que permita o uso do nome para a sua empresa, mas o proprietário original manteria a propriedade. Isso pode envolver o pagamento de uma tarifa ou de royalties ao proprietário pelo uso do nome. Essa opção pode ser mais complexa e exigir assistência jurídica para garantir que o contrato seja devidamente redigido e executado.
Por fim, é importante avaliar suas opções com cuidado e consultar um advogado antes de tomar qualquer decisão sobre o uso de um nome da empresa que já esteja sendo usado por terceiros.
Como o Stripe Atlas pode ajudar
Stripe Atlas cuida de tudo de que você precisa para lançar sua empresa legalmente (incorporação, Employer Identification Number (EIN), configuração de capital e declarações de impostos) para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e começar a aceitar pagamentos em apenas dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.
Junte-se a mais de 100.000 startups incorporadas usando o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores, como Y Combinator, a16z e General Catalyst.
Comece em minutos com o Atlas
A inscrição leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará se o nome está disponível, adicionará até quatro cofundadores, definirá a divisão do capital e fará a assinatura eletrônica. Depois disso, o Atlas cuida do resto, inclusive notificando os cofundadores para assinarem seus documentos eletronicamente.
Operações bancárias e pagamentos antes da chegada do seu EIN
O Atlas envia a inscrição do seu EIN automaticamente após a incorporação. Você não precisa esperar. O Atlas viabiliza pagamentos e operações bancárias pré-EIN para que você possa começar a aceitar pagamentos e fazer transações imediatamente. Os fundadores dos EUA com um Social Security Number geralmente se qualificam para o processamento expresso do IRS.
Envio automático da opção 83(b)
O Atlas apresenta sua opção 83(b) para você (para fundadores dos EUA e de outros países) com correio certificado pelo USPS e rastreamento para reduzir os impostos de renda pessoal. Você receberá uma opção 83(b) assinada e um comprovante de declaração diretamente no Dashboard da Stripe, com confirmação de correio certificado.
Documentos legais empresariais de classe mundial
O Atlas fornece todos os documentos jurídicos de que você precisa para começar a administrar a sua empresa (elaborados por Cooley, um dos principais escritórios de advocacia de venture capital do mundo) e os armazena diretamente no Dashboard da Stripe. Esses documentos são desenvolvidos para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir que a sua empresa esteja legalmente protegida, cobrindo aspectos como estrutura de propriedade, distribuição de capital e conformidade fiscal.
US$ 2.500,00 em créditos na Stripe e mais de US$ 50 mil em descontos de parceiros
As startups do Atlas recebem US$ 2.500,00 em créditos de produtos da Stripe no primeiro ano, além de mais de US$ 50.000,00 em descontos em ferramentas essenciais (Mercury, AWS, Carta, Xero, Perplexity e muito mais). O serviço de agente registrado de Delaware também está incluído gratuitamente durante o primeiro ano.
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Perguntas frequentes sobre verificações de nome da empresa
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.