Como verificar se um nome de empresa já existe: onde e por que procurar

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Abra sua empresa com apenas alguns cliques e comece agora mesmo a cobrar clientes, contratar funcionários e arrecadar fundos.

Saiba mais 
  1. Introdução
  2. Por que você precisa verificar se o nome de uma empresa está disponível
  3. Como verificar se o nome da empresa está sendo usado
    1. Para empresas nos EUA, consulte os bancos de dados de registros de empresas e marcas comerciais estaduais e federais
    2. Para empresas de fora dos EUA, verifique registros locais
    3. Descubra outros nomes que as empresas estão usando
    4. Faça uma pesquisa manual na internet
  4. O que fazer se o nome comercial desejado já estiver em uso
  5. Como a Stripe pode ajudar
    1. Inscrição para o Stripe Atlas
    2. Abertura de empresa no estado de Delaware
    3. Obtenção de ID fiscal do IRS (EIN)
    4. Compra das suas ações na empresa
    5. Declaração da opção tributária 83(b)
    6. Vantagens e descontos para parceiros

Você deve escolher um nome de empresa memorável, que soe bem e que comunique rapidamente quem você é para o mundo. É sua apresentação a clientes, investidores e futuros funcionários, e você vai ler, escrever e repetir esse nome todos os dias por muito anos.

Encontrar o nome perfeito é uma questão séria, e muitos fundadores e executivos costumam recrutar especialistas para essa tarefa. Existe todo um microssetor que ajuda empresas iniciantes a encontrarem o nome certo. E não basta encontrar um nome que agrade a todos os interessados. Além de deixar todos felizes, um bom nome não pode estar sendo usado por outra empresa.

Como verificar se o nome já está sendo usado? Explicamos o que você precisa saber para batizar sua empresa e verificar se os nomes de sua lista estão disponíveis.

Neste artigo:

  • Por que você precisa verificar se o nome da empresa está disponível
  • Como verificar se o nome da empresa está sendo usado
  • O que fazer se o nome desejado estiver ocupado
  • Como a Stripe pode ajudar

Por que você precisa verificar se o nome de uma empresa está disponível

Existem razões jurídicas e práticas para escolher um nome exclusivo para sua empresa. Veja por que é preciso verificar a disponibilidade de um nome pretendido antes de se apegar demais a ele:

  • A legislação estadual exige
    É difícil argumentar contra isso. Os estados determinam que uma nova empresa não pode escolher como nome uma palavra ou expressão que seja idêntica, ou apenas ligeiramente diferente, à de uma entidade existente naquele estado. Por exemplo, se já houver uma empresa registrada em seu estado que usa o nome "Big Al's Balloons", você não poderá registrar uma nova empresa como "Big Al's Balloon Supplies".

  • Risco de violação de direitos autorais
    A tentativa de registrar-se legalmente ou de fazer negócios usando um nome que viola direitos autorais de terceiros expõe você ao risco de processo judicial. Isso sem contar os custos financeiros e logísticos para sua empresa caso seja necessário alterar o nome. E se considerar também os custos de marketing associados à mudança do nome da sua empresa – cartões de visita, nomes de domínio, documentos, sinalização, perfis em mídias sociais e outros materiais –, você verá que tudo isso envolve custos de produção e mão de obra que podem representar uma grande perda se for preciso deixar de usar sua marca registrada.

  • Diferenciação de marca
    Uma regra consagrada no mundo da identidade visual é que nunca vale a pena adotar um nome se há o risco de confundi-lo com o de outra empresa. Um nome comercial forte é aquele que as pessoas associam prontamente à sua empresa, sem qualquer risco de confundir com outra. O nome ideal é aquele que não se assemelha muito a nenhum outro, especialmente a nomes de empresas que operam no mesmo segmento.

Para obter mais detalhes sobre como encontrar o nome certo para sua empresa, clique aqui.

Como verificar se o nome da empresa está sendo usado

Depois de começar o processo de seleção de um nome para sua empresa, você perceberá que não existe uma lista completa de nomes de empresas que você pode consultar. Para encontrar empresas cujos nomes possam ser iguais ao nome escolhido, é preciso pesquisar em vários lugares:

Para empresas nos EUA, consulte os bancos de dados de registros de empresas e marcas comerciais estaduais e federais

Há vários grandes bancos de dados onde você pode pesquisar se outra pessoa jurídica registrou o nome comercial que você está considerando:

Para empresas de fora dos EUA, verifique registros locais

A maioria dos países tem um registro de entidades comerciais. Confira esta lista de registros do mundo todo.

Descubra outros nomes que as empresas estão usando

É comum que as empresas usem nomes diferentes do nome da pessoa jurídica oficialmente registrada. Esses nomes são chamados de nome fantasia ou, nos EUA, DBAs (“doing business as”). Ao pesquisar sobre seu possível nome comercial, é importante pesquisar tanto os nomes fantasia quanto os nomes das pessoas jurídicas. Dependendo de onde você pretende registrar a empresa, pode haver leis diferentes sobre o registro e o uso de um DBA. Mesmo que a empresa não tenha registrado um nome oficialmente, ela ainda pode ter direito, dependendo do tempo de uso do nome.

Faça uma pesquisa manual na internet

Vasculhar detalhadamente todos os bancos de dados disponíveis não substitui uma simples pesquisa na internet. Para cada setor e mercado a pesquisa completa pode ser um pouco diferente, mas estas fontes devem ajudar na maioria dos casos:

  • Google
    Sem dúvida, o ponto de partida lógico para qualquer pesquisa na internet.

  • Yelp
    Se estiver abrindo uma empresa para operar um local específico, o Yelp é muito útil para visualizar as empresas que já operam nessa área. E o mais importante é que ele mostra os nomes realmente usados pelos consumidores.

  • LinkedIn
    Não há barreiras para criar perfis empresariais no LinkedIn, o que o torna uma ferramenta útil para encontrar empresas pelo nome fantasia.

  • Crunchbase
    Como o Crunchbase divulga financiamentos de startups desde os estágios iniciais, é um excelente lugar para conhecer nomes de startups que podem ainda não existir em outros lugares da internet ou em registros oficiais.

O que fazer se o nome comercial desejado já estiver em uso

Há três cenários que impediriam o uso de um nome comercial:

  1. Outra entidade empresarial já está oficialmente registrada em seu estado com um nome igual ou muito parecido com o nome pretendido.
  2. Outra pessoa ou entidade possui uma marca registrada sobre o nome pretendido, o que pode representar um obstáculo ao uso dele, mesmo que o titular da marca registrada não a utilize ativamente.
  3. Embora nenhuma entidade esteja formalmente registrada com o nome pretendido, outra empresa já faz negócios usando ele há tempo suficiente para ter direito adquirido de reivindicar o seu uso na justiça.

Se qualquer um dos cenários acima for verdadeiro, você tem duas opções: escolher outro nome ou fazer uma proposta à parte que atualmente detém o direito de uso sobre o nome pretendido para adquirir legalmente esse direito. Se você escolher a segunda opção, poderá contatar diretamente o titular do direito pleiteado e efetuar a proposta, depois solicitar a transferência da propriedade no gabinete da secretaria de estado competente.

Como alternativa, você pode tentar negociar um acordo de licenciamento que permita o uso do nome para sua empresa, sem que o proprietário original abra mão da propriedade. Isso pode envolver o pagamento de uma tarifa ou de royalties ao proprietário pelo uso do nome. Esta opção poderá ser mais complexa e exigir assistência jurídica para garantir que o acordo seja devidamente redigido e implementado. Em última análise, é importante considerar com cuidado suas opções e consultar um advogado especialista antes de tomar qualquer decisão sobre o uso de um nome comercial que já esteja em uso por outra parte.

Como a Stripe pode ajudar

Com o Stripe Atlas, é fácil incorporar e configurar sua empresa para cobrar clientes, contratar sua equipe e arrecadar fundos o mais rápido possível.

Preencha os dados da sua empresa no formulário do Stripe Atlas em menos de dez minutos. Em seguida, abriremos sua empresa em Delaware, providenciaremos seu ID fiscal do IRS (EIN), ajudaremos você a comprar ações na nova empresa com um clique e registraremos automaticamente sua opção tributária 83 (b). O Atlas oferece vários modelos jurídicos para contratos e contratações e também pode ajudar você a abrir uma conta bancária e começar a aceitar pagamentos antes mesmo de o IRS atribuir seu ID fiscal.

Os fundadores do Atlas também ganham acesso a descontos exclusivos em importantes parceiros de software, onboarding com um clique com parceiros selecionados e créditos gratuitos de processamento de pagamentos da Stripe. Abra sua empresa hoje mesmo.

Inscrição para o Stripe Atlas

Em menos de dez minutos, você preenche os dados da sua nova empresa. Você selecionará a estrutura da sua empresa (tipo C, sociedade de responsabilidade limitada ou subsidiária) e escolherá o nome dela. Antes do envio da sua inscrição, nosso verificador instantâneo de nomes de empresas informará se o nome escolhido está disponível. Você pode adicionar até quatro cofundadores adicionais, decidir como a participação acionária será dividida entre eles e reservar um fundo de ações para futuros colegas de equipe, se desejar. Você nomeará diretores, adicionará um endereço e número de telefone (os fundadores têm direito a um ano de endereço virtual gratuito, se necessário) e revisará e assinará seus documentos legais com um clique.

Abertura de empresa no estado de Delaware

O Atlas revisará sua inscrição e cadastrará os documentos de constituição no estado de Delaware em um dia útil. Todas as inscrições do Atlas incluem um serviço de urgência para processamento em 24 horas no estado, sem tarifa adicional. O Atlas cobra US$ 500 pela abertura da empresa e pelo primeiro ano como prestador de serviços de agente registrado (um requisito de conformidade estadual) e, a partir de então, US$ 100 por ano para manter seu agente registrado.

Obtenção de ID fiscal do IRS (EIN)

Após a abertura da empresa em Delaware, o Atlas cadastrará o ID fiscal do IRS dela. Os fundadores que fornecerem número de Seguridade Social, endereço e telefone nos EUA têm direito ao processamento de urgência. Os outros usuários serão submetidos ao processamento padrão. Para pedidos padrão, o Atlas liga para o IRS para recuperar o EIN para você, usando dados do IRS em tempo real para determinar quando sua cadastro provavelmente estará disponível. Você pode ler mais sobre como o Atlas recupera seu EIN e como visualizar os tempos estimados atuais para a obtenção do ID fiscal.

Compra das suas ações na empresa

Depois que o Atlas abrir a empresa, emitiremos automaticamente ações aos fundadores e ajudaremos você a comprá-las para que tenha uma participação formal nela. O Atlas permite que os fundadores comprem ações com propriedade intelectual com um clique e reflitam isso nos documentos da empresa. Dessa forma, você não precisa enviar e rastrear pagamentos em dinheiro ou cheque.

Declaração da opção tributária 83(b)

Muitos fundadores de startups optam por declarar a opção tributária 83(b) para potencialmente economizar em impostos pessoais futuros. O Atlas pode registrar e enviar sua opção tributária 83(b) com um clique para fundadores dos EUA e de fora dos EUA, sem a necessidade de ir aos correios. Enviaremos sua opção por correspondência certificada pelo USPS com rastreamento, e você receberá uma cópia da sua opção tributária 83(b) assinada e o comprovante da declaração em seu Dashboard.

Vantagens e descontos para parceiros

O Atlas trabalha em parceria com várias ferramentas de terceiros para oferecer preços especiais ou acesso aos fundadores do Atlas. Oferecemos descontos em ferramentas de engenharia, impostos e finanças, conformidade e operações, incluindo OpenAI e Amazon Web Services. O Atlas também é parceiro da Mercury, Carta e AngelList para fornecer um onboarding mais rápido e automático usando as informações da sua empresa Atlas, para que você prepare para fazer transações bancárias e arrecadar fundos ainda mais rápido. Os fundadores do Atlas também podem ter acesso a descontos em outros produtos da Stripe, incluindo até um ano de créditos gratuitos para processamento de pagamentos.

Leia nossos guias Atlas para fundadores de startups ou saiba mais sobre o Stripe Atlas e como ele pode ajudar você a configurar sua nova empresa de maneira rápida e fácil. Abra sua empresa agora.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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