Como verificar se o nome de uma empresa já está em uso: Onde procurar e por que é importante

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Abra sua empresa com apenas alguns cliques e comece agora mesmo a cobrar clientes, contratar funcionários e arrecadar fundos.

Saiba mais 
  1. Introdução
  2. Por que você precisa verificar se o nome de uma empresa está disponível
  3. Como descobrir se um nome pretendido já está em uso
    1. Para empresas nos EUA, verifique os registros comerciais estaduais e federais e os bancos de dados de marcas registradas
    2. Para empresas localizadas fora dos EUA, verifique os registros locais
    3. Descubra quais outros nomes as empresas estão usando
    4. Faça uma busca manual na Internet
  4. O que fazer se o nome comercial desejado já estiver em uso
  5. Como a Stripe pode ajudar
    1. Inscrição para o Stripe Atlas
    2. Abertura de empresa no estado de Delaware
    3. Obtenção de ID fiscal do IRS (EIN)
    4. Compra das suas ações na empresa
    5. Declaração da opção tributária 83(b)
    6. Vantagens e descontos para parceiros

O nome escolhido para sua empresa deve ser memorável, impactante e comunicar com agilidade e precisão a sua identidade para o mundo. Ele é sua primeira apresentação aos clientes, investidores e possíveis contratados, além de ser uma palavra que você deverá ler, escrever e falar em voz alta todos os dias nos próximos anos.

Encontrar o nome perfeito para sua empresa é uma tarefa séria, que muitos fundadores e equipes de liderança acabam delegando a especialistas em nomes profissionais contratados. Hoje existe uma microindústria que surgiu para ajudar as novas empresas a encontrar o nome perfeito. E o processo de nomenclatura vai muito além de encontrar um nome que agrade às partes interessadas. O nome ideal é aquele que deixa todos entusiasmados – e que ainda não foi adotado por outra empresa.

Mas como saber se um nome pretendido já foi reivindicado por outra pessoa? Abordaremos o que você precisa saber sobre o processo de nomenclatura da sua empresa e como garantir que os nomes pretendidos estão disponíveis.

O que é abordado neste artigo?

  • Por que você precisa verificar se o nome de uma empresa está disponível
  • Como descobrir se um nome pretendido já está em uso
  • O que fazer se o nome pretendido já estiver em uso

Por que você precisa verificar se o nome de uma empresa está disponível

Existem razões jurídicas e práticas para escolher um nome exclusivo para sua empresa. Veja por que é preciso verificar a disponibilidade de um nome pretendido antes de se apegar demais a ele:

  • A legislação estadual exige
    É difícil argumentar contra isso. Os estados determinam que uma nova empresa não pode escolher como nome uma palavra ou expressão que seja idêntica, ou apenas ligeiramente diferente, à de uma entidade existente naquele estado. Por exemplo, se já houver uma empresa registrada em seu estado que usa o nome “Big Al’s Balloons”, você não poderá registrar uma nova empresa como “Big Al’s Balloon Supplies”.

  • Risco de violação de direitos autorais
    A tentativa de registrar-se legalmente ou de operar negócios usando um nome que viola direitos autorais de terceiros expõe você ao risco de processo judicial. Isso sem contar os custos financeiros e logísticos para sua empresa caso seja necessário alterar o nome. E se considerar também os custos de marketing associados à mudança do nome da sua empresa – cartões de visita, nomes de domínio, documentos, sinalização, perfis em mídias sociais e outros materiais –, verificará que tudo isso envolve custos de produção e mão de obra que podem representar uma grande perda se for preciso deixar de usar sua marca registrada.

  • Diferenciação de marca
    Uma regra consagrada no mundo da identidade visual é que nunca vale a pena adotar um nome se há o risco de ser confundido com outra empresa. Um nome comercial forte é aquele que as pessoas associam prontamente à sua empresa, sem qualquer risco de confundir com outra. O nome ideal é aquele que não se assemelha muito com nenhum outro, especialmente com nomes de empresas que operam no mesmo segmento.

Como descobrir se um nome pretendido já está em uso

Ao iniciar o processo de seleção de um nome para sua empresa, você logo perceberá que não existe apenas uma lista com todos os nomes comerciais já registrados para você consultar. A tarefa de encontrar empresas cujos nomes possam coincidir com o nome escolhido requer pesquisa em diferentes locais:

Para empresas nos EUA, verifique os registros comerciais estaduais e federais e os bancos de dados de marcas registradas

Existem vários bancos de dados amplos que você pode pesquisar para ver se alguma outra entidade já reivindicou seu nome comercial pretendido:

Para empresas localizadas fora dos EUA, verifique os registros locais

A maioria dos países tem um registro semelhante de entidades empresariais. Confira a seguir uma lista de registros ao redor do mundo.

Descubra quais outros nomes as empresas estão usando

É comum que as empresas adotem nomes diferentes da razão social oficialmente registrada. Esses nomes são chamados de DBAs, sigla em inglês que corresponde ao que conhecemos como “nome fantasia”. Ao pesquisar os possíveis nomes para sua empresa, é interessante verificar também os nomes fantasia, além das razões sociais. Dependendo de onde você planeja registrar sua empresa, as leis locais que regem o registro e uso de nomes fantasia podem variar. Mesmo que uma empresa não tenha registrado oficialmente um nome, ela pode ter direito a uma reivindicação legal sobre ele se o estiver usando por um determinado período de tempo.

Faça uma busca manual na Internet

Examinar meticulosamente todos os bancos de dados disponíveis não substitui uma simples busca na Internet. Dependendo do seu setor e mercado, realizar uma busca completa pode ser um pouco diferente, mas confira algumas fontes que ajudarão na maioria dos casos:

  • Google
    Sem dúvida, é o ponto de partida mais comum para qualquer busca na Internet.

  • Yelp
    Se você está iniciando uma empresa que vai operar em uma localidade específica, o Yelp oferece uma visibilidade valiosa sobre os negócios ativos naquela área. Mais importante ainda, ele mostra os nomes usados pelos consumidores no dia a dia.

  • LinkedIn
    Não há barreiras para a criação de perfis comerciais no LinkedIn, o que faz dele uma ferramenta útil para encontrar empresas que adotam nomes fantasia.

  • Crunchbase
    Como o Crunchbase informa sobre o financiamento de startups desde os estágios iniciais, é um excelente lugar para conhecer as startups – e os nomes que elas usam – que talvez ainda não existam em nenhum outro lugar na Internet ou nos registros oficiais.

O que fazer se o nome comercial desejado já estiver em uso

Há três cenários que impediriam o uso de um nome comercial:

  1. Outra entidade empresarial já está oficialmente registrada em seu estado com um nome igual ou muito parecido com o nome pretendido.
  2. Outra pessoa ou entidade possui uma marca registrada sobre o nome pretendido, o que pode representar um obstáculo ao uso dele, mesmo que o titular da marca registrada não a utilize ativamente.
  3. Embora nenhuma entidade esteja formalmente registrada com o nome pretendido, outra empresa já faz negócios usando ele há tempo suficiente para ter direito adquirido de reivindicar o seu uso na justiça.

Se qualquer um dos cenários acima for verdadeiro, você tem duas opções: escolher outro nome ou fazer uma proposta à parte que atualmente detém o direito de uso sobre o nome pretendido para adquirir legalmente esse direito. Se você escolher a segunda opção, poderá contatar diretamente o titular do direito pleiteado e efetuar a proposta, depois solicitar a transferência da propriedade no gabinete da secretaria de estado competente.

Como alternativa, você pode tentar negociar um acordo de licenciamento que permita o uso do nome para sua empresa, sem que o proprietário original abra mão da propriedade. Isso pode envolver o pagamento de uma tarifa ou de royalties ao proprietário pelo uso do nome. Esta opção poderá ser mais complexa e exigir assistência jurídica para garantir que o acordo seja devidamente redigido e implementado. Em última análise, é importante considerar com cuidado suas opções e consultar um advogado especialista antes de tomar qualquer decisão sobre o uso de um nome comercial que já esteja em uso por outra parte.

Como a Stripe pode ajudar

Com o Stripe Atlas, é fácil incorporar e configurar sua empresa para cobrar clientes, contratar sua equipe e arrecadar fundos o mais rápido possível.

Preencha os dados da sua empresa no formulário do Stripe Atlas em menos de dez minutos. Em seguida, abriremos sua empresa em Delaware, providenciaremos seu ID fiscal do IRS (EIN), ajudaremos você a comprar ações na nova empresa com um clique e registraremos automaticamente sua opção tributária 83 (b). O Atlas oferece vários modelos jurídicos para contratos e contratações e também pode ajudar você a abrir uma conta bancária e começar a aceitar pagamentos antes mesmo de o IRS atribuir seu ID fiscal.

Os fundadores do Atlas também ganham acesso a descontos exclusivos em importantes parceiros de software, onboarding com um clique com parceiros selecionados e créditos gratuitos de processamento de pagamentos da Stripe. Abra sua empresa hoje mesmo.

Inscrição para o Stripe Atlas

Em menos de dez minutos, você preenche os dados da sua nova empresa. Você selecionará a estrutura da sua empresa (tipo C, sociedade de responsabilidade limitada ou subsidiária) e escolherá o nome dela. Antes do envio da sua inscrição, nosso verificador instantâneo de nomes de empresas informará se o nome escolhido está disponível. Você pode adicionar até quatro cofundadores adicionais, decidir como a participação acionária será dividida entre eles e reservar um fundo de ações para futuros colegas de equipe, se desejar. Você nomeará diretores, adicionará um endereço e número de telefone (os fundadores têm direito a um ano de endereço virtual gratuito, se necessário) e revisará e assinará seus documentos legais com um clique.

Abertura de empresa no estado de Delaware

O Atlas revisará sua inscrição e cadastrará os documentos de constituição no estado de Delaware em um dia útil. Todas as inscrições do Atlas incluem um serviço de urgência para processamento em 24 horas no estado, sem tarifa adicional. O Atlas cobra US$ 500 pela abertura da empresa e pelo primeiro ano como prestador de serviços de agente registrado (um requisito de conformidade estadual) e, a partir de então, US$ 100 por ano para manter seu agente registrado.

Obtenção de ID fiscal do IRS (EIN)

Após a abertura da empresa em Delaware, o Atlas cadastrará o ID fiscal do IRS dela. Os fundadores que fornecerem número de Seguridade Social, endereço e telefone nos EUA têm direito ao processamento de urgência. Os outros usuários serão submetidos ao processamento padrão. Para pedidos padrão, o Atlas liga para o IRS para recuperar o EIN para você, usando dados do IRS em tempo real para determinar quando sua cadastro provavelmente estará disponível. Você pode ler mais sobre como o Atlas recupera seu EIN e como visualizar os tempos estimados atuais para a obtenção do ID fiscal.

Compra das suas ações na empresa

Depois que o Atlas abrir a empresa, emitiremos automaticamente ações aos fundadores e ajudaremos você a comprá-las para que tenha uma participação formal nela. O Atlas permite que os fundadores comprem ações com propriedade intelectual com um clique e reflitam isso nos documentos da empresa. Dessa forma, você não precisa enviar e rastrear pagamentos em dinheiro ou cheque.

Declaração da opção tributária 83(b)

Muitos fundadores de startups optam por declarar a opção tributária 83(b) para potencialmente economizar em impostos pessoais futuros. O Atlas pode registrar e enviar sua opção tributária 83(b) com um clique para fundadores dos EUA e de fora dos EUA, sem a necessidade de ir aos correios. Enviaremos sua opção por correspondência certificada pelo USPS com rastreamento, e você receberá uma cópia da sua opção tributária 83(b) assinada e o comprovante da declaração em seu Dashboard.

Vantagens e descontos para parceiros

O Atlas trabalha em parceria com várias ferramentas de terceiros para oferecer preços especiais ou acesso aos fundadores do Atlas. Oferecemos descontos em ferramentas de engenharia, impostos e finanças, conformidade e operações, incluindo OpenAI e Amazon Web Services. O Atlas também é parceiro da Mercury, Carta e AngelList para fornecer um onboarding mais rápido e automático usando as informações da sua empresa Atlas, para que você prepare para fazer transações bancárias e arrecadar fundos ainda mais rápido. Os fundadores do Atlas também podem ter acesso a descontos em outros produtos da Stripe, incluindo até um ano de créditos gratuitos para processamento de pagamentos.

Leia nossos guias Atlas para fundadores de startups ou saiba mais sobre o Stripe Atlas e como ele pode ajudar você a configurar sua nova empresa de maneira rápida e fácil. Abra sua empresa agora.

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