Delaware é conhecida por seu ambiente favorável às empresas, com mais de 68% das empresas da Fortune 500 constituídas dentro de sua jurisdição, mas a constituição em Delaware exige um conjunto específico de compromissos financeiros que as empresas devem conhecer.

Se você está estabelecendo uma nova entidade ou considerando uma mudança, é importante entender os custos e taxas associados à adesão à comunidade de empresa de Delaware. Este guia discute o que as corporações e LLCs precisam saber sobre as implicações financeiras de constituição em Delaware, incluindo taxas de declaração inicial, custos de manutenção anuais, possíveis vantagens imposto e despesas adicionais que podem impactar seu orçamento.

O que você vai encontrar neste artigo?

• Quanto custa abrir empresa em Delaware?
  
• Impostos e taxas contínuas para empresas de Delaware
  
• Impostos e taxas contínuas para LLCs de Delaware
  
• Como economizar dinheiro e tempo ao abrir sua empresa em Delaware
  

Quanto custa abrir empresa em Delaware?

Há dois tipos principais de custos a serem considerados ao constituir em Delaware: taxas estaduais e taxas contínuas. As despesas adicionais podem incluir o custo de contratar um agente registrado ou serviço para receber documentos jurídicos em seu nome, o que é um requisito para empresas constituídas em Delaware, mas que realizam operações fora do estado. Para estimar com precisão o custo total de constituir em Delaware, considere a estrutura específica da sua corporação e quaisquer serviços adicionais que você possa escolher, como processamento acelerado.

Este gráfico resume as tarifas estaduais associadas à constituição em Delaware.

Impostos e tarifas contínuas para empresas de Delaware

Além dos custos iniciais de incorporação, há também impostos e taxas contínuas a serem considerados. Aqui está uma visão geral.

Tarifa de relatório anual

• Valor: US$ 50–US$ 125

• Vencimento: 1º de março de cada ano

• Detalhes: todas as empresas de Delaware devem apresentar um relatório anual à Divisão de Corporações. Este relatório fornece informações básicas sobre a empresa, incluindo seus diretores, conselheiros e agentes registrados. A tarifa de declaração é de US$ 50 para corporações nacionais e US$ 125 para corporações estrangeiras. Há uma multa de US$ 200 por declaração de um relatório anual incompleto após a data de vencimento.

Imposto sobre franquias

• Valor: US$ 175–US$ 200.000

• Vencimento: 1º de março de cada ano

• Detalhes: Delaware usa um sistema de imposto de franquia em vez de um imposto de renda corporativa estadual. Os pagamentos em atraso do imposto de franquia incorrem em juros de 1,5% ao mês. O imposto de franquia é calculado usando um destes dois métodos:

  • Método de ações autorizadas: esse método baseia o imposto no número de ações que uma corporação está autorizada a emitir, conforme indicado em seu certificado de incorporação. Existem níveis para o valor do imposto, com um mínimo de US$ 175 para corporações com até 5.000 ações e um máximo de US$ 200.000 para corporações com milhões de ações autorizadas.
    
  • Método de Capital presumido de valor nominal: esse método baseia o imposto no valor nominal total de suas ações pendentes de Capital. O valor nominal total é estabelecido nas ações emitidas, ações pendentes e ativos brutos da empresa. Esse método tem um imposto mínimo mais alto de US$ 400.
    

Impostos e tarifas contínuas para LLCs de Delaware

As LLCs de Delaware têm menos taxas contínuas do que as empresas de Delaware, uma vez que não apresentam um relatório anual nem pagam imposto sobre franquias.

Imposto anual

• Valor: US$ 300

• Data de vencimento: 1º de junho de cada ano

• Detalhes: todas as LLCs de Delaware, independentemente do tamanho ou nível de atividade, devem pagar um imposto anual de US$ 300 para manter a boa posição com o estado. Essa tarifa é devido em 1º de junho de cada ano. O estado impõe uma multa de US$ 200 mais juros por pagamentos atrasados.

Como economizar dinheiro e tempo ao abrir sua empresa em Delaware

Com um planejamento cuidadoso, é possível economizar tempo e dinheiro ao constituir uma empresa. Veja como fazer isso.

• Faça sua pesquisa: entenda as taxas associadas à constituição em Delaware, como a tarifa de declaração e a tarifa de declaração anual. Estar ciente dessas taxas pode ajudá-lo a orçar de acordo e evitar surpresas.

• Escolha o pacote certo: os prestadores de serviços oferecem vários pacotes para incorporação, com diferentes serviços incluídos. Decida o que sua empresa precisa e selecione um pacote que atenda às suas necessidades sem incluir extras desnecessários.

• Use serviços online: a declaração online pode economizar tempo e dinheiro na postagem. A Divisão de Corporações de Delaware oferece declaração online, que é mais rápida e pode reduzir a probabilidade de erros que possam ocorrer com declaração impressa.

• Autorize ações estrategicamente: a tarifa de declaração pode aumentar estabelecida pela quantidade de ações autorizadas que sua empresa planos emitir. Apenas autorize a quantidade de ações que você realmente precisa para evitar taxas mais altas.

• Mantenha a conformidade anual: fique por dentro dos requisitos anuais, como declaração do relatório anual e pagamento do imposto de franquia, para evitar taxas e multas por atraso. Entender essas obrigações pode evitar erros dispendiosos e garantir que sua corporação permaneça adimplente.

• Busque aconselhamento profissional: a contratação de um advogado ou contador custa caro, mas sua experiência pode economizar dinheiro no longo prazo, garantindo que você tome decisões informadas e evite erros dispendiosos. O estado de Delaware também oferece vários recursos gratuitos que podem ajudar você a entender o processar de constituição e os requisitos de conformidade contínuos.

• Planeje com antecedência: decisões atrasadas ou declarações de última hora podem incorrer em taxas de serviço aceleradas. Planeje seu processo de incorporação e tarefas relacionadas com bastante antecedência para evitar a necessidade de serviços urgentes.

Como economizar ao constituir uma empresa

Embora algumas tarifas de incorporação sejam inevitáveis, é possível reduzir os custos da empresa assumindo internamente o máximo de etapas possível e buscando ajuda profissional quando necessário. Confira algumas estratégias importantes para economizar:

• Incorporação por conta própria: se a estrutura da empresa for simples e houver familiaridade com a documentação, fazer o cadastro de incorporação sem apoio externo pode economizar centenas ou até milhares de dólares em tarifas jurídicas. Existem recursos e guias online que ajudam ao longo do processo.

• Compare serviços de agente registrado: as tarifas de agente registrado variam entre provedores de serviços. Compare preços e ofertas de diferentes empresas para encontrar a melhor opção para as suas necessidades.

• Considere constituir uma LLC: sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) costumam ser mais simples e mais baratas de constituir do que corporações, o que as torna uma opção econômica para pequenas empresas.

• Escolha o local certo: algumas localidades têm tarifas de registro e impostos de franquia mais baixos do que outras. Pesquise diferentes lugares para identificar quais oferecem o ambiente de negócios mais favorável para o seu setor e orçamento. Delaware, por exemplo, é uma escolha popular nos EUA devido à legislação favorável às empresas e às baixas tarifas.

• Aproveite serviços jurídicos online: serviços jurídicos online oferecem pacotes acessíveis que orientam ao longo do processo de incorporação e fornecem modelos dos documentos necessários. Alguns também podem oferecer descontos e promoções para novos clientes. Isso pode ser mais econômico do que contratar um advogado.

• Negocie tarifas profissionais: caso seja necessário contratar um advogado ou contador, negocie as tarifas. Alguns profissionais oferecem descontos para startups ou pequenas empresas.

• Planeje os custos recorrentes: embora economizar nos custos iniciais de incorporação seja importante, considere também despesas contínuas, como tarifas de relatórios anuais, impostos de franquia e tarifas de agente registrado.