Delaware é conhecida por seu ambiente favorável aos negócios, com mais de 66,7% das empresas da Fortune 500 incorporadas em sua jurisdição. No entanto, abrir uma empresa em Delaware exige um conjunto específico de compromissos financeiros que as empresas devem conhecer.

O custo de abrir uma empresa em Delaware pode variar de pouco mais de US$ 100 em taxas de declaração estaduais, se você fizer isso sozinho, até US$ 2.500 ou mais, se você trabalhar com um advogado. Se você está estabelecendo uma nova entidade ou pensando em se mudar, é importante entender os custos e as tarifas associados à adesão à comunidade empresarial de Delaware. Este guia discutirá o que corporações e LLCs precisam saber sobre as implicações financeiras de se incorporar em Delaware, incluindo taxas de declaração iniciais, custos anuais de manutenção, possíveis vantagens fiscais e despesas adicionais que podem afetar seu orçamento.

O que vamos abordar neste artigo?

• Quanto custa abrir uma empresa em Delaware?
  
• Impostos e tarifas contínuos para corporações de Delaware
  
• Impostos e tarifas contínuos para LLCs de Delaware
  
• Como economizar tempo e dinheiro ao abrir uma empresa em Delaware
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

Quanto custa abrir empresa em Delaware?

Há dois custos principais a considerar ao abrir uma empresa em Delaware: taxas estaduais e taxas contínuas. Despesas adicionais podem incluir o custo de contratar um agente registrado ou serviço para receber documentos legais em seu nome, o que é um requisito para empresas abertas em Delaware, mas que conduzem operações fora do estado. Isso normalmente custa entre US$ 50 e US$ 300 por ano.

Residentes fora dos EUA enfrentam as mesmas taxas de declaração estadual que os residentes nos EUA, mas também devem orçar os custos de abertura de uma conta bancária corporativa nos EUA, o que pode exigir taxas ou verificação presencial, dependendo da instituição.

Para estimar com precisão o custo total para abrir uma empresa em Delaware (que pode variar de US$ 109 a vários milhares de dólares, dependendo do tipo de empresa e se você opta por trabalhar com um advogado), considere a estrutura específica da sua empresa (como uma empresa tipo C ou S corporation) e quaisquer serviços adicionais que você possa escolher, como processamento acelerado.

Em comparação com outros estados comuns para incorporação, como Nevada ou Wyoming, as taxas de declaração iniciais de Delaware são semelhantes, mas sua taxa de franquia anual pode ser maior para grandes corporações. Isso significa que abrir uma empresa em Delaware é particularmente econômico para startups e empresas que se beneficiam o suficiente do quadro jurídico bem estabelecido do estado para fazer a alta taxa de franquia valer a pena.

Este gráfico resume as tarifas estaduais associadas à constituição em Delaware.

Impostos e tarifas contínuas para empresas de Delaware

Além dos custos iniciais de incorporação, há também impostos e taxas contínuas a serem considerados. Aqui está uma visão geral.

Taxa do relatório anual

• Valor: US$ 50–US$ 125

• Data de vencimento: 1º de março de cada ano

• Detalhes: todas as corporações de Delaware devem apresentar um relatório anual à Divisão de Corporações. Esse relatório fornece informações básicas sobre a corporação, incluindo os seus diretores, diretores e agentes registrados. A taxa de declaração é de US$ 50 para corporações nacionais e US$ 125 para corporações estrangeiras. Há uma multa de US$ 200 por declarar um relatório anual incompleto após a data de vencimento.

Imposto estadual de manutenção empresarial

• Valor: US$ 175–US$ 250.000

• Data de vencimento: 1º de março de cada ano

• Detalhes: Delaware usa um sistema de imposto de franquia em vez de um imposto de renda corporativo estadual. Os atrasos no pagamento do imposto de franquia incorrem em juros a 1,5% ao mês. O imposto de franquia é calculado usando um destes dois métodos:

  • Método de ações autorizadas: esse método baseia o imposto no número de ações que uma empresa está autorizada a emitir, conforme declarado em seu certificado de incorporação. Existem níveis para o valor do imposto, com um mínimo de US$ 175 para empresas com até 5.000 ações e um máximo de US$ 200.000 para empresas com milhões de ações autorizadas.
    
  • Método de capital de valor nominal assumido: esse método baseia o imposto no valor nominal total do seu capital social em circulação. O valor nominal total é baseado nas ações emitidas, ações em circulação e nos ativos brutos da empresa. Esse método tem um imposto mínimo maior de US$ 400.
    

Grandes declarantes corporativos (geralmente corporações com US$ 1 bilhão ou mais em ativos brutos) não se enquadram nos métodos de cálculo padrão e estão sujeitos a um imposto de franquia fixo de US$ 250.000.

Impostos e tarifas contínuas para LLCs de Delaware

As LLCs de Delaware têm menos taxas contínuas do que as empresas de Delaware, uma vez que não apresentam um relatório anual nem pagam o imposto estadual de manutenção empresarial.

Imposto anual

• Valor: US$ 300

• Data de vencimento: 1º de junho de cada ano

• Detalhes: todas as LLCs de Delaware, independentemente do tamanho ou nível de atividade, devem pagar um imposto anual de US$ 300 para manter uma boa reputação com o estado. Essa taxa vence no dia 1º de junho de cada ano. O estado impõe uma multa de US$ 200 mais juros para pagamentos em atraso. Um certificado de boa reputação, que confirma que a sua empresa está em conformidade com impostos e declarações, custa US$ 50 para uma versão em formato curto e US$ 175 para uma versão em formato longo.

Como economizar dinheiro e tempo ao abrir sua empresa em Delaware

Se você abrir sua empresa em Delaware por meio do processo on-line padrão, normalmente leva de duas a três semanas. Se você se incorporar por meio de um processo acelerado, pode ser concluído em 24 horas ou até mesmo em uma hora, dependendo da opção de aceleração escolhida. Se você se incorporar pelo correio, o processo pode levar de três a quatro semanas. Com um planejamento cuidadoso, é possível economizar tempo e dinheiro na incorporação. Veja como fazer isso.

• Faça sua pesquisa: entenda as taxas associadas à incorporação em Delaware, como a taxa de declaração e a taxa de declaração do relatório anual. Estar ciente dessas taxas pode ajudá-lo a fazer o orçamento de acordo e evitar surpresas​.

• Escolha o pacote certo: Abrir uma empresa em Delaware por conta própria é a rota mais acessível (as taxas de declaração estadual começam em US$ 109). Alguns fundadores optam por um serviço de incorporação de terceiros em vez disso. Os pacotes básicos começam em US$ 39–US$ 149 mais as taxas estaduais, pacotes mais abrangentes variam de US$ 279–US$ 500+ e a incorporação auxiliada por advogado costuma custar entre US$ 500 e US$ 2.500. Um pacote de incorporação típico inclui a taxa de declaração estadual, um agente registrado no primeiro ano, uma inscrição de número de identificação do empregador (EIN), um acordo operacional ou modelo de estatuto social e cópias digitais de seus documentos de formação. Os pacotes de nível superior podem adicionar certificados de ações, atas de reuniões organizacionais, um certificado de boa reputação ou declaração acelerada. Ao comparar fornecedores, preste muita atenção se a taxa do agente registrado está incluída ou faturada separadamente após o primeiro ano (às vezes é aqui que os preços anunciados divergem dos custos contínuos reais).

• Use serviços on-line: a declaração on-line pode economizar tempo e dinheiro em postagem. A Divisão de Corporações de Delaware oferece declaração on-line, que é mais rápida e pode reduzir a probabilidade de erros que podem ocorrer com a declaração em papel​​.

• Autorize ações estrategicamente: a taxa de declaração pode aumentar com base na quantidade de ações autorizadas que sua corporação planeja emitir. Autorize apenas a quantidade de ações que você realmente precisa para evitar taxas mais altas​.

• Mantenha a conformidade anual: cumpra os requisitos anuais, como a apresentação do relatório anual e o pagamento do imposto de franquia, para evitar multas e penalidades por atraso. Entender essas obrigações pode evitar erros custosos e garantir que sua corporação permaneça em boa situação​​.

• Busque aconselhamento profissional: você não é obrigado a contratar um advogado para abrir uma empresa em Delaware (muitos fundadores fazem a declaração por conta própria ou por meio de um serviço de incorporação on-line). Mas um advogado pode ser valioso se a sua situação envolver estruturas acionárias complexas, acordos entre cofundadores, considerações de propriedade intelectual ou captação de recursos de venture capital. Se você contratar um, espere pagar cerca de US$ 500–US$ 2.500 por trabalho jurídico relacionado à incorporação, dependendo da complexidade. Para necessidades contínuas, como estratégia e conformidade de impostos, um contador familiarizado com o sistema de imposto de franquia de Delaware também pode economizar dinheiro a longo prazo, ajudando você a escolher o método de cálculo mais favorável. Delaware também fornece vários recursos gratuitos que podem ajudá-lo a entender o processo de incorporação e os requisitos de conformidade contínua.

• Planeje com antecedência: decisões atrasadas ou declarações de última hora podem incorrer em taxas de serviço acelerado. Planeje o seu processo de incorporação e as tarefas relacionadas com bastante antecedência para evitar a necessidade de serviços de urgência.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Você também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceitar pagamentos e operar financeiramente antes da chegada do EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a aceitar pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do seu número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro. O comprovante da transação é armazenado no Dashboard do Atlas. Essa função está disponível apenas para propriedade intelectual avaliada em até $ 100; se o valor for superior, recomendamos consultar um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.

Documentos legais empresariais de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.

Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a abrir sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece já.