Constituir uma empresa é uma decisão estratégica que pode moldar a trajetória futura de um negócio. Parte da constituição é escolher uma jurisdição ou o estado onde a corporação é formada. Essa escolha pode afetar a quantidade de impostos devidos, a privacidade do proprietário e como a empresa é percebida por potenciais investidores.
Disposições de impostos, proteções jurídicas e o ambiente de negócios específicos de cada estado podem tornar certos estados particularmente atraentes para a constituição de empresas. Por exemplo, mais de 66,7% das empresas da Fortune 500 são constituídas no estado de Delaware, embora muitas dessas empresas não operem fisicamente lá.
A decisão sobre onde constituir a empresa pode afetar seus resultados, moldar o rumo da sua empresa e influenciar as opções disponíveis para expansão e investimento. E esses benefícios de fazer uma escolha calculada sobre a jurisdição de constituição não se limitam a grandes corporações, pois empreendedores, proprietários de pequenas empresas e startups também podem se beneficiar do planejamento estratégico. Depois de escolher o estado certo, a Stripe Atlas pode lidar com o processo de constituição de forma totalmente online, desde as declarações estaduais até o cadastro do EIN, onde quer que você esteja. Veja o que saber sobre como escolher o melhor estado para constituir uma empresa.
O que vamos abordar neste artigo?
- Como escolher em qual estado constituir a empresa.
- Fatores a considerar ao escolher um estado para constituir a empresa.
- Quais são os estados mais populares para constituir uma empresa?
- Como o Stripe Atlas pode ajudar
Como escolher em qual estado abrir uma empresa
Escolher o estado certo para constituir sua empresa é uma decisão que pode afetar a eficácia operacional, a saúde financeira e o sucesso geral dos negócios. Ao seguir um processo sistemático de tomada de decisão, você pode fazer uma escolha estratégica que apoie os objetivos da sua empresa. Para muitos fundadores, esse processo leva a Delaware (e, se for o seu caso, a Stripe Atlas pode lidar com a constituição de forma totalmente online, desde as declarações estaduais até o cadastro do EIN, onde quer que você esteja). Confira um guia passo a passo para determinar em qual estado constituir sua empresa.
Identifique suas necessidades: entenda as necessidades específicas da sua empresa. Isso pode incluir parecer confiável para investidores, uma estrutura de governança corporativa mais flexível ou a privacidade do proprietário.
Liste os possíveis estados: com base nas suas necessidades, liste os possíveis estados onde você pode constituir sua empresa. Para muitas empresas, essa lista incluirá o estado de origem, Delaware (devido à sua extensa legislação corporativa e reputação entre investidores) e estados com ambientes de impostos favoráveis, como Wyoming, Dakota do Sul e Nevada.
Pesquise as leis corporativas de cada estado: entenda as leis corporativas de cada estado da sua lista, com atenção especial às leis que afetam suas necessidades específicas. Por exemplo, se você deseja uma estrutura de governança corporativa flexível, veja como as leis de cada estado apoiam essa necessidade.
Entenda as implicações de impostos: contrate um consultor de impostos para ajudar você a entender as implicações de impostos de constituir a empresa em cada estado da sua lista. Isso pode incluir imposto de renda corporativo, imposto de franquia, imposto sobre vendas ou imposto sobre propriedade.
Considere as taxas de declaração e anuais: veja o custo da declaração da documentação de constituição e as taxas anuais para manter o status corporativo em cada estado. Observe que muitos estados também exigem que você nomeie um agente registrado, ou seja, uma pessoa ou empresa designada para receber documentos jurídicos e governamentais oficiais em nome da sua empresa. Pode ser você, outra pessoa física ou um serviço terceirizado. Os serviços comerciais de agentes registrados normalmente custam de US$ 50,00 a US$ 300,00 por ano.
Avalie o ambiente regulatório: considere a facilidade de fazer negócios e os requisitos regulatórios para as empresas.
Considere as leis de privacidade: se a privacidade for uma preocupação, pesquise o nível de informação que você precisaria divulgar publicamente em cada estado.
Observe o sistema jurídico e os precedentes: revise o sistema jurídico de cada estado, principalmente se sua empresa opera em um setor altamente regulamentado ou em que há muitas disputas jurídicas.
Considere a percepção dos investidores e a credibilidade da empresa: se você planeja buscar fundos de investimento, considere a percepção dos investidores em relação às empresas constituídas em cada estado.
Avalie a estabilidade econômica: verifique a estabilidade econômica de cada estado. Isso pode dar a você uma ideia da capacidade futura do estado de manter as leis corporativas e taxas de impostos atuais.
Compare e decida: depois de considerar todos esses fatores, compare suas opções e tome uma decisão. Você precisará decidir quais fatores são mais importantes para a sua empresa.
Decidir onde constituir a empresa exige uma avaliação cuidadosa de vários fatores, e a melhor escolha para uma empresa depende de suas necessidades e circunstâncias únicas. É uma boa ideia buscar o conselho de especialistas jurídicos e financeiros para garantir que você estabeleça uma base sólida para o sucesso da sua empresa.
Depois de ter considerado todos esses fatores e decidido, você pode então prosseguir com a constituição no estado escolhido.
Fatores a serem considerados ao escolher um estado para incorporar
Incorporar uma empresa envolve decidir em qual jurisdição jurídica a empresa operará. Essa decisão pode impactar significativamente muitos aspectos da empresa. Antes de escolher em qual estado incorporar uma empresa, considere estes fatores:
Tributação: os estados têm estruturas e taxas de imposto de renda corporativo diferentes. Alguns estados, como Nevada, Dakota do Sul e Wyoming, não cobram nenhum imposto de renda corporativo, enquanto outros, como Califórnia, cobram. Alguns estados, como Nova York e Delaware, impõem impostos de franquia a empresas incorporadas em sua jurisdição pelo privilégio de se incorporar lá. Em geral, são uma tarifa fixa ou baseiam-se no patrimônio líquido da corporação.
Tarifas anuais e de declaração: os estados têm custos variados para a declaração da documentação de incorporação e também cobram tarifas anuais para manter o status corporativo. Alguns estados têm tarifas notavelmente altas, como a Califórnia, que cobra US$ 100 para que as corporações façam a declaração da documentação de incorporação. Outros estados são conhecidos por terem tarifas menores ou até mesmo nenhuma tarifa, como o Missouri, que não cobra imposto de franquia nem tarifas anuais. Além das tarifas, muitos estados exigem que as corporações cumpram requisitos contínuos de conformidade, como realizar reuniões anuais de acionistas, manter registros corporativos e enviar relatórios regulares de declaração ao estado.
Ambiente legal e regulatório: diferentes estados têm regulamentações diferentes relativas a empresas. O nível de regulamentação pode impactar a facilidade ou a dificuldade de fazer negócios. Alguns estados, como Delaware, têm um corpo robusto de leis corporativas que pode proporcionar previsibilidade para as empresas. O Tribunal de Chancelaria de Delaware é conhecido por sua jurisprudência desenvolvida sobre questões empresariais.
Leis de privacidade: o nível de informações que precisa ser divulgado publicamente varia de acordo com o estado. Alguns estados exigem que mais informações sobre proprietários e operadores de empresas se tornem públicas, enquanto outros oferecem mais privacidade. Por exemplo, a Califórnia exige que os nomes e endereços de diretores e executivos sejam listados em declarações públicas. Em contraste, estados como Novo México e Wyoming permitem maior anonimato.
Flexibilidade das leis corporativas: alguns estados oferecem mais flexibilidade em termos de governança corporativa. Por exemplo, isso pode incluir estruturas de governança personalizadas ou flexibilidade em torno das reuniões do conselho. Delaware é um exemplo bem conhecido: sua Lei Geral de Corporações é um estatuto corporativo particularmente avançado e flexível. Delaware também oferece requisitos relaxados para reuniões do conselho e a capacidade de criar diferentes classes de ações. Wyoming é outro estado flexível: as corporações podem optar por estruturas de gestão mais simples com menos requisitos formais, como a não obrigatoriedade de reuniões regulares do conselho, e podem personalizar seus estatutos para definir funções, estabelecer direitos de voto flexíveis e criar acordos de participação nos lucros exclusivos.
Percepção do investidor e estabilidade econômica: os investidores muitas vezes têm percepções sobre a credibilidade e a estabilidade das empresas incorporadas em diferentes estados. A condição econômica e a estabilidade de um estado podem influenciar isso. Por exemplo, muitas grandes empresas optam por incorporar em Delaware devido à sua forte estrutura jurídica, estabilidade econômica relativa e sistema judicial, e porque os investidores costumam ver a incorporação em Delaware de forma positiva.
Presença e operações da empresa
Se a sua empresa pretende operar principalmente em um estado, pode fazer sentido constituir nesse estado. Abrir uma empresa em um estado diferente de onde você está operando muitas vezes pode resultar no pagamento de taxas e impostos em ambos os estados e lidar com a complexidade regulatória adicional.
O quanto você pesa cada um desses fatores é uma decisão subjetiva que deve refletir suas preocupações e prioridades comerciais específicas. Decida no seu tempo e explore totalmente todas essas considerações.
Quais estados são populares para abrir uma empresa?
O "melhor" estado para abrir uma empresa depende das circunstâncias e necessidades específicas de cada negócio. Aqui estão alguns estados frequentemente preferidos e as razões pelas quais eles são preferidos:
Delaware
Delaware costuma ser considerado o padrão ouro para incorporação, especialmente para grandes corporações e aquelas com ambições de abrir o capital. Muitos o consideram o melhor estado para formar uma empresa holding ou de investimentos. Isso se deve principalmente à sua legislação corporativa bem desenvolvida e sofisticada. O Tribunal de Chancelaria de Delaware, especializado em direito empresarial, é conhecido por sua jurisprudência abrangente e decisões rápidas. Essa certeza jurídica proporciona um nível de previsibilidade para as empresas. Também é considerado por muitos como o melhor estado para incorporar uma startup que busca venture capital.
Delaware também oferece estatutos flexíveis que permitem às empresas estruturar sua governança e gestão como acharem melhor. No entanto, Delaware não é necessariamente o estado mais barato para empresas, especialmente as menores. O estado cobra um imposto de franquia anual que pode ser substancial para grandes corporações (as corporações pagam no mínimo US$ 175, mas a taxa pode chegar a milhares de dólares, dependendo do tamanho da empresa). As tarifas de incorporação de Delaware também não são as menores (as corporações pagam no mínimo US$ 109, e o total final depende do número de ações autorizadas da empresa). Além disso, empresas que operam em outro estado ainda terão que pagar para se qualificar para fazer negócios nesse estado, o que pode gerar custos e complexidade adicionais.
Nevada
Conhecido por seu ambiente favorável aos negócios, Nevada não tem imposto de renda corporativo estadual, nem imposto de franquia, nem imposto de renda de pessoa física. Essas vantagens de impostos podem ser significativas para as empresas.
Além disso, Nevada oferece fortes proteções de privacidade e permite o uso de executivos e diretores nomeados, o que pode ajudar a proteger as identidades dos proprietários da empresa. O estado também possui fortes proteções contra a "desconsideração da personalidade jurídica" (uma decisão judicial na qual os tribunais removem a proteção de responsabilidade limitada do proprietário fornecida pela empresa), o que oferece um alto grau de proteção para proprietários corporativos.
No entanto, as empresas que consideram Nevada devem estar cientes de que, se operarem principalmente em outro estado, provavelmente ainda estarão sujeitas a impostos nesse estado. Além disso, a falta de um corpo bem desenvolvido de jurisprudência corporativa em Nevada pode levar a menos previsibilidade no sistema jurídico em comparação com um estado como Delaware.
Wyoming
Wyoming tem muitas das vantagens que Nevada oferece: não há imposto de renda de pessoa jurídica estadual, imposto de franquia ou imposto de renda pessoal, e o estado fornece sólidas proteções de privacidade para as empresas.
Wyoming também tem a reputação de ter um ambiente jurídico favorável aos negócios, incluindo proteções contra a desconsideração da personalidade jurídica. Além disso, Wyoming oferece "existência perpétua" para corporações, o que significa que as corporações podem continuar existindo mesmo que um proprietário morra ou deixe a empresa.
Uma consideração importante para as empresas que olham para Wyoming é que, como Nevada, a lei corporativa do estado não é tão bem desenvolvida ou previsível quanto a de Delaware. Além disso, empresas que operam em outro estado ainda precisarão se qualificar para fazer negócios nesse estado, o que pode resultar em custos adicionais e requisitos regulatórios.
Estado de origem
Para muitas pequenas e médias empresas, os benefícios da declaração de artigos de incorporação (o documento legal fundamental registrado em um estado para criar oficialmente uma corporação, estabelecendo sua estrutura básica e existência) em estados como Delaware, Nevada ou Wyoming podem não compensar os custos e as complexidades de fazer negócios como uma corporação estrangeira no estado onde operam.
Para não residentes dos EUA, no entanto, o cálculo é diferente. Como eles não têm um estado de origem como padrão, a escolha do estado de formação é mais importante. Delaware costuma ser preferido por startups de alto crescimento, enquanto Wyoming e Novo México oferecem custos menores e maior privacidade.
As empresas que operam totalmente online também têm flexibilidade genuína na escolha do estado, pois não estão vinculadas a um local físico. As empresas online sem presença física não precisam se registrar em nenhum estado específico. Para quem prioriza os custos, o Novo México se destaca com uma tarifa de declaração baixa e nenhuma tarifa de relatório anual, sendo um dos estados menos dispendiosos para se incorporar. Wyoming é outra opção forte para empresas online, pois combina baixos custos com fortes proteções de privacidade e isenção de imposto de renda estadual.
Se uma empresa opera principalmente em um estado, costuma fazer sentido incorporar nesse estado. A incorporação no estado de origem também garante que as operações da empresa sejam regidas pelas leis do estado onde ela faz negócios, o que pode proporcionar um certo grau de certeza jurídica.
Seja você o proprietário de uma pequena empresa, um empreendedor em início de carreira ou uma grande corporação com planos de expansão, tome sua decisão de incorporação com cuidado. Você não precisa de um advogado para incorporar. Muitos estados permitem que você mesmo faça a declaração da documentação diretamente pelo site da Secretaria de Estado, e os serviços de formação online podem simplificar ainda mais o processo por uma tarifa modesta. Os consultores jurídicos e financeiros podem ser úteis para situações mais complexas, como empresas com vários proprietários, empresas que planejam levantar investimentos ou qualquer pessoa que esteja avaliando as vantagens e desvantagens entre jurisdições. Em última análise, o melhor estado para incorporação é aquele que melhor se alinha às necessidades exclusivas e às metas de longo prazo da sua empresa.
Como o Stripe Atlas pode ajudar
O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.
Junte-se a mais de 75 mil empresas constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.
Inscrição no Atlas
Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e adicionará até quatro cofundadores. Você também definirá como o capital será dividido, reservará uma parcela do capital para futuros investidores e funcionários, nomeará os administradores e, em seguida, assinará todos os seus documentos eletronicamente. Os cofundadores também receberão e-mails convidando-os a assinar seus documentos eletronicamente.
Aceite pagamentos e faça operações bancárias antes da chegada do EIN
Depois de constituir sua empresa, o Atlas solicitará seu EIN. Fundadores com número do Seguro Social, endereço e número de celular dos EUA são elegíveis para processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais receberão processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite realizar pagamentos e operações bancárias antes da obtenção do EIN, para que você possa começar a aceitar pagamentos e fazer transações antes da chegada do seu EIN.
Compra de ações pelos fundadores sem dinheiro em espécie
Os fundadores podem adquirir suas ações iniciais usando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante da aquisição armazenado no seu Atlas Dashboard. Sua propriedade intelectual deve ser avaliada em US$ 100 ou menos para usar esse recurso. Se você possuir propriedade intelectual com valor superior a esse, consulte um advogado antes de prosseguir.
Envio automático da opção 83(b) para fins fiscais
Os fundadores podem fazer a opção 83(b) para reduzir os impostos de renda pessoais. O Atlas fará o envio para você – seja você um fundador dos EUA ou de outro país –, usando correspondência registrada e rastreada pelo USPS. Você receberá a opção 83(b) assinada e o comprovante de envio diretamente no Stripe Dashboard.
Documentos legais de nível internacional para sua empresa
O Atlas fornece todos os documentos legais necessários para começar a administrar sua empresa. Os documentos para empresas tipo C do Atlas são elaborados em colaboração com a Cooley, um dos principais escritórios de advocacia especializados em venture capital do mundo. Esses documentos foram elaborados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção jurídica da sua empresa, abrangendo aspectos como estrutura de propriedade, distribuição do capital e conformidade fiscal.
Um ano grátis do Stripe Payments, além de US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros
O Atlas trabalha com parceiros de primeira linha para oferecer descontos e créditos exclusivos aos fundadores. Entre eles estão descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações de empresas líderes do setor, como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado exigido em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento de pagamentos gratuito para um volume de pagamentos de até US$ 100 mil.
Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a constituir sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece agora mesmo.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.