Um recorde de 5,62 milhões de novas inscrições de empresas foram enviadas nos EUA em 2025, e esse crescimento empresarial pode beneficiar não residentes ou não cidadãos, bem como os americanos. As pessoas que não são residentes ou cidadãs dos Estados Unidos podem estabelecer uma entidade comercial formal, como uma corporação ou sociedade de responsabilidade limitada (LLC) nos EUA, seguindo o processo descrito neste guia.

As especificidades desse processo variam com base no estado em que a empresa está registrada, e a empresa é obrigada a cumprir todas as regulamentações federais e estaduais, incluindo obrigações fiscais e documentação comercial adequada. O registro de uma empresa como não residente envolve etapas e considerações adicionais, mas é um objetivo alcançável. Serviços como o Stripe Atlas foram projetados especificamente para ajudar fundadores internacionais a navegar por isso, lidando com a formação da empresa, os requisitos de agente registrado e o registro do EIN de forma totalmente online.

Abaixo, abordaremos as etapas envolvidas no registro de uma empresa dos EUA como não residente, incluindo a decisão sobre a estrutura corporativa correta e a forma de lidar com os requisitos de imigração e vistos.

O que vamos abordar neste artigo?

• Escolha da estrutura comercial correta.
  
• Registro e manutenção da conformidade como proprietário de empresa não residente.
  
• Configuração da infraestrutura financeira para empresas nos EUA.
  
• Manutenção da conformidade legal e regulatória.
  
• Considerações sobre imigração e vistos.
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

Escolha da estrutura correta da empresa

Selecionar a estrutura da empresa adequada é o primeiro passo para criar qualquer empresa, independentemente do seu status de residência. Sua escolha influenciará seus impostos, requisitos de documentação, responsabilidade pessoal e capacidade de levantar fundos. Ao analisar diferentes estruturas de negócios, os não residentes devem considerar a importância da proteção de ativos pessoais, obrigações fiscais, requisitos de manutenção de registros e padrões de conformidade. Outros fatores que podem ajudar a determinar a estrutura correta incluem a necessidade de levantar capital e seus objetivos de longo prazo para a empresa. Depois de identificar a opção certa, o Stripe Atlas pode cuidar do processo de formação de ponta a ponta para não residentes, gerenciando a incorporação de empresa tipo C ou LLC em Delaware, configuração de agente registrado e registro de EIN de forma totalmente online.

Aqui está uma visão geral das principais estruturas corporativas nos EUA, juntamente com as principais considerações para não residentes.

LLC

Uma LLC oferece proteção de responsabilidade pessoal, o que significa que os ativos pessoais geralmente são protegidos em caso de dívidas ou processos judiciais da empresa. As LLCs têm menos requisitos de relatórios em comparação com as empresas de capital corporativo.

• Tributação: Normalmente, uma LLC é uma entidade "de repasse" para fins fiscais, o que significa que a empresa não paga impostos, mas lucros e perdas são repassados para as declarações fiscais pessoais dos proprietários. No entanto, não residentes enfrentam um cenário fiscal complexo e podem precisar preencher formulários específicos ou optar por ter a LLC tratada de forma diferente para fins fiscais.

• Consideração para não residentes: A flexibilidade e proteção de uma LLC a tornam uma escolha popular para não residentes e não cidadãos. Não há exigência de que os membros sejam cidadãos ou residentes dos EUA.

Empresa tipo C

Uma empresa tipo C é uma pessoa jurídica separada de seus proprietários e oferece o mais alto nível de proteção de responsabilidade pessoal. Ela pode levantar capital por meio da emissão de ações e é obrigada a ter um conselho de diretores e realizar reuniões regulares.

• Tributação: Empresas tipo C estão sujeitas a impostos de renda corporativos. Os lucros distribuídos como dividendos são tributados novamente no nível do acionista, levando à dupla tributação. No entanto, para não residentes, isso pode ser menos problemático se eles não receberem dividendos e reinvestirem os lucros na empresa.

• Consideração para não residentes: Não residentes podem ser proprietários de uma empresa tipo C e não há requisitos de residência para diretores ou executivos. Esta é uma boa opção se você planeja reinvestir os lucros ou buscar venture capital.

Empresa tipo S

Uma empresa tipo S é uma entidade de repasse como uma LLC e tem requisitos de estrutura semelhantes aos de uma empresa tipo C.

• Tributação: A renda é repassada para as declarações fiscais pessoais dos acionistas. Não está sujeita à dupla tributação.

• Consideração para não residentes: Não residentes não podem ser acionistas de uma empresa tipo S, portanto, essa opção normalmente não está disponível para proprietários de empresas não residentes.

Sociedade

Em uma sociedade, duas ou mais pessoas compartilham a propriedade. Existem vários tipos de sociedades, incluindo sociedades gerais (GP) e sociedades limitadas (LP).

• Tributação: É uma entidade de repasse e lucros e perdas fluem para as declarações fiscais pessoais dos parceiros.

• Consideração para não residentes: Embora não residentes possam ser parceiros, as implicações fiscais podem ser complexas, especialmente em uma sociedade em nome coletivo na qual os parceiros são pessoalmente responsáveis por dívidas da empresa.

Empresário individual

Esta é a forma mais simples de negócio, de propriedade e operada por uma pessoa, sem distinção entre o proprietário e a empresa.

• Tributação: A renda é relatada na declaração fiscal pessoal do proprietário.

• Consideração para não residentes: Normalmente, não residentes não podem estabelecer uma empresa individual nos EUA porque isso exige que o proprietário trabalhe na empresa, o que entra em conflito com os regulamentos de visto e permissão de trabalho.

Registre-se e mantenha a conformidade como proprietário de empresa não residente

Para não residentes ou não cidadãos, registrar uma empresa nos EUA envolve várias etapas para garantir a conformidade legal e regulatória. Veja um resumo do processo.

Escolha um agente registrado

As empresas nos EUA são obrigadas a ter um agente registrado. Esse agente recebe documentos legais e correspondência do governo em nome da sua empresa e deve ter um endereço físico no estado onde a sua empresa está registrada.

Registre a sua entidade comercial no estado

Dependendo da estrutura da empresa, você precisará enviar diferentes documentos para registrar sua empresa no escritório de registro de empresas do estado. Esses documentos incluem o estatuto de incorporação para uma corporação ou o contrato social para uma LLC.

Obtenha um EIN

Um número de identificação do empregador (EIN) é necessário para fins fiscais, para a contratação de funcionários e para abrir uma conta bancária empresarial. Os não residentes podem obter um EIN preenchendo o Formulário SS-4 do IRS e podem precisar ligar para o IRS para concluir o processo.

Solicite licenças e autorizações comerciais

Dependendo do tipo de empresa e de sua localização, pode ser necessário obter licenças e permissões específicas para operar legalmente nos EUA.

Envie relatórios anuais e impostos de franquia

A maioria dos estados exige que as empresas apresentem relatórios anuais e paguem impostos sobre franquias. Os requisitos variam de acordo com o estado e a estrutura da empresa.

Entenda suas obrigações fiscais federais

Os proprietários de empresas não residentes devem cumprir as leis fiscais federais dos EUA. Suas obrigações fiscais são determinadas pela natureza das suas atividades comerciais nos EUA e também podem ser afetadas pelo tratado fiscal entre seu país de origem e os EUA.

Entenda suas obrigações fiscais estaduais

Dependendo do estado onde sua empresa está registrada e da natureza do seu negócio, você pode estar sujeito ao imposto de renda estadual, imposto sobre vendas e outros impostos específicos do estado. Se a sua empresa tiver uma presença substancial em um estado, talvez você precise pagar impostos estaduais, mesmo se não estiver registrado lá. A definição de presença substancial pode variar de acordo com o estado.

Configure a infraestrutura financeira para empresas nos EUA

A configuração da infraestrutura financeira de uma empresa estabelecida nos EUA envolve vários componentes essenciais para o equilíbrio das operações financeiras e a conformidade com as regulamentações dos EUA.

Como abrir uma conta bancária para pessoa jurídica nos EUA

Para abrir uma conta empresarial, você geralmente precisará do seu passaporte, comprovante de registro da empresa (como contrato social ou estatuto), um EIN e, às vezes, um endereço nos EUA. Alguns bancos podem exigir documentação adicional. Ao escolher um banco, procure um que tenha experiência com clientes internacionais e possa fornecer suporte para configurar sua conta remotamente se você não puder viajar para os EUA.

Contabilidade e escrituração

Manter bons registros é importante para a conformidade fiscal e a gestão financeira. Use um software de contabilidade para gerenciar suas finanças, monitorar a renda e as despesas e se preparar para a temporada de impostos. Opções como QuickBooks, Xero ou FreshBooks são populares entre as pequenas empresas. Mantenha registros cuidadosos de todas as transações financeiras, incluindo faturas, recibos e extratos bancários.

Obrigações fiscais

Você precisará pagar impostos federais sobre a renda obtida pela sua empresa nos EUA. As obrigações específicas dependem da estrutura e das operações da sua empresa. Verifique se você está ciente dos requisitos fiscais estaduais e locais, que podem incluir imposto de renda, imposto sobre vendas e outros impostos aplicáveis com base na localização e nas atividades da sua empresa. O tratado fiscal entre os EUA e seu país de origem também pode afetar suas obrigações fiscais. Considere consultar um especialista tributário com experiência em negócios internacionais.

Serviços de processamento de pagamentos

Ao escolher um processador de pagamentos, considere as tarifas do processador, a facilidade de integração com seu site ou plataforma de vendas e a capacidade de processar transações internacionais. Com a Stripe, por exemplo, as empresas podem processar transações online e presenciais. A Stripe é uma escolha inteligente para não residentes porque permite que as empresas aceitem pagamentos de clientes em todo o mundo e não exige que elas obtenham sua própria conta de comerciante.

Transações bancárias e financeiras

Abrir uma conta bancária empresarial nos EUA pode ser um desafio para não residentes porque muitos bancos exigem que você tenha uma presença física local. Alguns bancos podem permitir que você abra uma conta remotamente, mas isso muitas vezes exige documentação e verificação adicionais. Considere as regulamentações bancárias e financeiras que se aplicam à sua empresa, incluindo a Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) e as leis de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD).

Manutenção da conformidade legal e regulatória

Todas as empresas que operam nos EUA devem fazê-lo em conformidade com as leis e regulamentações nos níveis federal, estadual e municipal. Isso inclui obrigações fiscais, leis trabalhistas e padrões que regem a responsabilidade corporativa, proteção ambiental e propriedade intelectual. É uma boa ideia revisar periodicamente as operações da sua empresa para verificar a conformidade com todos os requisitos relevantes, quer isso envolva autoauditorias ou a contratação de consultores. As obrigações legais e regulatórias para empresas dos EUA estão descritas abaixo.

Conformidade federal

• Conformidade fiscal: Mantenha-se atualizado com as obrigações fiscais federais, incluindo imposto de renda e impostos trabalhistas. Entregue as declarações fiscais anuais e faça pagamentos de impostos estimados, se necessário.

• Conformidade com a Securities and Exchange Commission (SEC): Se a sua empresa envolve a negociação ou emissão de valores mobiliários, você estará sujeito às regulamentações da SEC.

• Regulamentações específicas do setor: Dependendo do setor da sua empresa, pode ser necessário aderir a regulamentações federais específicas do setor (por exemplo, regulamentações que regem os setores de saúde, finanças ou alimentos e bebidas). Se a sua empresa envolve a fabricação ou o manuseio de materiais perigosos, você precisará cumprir os padrões da Environmental Protection Agency (EPA).

• Conformidade: Se você tiver funcionários nos EUA, cumpra as leis trabalhistas federais e estaduais sobre salários, condições de trabalho, não discriminação e benefícios. Certifique-se de que todos os trabalhadores estrangeiros tenham os vistos e autorizações de trabalho apropriados.

• Registro de IP: Registre suas marcas comerciais, direitos autorais e patentes nos EUA para proteger sua propriedade intelectual. Monitore e aplique regularmente seus direitos de propriedade intelectual para evitar infrações.

• Proteção de dados: Cumpra as leis de proteção de dados dos EUA, como a Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), dependendo do tipo e da localização da sua empresa.

• Obrigações de declaração: Suas práticas financeiras estão sujeitas às regulamentações de declaração dos EUA, incluindo as leis de PLD e a FATCA. Pode ser necessário informar certas atividades financeiras às autoridades dos EUA, especialmente se você estiver movimentando grandes quantias de dinheiro através das fronteiras.

Conformidade estadual e local

• Relatórios anuais: A maioria dos estados exige que as empresas enviem relatórios anuais e paguem uma tarifa de declaração. Esses relatórios mantêm os dados comerciais da sua empresa atualizados no estado.

• Impostos estaduais: Cumpra os requisitos de imposto de renda, imposto sobre vendas e imposto sobre a folha de pagamento do estado. Isso pode incluir declarações e pagamentos trimestrais ou anuais.

• Licenças e autorizações: Renove todas as licenças e autorizações estaduais ou locais para manter sua empresa autorizada a operar legalmente.

• Regulamentações específicas do estado: Esteja ciente de quaisquer leis específicas do estado que possam afetar sua empresa, como leis de proteção ao consumidor, leis trabalhistas, regulamentações ambientais e leis de proteção de dados, como a California Consumer Privacy Act (CCPA).

• Governança corporativa: Mantenha práticas adequadas de governança corporativa, que podem incluir a realização de reuniões anuais, a elaboração de atas e a adesão aos estatutos ou acordos operacionais da sua empresa.

• Manutenção de registros: Mantenha registros detalhados de todas as atividades da empresa, transações financeiras, esforços de conformidade e decisões tomadas pela liderança da empresa.

Considerações sobre imigração e vistos

Não residentes que desejam gerenciar ativamente ou trabalhar em sua empresa estabelecida nos EUA devem fazê-lo por meio do sistema de imigração dos EUA. Aqui estão algumas considerações importantes relacionadas a imigração e vistos:

• Processo de inscrição de visto: O processo de inscrição pode ser complexo e varia de acordo com o tipo de visto. Normalmente envolve o preenchimento de uma petição, participação de uma entrevista em uma embaixada ou consulado dos EUA e fornecimento de extensa documentação sobre sua empresa e investimento.

• Implicações fiscais: Os titulares de vistos estão sujeitos às leis fiscais dos EUA e podem ser considerados residentes fiscais, dependendo do tempo gasto nos EUA. Entenda suas obrigações fiscais como titular de visto para evitar problemas jurídicos.

• Manutenção do status do visto: Diferentes classificações de vistos permitem diferentes atividades. Violar os termos do seu visto pode levar à perda de status ou remoção.

• Caminho para residência permanente: Alguns vistos, como o EB-5, fornecem um caminho direto para a residência permanente. Outros, incluindo o visto E-2, não levam automaticamente a um green card, mas podem oferecer caminhos em potencial por outros meios, como uma mudança de status ou patrocínio do empregador.

• Dependentes: Considere as opções de visto para seus dependentes (ou seja, cônjuge e filhos). Alguns vistos permitem que dependentes acompanhem você aos EUA e, em alguns casos, seu cônjuge pode obter autorização de trabalho.

Tipos de vistos e green cards

• Visto de visitante temporário para negócios B-1: O visto B-1 é principalmente para visitantes de negócios que participam de reuniões ou conferências ou negociam contratos. Ele não permite administrar ativamente um negócio ou trabalhar nos EUA, mas é adequado para visitas curtas relacionadas ao seu negócio.

• Visto de investidor E-2 (por tratado): O visto E-2 permite que os indivíduos trabalhem nos EUA para uma empresa na qual tenham investido uma quantia substancial de capital. Não há investimento mínimo especificado, mas o valor deve ser substancial em relação ao custo total de compra ou estabelecimento da empresa. Este tipo de visto está disponível para indivíduos de países com os quais os EUA mantêm um tratado de comércio e navegação.

• Visto de transferência na mesma empresa L-1: O visto L-1 permite a transferência de gerentes, executivos ou funcionários com conhecimento especializado para a filial de uma empresa que opera nos EUA e no exterior. O visto L-1A é especificamente para executivos e gerentes, enquanto o visto L-1B é para funcionários com conhecimento especializado.

• Visto de investidor EB-5: O visto EB-5 permite que os investidores se tornem residentes permanentes se investirem US$ 1,8 milhão (ou US$ 900.000 em uma área de emprego direcionada) em uma nova empresa comercial que crie pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores dos EUA.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

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Inscrição no Atlas

Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e adicionará até quatro cofundadores. Você também decidirá como dividir a participação societária, reservar uma parcela de participação societária para futuros investidores e funcionários, nomear diretores e, em seguida, assinar eletronicamente todos os seus documentos. Todos os cofundadores também receberão e-mails convidando-os a assinar eletronicamente seus documentos.

Aceitar pagamentos e utilizar serviços bancários antes da emissão do seu EIN

Após a constituição da sua empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado do IRS, enquanto os demais receberão o processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite pagamentos e serviços bancários antes da emissão do EIN, para que você possa começar a aceitar pagamentos e realizar transações antes de receber o seu EIN.

Documentos legais empresariais de classe mundial

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