Um recorde de 5,5 milhões de novos pedidos de abertura de empresas foram registrados nos EUA em 2023 — e esse crescimento empresarial pode beneficiar tanto não residentes quanto americanos. Pessoas que não são residentes ou cidadãs dos Estados Unidos podem estabelecer uma entidade comercial formal, como uma corporação ou sociedade de responsabilidade limitada (LLC), seguindo o processo descrito neste guia. As especificidades desse processo variam conforme o estado em que a empresa está registrada, e ela deve cumprir todas as regulamentações federais e estaduais, incluindo obrigações fiscais e documentação comercial adequada. Registrar uma empresa como não residente envolve complexidade adicional, mas é uma meta alcançável.

Abaixo, abordamos as etapas de registro de uma empresa nos EUA como não residente, incluindo decidir sobre a estrutura corporativa correta e lidar com requisitos de imigração e visto.

Neste artigo:

• Escolher a estrutura de negócio certa
  
• Selecionar um estado para registro da empresa
  
• Processo de cadastro e conformidade
  
• Criação de infraestrutura financeira
  
• Manutenção da conformidade legal e regulatória
  
• Considerações sobre imigração e vistos
  

Escolha da estrutura correta da empresa

Selecionar a estrutura da empresa é o primeiro passo na criação de qualquer empresa, independentemente do seu status de residência. Sua escolha influenciará seus impostos, requisitos de documentação, responsabilidade pessoal e capacidade de levantar fundos. Ao analisar as diferentes estruturas empresariais, os não residentes devem considerar a importância da proteção dos bens pessoais, das obrigações fiscais, dos requisitos de manutenção de registos e das normas de conformidade. Outros fatores que podem ajudar a determinar a estrutura certa incluem se você precisará levantar capital e seus objetivos de longo prazo para a empresa.

Aqui está uma visão geral das principais estruturas corporativas nos EUA, juntamente com as principais considerações para não residentes.

LLC

Uma LLC oferece proteção de responsabilidade pessoal, o que significa que os bens pessoais são normalmente protegidos em caso de dívidas comerciais ou ações judiciais. As LLCs têm menos requisitos de relatórios em comparação às corporações.

• Tributação: Normalmente, uma LLC é uma entidade de "passagem" para fins fiscais, o que significa que a empresa não paga impostos, mas os lucros e perdas passam para as declarações de impostos pessoais dos proprietários. No entanto, não residentes enfrentam um cenário tributário complexo e talvez precisem preencher formulários específicos ou optar por ter a LLC tratada de forma diferente para fins fiscais.

• Consideração de não residente : A flexibilidade e a proteção de uma LLC a tornam uma escolha popular para não residentes. Não há exigência de que os membros sejam cidadãos ou residentes dos EUA.

Empresa tipo C

Uma empresa tipo C é uma pessoa jurídica separada de seus proprietários e oferece o mais alto nível de proteção de responsabilidade pessoal. Pode levantar capital através da emissão de ações e é obrigada a ter um conselho de administração e realizar reuniões regulares.

• Tributação: As empresas tipo C estão sujeitas ao imposto de renda corporativo. Os lucros distribuídos como dividendos são novamente tributados ao nível do acionista, levando à dupla tributação. Para os não residentes, no entanto, isso pode ser menos um problema se eles não receberem dividendos e reinvestirem os lucros no negócio.

• Consideração de não residente : Não residentes podem possuir uma empresa tipo C e não há requisitos de residência para diretores. Esta é uma boa opção se você está planejando reinvestir lucros ou buscar venture capital.

Empresa tipo S

Uma empresa tipo S é uma entidade de processamento intermediário como uma LLC e tem requisitos de estrutura semelhantes aos de uma empresa tipo C.

• Tributação: Os rendimentos são repassados para as declarações de imposto de renda dos acionistas. Não está sujeita à dupla tributação.

• Consideração de não residente : Não residentes não podem ser acionistas de uma empresa tipo S, portanto, essa opção normalmente não está disponível para empresários não residentes.

Sociedade

Em uma sociedade, duas ou mais pessoas compartilham a propriedade. Existem vários tipos de sociedades, incluindo sociedades gerais (GP) e sociedades limitadas (LP).

• Tributação: É uma entidade de repasse, e os lucros e perdas fluem para as declarações de impostos pessoais dos sócios.

• Consideração de não residente : Embora não residentes possam ser sócios, as implicações fiscais podem ser complexas, especialmente em uma sociedade geral na qual os sócios são pessoalmente responsáveis por dívidas comerciais.

Empresário individual

Esta é a forma mais simples de negócio, de propriedade e operada por uma pessoa, sem distinção entre o proprietário e a empresa.

• Tributação: A renda é informada na declaração de imposto de renda pessoal do proprietário.

• Consideração de não residente : Normalmente, não residentes não podem estabelecer uma empresa individual nos EUA porque isso exige que o proprietário trabalhe no negócio, o que entra em conflito com as regulamentações de visto e permissão de trabalho.

Selecionar um estado para registro da empresa

Escolher onde registrar sua empresa é outro passo fundamental. As leis, impostos e requisitos de negócios variam consideravelmente de um estado para outro. Veja alguns fatores que os não residentes devem considerar ao escolher um estado para o registro de sua empresa:

• Tributação: Alguns estados, como Wyoming, Nevada e Dakota do Sul, são conhecidos por suas políticas fiscais favoráveis, que podem incluir impostos comerciais mais baixos ou nenhum imposto de renda estadual.

• Sistema jurídico: Considere o quão amigável é o sistema jurídico estadual. Delaware, por exemplo, é conhecida por ser favorável aos negócios e por seu corpo estabelecido de direito societário.

• Taxas de declaração: As taxas de declaração inicial e anual variam de acordo com o estado.

• Impostos sobre franquias: Alguns estados impõem um imposto de franquia sobre as empresas, o que pode ser uma consideração importante dependendo do tamanho e dos ganhos do seu negócio.

• Presença física ou nexo: Independentemente do estado de registro da sua empresa, a presença física em qualquer estado pode criar obrigações com imposto de nexo. Se a sua empresa precisar de um local físico ou se você planeja ter funcionários nos EUA, considere a logística e os custos dessas operações em diferentes estados.

• Privacidade: Alguns estados têm mais proteções de privacidade para proprietários de empresas do que outros. Por exemplo, Wyoming e Nevada não exigem a divulgação de acionistas ou diretores.

• Acesso ao mercado: Se a sua empresa está visando um mercado geográfico específico, considere registrar-se dentro ou perto desse local para obter melhores oportunidades de acesso e networking.

• Suporte profissional: A disponibilidade de serviços profissionais, como jurídicos e contábeis, especialmente aqueles que estão familiarizados com proprietários de negócios internacionais, pode ser um fator importante.

Estados populares para registro

• Delaware: Conhecida por suas leis favoráveis aos negócios, Delaware é uma escolha popular entre empresas nacionais e estrangeiras. O Tribunal de Chancelaria de Delaware é especializado em direito empresarial, proporcionando clareza e previsibilidade para litígios corporativos.

• Nevada e Wyoming: Esses estados são atraentes por causa de suas políticas fiscais favoráveis e considerações de privacidade.

• Califórnia e Nova York: Embora esses estados não sejam os mais vantajosos para impostos, eles podem ser uma boa escolha por causa de seus mercados substanciais e fácil acesso a redes de negócios, especialmente se suas atividades comerciais estiverem centradas lá.

Processo de registro e conformidade

Para não residentes, registrar uma empresa nos EUA envolve várias etapas para a conformidade legal e regulatória. Aqui está um resumo do processo.

Escolha um agente registrado

As empresas nos EUA precisam ter um agente registrado. Esse agente recebe documentos jurídicos e correspondências governamentais em nome da sua empresa e precisa ter um endereço físico no estado em que a empresa está registrada.

Registre sua pessoa jurídica

Dependendo da estrutura da empresa, será preciso apresentar diferentes documentos para registrá-la no cartório de empresas do estado. Esses documentos incluem contrato social de uma corporação ou estatuto social de uma LLC.

Obtenha um EIN

Um Número de Identificação do Empregador (EIN) é necessário para fins fiscais, para contratar funcionários e para abrir uma conta bancária empresarial. Não residentes podem obter um EIN preenchendo um formulário IRS SS-4 e talvez seja necessário chamar a IRS para concluir o processo.

Licenças e permissões comerciais

Dependendo do tipo de empresa e de sua localização, pode ser necessário obter licenças e permissões específicas para operar legalmente nos EUA.

Relatórios anuais e impostos sobre franquias

A maioria dos estados exige que as empresas apresentem relatórios anuais e paguem impostos sobre franquias. Os requisitos variam de acordo com o estado e a estrutura da empresa.

Obrigações fiscais federais

Os proprietários de empresas não residentes devem cumprir as leis fiscais federais dos EUA. Suas obrigações fiscais são determinadas pela natureza das suas atividades comerciais nos EUA e também podem ser afetadas pelo tratado fiscal entre seu país de origem e os EUA.

Obrigações fiscais estaduais

Dependendo do estado onde sua empresa está registrada e da natureza dela, você pode estar sujeito ao imposto de renda estadual, imposto sobre vendas e outros impostos específicos do estado. Se sua empresa tem uma presença substancial em um estado, você pode precisar pagar impostos estaduais, mesmo que não esteja registrado lá. A definição de uma presença substancial pode variar de acordo com o estado.

Transações bancárias e financeiras

Abrir uma conta bancária empresarial nos EUA pode ser um desafio para não residentes, porque muitos exigem presença física local. Alguns bancos podem permitir que você abra uma conta remotamente, mas isso geralmente exige outras documentações e verificações. Considere as regulamentações bancárias e financeiras aplicáveis à sua empresa, incluindo a Lei de conformidade fiscal sobre contas estrangeiras (FATCA) e as leis de combate à lavagem de dinheiro (AML).

Configuração da infraestrutura financeira

A configuração da infraestrutura financeira de uma empresa estabelecida nos EUA envolve vários componentes essenciais para o equilíbrio das operações financeiras e a conformidade com as regulamentações dos EUA.

Como abrir uma conta bancária para pessoa jurídica nos EUA

Para abrir uma conta comercial, você normalmente precisa de seu passaporte, comprovante de registro da empresa (como contrato social ou organização), um EIN e, às vezes, um endereço dos EUA. Alguns bancos podem exigir mais documentos. Ao escolher um banco, procure um que tenha experiência em lidar com clientes internacionais e possa fornecer suporte com a configuração de sua conta remotamente, se você não puder viajar para os EUA.

Contabilidade e escrituração

Uma boa manutenção de registros é importante para a conformidade fiscal e a gestão financeira. Use um software de contabilidade para gerenciar suas finanças, acompanhar receitas e despesas e se preparar para a temporada fiscal. Opções como QuickBooks, Xero ou FreshBooks são populares entre pequenas empresas. Mantenha registros cuidadosos de todas as transações financeiras, incluindo faturas, recibos e extratos bancários.

Obrigações fiscais

Você precisará pagar impostos federais sobre a renda obtida pela sua empresa nos EUA. As obrigações específicas dependem da estrutura e das operações da sua empresa. Verifique se você está ciente dos requisitos fiscais estaduais e locais, que podem incluir imposto de renda, imposto sobre vendas e outros impostos aplicáveis com base na localização e nas atividades da sua empresa. O tratado fiscal entre os EUA e seu país de origem também pode afetar suas obrigações fiscais. Considere consultar um especialista tributário com experiência em negócios internacionais.

Serviços de processamento de pagamentos

Ao escolher um processador de pagamentos, considere as taxas do processador, a facilidade de integração com seu site ou plataforma de vendas e sua capacidade de lidar com transações internacionais. Com a Stripe, por exemplo, as empresas podem processar transações online e presenciais. A Stripe é uma escolha inteligente para não residentes porque permite que as empresas aceitem pagamentos de clientes em todo o mundo e não exige que as empresas obtenham sua própria conta de comerciante.

Planejamento e gestão financeira

Desenvolva um orçamento que descreva as receitas e despesas esperadas para manter sua empresa financeiramente saudável. Revise as demonstrações financeiras regularmente para avaliar o desempenho financeiro da sua empresa e tomar decisões informadas. Considere reservar fundos para cobrir despesas inesperadas ou flutuações no fluxo de caixa.

Conformidade e relatórios

Suas práticas financeiras estão sujeitas às leis e regulamentações dos EUA, incluindo leis de AML e FATCA. Pode ser necessário denunciar certas atividades financeiras às autoridades dos EUA, especialmente se estiver movimentando grandes somas de dinheiro internacionalmente.

Manutenção da conformidade legal e regulatória

Todas as empresas que operam nos EUA devem fazê-la em conformidade com leis e regulamentações nos níveis federal, estadual e local. Isso inclui obrigações fiscais, leis trabalhistas e normas que regem responsabilidade corporativa, proteção ambiental e propriedade intelectual. Uma boa ideia é revisar periodicamente as operações da sua empresa para verificar se todos os requisitos relevantes estão em conformidade: isso pode envolver autoauditorias ou a contratação de consultores. As obrigações jurídicas e regulatórias para empresas dos EUA estão descritas abaixo.

Conformidade federal

• Conformidade fiscal: Fique por dentro das obrigações fiscais federais, incluindo imposto de renda e impostos trabalhistas. Declare impostos anuais e faça pagamentos estimados de impostos, se necessário.

• Conformidade com a Securities and Exchange Commission (SEC): Se a sua empresa estiver envolvida com negociação ou emissão de valores mobiliários, você estará sujeito às regulamentações da SEC.

• Regulamentações específicas do setor: Dependendo do setor da sua empresa, pode ser necessário cumprir as regulamentações federais específicas do setor (por exemplo, regulamentações que regem a saúde, finanças ou o setor de alimentos e bebidas). Se a sua empresa estiver envolvida com a fabricação ou manuseio de materiais perigosos, você precisará estar em conformidade com as normas da Agência de Proteção Ambiental (EPA).

Conformidade estadual e local

• Relatórios anuais: A maioria dos estados exige que as empresas apresentem relatórios anuais e paguem uma tarifa de declaração. Esses relatórios mantêm seus dados comerciais atualizados com o estado.

• Impostos estaduais: Cumpra os requisitos fiscais estaduais de renda, vendas e folha de pagamento. Isso pode incluir declarações e pagamentos trimestrais ou anuais.

• Licenças e alvarás: Renove todas as licenças e alvarás estaduais ou locais para manter sua empresa autorizada a operar legalmente.

• Regulamentações estaduais específicas: Esteja ciente de todas as leis estaduais específicas que possam afetar sua empresa, como leis de proteção ao consumidor, leis trabalhistas e regulamentações ambientais.

Conformidade corporativa

• Governança corporativa: Mantenha práticas adequadas de governança corporativa, que podem incluir a realização de reuniões anuais, a manutenção de atas e o cumprimento do estatuto social ou acordo operacional da sua empresa.

• Manutenção de registros: Mantenha registros detalhados de todas as atividades comerciais, transações financeiras, esforços de conformidade e decisões tomadas pela liderança da empresa.

Conformidade com a legislação trabalhista dos EUA

• Legislação trabalhista: Se você tiver funcionários nos EUA, cumpra as leis trabalhistas federais e estaduais sobre salários, condições de trabalho, não discriminação e benefícios.

• Conformidade de imigração para funcionários: Garantir que todos os trabalhadores estrangeiros tenham os vistos e autorizações de trabalho adequados.

Conformidade de propriedade intelectual

• Cadastro de IP: Registre suas marcas, direitos autorais e patentes nos EUA para proteger sua propriedade intelectual. Monitore e faça valer regularmente seus direitos de propriedade intelectual para evitar violações.
  

Conformidade de privacidade e segurança de dados

• Proteção de dados: Cumpra as leis de proteção de dados dos EUA, como a California Consumer Privacy Act (CCPA) e a Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), dependendo do seu tipo de empresa e localização.

• Cibersegurança: Implemente fortes medidas de segurança cibernética para proteger os dados da empresa e dos clientes.

Considerações sobre imigração e vistos

Os não residentes que desejam gerenciar ou trabalhar ativamente em sua empresa sediada nos EUA devem passar pelo sistema de imigração dos EUA. Aqui estão algumas considerações importantes relacionadas à imigração e vistos:

• Processo de solicitação de visto: O processo de solicitação pode ser complexo e varia de acordo com o tipo de visto. Geralmente envolve registrar uma petição, participar de uma entrevista em uma embaixada ou consulado dos EUA e fornecer documentação extensa sobre sua empresa e seus investimentos.

• Implicações fiscais: Os titulares de visto estão sujeitos às leis fiscais dos EUA e podem ser considerados residentes fiscais, dependendo do tempo passado nos EUA. Entenda suas obrigações fiscais como titular de visto para evitar problemas legais.

• Manutenção do status de visto: Diferentes classificações de vistos permitem diferentes atividades. Violar os termos do seu visto pode levar à perda de status ou remoção.

• Caminho para a residência permanente: Alguns vistos, como o EB-5, fornecem um caminho direto para a residência permanente. Outros, incluindo o visto E-2, não levam automaticamente a um green card, mas podem oferecer caminhos potenciais por outros meios, como uma mudança de status ou patrocínio do empregador.

• Dependentes: Considere as opções de visto para seus dependentes (ou seja, cônjuge e filhos). Alguns vistos permitem que dependentes o acompanhem para os EUA e, em alguns casos, seu cônjuge pode obter autorização de trabalho.

Tipos de vistos e green cards

• Visto temporário de visitante de negócios B-1: O visto B-1 destina-se principalmente a visitantes de negócios que participam de reuniões ou conferências ou negociam contratos. Ele não permite administrar ativamente um negócio ou estar empregado nos EUA, mas é adequado para visitas curtas relacionadas à sua empresa.

• Visto de investidor do tratado E-2: O visto E-2 permite que pessoas físicas trabalhem nos EUA para uma empresa na qual tenham investido uma quantidade substancial de capital. Não há um investimento mínimo especificado, mas o valor deve ser substancial em relação ao custo total de compra ou estabelecimento da empresa. Este tipo de visto está disponível para indivíduos de países com os quais os EUA mantêm um tratado de comércio e navegação.

• Visto L-1 de transferência intracompanhia: O visto L-1 permite a transferência de gerentes, executivos ou funcionários de conhecimento especializado para a filial dos EUA de uma empresa que opera nos EUA e no exterior. O visto L-1A é específico para executivos e gerentes, enquanto o visto L-1B é para funcionários com conhecimento especializado.

• Visto de investidor EB-5: O visto EB-5 permite que os investidores se tornem residentes permanentes se investirem US$ 1,8 milhão (ou US$ 900.000 em uma área de emprego direcionada) em um novo empreendimento comercial que crie pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores dos EUA.