Registrar sua empresa como uma pessoa jurídica formal é um dos maiores marcos para um empreendedor. Em média, cerca de 5,1 milhões de empresas são constituídas todos os anos nos EUA, e muitas delas são LLCs.

Constituir uma LLC não precisa ser um processo complicado ou desgastante. A seguir, abordaremos o que você precisa saber sobre como constituir uma LLC para sua empresa – e como aproveitar sua condição de LLC.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é uma LLC?
  
• Quais são os benefícios de constituir uma LLC?
  
• Como constituir uma LLC passo a passo
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que é uma LLC?

Uma LLC (limited liability company, ou sociedade de responsabilidade limitada) é um tipo de estrutura empresarial nos EUA que, na maioria dos casos, protege seus proprietários de serem pessoalmente responsáveis pelas dívidas ou questões jurídicas da empresa. Ela combina a proteção jurídica de uma corporação com a simplicidade e a flexibilidade de uma empresa individual ou sociedade. Você pode constituir uma LLC registrando sua empresa no estado, o que normalmente exige o preenchimento de um formulário simples e o pagamento de uma tarifa.

Quais são os benefícios de constituir uma LLC?

Em muitos casos, constituir uma LLC para sua empresa traz benefícios significativos. Entre eles estão:

• Proteção dos seus bens pessoais
  Uma LLC estabelece sua empresa como uma pessoa jurídica distinta de você como proprietário. Constituir uma LLC protege você pessoalmente contra responsabilidades relacionadas à sua empresa, desde o pagamento de impostos até processos judiciais.

• Criação de acordos claros com parceiros comerciais
  Se você for coproprietário da empresa com parceiros, o processo de constituição de uma LLC levará você a ter várias conversas importantes e práticas. Quem será responsável por cada aspecto da empresa? O que acontecerá se alguém decidir deixar a empresa? Como os lucros serão divididos? Mesmo que você e seus parceiros estejam alinhados, é uma boa ideia colocar essas decisões por escrito, o que será feito como parte do processo de constituição da LLC.

• Garantia e proteção jurídica do nome da sua empresa
  Você escolherá um nome comercial, registrará formalmente esse nome, estabelecerá uma pessoa jurídica para a empresa e fará com que esse nome seja reconhecido legalmente como o nome da empresa.

• Maior credibilidade com credores e investidores
  Se você pretende obter empréstimos ou captar capital de investimento externo para impulsionar o crescimento da empresa, ter uma LLC registrada torna sua empresa mais legítima aos olhos de possíveis credores ou investidores, em comparação com captar recursos como pessoa física.

Como constituir uma LLC passo a passo

Abaixo estão as principais etapas para constituir uma LLC. As regras e regulamentações específicas para constituir e administrar uma LLC variam de acordo com o estado.

1. Faça uma pesquisa de nome para a LLC

Antes de constituir oficialmente sua LLC, primeiro você precisará decidir qual nome usará. Embora escolher um nome seja, em parte, um exercício criativo, há várias questões técnicas que você precisará considerar:

• Palavras restritas: a maioria dos estados tem listas de palavras restritas que não podem aparecer nos nomes de LLCs. Consulte a lista do seu estado antes de escolher um nome.
  
• Marcas registradas: o nome da sua empresa não pode infringir nenhuma marca registrada existente. Os proprietários de empresas podem pesquisar possíveis nomes usando o Trademark Electronic Search System (TESS), um banco de dados de marcas registradas e solicitações de registro de marcas pendentes mantido pelo US Patent and Trademark Office.
  
• Disponibilidade do nome no seu estado: você também precisa verificar se o nome já está sendo usado no seu estado. A melhor maneira de verificar a disponibilidade de um nome é fazer uma pesquisa de nome para LLC. Você pode fazer isso pesquisando o nome no banco de dados de pessoas jurídicas do seu estado, que geralmente pode ser encontrado no site do Secretary of State do estado. Se o nome que você deseja já estiver sendo usado por outra LLC ou corporation, provavelmente será necessário fazer algumas alterações no nome desejado ou escolher outro.
  

2. Registre o nome fantasia

O nome que você registra oficialmente para sua empresa pode ser o mesmo nome usado nas operações, mas também é comum que as empresas operem usando um nome “doing-business-as” (DBA - nome fantasia) ou nome comercial. Esse é um nome voltado ao público diferente do nome sob o qual a LLC está registrada. Por exemplo, o nome oficial que você está registrando para sua empresa pode ser Jack’s Snacks LLC, mas você pretende administrar uma lanchonete chamada Jack’s Sandwich Supreme.

Se você pretende operar sua empresa usando o mesmo nome que está registrando para sua LLC, pode ignorar esta etapa. Mas, se estiver fazendo negócios com um nome diferente, provavelmente precisará registrar um nome fantasia além de registrar os artigos de organização. Nem todos os estados exigem isso, portanto, consulte seu estado para saber quais são as regras. O registro de um nome DBA normalmente custa entre US$ 10 e US$ 100, dependendo do estado ou condado.

3. Registre um nome de domínio

Depois de confirmar que o nome da empresa desejado não entra em conflito com nenhuma marca registrada e está disponível para uso no seu estado, é um bom momento para estabelecer sua presença online registrando um nome de domínio (ou alguns deles) para o site da sua empresa. Embora o registro de um nome de domínio não seja obrigatório para constituir uma LLC, registrá-lo antecipadamente ajuda a proteger sua marca online e garante que outra pessoa não registre o endereço da web que você deseja. Seu nome de domínio será a base da sua presença digital e será usado no site, e-mail, marketing e muito mais. Mesmo que você não planeje criar seu site imediatamente, garantir o domínio assegura que ele estará disponível quando você estiver pronto. Muitos nomes de domínio custam apenas US$ 10 a US$ 20 por ano, dependendo do registrador e da extensão do domínio (como .com ou .co).

4. Registre os artigos de organização

Na maioria dos estados, você pode preencher os artigos de organização baixando e enviando um documento simples online. As informações exatas exigidas nesse documento variam de estado para estado, mas todos exigirão alguns dados básicos:

• Nome da empresa
  
• Endereço onde sua empresa será registrada (que pode ou não ser o local onde sua empresa física está situada)
  
• Seu nome e os nomes de quaisquer outros administradores
  

Você enviará o formulário, juntamente com quaisquer tarifas de registro exigidas, ao escritório do Secretary of State do estado onde está fazendo o registro. O registro de uma LLC, incluindo o nome da empresa, normalmente custa entre US$ 50 e US$ 500, dependendo do estado onde você está fazendo o registro. A Small Business Administration (SBA) mantém uma lista de links para os escritórios empresariais de cada estado. Esse é um ótimo ponto de partida para saber o que é necessário para registrar os artigos de constituição no seu estado.

5. Nomeie um agente registrado

A maioria dos estados exige que as LLCs nomeiem uma pessoa como agente registrado. Esse agente atua como ponto de contato oficial para receber itens como notificações de citação judicial, documentos relacionados à conformidade e comunicações de órgãos governamentais. Essa pessoa atua e se comunica em nome da empresa e, às vezes, é um dos membros da LLC indicados nos artigos de constituição.

Você pode nomear um agente registrado preenchendo um formulário simples, que normalmente está disponível no site do seu estado. Dependendo do estado, será possível enviar o formulário online, entregá-lo pessoalmente ou enviá-lo pelo correio. Um agente registrado pode ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica. Se o agente registrado for uma pessoa física, ele não precisa ser funcionário ou proprietário da LLC (pode até ser um familiar), mas normalmente precisará atender aos seguintes requisitos:

• Ter pelo menos 18 anos
  
• Ter um endereço físico (não uma caixa postal) no estado onde a LLC está registrada
  
• Estar disponível durante o horário comercial normal para receber correspondências ou documentos oficiais
  

6. Elabore um contrato operacional

Um contrato operacional é um documento que estabelece a estrutura das principais operações comerciais e da tomada de decisões internas. O formato de um contrato operacional pode variar entre empresas, mas a maioria inclui os seguintes itens:

• Percentual de participação de cada membro
  
• Poderes e responsabilidades dos membros
  
• Direitos de voto
  
• Regras sobre a transferência da participação dos membros
  

Nem todos os estados exigem que as empresas criem um contrato operacional para constituir uma LLC. Mas, mesmo que seu estado não exija, ter um contrato operacional pode ser uma boa ideia para as empresas. Se sua LLC tiver vários membros ou envolver circunstâncias complexas, considere contratar um advogado para ajudar a elaborar o contrato. Dependendo do número de membros da sua LLC, da complexidade da sua situação e do estado onde você está, ter um contrato totalmente elaborado por um advogado pode custar de cerca de US$ 400 a US$ 5.000.

Empreendedores com LLCs de um único membro podem ter maior probabilidade de criar seu próprio documento usando um modelo, mas ainda pode ser uma boa ideia pedir a um advogado para revisar o contrato finalizado. Depois que o contrato operacional estiver concluído, todos os membros e quaisquer gerentes da LLC deverão assiná-lo.

7. Cumpra os requisitos de publicação (se seu estado exigir)

Alguns estados exigem que novas LLCs publiquem um aviso público em um jornal local anunciando sua constituição.

Por exemplo, em Nova York, as LLCs devem publicar avisos em dois jornais, e isso deve ser feito no condado onde a LLC está localizada. O custo pode variar significativamente dependendo do condado e da publicação, de US$ 200 a mais de US$ 1.500 em algumas partes da cidade de Nova York.

Para garantir a conformidade, consulte o Secretary of State ou o escritório de registros empresariais do seu estado. O escritório poderá fornecer:

• Uma lista de jornais aprovados
  
• Quantas vezes você precisa publicar o aviso
  
• Como enviar o comprovante de publicação (geralmente uma declaração juramentada ou certificado)
  

O não cumprimento do requisito de publicação nesses estados pode colocar em risco a situação regular da sua LLC ou atrasar sua constituição completa.

8. Obtenha uma licença comercial e as autorizações necessárias

Dependendo do tipo de empresa que você possui e do estado onde opera, talvez seja necessário obter licenças comerciais e autorizações adicionais depois de registrar sua LLC. Esses requisitos podem variar bastante de acordo com:

• Seu setor (por exemplo, serviços de alimentação, cuidados infantis, construção, varejo, saúde)
  
• Suas atividades comerciais (por exemplo, venda de produtos, manuseio de materiais perigosos, contratação de funcionários)
  
• Sua localização (as regras podem variar entre estados, condados e até mesmo cidades)
  

A SBA também mantém uma lista de escritórios estaduais responsáveis por licenças comerciais que você pode usar para pesquisar os requisitos de licenciamento. Os custos dessas licenças podem variar de US$ 0 a várias centenas de dólares, dependendo do que for exigido e de quantas licenças você precisar obter ou renovar anualmente.

9. Obtenha um Employer Identification Number (EIN)

Para pagar impostos como uma LLC, você precisará obter um ID fiscal federal, conhecido como Employer Identification Number (EIN). Ele é a versão empresarial do número do Seguro Social. Você o usará para pagar impostos, abrir uma conta bancária empresarial ou solicitar empréstimos.

Você pode solicitar um EIN preenchendo um formulário diretamente no site do IRS. Será necessário fornecer algumas informações básicas sobre sua LLC e sobre o motivo pelo qual está solicitando um EIN. Depois de enviar a solicitação, você receberá seu novo EIN em poucos minutos. Você também pode solicitar um EIN por correio, mas levará cerca de quatro semanas para recebê-lo.

10. Faça o registro junto ao departamento de trabalho do seu estado

Na maioria dos estados, se sua empresa tiver funcionários, você também precisará fazer o registro junto ao departamento de trabalho do estado. Se você for empresário individual ou tiver uma LLC de um único membro sem funcionários, provavelmente não precisará cumprir esta etapa. Mas, se planeja contratar pelo menos uma pessoa, inclusive em regime de meio período ou sazonal, será necessário fazer o registro.

O registro junto ao departamento de trabalho permite que você:

• Informe os salários dos funcionários
  
• Pague os impostos estaduais sobre emprego
  
• Cumpra as leis de seguro-desemprego e indenização trabalhista
  
• Atenda aos requisitos das leis trabalhistas e de jornada de trabalho
  

Você pode encontrar o site do departamento de trabalho do seu estado aqui.

11. Abra uma conta bancária empresarial

Agora que sua LLC é uma pessoa jurídica distinta, é importante configurar tudo de que a empresa precisa para operar financeiramente. O primeiro passo, e o mais importante, é abrir uma conta bancária empresarial para servir como base das operações financeiras da sua LLC.

Depois de abrir uma conta bancária empresarial, há outras medidas que você provavelmente desejará tomar para estabelecer a estrutura financeira da sua empresa, como obter um cartão de crédito empresarial e começar a usar um operador de pagamentos como a Stripe.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 80 mil empresas constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Inscrição no Atlas

Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e adicionará até quatro cofundadores. Você também definirá como o capital será dividido, reservará uma parcela do capital para futuros investidores e funcionários, nomeará os administradores e, em seguida, assinará todos os seus documentos eletronicamente. Os cofundadores também receberão e-mails convidando-os a assinar seus documentos eletronicamente.

Aceite pagamentos e faça operações bancárias antes da chegada do EIN

Depois de constituir sua empresa, o Atlas solicitará seu EIN. Fundadores com número do Seguro Social, endereço e número de celular dos EUA são elegíveis para processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais receberão processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite realizar pagamentos e operações bancárias antes da obtenção do EIN, para que você possa começar a aceitar pagamentos e fazer transações antes da chegada do seu EIN.

Compra de ações pelos fundadores sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir suas ações iniciais usando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante da aquisição armazenado no seu Atlas Dashboard. Sua propriedade intelectual deve ser avaliada em US$ 100 ou menos para usar esse recurso. Se você possuir propriedade intelectual com valor superior a esse, consulte um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da opção 83(b) para fins fiscais

Os fundadores podem fazer a opção 83(b) para reduzir os impostos de renda pessoais. O Atlas fará o envio para você – seja você um fundador dos EUA ou de outro país –, usando correspondência registrada e rastreada pelo USPS. Você receberá a opção 83(b) assinada e o comprovante de envio diretamente no seu Stripe Dashboard.

Documentos legais de nível internacional para sua empresa

O Atlas fornece todos os documentos legais necessários para começar a administrar sua empresa. Os documentos para empresas tipo C do Atlas são elaborados em colaboração com a Cooley, um dos principais escritórios de advocacia especializados em venture capital do mundo. Esses documentos foram elaborados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção jurídica da sua empresa, abrangendo aspectos como estrutura de propriedade, distribuição do capital e conformidade fiscal.

Um ano grátis do Stripe Payments, além de mais de US$ 50 mil em benefícios de parceiros e US$ 2.500 em créditos da Stripe

O Atlas trabalha com parceiros de primeira linha para oferecer descontos e créditos exclusivos aos fundadores. Entre eles estão descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações de empresas líderes do setor, como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado exigido em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você receberá US$ 2.500 em créditos para produtos da Stripe para usar no primeiro ano após a constituição da empresa.

Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a abrir sua nova empresa de forma rápida e fácil e comece hoje mesmo.

Você também pode conferir nosso guia rápido do Reddit, passo a passo, sobre como abrir sua primeira empresa com o Stripe Atlas.