Como novo empresário, uma das decisões mais importantes é onde constituir sua empresa. São muitos os estados à sua escolha, mas Delaware tornou-se uma opção popular para empresas de todos os tipos e tamanhos. Quase 67% das empresas listadas na Fortune 500 têm matriz em Delaware, assim como muitas pequenas e médias empresas. E 93% das empresas que abriram capital em 2021 foram fundadas em Delaware.

Não é por acaso que o estado conquistou essa posição. Desde a era colonial, o Estado cultivou um ambiente financeiro, legal e regulatório projetado para atrair empresas, com bastante sucesso.

No entanto, cada empresa é único, e a decisão de onde incorporar depende do setor, dos objetivos e planos de crescimento da empresa. É importante que os novos empresários analisem cuidadosamente as opções e consultem profissionais jurídicos ou financeiros antes de decidir onde abrir a empresa.

Este artigo mostra o panorama das vantagens das empresas constituídas em Delaware, os diferentes tipos de estruturas disponíveis em Delaware e as etapas de abertura. Também oferece links para outros recursos que ajudam novas empresas a gerenciar o processo de constituição em Delaware.

Neste artigo:

• O que é uma empresa de Delaware?
  
• A história das empresas de Delaware
  
• Tipos de empresas em Delaware
  
• Vantagens de constituir uma empresa em Delaware
  
• Como constituir uma empresa em Delaware
  
• Recursos para fundadores que desejam registrar uma empresa em Delaware
  

O que é uma empresa de Delaware?

Uma empresa de Delaware é uma empresa constituída no estado de Delaware, localizado no leste dos Estados Unidos. O estado é muito usado para constituição de empresas porque oferece diversas vantagens benefícios, como um sistema jurídico favorável, impostos baixos e um sistema jurídico corporativo bem desenvolvido.

A história das empresas de Delaware

A história remonta ao início do século dezenove, quando Delaware começou a se estabelecer como um local popular para abertura de empresas. No entanto, as origens da boa reputação de Delaware remontam à era colonial, quando o Estado foi criado.

Nos primórdios dos Estados Unidos, Delaware era uma das 13 colônias originais e tinha uma forte economia agrícola. Mas após o início da Revolução Industrial, começou a diversificar sua economia e atrair mais empresas. No final do século dezenove, Delaware começou a adotar leis para facilitar a constituição de empresas.

Um dos principais fatores para a ascensão do estado como paraíso corporativo foi a decisão de estabelecer um sistema judicial separado, o Tribunal de Chancelaria de Delaware, dedicado exclusivamente a ações comerciais. A experiência do tribunal em direito societário e suas decisões uniformes e previsíveis passaram a atrair empresas que procuram um ambiente jurídico estável.

Com o passar dos anos, Delaware continuou a refinar sua legislação para atender às novas necessidades das empresas. Por exemplo, no século vinte, o estado foi um dos primeiros a permitir a emissão de diferentes classes de ações, dando mais flexibilidade para o levantamento de capital. Hoje, a reputação popularizou o local popular entre empresas de todos os tipos e tamanhos, de pequenas startups a grandes corporações multinacionais.

Tipos de empresas em Delaware

O estado oferece vários tipos de estruturas que as empresas podem escolher. A maioria delas é semelhante às opções de outros estados dos EUA.

As estruturas empresariais mais comuns em Delaware são:

• Empresa tipo C (C corp)
  As empresas tipo C são o tipo mais comum nos EUA, e a estrutura também está disponível em Delaware. As empresas tipo C são tributadas separadamente de seus proprietários e não têm limite de número de acionistas. Elas precisam ter um conselho de administração, e os lucros podem ser distribuídos como dividendos aos acionistas.

• Empresa tipo S (S corp)
  As empresas tipo S são populares para pequenas empresas, porque os lucros podem ser repassados para as declarações de impostos de pessoa física dos proprietários, evitando a dupla tributação. No entanto, as empresas tipo S só podem ter até 100 acionistas e só emitem uma classe de ações.

• Sociedade de responsabilidade limitada (LLC)
  Embora não seja tecnicamente uma corporação, a LLC é popular para empresas que desejam a limitação de responsabilidade das corporações com mais flexibilidade. As LLCs são tributadas como parcerias, com os lucros e perdas da empresa sendo repassados para as declarações de impostos de pessoa física dos proprietários. Embora tanto as empresas tipo S quanto as LLCs limitem a responsabilidade dos proprietários e tenham flexibilidade na tributação e na estrutura de gestão, há diferenças fundamentais entre as duas.

• Empresa sem fins lucrativos
  As empresas sem fins lucrativos são formadas para fins beneficentes, educativos ou outros fins não lucrativos. Elas são isentas do imposto de renda federal, e doações feitas para essas empresas muitas vezes podem ser deduzidas do imposto.

• Empresa de benefício público (PBC)
  Tipo relativamente novo de empresa em Delaware, criado para empresas que priorizam metas sociais e ambientais, além dos lucros financeiros. As PBCs devem ter uma finalidade específica de benefício público declarada em contrato social e devem relatar o desempenho socioambiental aos acionistas.

• Empresa fechada
  Tipo de empresa de propriedade de um pequeno número de acionistas e é administrada pelos proprietários. As corporações fechadas têm requisitos de governança corporativa menos rigorosos do que corporações gerais, e suas ações normalmente não são negociadas publicamente. Costumam ser usadas por empresas familiares ou empresas de capital fechado.

Vantagens de constituir uma empresa em Delaware

Embora Delaware tenha a reputação de ser popular para a constituição de empresas, é recomendável tomar essa decisão com cuidado e não somente porque está na moda. Consulte profissionais especializados e confiáveis para pesar as necessidades e objetivos exclusivos de sua empresa e as vantagens e desvantagens de cada localização.

No entanto, estas são as vantagens de abrir uma empresa em Delaware que as novas empresas costumam considerar:

Sistema jurídico favorável aos negócios

Delaware tem uma longa história de direito societário e um sistema jurídico exclusivo para ações corporativas. Os juízes e advogados do estado têm vasta experiência em questões corporativas complexas. Por exemplo, se sua empresa for processada por um acionista, o Tribunal de Chancelaria de Delaware está preparado para tomar uma decisão justa. Isso proporciona um ambiente jurídico estável e previsível, que pode ser vantajoso para startups, que podem enfrentar desafios jurídicos à medida que crescem.

Direito societário flexível

O estado de Delaware oferece muitas opções de governança corporativa, como a possibilidade de ter um conselho de administração com mandatos escalonados ou emitir diferentes classes de ações. Isso permite que as empresas adaptem sua estrutura corporativa para atender a necessidades específicas. Por exemplo, uma startup de tecnologia que planeja levantar financiamento de capital de risco pode escolher emitir ações preferenciais para investidores, o que lhes dá tratamento preferencial em caso de venda ou liquidação. Essa flexibilidade pode ajudar as empresas a atrair investidores e planejar seu crescimento.

Impostos corporativos baixos

Delaware tem uma alíquota de imposto corporativo de 8,7%, mais baixo do que muitos outros estados. Além disso, não são cobrados impostos de empresas que não operam no estado. Por exemplo, se a empresa estiver constituída em Delaware, mas operar exclusivamente na Califórnia, pode não precisar pagar impostos estaduais de Delaware. A economia pode ser significativa.

Privacidade

O estado de Delaware não exige divulgação dos nomes dos membros do conselho e executivos nos documentos públicos. Isso dá privacidade para empresários que podem não querer seus nomes associados publicamente à empresa. Por exemplo, se você for uma celebridade e quiser investir num novo negócio sem atenção indesejada, Delaware pode ser uma boa opção.

Acesso a capital

Como muitas grandes corporações estão constituídas em Delaware, o estado tem uma infraestrutura financeira bem desenvolvida que fornece às empresas acesso a capital. Muitas empresas de capital de risco preferem investir em corporações de Delaware porque estão familiarizadas com as leis e regulamentos corporativos de Delaware. Isso pode ser uma vantagem significativa para as startups que precisam levantar dinheiro para financiar seu crescimento.

Reputação

Delaware tem a reputação de ser um estado favorável aos negócios, o que pode ser benéfico para empresas que operam em setores em que a reputação é importante. Por exemplo, se você estiver abrindo um escritório de advocacia, a constituição em Delaware pode ajudar a atrair clientes familiarizados com a reputação do estado no direito corporativo. Além disso, a constituição em Delaware pode ajudar as empresas a sinalizar aos investidores e parceiros que levam a sério seu crescimento e sucesso no longo prazo desde o início.

Como constituir uma empresa em Delaware

O processo de abertura de empresa em Delaware é similar ao de outros estados dos EUA:

1. Escolha um nome

O primeiro passo para abrir uma empresa em Delaware é escolher um nome. O nome deve ser exclusivo e não muito semelhante ao nome de qualquer outra empresa registrada no Delaware. Você pode pesquisar os nomes disponíveis no site da Divisão de Corporações de Delaware.

2. Registrar o contrato social

Depois de escolher um nome para sua empresa, será preciso registrar seu contrato social na Divisão de Corporações de Delaware. O contrato traz os dados básicos da empresa, como nome, endereço e finalidade. Também é preciso incluir os nomes e endereços dos primeiros membros do conselho e executivos.

3. Indique um agente registrado

A legislação de Delaware exige que todas as corporações tenham um agente registrado com endereço físico em Delaware. O agente registrado é responsável por receber avisos legais e outros documentos oficiais em nome da empresa. Você pode contratar um agente registrado ou designar um morador de Delaware para ser seu agente registrado.

4. Redija o Estatuto Social

Depois de constituir a empresa, crie o estatuto social com as regras e procedimentos para administrar a empresa. Ele deve incluir informações sobre eleição do conselho de administração, condução das reuniões e processo decisório.

5. Obtenha as licenças e alvarás necessários

Dependendo do setor e da jurisdição da sua empresa, podem ser necessárias licenças ou alvarás para operar legalmente. Verifique com o governo estadual e local de Delaware quais licenças e permissões são necessárias para a sua empresa (consulte os recursos listados abaixo).

6. Faça uma assembleia do conselho de administração

Faça a primeira reunião do conselho de administração para aprovar o estatuto social e outros documentos importantes. Essa também é uma boa oportunidade para discutir os objetivos e os rumos da empresa com sua diretoria.

7. Emita ações

Por fim, emita ações para seus acionistas, conferindo-lhes propriedade sobre a empresa e permitindo levantar capital com a venda de ações. É preciso registrar um certificado de ações na Divisão de Corporações de Delaware e manter registros precisos de todas as transações de ações.

Recursos para fundadores que desejam registrar uma empresa em Delaware

O estado de Delaware oferece diversos recursos importantes para ajudar empresas iniciantes e no decorrer do seu crescimento. Links úteis para novas empresas interessadas em abrir uma empresa de Delaware:

• Divisão de Corporações de Delaware: site oficial da Divisão de Corporações de Delaware, responsável por registrar e regulamentar corporações no estado. O site indica como constituir uma corporação, bem como acesso a formulários e arquivamentos.

• Delaware One Stop: balcão único para empresas em Delaware, que fornece informações sobre como abrir e administrar uma empresa no estado. O site inclui recursos sobre licenças e permissões, impostos e outros tópicos.

• Delaware Small Business Development Center: organização que oferece orientação e apoio gratuitos para pequenas empresas em Delaware. Recursos sobre planejamento de negócios, financiamento, marketing e muito mais.

• SCORE Delaware: organização sem fins lucrativos que fornece mentoria, aconselhamento e recursos educacionais para pequenas empresas em Delaware. Os voluntários da SCORE são profissionais experientes que podem fornecer orientação e suporte a novos empreendedores.

• Câmara de Comércio do Estado de Delaware: maior organização de defesa empresarial do estado. A câmara oferece oportunidades de networking, advocacia em nome das empresas e acesso a recursos e serviços.

• Delaware Business Roundtable: organização sem fins lucrativos que reúne líderes empresariais de todo o estado para discutir e defender políticas que promovam o crescimento econômico e a criação de empregos.

• Small Business Administration Delaware District Office: escritório distrital de Delaware da Administração de Pequenas Empresas dos EUA, que fornece suporte e recursos para pequenas empresas em todo o país. O escritório de Delaware fornece informações sobre empréstimos, subvenções e outros programas de assistência para pequenas empresas.

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Inscrevendo-se no Atlas

Inscrever-se para abrir uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e poderá adicionar até quatro cofundadores. Também definirá como dividir as cotas, reservará uma parte das cotas para futuros investidores e funcionários, nomeará os diretores e, em seguida, assinará eletronicamente todos os documentos. Os cofundadores também receberão e-mails com convites para assinarem seus documentos eletronicamente.

Aceitar pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto à Receita Federal (IRS), enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a receber pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante da compra armazenado no Painel do Atlas. A propriedade intelectual deve ter valor de até $ 100 para que esse recurso possa ser utilizado. Se o valor da sua propriedade intelectual for superior a esse limite, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem declarar a eleição fiscal 83(b) para reduzir o imposto de renda pessoal. O Atlas fará essa declaração por você — seja você um fundador dos EUA ou de outro país — usando carta registrada dos Correios dos EUA (USPS Certified Mail) com rastreamento. Você receberá a eleição 83(b) assinada e o comprovante da declaração diretamente no seu Painel da Stripe.

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