A estrutura societária escolhida pelos novos empresários define os requisitos legais, financeiros e operacionais da empresa, bem como o nível de controle e responsabilidade dos proprietários. É muita coisa em jogo, e empresários precisam entender os diversos tipos de estruturas societárias e escolher aquela que melhor se adapta aos seus objetivos específicos. Veja aqui os tipos mais comuns de corporações.

Neste artigo:

• Empresário individual
  
• Sociedade
  
• Sociedade de responsabilidade limitada (LLC)
  
• Empresa tipo C (C corp)
  
• Empresa tipo S (S corp)
  
• Empresa sem fins lucrativos
  

Empresário individual

Uma empresa individual é o tipo mais simples de estrutura empresarial, em que uma pessoa é proprietária e opera a empresa. Essa estrutura proporciona total controle e flexibilidade para o proprietário, mas também o expõe à responsabilidade pessoal ilimitada pelas dívidas e obrigações da empresa.

Dados importantes sobre empresas individuais:

• Responsabilidade pessoal ilimitada
  Uma empresa individual não cria uma pessoa jurídica separada do proprietário, o que significa que o proprietário é pessoalmente responsável por todas as dívidas e obrigações da empresa. Isso inclui ações judiciais, danos e quaisquer outras reivindicações legais.

• Tributação
  A receita da empresa é informada na declaração de imposto de renda pessoal do proprietário, que fica responsável pelo pagamento de todos os impostos devidos sobre a receita da empresa. O proprietário também deve pagar impostos para autônomos sobre o lucro líquido da empresa.

• Controle e flexibilidade
  O empresário individual tem controle absoluto e poder de decisão sobre todas as áreas da empresa. Ele pode tomar decisões rapidamente sem consultar sócios ou acionistas.

• Capital e financiamento
  Como uma empresa individual é uma empresa unipessoal, pode ser difícil obter financiamento ou atrair investidores. Muitas vezes, o proprietário precisa recorrer a poupanças pessoais, empréstimos ou crédito para financiar as operações do negócio.

• Existência limitada
  A empresa individual pode deixar de existir em caso de morte ou incapacidade do proprietário. Os ativos e passivos da empresa são então transferidos para os herdeiros ou espólio do proprietário.

• Registros
  Os empresários individuais são responsáveis por manter registros precisos de todas as transações financeiras e manter contas bancárias separadas para a empresa, o que ajuda a separar as finanças comerciais e pessoais e a simplificar as declarações fiscais. Mas os empresários individuais têm a opção de trabalhar com profissionais financeiros para gerenciar essas questões.

Os empresários individuais podem ser uma boa opção para pequenas empresas ou indivíduos que desejam iniciar um negócio sem as formalidades de outras estruturas empresariais.

Sociedade

A sociedade é uma estrutura comercial em que duas ou mais pessoas compartilham a propriedade da empresa. Alguns pontos-chave das sociedades:

• Tipos de sociedades
  Existem dois tipos principais: as gerais e as limitadas. Na sociedade geral, todos os sócios têm controle igual e são responsáveis pelas obrigações financeiras e legais do negócio. Numa sociedade limitada, há sócios gerais que têm responsabilidade ilimitada e sócios limitados que investem no negócio, mas têm responsabilidade limitada.

• Lucros e prejuízos compartilhados
  As sociedades implicam na participação de lucros e prejuízos. Os lucros são distribuídos entre os sócios de acordo com o contrato de sociedade, enquanto os prejuízos são partilhados pelos sócios de acordo com o seu percentual de propriedade.

• Responsabilidade legal
  As sociedades não criam uma pessoa jurídica separada dos sócios, e cada sócio é pessoalmente responsável pelas dívidas e obrigações da empresa. Isso significa que cada sócio pode ser obrigado a usar seu patrimônio pessoal para pagar dívidas comerciais.

• Contrato de sociedade
  É importante criar um contrato de sociedade que descreva os termos da sociedade, inclusive o papel e as responsabilidades de cada sócio, a distribuição de lucros, o processo decisório e de resolução de disputas.

• Tributação
  As sociedades não pagam impostos sobre seus lucros. Cada sócio é responsável por declarar sua parte da renda na declaração de imposto de renda de pessoa física, pagando os impostos correspondentes. As sociedades também são obrigadas a apresentar uma declaração fiscal informativa ao IRS.

• Capital e financiamento
  As sociedades podem ser uma boa opção para empresas que exigem mais capital do que uma empresa individual pode fornecer. Os sócios podem contribuir com recursos para o negócio, e a sociedade também pode contrair dívidas.

Sociedade de responsabilidade limitada (LLC)

Uma LLC é uma estrutura de negócios híbrida que combina a proteção de responsabilidade de uma empresa com os benefícios fiscais de uma sociedade. As LLCs são uma escolha popular para as empresas porque limitam a responsabilidade, oferecem tributação de repasse e alto grau de flexibilidade em várias áreas.

Alguns pontos importantes sobre LLCs:

• Responsabilidade limitada
  Uma das maiores vantagens da LLC é a responsabilidade limitada dos proprietários, também chamados de membros. Isso significa que os membros normalmente não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas e obrigações da empresa. Há exceções, como quando os membros garantem pessoalmente empréstimos ou agem de forma ilegal ou antiética.

• Tributação de repasse
  As LLCs são tributadas de forma similar às sociedades. Isso significa que a empresa não paga imposto de renda federal — os lucros e prejuízos da empresa são repassados aos seus membros, que informam sua parte do lucro ou prejuízo na declaração de imposto de renda de pessoa física. Isto ajuda a evitar a dupla tributação.

• Gestão e controle
  As LLCs oferecem muita flexibilidade em termos de gestão e controle. Os membros podem optar por gerenciar o negócio por conta própria ou indicar um gestor para supervisionar as operações. Além disso, as LLCs podem ter um ou vários membros, o que significa que podem ser de propriedade de um indivíduo ou de um grupo de pessoas.

• Contrato operacional
  A LLC precisa de um contrato operacional que descreva a gestão interna, a propriedade e o processo decisório da empresa. Este documento pode evitar disputas e mal-entendidos entre os membros e ser personalizado para atender a necessidades comerciais específicas.

• Capital e financiamento
  As LLCs podem emitir participações acionárias para levantar capital e contrair dívidas como uma corporação. Também podem emitir diferentes classes de interesses de propriedade para fornecer diferentes níveis de controle ou direitos econômicos.

• Existência perpétua
  LLCs podem continuar a existir depois da saída ou morte de qualquer membro. Isso significa que a LLC pode fornecer continuidade e estabilidade ao negócio além do escopo do envolvimento de seus fundadores.

Empresa tipo C (C corp)

Uma empresa tipo C ou “C corp” é uma pessoa jurídica separada de seus proprietários, com limitação de responsabilidade dos acionistas. É o tipo mais comum de empresa, e é obrigada a pagar impostos sobre os lucros. Essa estrutura é adequada para empresas maiores com múltiplos acionistas, sem limites para crescimento crescimento e acesso a capital.

Alguns aspectos importantes da empresa tipo C:

• Limitação de responsabilidade
  As empresas tipo C oferecem limitação de responsabilidade aos seus acionistas; os bens pessoais dos acionistas normalmente não respondem pelas dívidas e obrigações da empresa.

• Dupla tributação
  As empresas tipo C são tributadas no nível societário e os acionistas também são tributados sobre os dividendos ou distribuições que receberem. Pode haver dupla tributação, o que pode constituir uma desvantagem para algumas empresas.

• Gestão e controle
  As empresas tipo C são administradas por um conselho de administração eleito pelos acionistas. O conselho é responsável por decisões importantes sobre os rumos e a estratégia da empresa.

• Ações e propriedade
  As empresas tipo C podem emitir diferentes classes de ações, o que pode fornecer diferentes níveis de controle ou direitos econômicos aos acionistas. Além disso, a C Corps pode ter um número ilimitado de acionistas.

• Capital e financiamento
  As empresas tipo C podem emitir ações para levantar capital, e também assumir dívidas como qualquer outra corporação. Além disso, podem abrir o capital por meio de uma oferta pública inicial (IPO), acessando quantias significativas de capital.

• Existência perpétua
  Empresas tipo C pode continuar a existir depois da saída ou morte de qualquer acionista.

São vantajosas para empresas que desejam limitar a responsabilidade de seus acionistas e ter acesso a valores significativos de capital. No entanto, a dupla tributação pode ser uma desvantagem, e a regulamentação rigorosa e exigência de relatórios podem dificultar o trabalho de empresas de menor dimensão.

Empresa tipo S (S corp)

A empresa tipo S, ou "S corp", é semelhante à empresa tipo C, mas foi feita para pequenas empresas com um número limitado de acionistas. Ela permite evitar a bitributação, pois lucros e prejuízos da corporação são repassados para as declarações de pessoa física dos acionistas. A empresa tipo S pode ser uma boa opção para pequenas empresas que desejam evitar a dupla tributação e limitar a responsabilidade dos acionistas, enquanto os rígidos requisitos dos acionistas e as limitações na emissão de ações são desvantagens para algumas empresas.

Algumas informações importantes sobre empresas tipo S:

• Tributação de repasse
  As empresas tipo S não são tributadas no nível corporativo. Para evitar a dupla tributação, os lucros e prejuízos são repassados aos acionistas, que informam os rendimentos em suas declarações de imposto de renda de pessoa física.

• Requisitos para os acionistas
  As empresas tipo S têm requisitos rigorosos para os acionistas, incluindo limitações no número e tipo de acionistas. Não podem ter mais de 100 acionistas, e todos eles devem ser indivíduos, alguns tipos de fundos ou espólios. Além disso, os acionistas devem ser cidadãos ou residentes dos EUA.

• Limitação de responsabilidade
  Assim como a empresa tipo C, a empresa tipo S oferece limitação de responsabilidade aos seus acionistas, o que significa que eles não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas e obrigações da empresa.

• Gestão e controle
  Assim como a empresa tipo C, a tipo S é administrada por um conselho de administração eleito pelos acionistas. O conselho orienta todas as principais decisões sobre a direção e a estratégia da empresa.

• Status tributário
  Para ser uma empresa tipo S, é preciso apresentar o Formulário 2553 no IRS e cumprir todos os requisitos. A empresa pode encerrar esse status tributário, ou o IRS pode revogá-lo, se os requisitos não forem cumpridos.

• Capital e financiamento
  Empresas tipo S podem emitir ações para levantar capital e assumir dívidas como qualquer outra corporação. Mas somente alguns tipos de ações podem ser emitidas, o que pode afetar a capacidade de levantar capital.

Empresa sem fins lucrativos

Uma empresa sem fins lucrativos é um tipo especial de empresa formada para fins de caridade, educação ou religião. A estrutura é isenta de impostos de renda federais e estaduais e as doações recebidas pela organização podem ser deduzidas dos impostos.

Alguns atributos importantes das corporações sem fins lucrativos:

• Isenção fiscal
  Empresas sem fins lucrativos são isentas de imposto de renda federal e também podem ser isentas de impostos estaduais e locais. Além disso, doações feitas para empresas sem fins lucrativos costumam ser dedutíveis dos impostos do doador.

• Fins de caridade
  Empresas sem fins lucrativos devem ser formadas para fins beneficentes, educativos ou religiosos. Devem operar para benefício público e as suas atividades não podem beneficiar particulares ou acionistas em primeiro lugar.

• Governança
  Empresas sem fins lucrativos são regidas por um conselho de administração, que é responsável por supervisionar as atividades da empresa e garantir que ela opere conforme sua missão e objetivos.

• Captação de Recursos
  Empresas sem fins lucrativos dependem da captação de recursos para apoiar suas atividades e operações. Podem ser feitas doações de pessoas físicas, jurídicas e fundações, além de eventos de arrecadação de fundos e subvenções.

• Relatórios financeiros
  Empresas sem fins lucrativos devem apresentar relatórios financeiros anuais ao IRS, que são disponibilizados publicamente. Além disso, devem manter registros financeiros precisos e fornecer transparência sobre suas atividades e uso de fundos.

• Existência perpétua
  Empresas sem fins lucrativos podem continuar a existir após a saída ou morte de qualquer membro.

No geral, é uma boa opção para empresas que desejam operar para fins beneficentes, educativos ou religiosos e fornecer isenção fiscal para seus doadores. No entanto, há requisitos rigorosos de governança, arrecadação de fundos e relatórios financeiros.

Como existem parâmetros específicos sobre quais empresas se qualificam para o status de sem fins lucrativos, é importante consultar advogados e especialistas financeiros para determinar se uma essa é a escolha certa para sua organização.

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