O Delaware é amplamente reconhecido um local favorável para a constituição de empresas, sendo sede de diversas empresas nacionais e internacionais. Este guia explicará por que Delaware é um local tão popular para incorporar uma empresa e como Delaware se compara a outros estados no que se refere à formação e ao cadastro de empresas. Aqui está o que você deve saber.

O que você vai encontrar neste artigo?

• Por que as empresas escolhem Delaware para incorporação
  
• Desvantagens da incorporação em Delaware
  
• Incorporação em Delaware vs. outros estados
  
• Visão geral dos tributos sobre franquia em Delaware
  

Por que as empresas escolhem Delaware para incorporação

Ao escolher em qual estado incorporar, as empresas devem considerar fatores como sistemas judiciais estaduais, obrigações tributárias, custos e tarifas da plataforma e leis e regulamentos aplicáveis. Os recursos a seguir tornam Delaware uma opção atraente para incorporação.

• Tribunal de Chancelaria: Delaware tem um Tribunal de Chancelaria especializado que lida exclusivamente com contestações corporativas. O foco desse tribunal no direito societário cria um ambiente jurídico eficiente, e o corpo substancial de jurisprudência de Delaware fornece precedentes jurídicos claros e reduz a incerteza para as empresas.

• Flexibilidade na estrutura corporativa: A Lei Geral das Corporações de Delaware é um dos estatutos corporativos mais avançados e flexíveis dos Estados Unidos. Ela oferece o máximo de flexibilidade na estrutura e governança das corporações, tornando mais fácil para as empresas conduzirem seus negócios como bem entenderem, ao mesmo tempo em que aproveitam as proteções de alto nível para diretores e executivos. Por exemplo, uma pessoa física pode ocupar todos os cargos de diretoria e ser o único diretor, o que pode ser particularmente útil para pequenas empresas ou empreendedores individuais.

• Benefícios fiscais: As Corporações em Delaware desfrutam de várias vantagens fiscais. Esses benefícios podem ser particularmente úteis para empresas constituídas em Delaware, mas que realizam suas operações em outro lugar. As empresas que realizam suas operações fora do estado não precisam pagar o imposto estadual sobre a renda corporativa nem imposto de renda pessoal. Isso pode resultar em economias substanciais, embora as empresas também devam considerar como esses benefícios se alinham com sua estratégia tributária mais ampla e as possíveis implicações para impostos federais e outros impostos estaduais.

• Reconhecimento do investidor e do mercado: Muitos investidores e venture capitalists veem a incorporação em Delaware como um sinal de credibilidade e estabilidade de uma empresa, devido à estrutura jurídica estabelecida no estado e ao ambiente favorável às empresas.

• Declaração e administração eficientes: A Division of Corporations de Delaware, que processa as incorporações e outras declarações corporativas, oferece serviços eficientes e confiáveis com opções rápidas.

Desvantagens da incorporação em Delaware

Apesar dos muitos benefícios da incorporação em Delaware, há algumas possíveis desvantagens a serem consideradas.

• Custos: A incorporação em Delaware tem algumas tarifas e tributos mais altos em comparação com outros estados.

  • Tarifas de declaração: Delaware cobra tarifas iniciais de declaração mais altas do que alguns outros estados.
    
  • Impostos sobre franquia: Delaware exige que as empresas paguem um imposto sobre franquia anual, que é calculado com base no número de ações autorizadas ou no capital da empresa.
    

• Exigência de agente registrado: As empresas em Delaware devem manter um agente registrado com endereço físico no estado, o que pode representar um custo adicional se a sua empresa não tiver presença física no estado.

• Complexidade: Para pequenas empresas que não planejam atrair venture capital ou abrir o capital, a simplicidade e o custo-benefício da incorporação em seu estado de origem podem superar os benefícios da incorporação em Delaware.

• Percepção do público: Embora muitas pessoas vejam as leis societárias favoráveis de Delaware como um benefício, outras argumentam que a incorporação em Delaware pode gerar preocupações quanto à falta de transparência ou responsabilidade, especialmente no contexto de governança corporativa e ética.

Incorporação em Delaware vs. outros estados

Além de Delaware, vários outros estados são escolhas populares para incorporação devido à isenção de tributos, proteções adicionais à privacidade e outras estruturas jurídicas favoráveis às empresas.

• Wyoming: Sem imposto estadual sobre a renda corporativa, imposto sobre franquia ou imposto de renda de pessoa física. Wyoming é conhecido por seu sistema tributário favorável às empresas. O estado também oferece privacidade substancial para os proprietários de LLCs e administradores e não tem exigência de capital mínimo para a formação de uma corporação. Entretanto, as vantagens do Wyoming podem não se aplicar se você não for residente ou se operar sua empresa fora do estado.

• Nevada: Nevada tem fortes proteções de privacidade, fortes leis de proteção de ativos e nenhum imposto de renda corporativo, imposto sobre franquia ou imposto de renda de pessoa física. As pequenas empresas podem achar as tarifas de declaração do relatório anual do estado altas.

• Dakota do Sul: A Dakota do Sul tem baixos requisitos de declaração contínua, proteções jurídicas que protegem a renda e os ativos pessoais de dívidas ou responsabilidades corporativas e nenhum imposto de renda corporativo ou pessoal. Nem todos os benefícios estão disponíveis para empresas que não estão fisicamente estabelecidas no estado.

• __ Flórida:__ A Flórida não tem imposto estadual para pessoas físicas e isenta as empresas tipo S do imposto estadual sobre a renda corporativa caso não paguem o imposto federal. O estado é conhecido por sua excelente infraestrutura para empresas online. As empresas de software desfrutam de isenções tributárias para vendas de software como serviço (SaaS).

• Alasca, New Hampshire e Montana: Alasca, New Hampshire e Montana não têm imposto sobre vendas. O Alasca e New Hampshire não tributam a pessoa física. Montana oferece incentivos tributários para empresas.

Ao considerar a incorporação nesses estados, pondere os benefícios em relação às possíveis desvantagens, como tarifas adicionais ou a necessidade de se registrar como uma entidade estrangeira nos estados em que você opera. Este gráfico captura algumas das principais diferenças entre a incorporação nesses estados populares.

Visão geral dos tributos sobre franquia em Delaware

Os tributos sobre franquia em Delaware são tarifas anuais que as empresas registradas em Delaware devem pagar para manter seu status jurídico no estado. Esse imposto não está diretamente relacionado às operações, vendas ou lucros da empresa, mas é uma tarifa que as empresas pagam pelo privilégio de serem incorporadas em Delaware. As empresas devem levar em conta esses tributos ao planejar seus orçamentos anuais.

• Como calcular os tributos sobre franquia em Delaware
  Há duas maneiras de calcular o imposto sobre franquia em Delaware: o método das ações autorizadas e o método do valor nominal presumido do capital. As empresas podem escolher o método que resulta no menor valor tributário. O método de ações autorizadas baseia o tributo no número de ações que a corporação está autorizada a emitir, enquanto o método de capital com valor nominal presumido calcula o tributo estabelecido com base nos ativos brutos da corporação e nas ações emitidas.

• Imposto mínimo
  Há um valor mínimo de $ 175 para o imposto sobre franquia que as empresas devem pagar, que sobe para $ 400 para empresas que usam o método de capital de valor nominal presumido.

• Prazos
  O imposto sobre franquia para empresas deve ser pago anualmente até 1º de março. As empresas devem cumprir esse prazo para evitar multas e cobranças de juros.

• Isenções e taxas mais baixas para empresas menores
  Delaware tem disposições que estabelecem valores mínimos de tributos mais baixos e fornecem isenções sob certas condições para empresas menores.

• Pagamento online
  Delaware permite que as empresas declarem e paguem seus tributos sobre franquia online.

• Consequências da não conformidade
  O não pagamento do tributo sobre franquia em Delaware pode resultar em multas, cobrança de juros e possível perda da boa reputação no estado, o que pode ter implicações mais amplas para a capacidade da empresa de realizar negócios.

17. Considere empréstimos empresariais

Usar empréstimos empresariais como parte da sua estratégia financeira pode ser um passo poderoso para acelerar o crescimento do seu negócio. Veja como abordar essa etapa:

• Determine sua necessidade de um empréstimo: antes de iniciar o processo de solicitação de empréstimo, avalie se você realmente precisa de um empréstimo. Talvez você precise de fundos para expandir suas operações, comprar equipamentos, aumentar o estoque, contratar funcionários ou equilibrar o fluxo de caixa. Ter clareza sobre as necessidades financeiras do seu negócio pode ajudar você a tomar uma decisão mais informada sobre solicitar um empréstimo.

• Pesquise diferentes tipos de empréstimos: existem diferentes tipos de empréstimos disponíveis para empresas, desde empréstimos bancários tradicionais e empréstimos da Small Business Administration (SBA) até empréstimos alternativos online e linhas de crédito. Cada tipo tem seus próprios termos, taxas de juros e requisitos. A escolha certa para você dependerá das suas necessidades específicas, da sua situação financeira e do estágio do seu negócio.

• Considere os requisitos de elegibilidade: os credores têm critérios variados para aprovar empréstimos. Esses critérios podem incluir fatores como sua pontuação de crédito, a receita da empresa, a lucratividade do seu negócio e há quanto tempo ele está em operação. Antes de solicitar um empréstimo, verifique cuidadosamente esses critérios para ver se você se qualifica.

• Prepare sua solicitação de empréstimo: Depois de escolher um tipo de empréstimo e confirmar que atende aos critérios do credor, o próximo passo é preparar sua solicitação de empréstimo. Isso envolve reunir documentos financeiros como seu plano de negócios, demonstrações financeiras, declarações de imposto e detalhes das garantias. Você também pode precisar apresentar um plano descrevendo como pretende usar o empréstimo e como fará o reembolso.

• Compare as ofertas de empréstimo: se sua solicitação de empréstimo for aprovada, você poderá receber ofertas de diferentes credores. Analise cuidadosamente os termos de cada oferta, incluindo a taxa de juros, o valor do empréstimo, o prazo do empréstimo e quaisquer tarifas adicionais. Certifique-se de entender o custo total do empréstimo e como as condições de pagamento se alinham com as projeções financeiras do seu negócio.

Assumir uma dívida é um compromisso sério que exige planejamento e consideração cuidadosos. Para orientação adicional ao longo do processo, consulte um consultor financeiro ou mentor.

Não há um atalho fácil para começar um negócio. Cortar caminho ou pular etapas nos primeiros dias pode criar atritos desnecessários, confusão ou até responsabilidade legal no futuro. Mas, embora grande parte do trabalho envolvido em iniciar um novo negócio possa parecer tedioso, ele não é excessivamente complicado. Se você adotar uma abordagem cuidadosa e metódica nesse processo e tratar cada etapa na ordem correta, construirá uma base capaz de sustentar todos os objetivos e sonhos que você tem para o seu negócio — exatamente o que motivou você a iniciar essa jornada em primeiro lugar.