Delaware é amplamente considerado um local favorável para incorporação, e o estado abriga diversas empresas nacionais e internacionais. Este guia explicará por que Delaware é um local tão popular para incorporação e como se compara a outros estados na formação e cadastro de empresas. Veja o que você precisa saber.

O que vamos abordar neste artigo?

• Por que as empresas escolhem Delaware para incorporação
  
• Desvantagens da incorporação em Delaware
  
• Incorporação em Delaware vs. outros estados
  
• Visão geral dos impostos de franquia de Delaware
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

Por que as empresas escolhem Delaware para incorporação

Ao escolher em qual estado incorporar, as empresas devem considerar fatores como sistemas judiciais estaduais, obrigações tributárias, custos e tarifas da plataforma e leis e regulamentos aplicáveis. Os recursos a seguir tornam Delaware uma opção atraente para incorporação.

• Tribunal de Chancelaria: Delaware tem um Tribunal de Chancelaria especializado que lida exclusivamente com contestações corporativas. O foco desse tribunal no direito societário cria um ambiente jurídico eficiente, e o corpo substancial de jurisprudência de Delaware fornece precedentes jurídicos claros e reduz a incerteza para as empresas.

• Flexibilidade na estrutura corporativa: A Lei Geral das Corporações de Delaware é um dos estatutos corporativos mais avançados e flexíveis dos Estados Unidos. Ela oferece o máximo de flexibilidade na estrutura e governança das corporações, tornando mais fácil para as empresas conduzirem seus negócios como bem entenderem, ao mesmo tempo em que aproveitam as proteções de alto nível para diretores e executivos. Por exemplo, uma pessoa física pode ocupar todos os cargos de diretoria e ser o único diretor, o que pode ser particularmente útil para pequenas empresas ou empreendedores individuais.

• Benefícios fiscais: As Corporações em Delaware desfrutam de várias vantagens fiscais. Esses benefícios podem ser particularmente úteis para empresas constituídas em Delaware, mas que realizam suas operações em outro lugar. As empresas que realizam suas operações fora do estado não precisam pagar o imposto estadual sobre a renda corporativa nem imposto de renda pessoal. Isso pode resultar em economias substanciais, embora as empresas também devam considerar como esses benefícios se alinham com sua estratégia tributária mais ampla e as possíveis implicações para impostos federais e outros impostos estaduais.

• Reconhecimento do investidor e do mercado: Muitos investidores e venture capitalists veem a incorporação em Delaware como um sinal de credibilidade e estabilidade de uma empresa, devido à estrutura jurídica estabelecida no estado e ao ambiente favorável às empresas.

• Declaração e administração eficientes: A Division of Corporations de Delaware, que processa as incorporações e outras declarações corporativas, oferece serviços eficientes e confiáveis com opções rápidas.

Desvantagens da incorporação em Delaware

Apesar dos muitos benefícios da incorporação em Delaware, há algumas possíveis desvantagens a serem consideradas.

• Custos: A incorporação em Delaware tem algumas tarifas e tributos mais altos em comparação com outros estados.

  • Tarifas de declaração: Delaware cobra tarifas iniciais de declaração mais altas do que alguns outros estados.
    
  • Impostos sobre franquia: Delaware exige que as empresas paguem um imposto sobre franquia anual, que é calculado com base no número de ações autorizadas ou no capital da empresa.
    

• Exigência de agente registrado: As empresas em Delaware devem manter um agente registrado com endereço físico no estado, o que pode representar um custo adicional se a sua empresa não tiver presença física no estado.

• Complexidade: Para pequenas empresas que não planejam atrair venture capital ou abrir o capital, a simplicidade e o custo-benefício da incorporação em seu estado de origem podem superar os benefícios da incorporação em Delaware.

• Percepção do público: Embora muitas pessoas vejam as leis societárias favoráveis de Delaware como um benefício, outras argumentam que a incorporação em Delaware pode gerar preocupações quanto à falta de transparência ou responsabilidade, especialmente no contexto de governança corporativa e ética.

Incorporação em Delaware vs. outros estados

Além de Delaware, vários outros estados são escolhas populares para incorporação devido à isenção de tributos, proteções adicionais à privacidade e outras estruturas jurídicas favoráveis às empresas.

• Wyoming: Sem imposto estadual sobre a renda corporativa, imposto sobre franquia ou imposto de renda de pessoa física. Wyoming é conhecido por seu sistema tributário favorável às empresas. O estado também oferece privacidade substancial para os proprietários de LLCs e administradores e não tem exigência de capital mínimo para a formação de uma corporação. Entretanto, as vantagens do Wyoming podem não se aplicar se você não for residente ou se operar sua empresa fora do estado.

• Nevada: Nevada tem fortes proteções de privacidade, fortes leis de proteção de ativos e nenhum imposto de renda corporativo, imposto sobre franquia ou imposto de renda de pessoa física. As pequenas empresas podem achar as tarifas de declaração do relatório anual do estado altas.

• Dakota do Sul: A Dakota do Sul tem baixos requisitos de declaração contínua, proteções jurídicas que protegem a renda e os ativos pessoais de dívidas ou responsabilidades corporativas e nenhum imposto de renda corporativo ou pessoal. Nem todos os benefícios estão disponíveis para empresas que não estão fisicamente estabelecidas no estado.

• __ Flórida:__ A Flórida não tem imposto estadual para pessoas físicas e isenta as empresas tipo S do imposto estadual sobre a renda corporativa caso não paguem o imposto federal. O estado é conhecido por sua excelente infraestrutura para empresas online. As empresas de software desfrutam de isenções tributárias para vendas de software como serviço (SaaS).

• Alasca, New Hampshire e Montana: Alasca, New Hampshire e Montana não têm imposto sobre vendas. O Alasca e New Hampshire não tributam a pessoa física. Montana oferece incentivos tributários para empresas.

Ao considerar a incorporação nesses estados, pondere os benefícios em relação às possíveis desvantagens, como tarifas adicionais ou a necessidade de se registrar como uma entidade estrangeira nos estados em que você opera. Este gráfico captura algumas das principais diferenças entre a incorporação nesses estados populares.

Visão geral dos tributos sobre franquia em Delaware

Os tributos sobre franquia em Delaware são tarifas anuais que as empresas registradas em Delaware devem pagar para manter seu status jurídico no estado. Esse imposto não está diretamente relacionado às operações, vendas ou lucros da empresa, mas é uma tarifa que as empresas pagam pelo privilégio de serem incorporadas em Delaware. As empresas devem levar em conta esses tributos ao planejar seus orçamentos anuais.

• Como calcular os tributos sobre franquia em Delaware
  Há duas maneiras de calcular o imposto sobre franquia em Delaware: o método das ações autorizadas e o método do valor nominal presumido do capital. As empresas podem escolher o método que resulta no menor valor tributário. O método de ações autorizadas baseia o tributo no número de ações que a corporação está autorizada a emitir, enquanto o método de capital com valor nominal presumido calcula o tributo estabelecido com base nos ativos brutos da corporação e nas ações emitidas.

• Imposto mínimo
  Há um valor mínimo de $ 175 para o imposto sobre franquia que as empresas devem pagar, que sobe para $ 400 para empresas que usam o método de capital de valor nominal presumido.

• Prazos
  O imposto sobre franquia para empresas deve ser pago anualmente até 1º de março. As empresas devem cumprir esse prazo para evitar multas e cobranças de juros.

• Isenções e taxas mais baixas para empresas menores
  Delaware tem disposições que estabelecem valores mínimos de tributos mais baixos e fornecem isenções sob certas condições para empresas menores.

• Pagamento online
  Delaware permite que as empresas declarem e paguem seus tributos sobre franquia online.

• Consequências da não conformidade
  O não pagamento do tributo sobre franquia em Delaware pode resultar em multas, cobrança de juros e possível perda da boa reputação no estado, o que pode ter implicações mais amplas para a capacidade da empresa de realizar negócios.

Como economizar ao constituir uma empresa

Embora algumas tarifas de incorporação sejam inevitáveis, é possível reduzir os custos da empresa assumindo internamente o máximo de etapas possível e buscando ajuda profissional quando necessário. Confira algumas estratégias importantes para economizar:

• Incorporação por conta própria: se a estrutura da empresa for simples e houver familiaridade com a documentação, fazer o cadastro de incorporação sem apoio externo pode economizar centenas ou até milhares de dólares em tarifas jurídicas. Existem recursos e guias online que ajudam ao longo do processo.

• Compare serviços de agente registrado: as tarifas de agente registrado variam entre provedores de serviços. Compare preços e ofertas de diferentes empresas para encontrar a melhor opção para as suas necessidades.

• Considere constituir uma LLC: sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) costumam ser mais simples e mais baratas de constituir do que corporações, o que as torna uma opção econômica para pequenas empresas.

• Escolha o local certo: algumas localidades têm tarifas de registro e impostos de franquia mais baixos do que outras. Pesquise diferentes lugares para identificar quais oferecem o ambiente de negócios mais favorável para o seu setor e orçamento. Delaware, por exemplo, é uma escolha popular nos EUA devido à legislação favorável às empresas e às baixas tarifas.

• Aproveite serviços jurídicos online: serviços jurídicos online oferecem pacotes acessíveis que orientam ao longo do processo de incorporação e fornecem modelos dos documentos necessários. Alguns também podem oferecer descontos e promoções para novos clientes. Isso pode ser mais econômico do que contratar um advogado.

• Negocie tarifas profissionais: caso seja necessário contratar um advogado ou contador, negocie as tarifas. Alguns profissionais oferecem descontos para startups ou pequenas empresas.

• Planeje os custos recorrentes: embora economizar nos custos iniciais de incorporação seja importante, considere também despesas contínuas, como tarifas de relatórios anuais, impostos de franquia e tarifas de agente registrado.

Incorporando fora de Delaware

Como o Atlas é especializado em incorporação em Delaware, firmamos parceria com a doola para incorporação de LLCs fora de Delaware. A doola é uma plataforma completa de operações administrativas que ajuda fundadores a incorporar LLCs e gerenciar as responsabilidades contínuas que surgem após a criação de uma empresa. Desde manter a conformidade e cuidar da contabilidade até gerenciar impostos e atender aos requisitos estaduais e federais, a doola centraliza tarefas essenciais pós-formação em um único lugar. Explore a doola hoje mesmo para simplificar o lado operacional da gestão do seu negócio.