Sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) e as corporações S (S corps) são duas das estruturas empresariais mais comuns nos EUA, mas costumam ser confundidas. A distinção mais importante a entender é que uma LLC é uma pessoa jurídica, enquanto uma S corp é uma classificação tributária da Receita Federal dos EUA (IRS). Por operarem em níveis completamente diferentes, elas não são excludentes: uma empresa formada como uma LLC pode optar por ser tributada como uma S corp. A escolha da estrutura certa afeta tudo, desde a responsabilidade pessoal e os impostos de trabalho autônomo até as despesas administrativas contínuas.

Abaixo, explicaremos as principais diferenças entre LLCs e S corps, bem como a decidir qual estrutura é adequada para o seu negócio.

Principais conclusões

• Uma LLC é uma pessoa jurídica formada de acordo com a lei estadual para proteger bens pessoais. Uma S corp é um status tributário federal criado pelo IRS.

• Como a S corp é um status tributário e não um tipo de entidade, uma LLC qualificada pode apresentar o Formulário 2553 do IRS para ser tributada como uma S corp, mantendo sua estrutura jurídica de LLC simplificada.

• No status de LLC padrão, todos os lucros líquidos estão sujeitos ao imposto sobre trabalho autônomo. A opção de S corp permite que os proprietários-funcionários dividam os lucros em salários e distribuições aos proprietários razoáveis.

• LLCs padrão requerem o mínimo de governança corporativa. A escolha do status de S corp introduz requisitos de conformidade mais rigorosos, incluindo a execução de folha de pagamento formal, retenção de impostos, preenchimento de declarações anuais do Formulário 1120-S e acompanhamento da remuneração dos diretores.

• As LLCs oferecem flexibilidade operacional ilimitada sem restrições quanto aos tipos ou quantidades de proprietários. As S corps impõem limites rígidos do IRS: no máximo 100 acionistas, apenas cidadãos ou residentes permanentes dos EUA e uma única classe de ações.

O que é uma LLC?

Uma empresa de responsabilidade limitada (LLC, na sigla em inglês) é um tipo de entidade comercial que combina a proteção de responsabilidade limitada de uma empresa com a flexibilidade e os benefícios fiscais de uma parceria. A formação de uma LLC estabelece uma empresa como uma pessoa jurídica separada de seus proprietários, chamados de membros. Isso significa que eles não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas e obrigações da empresa.

Os membros da LLC pagam impostos sobre trabalho autônomo sobre seus rendimentos. Como alternativa, uma LLC pode optar por ser tributada como uma empresa, o que pode oferecer diferentes vantagens fiscais, dependendo da estrutura da empresa.

O que é uma S corp?

Uma S corporation é uma estrutura de negócios que normalmente é mais apropriada para pequenas e médias empresas que desejam evitar a dupla tributação que pode ocorrer com uma empresa tradicional.

Em uma S corp, as receitas, as deduções e os créditos da empresa passam para as declarações de impostos pessoais dos acionistas e a própria empresa não paga imposto de renda federal. Isso significa que os lucros da S corp são tributados apenas uma vez: os acionistas pagam impostos sobre suas distribuições com base em suas alíquotas de imposto de renda pessoal.

Para ser elegível para o status de S corp, a empresa deve atender a requisitos específicos do IRS, como:

• Ter no máximo 100 acionistas

• Ser organizada como uma empresa nacional

• Permitir que apenas cidadãos dos EUA ou residentes permanentes sejam acionistas

• Emitir uma classe de ações (ou seja, não ter ações preferenciais)

• Atender a todos os requisitos de preenchimento de documentos da eleição de S corp com o IRS

As S corps são uma escolha popular para empresas que desejam a proteção de responsabilidade de uma corporação, mas preferem ser tributadas como uma parceria ou sociedade unipessoal. No entanto, as S corps exigem mais trabalho administrativo, como o envio de relatórios anuais e o cumprimento de obrigações de impostos sobre a folha de pagamento para proprietários-funcionários.

Quais são as diferenças e semelhanças entre uma S corp e uma LLC?

Semelhanças entre uma S corp e uma LLC

Embora uma LLC seja uma pessoa jurídica e uma S corp seja um status tributário do IRS, elas compartilham vários benefícios fundamentais para os proprietários de empresas:

• Proteção de responsabilidade limitada: ambas protegem os bens pessoais (por exemplo, sua casa, contas bancárias pessoais e investimentos) contra dívidas comerciais, sentenças e responsabilidades jurídicas.

• Tributação repassada: nenhuma das estruturas está sujeita à dupla tributação por padrão. Em vez disso, os lucros e prejuízos da empresa são repassados diretamente para as declarações de imposto de renda pessoais dos proprietários.

• Identidade jurídica separada: ambas estabelecem uma identidade comercial distinta separada dos proprietários, aumentando a credibilidade operacional com clientes, fornecedores e credores em comparação com uma empresa individual.

• Deveres de conformidade estaduais: ambas exigem manutenção contínua em nível estadual, como nomear um agente registrado, apresentar relatórios anuais e pagar as taxas estaduais ou de franquia aplicáveis.

Diferenças entre uma S corp e uma LLC

A escolha de se organizar como S corp ou LLC depende das necessidades e dos objetivos específicos dos proprietários da empresa. Embora tanto as S corps quanto as LLCs ofereçam proteção de responsabilidade limitada a seus proprietários, o tratamento tributário, as estruturas societárias e os requisitos de gestão diferem significativamente.

Confira as principais diferenças entre essas duas opções.

Tributação

Por padrão, as LLCs são entidades de repasse, o que significa que lucros e prejuízos são repassados para a declaração de imposto de renda pessoal dos proprietários. No entanto, as LLCs podem optar por ser tributadas como corporações (C corp ou S corp), se desejarem. As S corps são sempre entidades de repasse, de modo que evitam a dupla tributação no nível corporativo. As S corps também podem proporcionar economia nos impostos sobre trabalho autônomo, permitindo que os proprietários-funcionários recebam parte de sua renda como distribuições, que não estão sujeitas a impostos sobre a folha de pagamento.

Embora a opção por uma S corp possa reduzir os impostos federais sobre o trabalho autônomo, dividindo os rendimentos em salários e distribuições isentas de impostos, as regras tributárias em nível estadual adicionam nuances importantes para ambas as estruturas. As LLCs padrão muitas vezes enfrentam taxas de franquia estaduais anuais obrigatórias, enquanto as S corps podem enfrentar impostos de renda em nível estadual, regras locais de não reconhecimento ou deduções fiscais para entidades especializadas de repasse.

Propriedade

As S corps restringem os acionistas a cidadãos dos EUA ou residentes permanentes, e não pode haver mais de 100 acionistas no total. As LLCs não têm essas restrições. Além disso, as S corps só podem emitir uma classe de ações, enquanto as LLCs podem ter várias classes de participações societárias.

Gestão

As LLCs oferecem mais flexibilidade em relação à estrutura de gestão, pois podem ser administradas pelos proprietários (administradas por membros) ou por um gerente designado (administradas por gerentes). As S corps precisam ter um conselho de administração, designar diretores e realizar reuniões regulares do conselho e de acionistas.

Formalidades

As S corps geralmente têm mais formalidades e requisitos de relatórios do que as LLCs (por exemplo, realizar reuniões regulares, manter registros corporativos). No entanto, alguns estados exigem que as LLCs enviem relatórios anuais e paguem taxas.

Custo

Embora uma LLC padrão seja relativamente barata de formar e simples de manter, a escolha do status de S corp introduz custos administrativos contínuos significativos. O custo para abrir uma LLC varia de US$ 35 a US$ 500, dependendo do estado, embora as despesas operacionais anuais sejam baixas.

Mas manter o status de S corp requer a execução de uma folha de pagamento W-2 formal, o pagamento de um software de processamento de folha de pagamento, o envio de declarações trimestrais de impostos sobre a folha de pagamento e o pagamento de um contador público certificado para lidar com uma declaração de imposto de renda corporativa separada (Formulário 1120-S). Isso pode adicionar de US$ 1.500 a US$ 4.000 por ano aos custos operacionais.

Uma LLC pode ser uma S corp?

Sim, uma LLC pode optar por ser tributada como uma S corp. Isso permite que a empresa se beneficie da tributação de repasse que as S corps têm, mantendo a flexibilidade e a proteção de responsabilidade limitada de uma LLC. Para se qualificar para a tributação da S corp, a LLC deve atender a determinados requisitos, incluindo ter não mais de 100 acionistas (todos os quais são cidadãos dos EUA ou residentes permanentes), ter apenas uma classe de ações e atender a certas restrições sobre os tipos de acionistas e os tipos de ações que podem ser emitidas.

Embora uma LLC possa optar por ser tributada como S corp, ela ainda é classificada como LLC sob as leis estaduais e deve cumprir todos os requisitos e regulamentações aplicáveis à LLC no estado em que está registrada. As empresas que optam pela tributação de S corp também podem ter que seguir regras e requisitos adicionais, como:

• Apresentação de relatórios anuais a agências estaduais e federais

• Manutenção de registros comerciais precisos

• Cumprimento das regras de impostos sobre a folha de pagamento para proprietários e funcionários

• Adesão a restrições de acionistas e classes de ações

Pode ser complicado e é por isso que é importante trabalhar com um advogado tributarista e um contador para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as regulamentações do IRS e os requisitos estaduais.

Uma S corp pode possuir uma LLC?

Sim, uma S corp pode deter ações em outras empresas ou ter participações em outros tipos de negócios, incluindo LLCs. Se uma S corp for proprietária de uma LLC, a LLC é considerada uma pessoa jurídica separada e a participação societária da S corp na LLC é tratada como um ativo da empresa. A S corp informará sua participação acionária na LLC em sua declaração de impostos, e quaisquer receitas ou prejuízos gerados pela LLC passarão para a S corp e serão informados na declaração de impostos da S corp.

Nesse cenário, a S corp seria considerada a matriz ou holding da LLC e a LLC seria uma subsidiária ou subsidiária integral da S corp. A S corp teria o poder de tomar decisões e agir em nome da LLC, além de assumir a responsabilidade por quaisquer obrigações ou dívidas contraídas pela LLC. Essa estrutura pode oferecer benefícios fiscais e proteção de responsabilidade, mantendo as pessoas jurídicas separadas legalmente.

Quando as LLCs x S corps fazem mais sentido?

Tanto as LLCs quanto as S corps oferecem vantagens e desvantagens, dependendo das necessidades específicas de uma empresa. Considere o seguinte ao escolher entre elas para a sua empresa:

• Flexibilidade: as LLCs oferecem mais controle sobre a propriedade, a estrutura de gestão e o status fiscal. Elas podem ser de propriedade de uma ou mais pessoas, gerenciadas pelos proprietários ou por um gerente designado e tributadas como uma entidade de repasse ou como uma corporação.

• Requisitos de relatório: as LLCs geralmente têm menos formalidades e requisitos de relatório do que as S corps, o que pode torná-las mais fáceis (e mais baratas) de gerenciar.

• Impostos sobre trabalho autônomo: os proprietários de LLCs devem pagar impostos sobre trabalho autônomo sobre todos os lucros, que podem ser mais altos do que os impostos pagos pelos acionistas da S corp. Os proprietários da S corp podem evitar alguns impostos sobre trabalho autônomo pagando a si mesmos um salário e acessando lucros adicionais como distribuições, que não estão sujeitas a impostos sobre trabalho autônomo.

• Vida útil da empresa: em alguns estados, as LLCs têm uma vida útil limitada e podem precisar ser dissolvidas após um certo período de tempo ou após um evento específico, como a morte de um proprietário.

• Acesso a capital: em comparação com as S corps, as LLCs podem ter opções limitadas para levantar capital (por exemplo, ofertas de ações, aceitação de investidores). As S corps têm restrições sobre quem pode ser acionista e quantos podem ter. Isso pode tornar essa estrutura atraente para empresas menores que desejam limitar o número de proprietários.

Como escolher entre uma LLC e uma S corp

É importante fazer sua pesquisa e due diligence antes de se comprometer com uma estrutura empresarial. Considere as opções de estrutura de propriedade, gestão, tributação e proteção de responsabilidade. Pense de forma holística sobre o seu negócio e os objetivos comerciais de longo prazo. Quais aspectos de cada estrutura parecem ser os mais importantes para você, como proprietário?

Aqui estão algumas etapas simples para ajudar você a decidir entre uma LLC e uma S corp:

• Avalie as necessidades do seu negócio: considere o tipo de empresa que você administra, o número de proprietários ou acionistas que você tem, o setor em que atua e suas metas de longo prazo para a empresa.

• Entenda as implicações fiscais: compare as vantagens e desvantagens fiscais de cada estrutura. Isso inclui tributação de repasse para LLCs e S corps, impostos sobre trabalho autônomo para LLCs e o potencial de economia de impostos com S corps. Há benefícios e desvantagens em qualquer opção, então as especificidades do seu negócio ditarão qual é a certa para você.

• Considere a proteção de responsabilidade: tanto as LLCs quanto as S corps oferecem proteção de responsabilidade limitada para os proprietários, mas as LLCs podem oferecer mais flexibilidade em termos de proteção de ativos pessoais, especialmente se a empresa tiver vários proprietários.

• Compare estruturas de gestão: pense no nível de controle de gestão e flexibilidade de que você precisa, incluindo se você deseja participar ativamente da administração da empresa ou prefere contratar um gerente designado.

• Entenda os requisitos de conformidade: tanto as LLCs quanto as S corps têm requisitos específicos que devem ser atendidos, incluindo regras sobre o preenchimento de documentos, a realização de reuniões regulares e a manutenção de registros precisos. Considere o tempo e os recursos necessários para cumprir esses regulamentos.

• Busque aconselhamento profissional: antes de tomar uma decisão, consulte um advogado ou contador qualificado que possa ajudar você a entender as implicações legais e fiscais de cada estrutura. Eles podem ajudar você a tomar uma decisão embasada.

A tabela abaixo detalha as diferenças entre as S corps e as LLCs.

Quando a eleição da S corp compensa?

LLCs padrão de um único membro e de vários membros operam como entidades de repasse padrão; os proprietários pagam o imposto sobre trabalho autônomo de 15,3% (12,4% de Previdência Social e 2,9% de Medicare) sobre 100,0% dos lucros líquidos da empresa.

A eleição da tributação como S corp altera esse tratamento: os proprietários-funcionários pagam a si mesmos um "salário W-2 razoável" (sujeito a impostos sobre a folha de pagamento de 15,3%) e retiram os lucros restantes como distribuições ao proprietário, que estão isentas do imposto sobre trabalho autônomo.

No entanto, a eleição para S corp não é gratuita. Ela introduz despesas gerais contínuas obrigatórias, incluindo taxas de software de folha de pagamento, declarações trimestrais de impostos sobre o emprego e preparação separada da declaração de impostos corporativos (Formulário IRS 1120-S). Como essa conformidade adiciona cerca de US$ 1.500 a US$ 4.000 por ano aos custos operacionais, a eleição compensa apenas quando as economias de impostos superam essas despesas adicionais.

Quando usar uma LLC e uma S corp

Usar uma LLC e uma S corp significa estabelecer uma LLC jurídica com seu estado e enviar o Formulário 2553 do IRS para escolher a classificação tributária da S corp. Isso não envolve a formação de duas entidades separadas. Essa abordagem híbrida oferece aos proprietários de empresas a flexibilidade operacional e a proteção de ativos de uma LLC, além dos benefícios fiscais de uma S corp.

Estas são as situações em que é ideal combinar uma LLC com uma S corp:

• Você quer economia fiscal sem a carga da governança corporativa: operar como uma C corp ou S corp jurídica exige formalidades corporativas estritas, como criar um conselho de administração, realizar assembleias formais de acionistas e manter atas corporativas. Formar uma LLC e optar pelo tratamento tributário de S corp permite que você garanta a economia fiscal e mantenha a estrutura de gestão da LLC simples e flexível.

• Sua empresa superou o tratamento tributário padrão da LLC: se você começou como uma LLC padrão e seu lucro líquido exceder US$ 50.000, preencher o Formulário 2553 permitirá que você ajuste sua estrutura tributária sem precisar dissolver sua entidade existente ou transferir ativos para uma nova corporação.

• Você atende a todos os critérios de qualificação para S corp do IRS: combinar uma LLC com a opção tributária de S corp é o ideal se sua empresa atender aos requisitos do IRS: 100 ou menos membros (acionistas), quadro social restrito a cidadãos ou residentes permanentes dos EUA (sem proprietários corporativos ou estrangeiros) e emissão de apenas uma classe de participação.

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Perguntas frequentes sobre S corp x LLC