Guia detalhado sobre pagamentos na Lituânia

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Aceite pagamentos online, presenciais e de qualquer lugar do mundo com uma solução desenvolvida para todos os tipos de negócios, de startups em crescimento a grandes multinacionais.

Saiba mais 
  1. Introdução
  2. A situação do mercado
  3. Formas de pagamento
    1. Utilização
    2. Tendências
  4. Facilidade e obstáculos para entrada
    1. Impostos
    2. Estornos e contestações
    3. Pagamentos internacionais
    4. Segurança e privacidade
  5. Principais fatores para o sucesso
  6. Principais considerações
    1. Considerar as preferências locais
    2. Priorize segurança e privacidade
    3. Crie uma experiência adaptável ao cliente

A Lituânia é pequena, com menos de três milhões de habitantes, mas não deixe seu tamanho lhe enganar: sua economia é maior do que a dos outros dois países bálticos, Estônia e Letônia, e o país tem um bom desempenho global graças, em grande parte, aos benefícios econômicos e financeiros que colhe por ser membro da UE.

Devido à proximidade do país e à relação comercial com a Rússia, a sua situação geopolítica apresenta potenciais desafios para a economia lituana. No entanto, nenhuma dessas dinâmicas afeta o setor de pagamentos do país, que permaneceu saudável e diversificado. Ao expandir para o mercado lituano, as empresas devem se concentrar no ambiente regulatório e nos desejos dos clientes ao elaborar uma estratégia de pagamento. As empresas podem prosperar nesse mercado se:

  • Aderirem às preferências locais
  • Priorizarem a segurança e a privacidade
  • Desenvolverem uma experiência personalizada para o cliente

A situação do mercado

A Lituânia é membro da UE e da zona do euro, então sua moeda é o euro. O Banco da Lituânia, banco central do país, desempenha um função fundamental na supervisão do ambiente de pagamento do país. Além das regulamentações nacionais, o Banco Central Europeu (ECB) também exerce influência na Lituânia.

A segurança e a interligação são a base dos sistemas de pagamento da Lituânia, que cumprem a Diretiva de Serviços de Pagamento (PSD2) da UE, implementam autenticação forte do cliente (SCA) e participam da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA).

O apoio do governo tornou a Lituânia particularmente favorável ao desenvolvimento de negócios e fintechs, e muitas grandes empresas internacionais têm filiais no país.

Formas de pagamento

A Lituânia tem uma economia em rápido desenvolvimento e inovação, e vem adotando opções de pagamento mais avançadas tecnologicamente. Apesar disso, o país ainda depende do dinheiro em espécie, devido às suas profundas raízes históricas. As formas de pagamento mais comuns são:

Utilização

Os lituanos ainda usam amplamente dinheiro em espécie, com dados do BCE mostrando que 62% das transações em pontos de venda (POS) em 2022 foram realizadas utilizando esse método. No entanto, as regulamentações governamentais contribuíram para a evolução dos pagamentos. Algumas Iniciativas regulatórias tendem a promover transações eletrônicas. Por exemplo, as autoridades fiscais incentivam os pagamentos com cartão, que visam melhorar a transparência das transações e combater fraudes financeiras. O governo lituano também impõe limitações ao uso de dinheiro em espécie para transações específicas, a fim de reduzir o risco de lavagem de dinheiro. Desde 2022, os pagamentos em dinheiro acima de € 5.000 foram restritos, e o destinatário de um pagamento em maior quantia é obrigado a informá-lo às autoridades fiscais dentro de 10 dias.

No mesmo ano, de acordo com o BCE, os cartões de crédito e débito representaram 32% das transações POS na Lituânia e mais de 53% de todos os pagamentos com cartões eram por aproximação, o que pode ser devido em parte a uma mudança de política durante a pandemia da COVID-19, na qual o limite pendente para transações por aproximação sem número de identificação pessoal (PIN) aumentou de 25 para 50 euros.

As carteiras digitais e os pagamentos com dispositivos móveis também ganharam destaque, com 36% dos clientes lituanos usando aplicativos de pagamento em dispositivos móveis para realizar transações POS por aproximação, refletindo uma mudança gradual do dinheiro em espécie para métodos como pagamentos por aproximação e códigos QR.

Dados do Banco da Lituânia mostram que 69% das pessoas com contas de pagamento usaram aplicativos móveis desenvolvidos por provedores de serviços de pagamento em 2022, em aumento em relação a 56% em 2021. Destes, 66% usaram esses aplicativos para fazer transferências de pagamento, enquanto 36% os usaram para fazer pagamentos POS com seus telefones e 6% os fizeram com smartwatches ou outros dispositivos vestíveis.

Formas de pagamento B2C populares na Lituânia

  • Dinheiro
  • Cartões de crédito e de débito
  • Aplicativos ponto a ponto (P2P) (ex.: Wise, Revolut, TransferGo, Paysera)
  • Transferências bancárias diretas
  • Carteiras digitais

Formas de pagamento B2B populares na Lituânia

  • Cartões de débito e de crédito
  • Transferências bancárias diretas
  • Dinheiro para somas abaixo de € 5.000

Tendências

Várias empresas fintech operam na Lituânia, incluindo a Revolut. Esta empresa de banco digital fornece contas multimoedas, carteiras digitais e negociação de criptomoedas para mais de 30 milhões de clientes em todo o mundo. Outras empresas fintech como a TransferGo e a Paysera se estabeleceram como as principais fornecedoras de soluções de pagamento internacional.

As carteiras digitais (por exemplo, Apple Pay, Google Pay e soluções locais como MoQ) são cada vez mais populares, mostrando o aumento de pagamentos por aproximação e com dispositivos móveis na Lituânia.

Facilidade e obstáculos para entrada

O governo lituano tem procurado desenvolver uma economia favorável às empresas nas últimas décadas, mas as empresas que operam na Lituânia devem considerar alguns fatores sobre o mercado de pagamentos.

Impostos

A alíquota do imposto sobre valor agregado (IVA) na Lituânia é de 21% para a maioria dos bens e serviços. No entanto, as alíquotas reduzidas do IVA de 5% ou 9% aplicam-se a categorias específicas, como livros e produtos farmacêuticos. As empresas são responsáveis pela cobrança do IVA dos clientes e pela remessa do imposto ao governo. A devida conformidade do IVA é importante porque os repasses atrasados ou incorretos podem resultar em multas.

Estornos e contestações

Na Lituânia, como em muitos outros países europeus, os bancos têm procedimentos de estorno voluntário em vários contratos de operação de cartão, de acordo com o Centro Europeu do Consumidor. Por exemplo, os acordos da Visa e da Mastercard permitem estornos por não entrega e falta de conformidade. No entanto, as instituições não divulgam abertamente esses procedimentos. A janela durante a qual os clientes podem apresentar um estorno depende do acordo, mas tende a ser de 120 a 180 dias. Uma vez que um prestador de serviços financeiros informa a empresa sobre a solicitação de estorno de um cliente, ela tem 14 dias para responder e caso isso não aconteça, o reembolso é automaticamente concedido.

A Lituânia também aplica regulamentos SEPA, que contêm disposições específicas para estornos, concedendo aos clientes o direito de solicitar reembolso por transações de débito automático no prazo de oito semanas.

Pagamentos internacionais

A economia lituana processa muitos pagamentos internacionais devido à adesão do país à UE. Veja como eles funcionam:

  • Conversão de moedas: a conversão de moedas na Lituânia segue as regulamentações da UE, especificamente PSD2. Esta diretiva garante transparência nas tarifas de conversão e taxas, exigindo que as instituições financeiras e os provedores de pagamento divulguem todos os custos de conversão de moedas. Esses custos podem incluir taxas de serviço e a margem da taxa de câmbio sobre a taxa interbancária. As divulgações são obrigatórias nos sites web e no ponto físico de transação.
    Várias empresas com foco no cliente lidam com a conversão de moedas para pessoas físicas, incluindo Paysera, Revolut e Wise.

  • Transferências SEPA: como parte da UE, a Lituânia faz parte da SEPA. Isto simplifica as transferências bancárias em euros, facilitando as transações internacionais dentro da área do euro.

  • Relações comerciais internacionais: a Lituânia tem fortes relações de pagamento com outros Estados-membros da UE devido às regulamentações da UE. Esta parceria facilita os pagamentos transfronteiriços e reforça a integração econômica. A Lituânia tem relações especialmente fortes com seus vizinhos na região nórdica-báltica: Letônia, Estônia, Suécia, Dinamarca e Finlândia.

Historicamente, a Rússia está entre os cinco principais parceiros comerciais da Lituânia. No entanto, países em todo o mundo impuseram sanções à Rússia após sua invasão da Ucrânia no início de 2022, enfraquecendo substancialmente suas relações com a Lituânia (e outras nações da UE).

Segurança e privacidade

A adesão da Lituânia à UE significa que ela deve cumprir as rigorosas regras de segurança e privacidade do bloco, que podem aumentar os requisitos para as empresas, mas beneficiam significativamente os clientes.

  • Leis de proteção de dados: a Lituânia, como o resto da UE, adere ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que estabelece padrões rigorosos para proteção de dados do cliente. O GDPR exige consentimento explícito para cobrança de dados e dá aos clientes o "direito de ser esquecido", garantindo que seus dados possam ser apagados mediante solicitação.

  • PSD2: de acordo com o PSD2, os provedores de serviços de pagamento são obrigados a implementar SCA. A maioria das transações envolve autenticação de dois fatores para aumentar a segurança.

  • Inspeção Estadual de Proteção de Dados: a autoridade nacional de proteção de dados da Lituânia é responsável por monitorar e fazer cumprir a conformidade com o GDPR. A autoridade pode impor multas a entidades que não protegem adequadamente os dados dos clientes e pretende criar um rigoroso padrão para proteção de dados.

  • Leis de Combate à Lavagem de Dinheiro (PLD): a Lituânia segue as diretivas da UE sobre PLD e combate ao financiamento do terrorismo (CTF). As instituições financeiras devem implementar sistemas abrangentes para monitorar e relatar atividades financeiras suspeitas. A não conformidade pode resultar em penalidades severas, refletindo o compromisso do país com a segurança financeira. O Serviço de Investigação de Crimes Financeiros é especializado em ações de PLD e reforça ainda mais a segurança da Lituânia. O serviço realiza análises e investigações completas de atividades financeiras suspeitas, atuando como uma proteção contra operações ilícitas.

Principais fatores para o sucesso

O setor de pagamentos lituano prepara as empresas para o sucesso. Mas, como em qualquer sistema complexo, ele apresenta alguns desafios. Considere estes fatores ao moldar uma estratégia de pagamento no país:

  • Tempo de adoção da tecnologia: a Lituânia tem adotado lentamente tecnologias emergentes de pagamento, especialmente pagamentos com dispositivos móveis. Em 2022, apenas 36% dos clientes lituanos usaram opções de pagamento com dispositivos móveis para transações POS. Esse ritmo lento representa um desafio para as empresas, porque elas devem suportar vários sistemas de pagamento para atender às diferentes preferências dos consumidores. Isso também pode aumentar a complexidade do sistema e complicar o design da experiência do usuário.

  • Capacidades internacionais: a Lituânia faz parte da SEPA, que simplifica as transações em toda a área do euro, mas há desafios para as transações internacionais além da SEPA. Regulamentações variáveis, taxas de transação diferentes e taxas de câmbio flutuantes contribuem para a complexidade e custo das transações internacionais. As exportações da Lituânia totalizaram mais de US$ 46 bilhões em 2022, o que mostra a crescente quantidade de transações internacionais anuais.

  • Aderência regulatória na gestão de dados: o GDPR aumenta os requisitos de conformidade para empresas que operam na Lituânia. A não conformidade pode resultar em multas de até 20 milhões de euros ou 4% do faturamento anual global de uma empresa. Esse ambiente regulatório exigiu investimentos substanciais em sistemas de governança de dados, especialmente para sistemas de pagamento em que a sensibilidade dos dados e a frequência da troca de dados são preocupações fundamentais.

  • Preocupações geopolíticas: historicamente, a Lituânia manteve relações comerciais com a Rússia, mas isso foi gravemente afetado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. A Lituânia compartilha uma pequena fronteira com Kaliningrado, um exclave russo. O país também tem uma fronteira muito maior com a Bielorrússia, um forte aliado russo. Essas situações geográficas complicaram o transporte marítimo e o comércio terrestre, criando possíveis lacunas em sanções. Embora a maioria das empresas que fazem negócios na Lituânia provavelmente não sejam afetada por essas situações, elas devem entender o quadro completo da situação econômica do país.

Principais considerações

Empresas que desejam entrar no mercado lituano devem considerar as preferências locais, priorizar a conformidade com os fortes mandatos de segurança e se concentrar na experiência do cliente. Aqui está o que lembrar ao criar e executar seu plano empresarial:

Considerar as preferências locais

  • Ofereça suporte a várias formas de pagamento: embora bandeiras de cartão internacionais como Visa e Mastercard sejam amplamente utilizadas, é útil também fornecer formas de pagamento locais como Paysera para atender a uma base de clientes mais ampla. Certifique-se de que você possa aceitar dinheiro em espécie; uma parte substancial da base de clientes ainda depende desse método de pagamento. Aceitar várias formas de pagamento indica aos clientes que você respeita suas escolhas, aumentando a confiança e as transações concluídas.

  • Forneça interfaces de pagamento multilíngues: a população diversificada da Lituânia fala vários idiomas, incluindo lituano, russo e polonês. Para criar uma experiência do usuário mais personalizada, forneça interfaces de pagamento em vários idiomas. A localização vai além da tradução; trata-se de tornar o processo de pagamento fácil e familiar para clientes de diferentes origens linguísticas.

  • Use SEPA para débitos automáticos: a SEPA é influente na Lituânia, especialmente para pagamentos recorrentes como assinaturas e contas de serviços públicos. Você pode simplificar pagamentos recorrentes adotando gateways de pagamento compatíveis com a SEPA. Isso simplifica as transações e está alinhado com as preferências locais para débitos automáticos.

Priorize segurança e privacidade

  • Priorize a conformidade com a privacidade dos dados: a Lituânia, como estado membro da UE, adere a regulamentos rígidos de privacidade de dados, incluindo o GDPR. As empresas devem garantir que seus processos de pagamento funcionem de acordo com esse regulamento. Lidar com informações pessoais e de pagamento com cuidado e transparência cria confiança com os clientes letões, que estão cada vez mais conscientes da necessidade de proteção de dados.

  • Dados seguros de compras online: a receita do mercado de e-commerce da Lituânia foi estimada em cerca de US$ 1,13 bilhões em 2024, e houve um aumento associado nos pagamentos com cartão de crédito online. Para dar aos clientes confiança ao interagir com sua presença online, assegure-lhes que você está fornecendo uma experiência de checkout online segura e conveniente.

  • Invista na segurança: a Lituânia valoriza a segurança dos dados e você pode aumentar a confiança dos clientes através de investimentos em medidas avançadas de segurança, incluindo autenticação de dois fatores e criptografia.

Crie uma experiência adaptável ao cliente

  • Implemente opções multimoedas: a posição da Lituânia como um destino turístico crescente significa que sua empresa pode se beneficiar em oferecer opções de pagamento multimoedas. Permitir que os clientes paguem em suas moedas preferidas aumenta a conveniência e a satisfação, especialmente para viajantes internacionais e expatriados residentes na Lituânia.

  • Adapte-se às preferências de pagamento com dispositivos móveis: embora os pagamentos com dispositivos móveis não sejam tão difundidos na Lituânia como em outros países da UE, eles estão aumentando. Você deve se preparar para aceitar esse método de pagamento enquanto mantem a flexibilidade com outros métodos oferecidos.

  • Ofereça suporte ao cliente em tempo real: o suporte ao cliente de fácil acesso pode resolver problemas de pagamento rapidamente, facilitando as experiências de pagamento. Oferecer opções como chat em tempo real ou assistência imediata por telefone pode ajudar a garantir uma experiência de pagamento positiva.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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