A transação triangular intracomunitária é uma regulamentação especial importante para o mercado único europeu, que simplifica os negócios internacionais entre empresas de diferentes membros da União Europeia. Ela oferece vantagens notáveis, especialmente para as empresas alemãs que atuam como intermediárias em cadeias de varejo.

Este artigo explica as transações triangulares intracomunitária, seus requisitos e vantagens. Explicamos também as particularidades do faturamento e as situações que envolvem países terceiros.

Neste artigo:

• O que é uma transação triangular intracomunitária?
  
• Quais são os requisitos para uma transação triangular intracomunitária?
  
• Quais são os problemas resolvidos pela transação triangular intracomunitária?
  
• Exemplo de transação triangular intracomunitária
  
• O que deve ser considerado numa transação triangular com um país terceiro?
  
• Quais são as características únicas do faturamento?
  
• Quais são as vantagens das transações triangulares intracomunitárias?
  

O que é uma transação triangular intracomunitária?

Uma transação triangular intracomunitária é uma disposição da legislação europeia do imposto sobre valor agregado (IVA) que simplifica as transações em cadeia intracomunitárias. É o que acontece quando uma empresa (A) vende mercadorias a uma empresa (B) de outro país da UE, que, por sua vez, vende-os a uma terceira empresa (C) de outro país da UE. (A) transporta os produtos diretamente para (C), sem que (B) chegue a ter posse física deles. Portanto, são várias vendas para uma única movimentação de mercadorias. A empresa no meio da cadeia evita a tributação no país de destino.

O regime de simplificação visa reduzir a tributação múltipla e incentivar negócios internacionais na UE. Antes desse sistema, havia regras diferentes em cada país, gerando encargos administrativos. A base jurídica para as transações triangulares intracomunitárias é a Diretiva de IVA da UE, a partir da qual os Estados-Membros implementam os requisitos em legislações nacionais. Na Alemanha, estas disposições constam da Seção 25b da Lei do IVA (UStG).

A transação triangular oferece vantagens significativas para as empresas alemãs que negociam regularmente fora do país. Ela reduz a carga administrativa e ajuda a otimizar processos comerciais, com conformidade legal. Menos obstáculos fiscais e administrativos também facilitam o acesso a outros mercados europeus, o que pode aumentar a competitividade da empresa.

Quais são os requisitos para uma transação triangular intracomunitária?

Para que uma operação triangular intracomunitária seja reconhecida pelas disposições da UStG, devem ser satisfeitas as seguintes condições:

• Três empresas devem participar da venda de um mesmo item: um fornecedor, um intermediário e um cliente.
  
• As três empresas envolvidas devem estar localizadas em países diferentes da UE e estar registradas no IVA (ou seja, cada uma possui um Número de Identificação Fiscal de Valor Agregado [ID de IVA]).
  
• As mercadorias devem ser entregues fisicamente de um Estado-Membro da UE para outro. O transporte é feito da empresa fornecedora ou da primeira empresa receptora para a segunda. Por conseguinte, a circulação de mercadorias acontece apenas entre dois Estados-Membros. Não há transação triangular se a mercadoria for coletada em vez de despachados.
  

Quais são os problemas resolvidos pela transação triangular intracomunitária?

Sem a simplificação, o intermediário (B) teria normalmente de registrar e pagar o IVA no país de destino das mercadorias. Isso ocorre porque há uma aquisição interna e uma prestação interna tributável. Com o regime de transações triangulares intracomunitárias, o intermediário (B) pode transferir a obrigação fiscal para a empresa adquirente (C), já registada para efeitos de IVA no país de destino. Isso isenta (B) de registrar ou pagar IVA nesse país.

Exemplo de uma transação triangular intracomunitária

Veja um exemplo concreto de transação triangular intracomunitária:

Empresas participantes

• Empresa A: fornecedora, francesa
  
• Empresa B: atacadista, alemã
  
• Empresa C: cliente, espanhola
  

Processamento da transação triangular

• A empresa C encomenda mercadorias da empresa B, que as compra da empresa A, na França.
  
• A empresa A envia diretamente da França para a empresa C na Espanha, sem que a empresa B receba fisicamente as mercadorias.
  

Tributação

• A empresa A realiza um fornecimento intracomunitário à empresa B. Esta entrega fica isenta de impostos na França, uma vez que as mercadorias são enviadas para outro Estado-Membro da UE.
  
• A empresa B regista uma aquisição intracomunitária na Alemanha. Ao mesmo tempo, ela vende diretamente para a empresa C na Espanha. Com a simplificação da operação triangular, a empresa B não precisa se registar no IVA da Espanha. Ela transfere a responsabilidade fiscal para a empresa C.
  
• A empresa C é o destinatário tributável final e processa o IVA na Espanha segundo as regras locais.
  

O que deve ser considerado numa transação triangular com um país terceiro?

As operações triangulares podem envolver países terceiros sob a forma de exportações isentas de impostos ou importações para a Alemanha.

Se uma mercadoria for transportada da Alemanha para um país terceiro durante uma transação triangular, trata-se de uma exportação isenta de impostos. Esta isenção aplica-se a configurações triangulares tripartidas, bem como transações em cadeia mais complexas com vários intermediários, desde que você tenha a comprovação necessária (p. ex., documentos de frete).

Por outro lado, aplicam-se regras especiais se as mercadorias forem importadas para a Alemanha a partir de um país terceiro no âmbito de uma operação triangular. Uma vez desembaraçados sob a legislação aduaneira e tributária, a entrega ao cliente final é transferida para o intermediário. Na Alemanha, o imposto de importação sobre vendas é cobrado quando as mercadorias entram. Nos termos do procedimento de autoliquidação, o cliente final na Alemanha pode ser responsável pelo pagamento do IVA.

Quais são as características únicas do faturamento?

Faturas de empresas alemãs devem sempre conter as informações obrigatórias indicadas na Seção 14 da UStG:

• Nome completo e endereço do destinatário e da empresa que fornece o produto ou serviço
  
• Data da fatura e entrega do produto ou serviço
  
• Número fiscal atribuído à empresa executante pela repartição fiscal ou o ID do IVA atribuído pelo Órgão Tributário Central Federal (BZSt)
  
• Um número de fatura único e sequencial
  
• A quantidade e o tipo de produtos entregues ou serviço prestado
  
• Valor bruto e líquido
  
• A alíquota aplicável e o valor do imposto correspondente ou, em caso de isenção, uma observação sobre a isenção
  

No caso de uma transação triangular intracomunitária, os envolvidos devem cumprir os requisitos obrigatórios de faturamento. Principais pontos que se aplicam às empresas alemãs se elas são a empresa fornecedora (A), a primeira (B) ou a segunda (C) empresa receptora.

Empresa A

A fatura da empresa A para a empresa B deve conter uma referência por escrito a uma entrega intracomunitária isenta de impostos, juntamente com os IDs de IVA de ambas as partes. Sem essas informações, a responsabilidade pelo IVA permanece com o emissor.

Empresa B

A fatura da empresa B para a empresa C também deve incluir o ID do IVA de ambas as empresas e fazer referência à transação triangular intracomunitária e à transferência de responsabilidade fiscal. Por exemplo, usando a expressão "Transação triangular do destinatário do serviço nos termos da Seção 25b da UStG". O valor de IVA não precisa ser indicado.

Além disso, a empresa B é obrigada a declarar a receita do fornecimento à empresa C em seu demonstrativo recapitulativo à administração fiscal. A receita deve ser claramente identificada como a transação triangular intracomunitária. Além disso, é obrigatório fornecer o número de IVA da empresa B e o da empresa C.

Empresa C

Como cliente final, a empresa C recebe a fatura da empresa B sem IVA. No entanto, nos termos do procedimento de autoliquidação, a empresa C é obrigada a declarar e remeter o IVA devido no seu próprio país.

Consulte o artigo sobre faturamento para obter mais informações.

Quais são as vantagens das transações triangulares intracomunitárias?

As transações em cadeia intracomunitárias permitem organizar entregas internacionais na UE com eficiência. A principal vantagem é a simplificação tributária, mas outra é a flexibilidade na circulação de mercadorias. A entrega direta do fornecedor inicial ao comprador final economiza tempo e reduz os custos logísticos, eliminando a necessidade de transporte de mercadorias através de intermediários.

Isso reforça o mercado único europeu, permitindo operações internacionais rápidas a custos mais baixos.

Dito isso, as empresas precisam estar atentas aos desafios. Ao processar pagamentos internacionais, é preciso considerar o suporte fiscal e tecnológico. Com o Stripe Payments, as empresas podem oferecer a mais de 100 formas de pagamento e proporcionar uma experiência de checkout tranquila. Todas as transações são facilmente aceitas e gerenciadas. Enquanto isso, o Stripe Tax determina e declara automaticamente os valores de impostos para pagamentos globais, uma conveniências a mais para transações triangulares.