Quando se trata de compras, negociações salariais ou recibos, os termos "bruto" e "líquido" aparecem no nosso dia a dia. As empresas precisam ter cuidado ao usar os termos bruto e líquido, devendo indicá-los, no máximo, na fase de faturamento. A seguir, abordaremos exatamente o que significam bruto e líquido, a diferença entre preços brutos e líquidos e o que as empresas precisam considerar ao emitir faturas.

O que você vai encontrar neste artigo?

• O que é bruto e o que é líquido?
  
• Qual é a diferença entre os preços bruto e líquido?
  
• O que as empresas precisam considerar ao faturar?
  
• Qual é a diferença entre salário bruto e líquido?
  

O que é bruto, o que é líquido?

Bruto refere-se a uma quantia de dinheiro antes da dedução fiscal. Em outras palavras, o valor ainda não foi ajustado para refletir quaisquer deduções. Por outro lado, o líquido descreve o valor ajustado após a dedução fiscal e qualquer depreciação ou amortização. Como o valor líquido não inclui nenhum tributo, ele nunca pode ser maior do que o valor bruto.

Qual é a diferença entre os preços bruto e líquido?

Quando alguém compra mercadorias ou paga por um serviço, a fatura mostra um preço líquido e um preço bruto. O preço bruto é aquele que os clientes devem pagar no final. Além do valor líquido mais baixo, o preço bruto também inclui o imposto sobre valor agregado. Pessoas físicas devem prestar atenção especial ao preço bruto ao fazer compras, pois é isso que elas pagarão no checkout.

Para as empresas, no entanto, o que realmente conta é o preço líquido. As empresas registradas no IVA estabelecem seus preços com base nos preços líquidos. Além disso, esses são os únicos preços que realmente importam quando elas fazem suas próprias compras, uma vez que as empresas só pagam preços líquidos em última instância. Diferentemente das pessoas físicas, não é cobrado imposto sobre valor agregado das empresas. Elas podem deduzir qualquer IVA que paguem por compras e serviços de seu imposto sobre valor agregado por meio da dedução fiscal do IVA pago. Assim, o IVA pago e a obrigação do IVA são eventualmente liquidados de acordo.

Conversão de preços brutos e líquidos

Para converter um preço bruto com um imposto sobre valor agregado de 19% em um preço líquido, você deve dividir o preço bruto por 1,19.

Exemplo: Preço bruto 119 euros ÷ 1,19 = preço líquido 100 euros

Para converter um preço bruto com um imposto sobre valor agregado de 7% em um preço líquido, divida o preço bruto por 1,07.

Exemplo: Preço bruto 107 euros ÷ 1,07 = preço líquido 100 euros

O mesmo processo em anulação se aplica se você quiser transformar um valor líquido em um valor bruto.

Para converter um preço líquido em um preço bruto com um imposto sobre valor agregado de 19%, multiplique o preço líquido por 1,19.

Exemplo: Preço líquido 100 euros x 1,19 = preço bruto 119 euros

Para converter um preço líquido em um preço bruto com um imposto sobre valor agregado de 7%, multiplique o preço líquido por 1,07.

Exemplo: Preço líquido 100 euros x 1,07 = preço bruto 107 euros

O que as empresas precisam considerar ao faturar?

As empresas são obrigadas a emitir faturas para outras empresas e pessoas jurídicas que não sejam comerciantes, no prazo máximo de seis meses após a prestação do serviço correspondente. Essa obrigação não se aplica a pessoas físicas, a menos que o serviço esteja relacionado a imóveis (ver Seção 14 da Lei do IVA da Alemanha, ou Umsatzsteuergesetz — abreviado como UStG).

As informações na fatura devem ser completas e corretas. No entanto, isso pode ser complicado quando surge a questão do bruto e do líquido. Não é incomum que a alíquota errada seja usada ou que outros erros apareçam ao calcular o valor do imposto.

O valor líquido a ser faturado por um produto ou serviço é o ponto de partida para qualquer cálculo. Dependendo do valor líquido, será aplicada a alíquota regular de 19%, a alíquota reduzida de 7% ou uma alíquota de 0%. De acordo com a Seção 12 da UStG, o imposto sobre valor agregado de 7% se aplica, de acordo com a Seção 12 da UStG, a itens como alimentos; livros e revistas; transporte público local; ingressos para concertos; teatro ou museus; e produção de animais. Os bens e serviços isentos de IVA, para os quais é apresentada uma alíquota de 0%, incluem itens como apólices de seguro ou serviços intermediários para empréstimos. Com exceção dessas exceções, um IVA de 19% se aplica à maioria dos produtos e serviços.

São necessárias duas etapas simples para calcular um determinado valor tributário. Primeiro, divida o valor líquido em questão por 100 para obter 1% desse valor. Em seguida, multiplique esse número - dependendo da alíquota do tributo - por 7 ou 19.

Exemplo: (Preço líquido de 100 euros ÷ 100) x alíquota de 7 = valor tributado de 7 euros

Exemplo: (Preço líquido de 100 euros ÷ 100) x alíquota de 19 = valor tributado de 19 euros

O valor do tributo é então adicionado ao preço líquido para obter o preço bruto.

Um valor bruto e um valor líquido devem estar visíveis em todas as faturas emitidas por uma empresa. Isso se aplica a faturas de pequeno valor com um valor total máximo de 250 euros, bem como a faturas de valores maiores. Além disso, as faturas padrão também devem conter as seguintes informações obrigatórias, de acordo com a Seção 14, Parágrafo 4 da UStG:

• Nome e endereço do emissor da fatura
  
• O número de identificação fiscal do emissor
  
• O número de identificação do IVA do emissor
  
• Nome e endereço do destinatário da fatura
  
• Data de emissão da fatura
  
• Hora e data em que o serviço foi prestado
  
• Número de série da fatura
  
• Designação do produto ou serviço
  
• Volume ou tipo de produto e escopo do serviço
  
• Valor líquido
  
• Alíquota e valor
  
• Valor bruto
  
• Possivelmente uma nota adicional sobre a isenção para pequenas empresas
  

Observação: as pequenas empresas estão isentas de qualquer imposto sobre valor agregado. Por esse motivo, elas só emitem suas faturas com o valor líquido e nunca com o valor bruto, que incluiria o imposto sobre valor agregado. As pequenas empresas incluem freelancers, empreendedores ou autônomos que ganharam no máximo 22.000 euros no ano fiscal anterior e cuja receita no ano fiscal atual não excederá 50.000 euros.

As empresas podem usar os serviços de provedores de serviços de pagamentos certificados para fins de faturamento. Eles oferecem processos automatizados, baseados em programas inteligentes de faturamento, e reduzem significativamente a taxa de erros em processos como o cálculo do valor do imposto.

Qual é a diferença entre o salário bruto e o líquido?

Os funcionários logo perceberão a diferença entre o salário bruto e o líquido se compararem o salário declarado em seu contrato de trabalho com o dinheiro que realmente entra em sua conta bancária. O contrato de trabalho geralmente mostra o salário bruto, enquanto o salário líquido é pago na conta. Os empregadores precisam deduzir parte do salário bruto, na forma de tributos e contribuições para a previdência social, e repassar esse valor ao órgão tributário ou ao provedor da previdência social. O salário líquido restante é pago aos funcionários.

Você pode calcular o valor de suas deduções fiscais online. O Ministério Federal das Finanças da Alemanha fornece uma calculadora online para calcular o imposto sobre o trabalho e as contribuições para a seguridade social. Isso permite que você determine seu salário líquido a partir do salário bruto. Você só precisa informar o tipo de emprego, o salário anual bruto e quaisquer contribuições para a aposentadoria. A calculadora faz distinção entre cônjuges ou parceiros registrados em uma relação tributária conjunta e pessoas solteiras. Uma calculadora de imposto de renda também está disponível para autônomos e freelancers.

O salário bruto consiste no salário líquido, nos tributos e na participação do funcionário em quaisquer contribuições para a seguridade social. Esses valores são divididos da seguinte forma:

• Imposto de trabalho: Um imposto universal, conhecido como imposto de renda, é aplicado sobre a renda de todas as pessoas físicas na Alemanha. A base legal para isso é a Lei do Imposto de Renda (Einkommensteuergesetz, abreviada como EStG). Os autônomos pagam o imposto de renda propriamente dito, enquanto os empregados pagam um equivalente conhecido como imposto sobre o emprego. O imposto sobre o emprego é uma forma específica de imposto de renda que as empresas repassam aos órgãos fiscais competentes. Pode ser entendido como um pagamento mensal antecipado sobre a obrigação anual de imposto de renda. O valor do imposto sobre o emprego varia de caso a caso, sendo ajustado de acordo com os salários e as circunstâncias pessoais de cada contribuinte.

• Seguro de saúde: A Seção 193 da Lei Alemã de Contratos de Seguro (Versicherungsvertragsgesetz, abreviada como VVG) estabelece uma obrigação geral de seguro de saúde desde 2008. Qualquer pessoa domiciliada na Alemanha é obrigada a contratar um plano de seguro de saúde privado ou estatutário. Empregadores e empregados — assim como ocorre com os seguros de aposentadoria, desemprego e cuidados de longa duração — dividem os custos igualmente. O valor da contribuição do seguro de saúde inclui tanto um valor básico quanto um adicional. O valor básico é o mesmo para todos os provedores de seguro de saúde e equivale a 14,6% do salário bruto — até o limite de cálculo da contribuição de 4.987,50 euros por mês ou 59.850 euros por ano. O valor adicional é definido por cada provedor de seguro de saúde, sendo a média atual de 1,6%.

• Seguro de aposentadoria: O seguro de aposentadoria também é obrigatório para empregados. Além disso, determinados grupos de trabalhadores autônomos, aprendizes, pessoas que criam filhos e outros podem ser obrigados a contratar o seguro de acordo com o Sexto Livro do Código Social Alemão (Sozialgesetzbuch, abreviado como SGB). O valor da contribuição para o seguro de aposentadoria é de 18,6% do salário bruto — até o limite de cálculo da contribuição de 7.100 euros por mês nos novos estados federais da Alemanha e 7.300 euros por mês nos antigos estados federais.

• Seguro-desemprego: Do salário bruto, 2,6% é destinado ao seguro-desemprego. O limite de cálculo da contribuição é baseado nos valores do seguro de aposentadoria. De acordo com a Seção 25 do Terceiro Livro do SGB, todos os empregados — independentemente do nível salarial — são obrigados a contratar o seguro. Aqueles em emprego de meio período estão excluídos do seguro-desemprego (conforme a Seção 27, parágrafo 2, do Terceiro Livro do SGB).

• Seguro de assistência de longo prazo: Todos os segurados pelo sistema público de saúde estão automaticamente cobertos pelo seguro social de cuidados de longa duração. Pessoas com seguro de saúde privado podem contratar um plano privado de seguro de cuidados de longa duração. A alíquota da contribuição é de 3,4% do salário bruto. Pessoas sem filhos pagam um acréscimo de 0,6%, enquanto famílias com mais de um filho menor de 25 anos devem esperar deduções.

• Seguro de acidentes: Outra agência da seguridade social é o seguro contra acidentes. Os empregadores devem contratar e pagar por esse seguro obrigatório por meio da instituição de seguro estatutária à qual estão afiliados. Isso significa que os funcionários têm cobertura de seguro legal para acidentes de trabalho e de trajeto, sem ter que arcar com os custos. A contribuição para o seguro contra acidentes é de 1,6% do salário bruto. Os autônomos podem contratar um seguro de acidentes privado.

• Imposto sobre a igreja: Os membros da igreja financiam sua igreja por meio do imposto eclesiástico. Qualquer pessoa que seja membro de uma igreja reconhecida paga 9% (8% na Baviera e em Baden-Württemberg) do imposto sobre o emprego ou imposto de renda à igreja. O imposto eclesiástico é arrecadado pelos órgãos fiscais e repassado às igrejas.