Em 2023, a Espanha atingiu recorde de arrecadação de impostos sobre valor agregado (IVA) de € 83,9 bilhões. No mesmo ano, o PIB do país cresceu 2,5% — um valor parcialmente influenciado pela alta inflação do país, que teve uma média de 3,3% no ano — de acordo com o relatório anual do Banco da Espanha.

Embora a maior parte do IVA arrecadado na Espanha seja proveniente da alíquota geral do IVA (54,3% do total em 2022, de acordo com o relatório anual de cobrança de impostos), a redução do IVA ainda impõe encargos financeiros sobre os cidadãos, levando o governo espanhol a implementar ajustes específicos. Vamos examinar como isso funciona e as reduções temporárias atuais.

O que há neste artigo?

• O que é IVA reduzido?
  
• Exemplo de IVA reduzido
  
• Quais produtos e serviços são tributados com a alíquota reduzida do IVA?
  
• Comparação do IVA reduzido na Espanha e na UE
  
• Corte temporário da redução do IVA
  

O que é IVA reduzido?

O IVA reduzido é uma das alíquotas aplicadas na Espanha, especificamente no continente e nas Ilhas Baleares; representa um percentual adicionado ao valor de bens ou serviços. A alíquota geral do IVA na Espanha é de 21%, enquanto a alíquota reduzida é de 10%. Esse número tem subido gradativamente ao longo das décadas: em 1991, era de 6%; em 2009, foi de 7%; em 2011, foi de 8%; e, desde julho de 2012, está fixado em 10%. É importante ressaltar que há um percentual ainda menor: o IVA super-reduzido, fixado em 4%.

A alíquota reduzida de IVA, estabelecida pela Diretiva 91 da lei do IVA, destina-se a tornar os bens e serviços mais acessíveis, como a promoção do uso de transportes públicos.

Exemplo de IVA reduzido

Para calcular o valor total do IVA, basta adicionar uma porcentagem ao preço base, da seguinte forma:

2 ingressos de museu: € 25 × 2 = € 50
IVA reduzido (10%): € 5
Preço total: € 55

Esse cálculo pode ser entendido como a multiplicação da base tributária por 1,1 (100% da base tributária mais os 10% de IVA reduzido). Vejamos se o resultado é idêntico:

€ 50 × 1,1 = € 55

Neste exemplo, se os ingressos do museu fossem tributados à alíquota normal de IVA, o preço total seria de € 60,50. Portanto, o valor rebaixado representa uma economia de € 5,50.

Quais produtos e serviços são tributados com alíquota reduzida de IVA?

A alíquota reduzida de IVA só pode ser utilizada para os bens e serviços incluídos nessa lista:

• Atividades culturais (como visitar um museu, assistir a um concerto ou usar um centro de documentos ou biblioteca)
  
• Água utilizada para irrigação ou alimento para humanos ou animais
  
• Serviços de hotelaria (hotéis, bares etc.)
  
• Qualquer produto utilizado na produção de alimentos para seres humanos ou animais (alimentos para animais etc.)
  
• Serviços públicos, como eletricidade, gás natural e qualquer biocombustível
  
• Transporte (voos internacionais, passagens de trem e metrô etc.)
  
• Artigos farmacêuticos (máscaras cirúrgicas, ataduras, gaze etc.)
  
• Itens de correção de visão (armações e lentes de óculos, lentes de contato e soluções de lentes etc.)
  
• Reforma de casas ou apartamentos (embora a alíquota reduzida de IVA se aplique exclusivamente em certos casos, conforme indicado pela OCU)
  
• Imóveis (incluindo casas, apartamentos, armazéns e garagens)
  
• Produtos pecuários ou agrícolas (fertilizantes, ração animal, inseticidas etc.)
  
• Qualquer serviço para limpar uma rua, jardim ou parque público
  

Quando você vende um bem ou serviço, só pode aplicar a alíquota reduzida do IVA se ele se enquadrar na lista especificada. Caso contrário, você estará cometendo irregularidades que podem resultar em penalizações de IVA. Para garantir que você sempre implemente o valor correto, pode ser altamente benéfico usar uma ferramenta de automação como o Stripe Tax, que calcula e recolhe automaticamente o IVA sobre suas vendas. Além disso, o Tax permite gerar relatórios sobre os impostos recolhidos para simplificar suas declarações e acompanhar as mudanças de alíquotas em mais de 50 países, com algumas exceções.

Comparação do IVA reduzido na Espanha e na UE

As diferenças entre os países da União Europeia não se limitam aos produtos tributados com alíquotas reduzidas de IVA; o percentual também varia conforme o país. A Espanha se encontra em um nível moderado, como mostrado a seguir, ao compará-la com três outros Estados-Membros para referência:

• Espanha: 10%
  
• Itália: 10%*
  
• França: 10%*
  

• Alemanha: 7%

• Ao contrário da Espanha, a França e a Itália têm quatro níveis de IVA diferentes. Na França, a alíquota do "IVA intermediário" é de 10% e, na Itália, a alíquota do "primeiro IVA reduzido" é de 10%, geralmente aplicada quando Espanha o faz. Ainda assim, a alimentação ou os serviços sociais são tributados em 5,5% na França e 5% na Itália. Também há uma alíquota de IVA super-reduzida na Espanha, França e Itália.

Note-se que em alguns países da UE, como a Dinamarca, o valor do IVA não é reduzido; aplica-se apenas a alíquota padrão.

Corte temporário da redução do IVA

Para mitigar o impacto da crise econômica na Espanha, entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023 um conjunto de medidas antiinflação, incluindo um corte da alíquota reduzida de IVA para duas categorias específicas de produtos: óleos (azeites e sementes) e massas alimentícias.

Antes da aplicação dessas medidas, ambos os produtos estavam sujeitos a uma alíquota reduzida de IVA de 10%. No entanto, caiu para 5% em resposta ao contexto econômico e ao aumento acentuado dos preços do trigo causado pela invasão russa da Ucrânia.

No Conselho de Ministros de 25 de junho de 2024, foi tomada a decisão de introduzir um novo desconto no IVA sobre os produtos alimentares. Este ajuste introduziu várias mudanças:

• Azeite: reduzido de 5% para 0%. Todos os outros óleos permaneceram com a alíquota reduzida de IVA de 5%.
  
• Prazos: Ambos os cortes foram prorrogados até 30 de setembro de 2024.
  
• Porcentagem: A taxa reduzida de IVA para óleos de sementes e massas alimentícias manteve-se em 5% até essa data, mas a partir de 1º de outubro até ao final de 2024, foi aumentada para 7,5%.
  

A Comissão Europeia, com o objetivo de assegurar o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento em todos os Estados-Membros da UE, emitiu uma diretiva apelando à redução gradual das medidas introduzidas para combater os efeitos da crise econômica. A partir de 2025, a alíquota reduzida de IVA deverá regressar aos 10% normais.

Como observamos, esses números podem variar dependendo das circunstâncias políticas, sociais e econômicas. Portanto, é aconselhável verificar os valores atuais do IVA a partir de uma fonte confiável, como a Agencia Tributaria, que descreve certas isenções sujeitas a uma alíquota de 0% ou 5% de IVA.