IVA super-reduzido na Espanha

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. O que é IVA super-reduzido?
  3. Como calcular o IVA super-reduzido
  4. Quais produtos e serviços são tributados com taxa de IVA super-reduzida?
  5. Comparação do IVA super-reduzido na Espanha e na UE
  6. Redução temporária do IVA super-reduzido

De acordo com a Agência Tributária Espanhola (AEAT), a cobrança do imposto sobre o valor agregado (IVA) na Espanha aumentou 1,6% em 2023, atingindo 83,9 mil milhões de euros. Juntamente com outros impostos indiretos, o IVA representa 14,5% da receita total arrecadada pelo Estado, superando significativamente as contribuições das comunidades autônomas espanholas e de outras fontes. O valor anual cobrado varia em função de fatores como o volume de bens e serviços vendidos que estão sujeitos a uma das taxas de IVA da Espanha.

Tal como acontece com outros impostos, a mesma percentagem de IVA não é aplicada em todos os casos. A tarifa aplicável depende da categoria de produtos e serviços. Por exemplo, a taxa geral de IVA para a maioria dos bens e serviços na Espanha é de 21%. No entanto, se forem classificados como produtos ou serviços "essenciais" ou "básicos", aplica-se a taxa de IVA super-reduzida (4%). Abaixo, explicamos como funciona a alíquota super-reduzida do IVA.

O que há neste artigo?

  • O que é IVA super-reduzido?
  • Como calcular o IVA super-reduzido
  • Quais produtos e serviços são tributados com a alíquota super-reduzida?
  • Comparação do IVA super-reduzido na Espanha e na UE
  • Redução temporária do IVA super-reduzido

O que é IVA super-reduzido?

A taxa de IVA super-reduzida aplica-se a um grupo específico de produtos e serviços vendidos na Espanha, particularmente no continente e nas Ilhas Baleares. Ao contrário da taxa geral de IVA de 21%, a taxa de IVA super-reduzida na Espanha é fixada em apenas 4%. Esta taxa foi introduzida em 1993 com uma taxa inicial de 3% e foi aumentada para 4% em 1995, onde permanece até hoje. Esta taxa destina-se a tornar certos bens e serviços essenciais mais acessíveis, como medicamentos e cadeiras de rodas (uma lista completa é fornecida abaixo).

Vale a pena mencionar que, além do IVA geral e do IVA super-reduzido, Espanha também aplica uma taxa reduzida de IVA de 10% em alguns produtos e serviços.

Como calcular o IVA super-reduzido

Para calcular o preço super-reduzido, basta adicionar uma porcentagem ao preço base:

Final price calculation with super-reduced VAT in Spain - Determine the final price of a product or service using the super-reduced VAT rate of 4% plus the price and number of units sold.

Exemplo:
5 medicamentos (unidades) a € 5 cada (preço unitário): 5 × € 5 = € 25
IVA super-reduzido: € 25 x 4% = € 1
Preço Final: € 25 + € 1 = € 26

Mais simplesmente, este cálculo multiplica a base tributável por 1,04 (o que representa 100% da base acrescida dos 4% de IVA super-reduzido). O resultado é idêntico:

€ 25 × 1,04 = € 26

Neste exemplo, se os medicamentos fossem tributados à taxa normal de IVA (21%), o preço total seria de € 30,25. Por isso, o IVA super-reduzido representa uma poupança de 4,25 euros.

Quais produtos e serviços são tributados com taxa de IVA super-reduzida?

A taxa de IVA super-reduzida só pode ser aplicada a estes bens e serviços:

  • Medicina: inclui apenas medicamentos usados por humanos.
  • Mídia física: para que revistas, livros e jornais se qualifiquem para a alíquota de 4% de IVA, pelo menos 10% da receita deve vir da venda da publicação. A receita de outras fontes relacionadas, como publicidade, não pode exceder 90% da receita total. As publicações que consistem inteiramente em conteúdo publicitário não se qualificam para esta taxa de IVA.
  • Veículos de apoio à mobilidade: estes incluem veículos para pessoas com mobilidade reduzida (PRM) ou com deficiência.
  • Dispositivos médicos: especificamente implantes, próteses e cadeiras de rodas se enquadram nessa categoria.
  • Itens de cuidados pessoais: inclui preservativos e produtos de higiene absorventes (por exemplo, calcinhas, absorventes etc.).
  • Habitação subsidiada pelo governo (VPO): a taxa de IVA super-reduzida aplica-se tanto à compra de um imóvel subsidiado como aos aluguéis em que o documento contratual inclua a opção de compra do imóvel em uma data posterior.
  • Serviços de assistência a dependentes: inclui serviços solicitados por pessoas dependentes (também conhecida como "teleassistência").

Quando você vende um bem ou serviço, só pode aplicar a alíquota super-reduzida do IVA se ele se enquadrar na lista especificada. Caso contrário, estaria cometendo uma irregularidade que poderia resultar em penalizações de IVA.

Para garantir a aplicação correta da alíquota correta, pode ser extremamente benéfico usar uma ferramenta de automação como o Stripe Tax, que calcula e recolhe automaticamente o IVA sobre suas vendas. Além disso, o Tax permite gerar relatórios sobre o imposto recolhido para agilizar suas declarações de impostos e acompanhar as mudanças de alíquota nos mais de 50 países em que esse Tax está disponível (veja as exceções aqui).

Comparação do IVA super-reduzido na Espanha e na UE

As diferenças entre os países da UE incluem os produtos que cada país escolhe tributar à taxa super-reduzida, bem como a percentagem da taxa. Por exemplo, a Espanha está em um nível moderado, enquanto outros países têm taxas mais altas ou mais baixas. Na lista abaixo, incluímos o IVA super-reduzido na Espanha, juntamente com outros quatro países membros da UE para comparação:

  • Espanha: 4%
  • Itália: 4%
  • França: 2,1%
  • Portugal: 6%
  • Polônia: 5%

Observe que em alguns países da UE, como a Alemanha, não há uma alíquota de IVA super-reduzida. Em outras palavras, alguns territórios têm apenas duas taxas de IVA: a taxa geral e a taxa reduzida.

Redução temporária do IVA super-reduzido

Para mitigar os efeitos da crise econômica na Espanha, o Governo implementou várias reduções temporárias da taxa de IVA super-reduzida. Em 1º de janeiro de 2023, o governo introduziu medidas anti-inflação, incluindo a eliminação da alíquota super-reduzida do IVA sobre alimentos básicos, incluindo:

  • Pão
  • Farinha de pão
  • Ovo
  • Queijo
  • Leite de animais
  • Cereais naturais
  • Frutas e verduras
  • Tubérculos e leguminosas

Na sequência da aplicação destas medidas, a taxa de IVA sobre estes alimentos foi reduzida de 4% para 0%, o que significa que os clientes apenas têm de pagar a base tributável.

Em 25 de junho de 2024, o Conselho de Ministros se reuniu e aprovou a prorrogação e a expansão das medidas existentes, conforme descrito no Real Decreto-Lei n.º 4/2024. Esta nova alteração acrescentou o azeite à lista de produtos temporariamente isentos de IVA.

A Comissão Europeia — para garantir o cumprimento do Pacto de Estabilidade em todos os Estados-Membros da UE — emitiu uma diretiva apelando à retirada gradual das medidas introduzidas para combater os efeitos da crise econômica. A partir de 2025, espera-se que a taxa de IVA super-reduzida volte à taxa padrão de 4% para todos os produtos e serviços listados acima.

As percentagens do IVA podem variar conforme as circunstâncias políticas, sociais e econômicas. Portanto, recomendamos verificar as taxas de IVA atuais de uma fonte como a AEAT, que também descreve exceções específicas sujeitas a uma taxa de 0% ou 5% de IVA.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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