De acordo com o Relatório Mensal de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Comércio e Empresa da Espanha, em dezembro de 2025, as exportações espanholas aumentaram 1,4% em relação ao ano anterior. Esse valor ultrapassou €30 bilhões e inclui entregas para outros países da UE. De fato, as transações intracomunitárias representaram 60% do total.

A tendência de crescimento é clara: nos últimos cinco anos, o valor das exportações da Espanha aumentou em quase €7 bilhões. Esse número indica que há cada vez mais empresas internacionais atuando no mercado globalizado.

Neste artigo, explicamos como faturar clientes estrangeiros da Espanha, incluindo as regulamentações de imposto sobre valor agregado (IVA) e as informações obrigatórias na fatura.

O que vamos abordar neste artigo?

• Regulamentações sobre faturas para clientes estrangeiros da Espanha
  
• IVA em faturas para clientes estrangeiros intracomunitários da Espanha
  
• IVA em faturas para clientes fora da UE na Espanha
  
• Informações obrigatórias na fatura para clientes estrangeiros da Espanha
  
• Como a Stripe pode ajudar você a faturar clientes estrangeiros da Espanha
  

Regulamentações sobre faturas para clientes estrangeiros da Espanha

Na Espanha, o processo de faturamento para clientes estrangeiros é regido principalmente pelas duas regulamentações a seguir:

• Regulamentação sobre obrigações de faturamento
  O Decreto Real 1619/2012 aprovou a regulamentação que rege as obrigações de faturamento. Ele menciona explicitamente o faturamento para clientes estrangeiros da Espanha no Artigo 2.2. Especificamente, estabelece que toda empresa ou profissional tem a obrigação de emitir faturas e cópias ao vender produtos ou prestar serviços a clientes dentro da UE (ou seja, transações intracomunitárias) e fora da UE (ou seja, exportações).
  
• Lei do IVA
  A Lei 37/1992 é conhecida como a “Lei do IVA”. Ela especifica quando o IVA espanhol deve ser incluído. Para isso, estabelece regras de localização e exceções que determinam quais
  

IVA em faturas para clientes estrangeiros intracomunitários da Espanha

A inclusão de IVA nas faturas depende principalmente do tipo de venda (por exemplo, bens ou serviços), do local da transação e do tipo de cliente (por exemplo, empresa ou pessoa física). Abaixo, apresentamos um breve resumo de cada caso.

IVA em faturas de produtos para empresas da UE

Nas faturas de venda de produtos, a inclusão de IVA depende de os produtos serem ou não transportados para fora da Espanha.

Enviados para fora da Espanha

Nesse caso, a transação é um fornecimento intracomunitário de bens, portanto é isenta de IVA. No entanto, é necessário comprovar por meio de documentação à autoridade fiscal espanhola que os produtos saíram do território espanhol. A documentação pode incluir um comprovante de entrega da transportadora.

Comprados e utilizados na Espanha

Se os produtos não saírem da Espanha, a transação é considerada uma venda doméstica e é tributada pelas alíquotas de IVA espanholas. Isso ocorre quando empresas estrangeiras compram produtos físicos no território espanhol para uso local. Por exemplo, uma empresa portuguesa compra material de construção na Espanha para reformar um imóvel na Galícia.

IVA em faturas de serviços para empresas da UE

Se a fatura for referente à venda de serviços, a inclusão de IVA depende de onde os serviços são prestados ou do local onde são utilizados.

Prestados fora da Espanha

De acordo com a regra geral, os serviços são localizados onde o cliente da UE tem sua sede. Existem algumas exceções em que serviços prestados a empresas da UE são considerados como efetivamente utilizados ou operados na Espanha.

Embora os serviços sejam prestados em território espanhol, a regulamentação considera que, para fins fiscais, a transação ocorre no exterior. Nesses casos, a fatura não inclui IVA. Em vez disso, aplica-se a cobrança reversa de IVA, de modo que o cliente empresarial deve declarar o imposto indireto aplicável em seu país. Quando isso ocorre, a fatura deve indicar explicitamente que a cobrança reversa de IVA foi aplicada.

Prestados na Espanha

Essa regra geral possui diversas exceções. Se a descrição da fatura corresponder a um dos casos abaixo, os serviços B2B são considerados como realizados na Espanha, mesmo que a empresa do cliente tenha sede no exterior:

• Imóveis: pode incluir o arrendamento de imóveis comerciais e qualquer trabalho que afete esses imóveis, como serviços de encanamento, reforma ou pintura, entre outros.
  
• Acesso a eventos profissionais: exemplos incluem exposições, feiras comerciais e conferências.
  
• Catering: por exemplo, um jantar de uma empresa francesa em um restaurante na Espanha.
  
• Aluguel de veículos de curto prazo: para um período máximo de 30 dias, estendido para 90 dias no caso de embarcações.
  

Faturas de transações intracomunitárias B2B não incluem IVA se ambas as empresas ou profissionais estiverem inscritos no Registro de Operadores Intracomunitários (ROI) e possuírem números de IVA intracomunitário válidos. É importante incluir o número de IVA de ambas as partes na fatura e indicar explicitamente que a transação não está sujeita ao IVA na Espanha.

Antes de emitir uma fatura sem IVA, é importante validar o número de IVA do cliente. Se o número fornecido não for válido, a transação não será considerada intracomunitária. Portanto, estará sujeita ao IVA espanhol. Nesse caso, a autoridade fiscal espanhola exigirá o IVA correspondente a essa transação.

IVA em faturas para pessoas físicas da UE

Ao lidar com pessoas físicas, a cobrança reversa de IVA não pode ser aplicada, portanto as faturas emitidas para pessoas físicas na UE sempre incluem IVA.

Produtos e serviços eletrônicos

As transações que envolvem a entrega de produtos a pessoas físicas em outros países da UE são conhecidas como “vendas à distância”. Essa categoria também inclui serviços prestados eletronicamente (ou seja, fornecidos integralmente online, como hospedagem de sites), telecomunicações, radiodifusão e serviços de televisão.

Nesses casos, a regulamentação prevê dois cenários possíveis para a aplicação do IVA:

• IVA Espanhol
  Se o total de vendas para pessoas físicas da UE (excluindo vendas para clientes na Espanha) não exceder €10.000 durante o ano civil anterior ou o atual, devem ser aplicadas as alíquotas de IVA da Espanha. Atualmente, essas alíquotas são de 21%, 10%, 4% e 0%. A alíquota de 0% se aplica apenas a algumas doações para instituições de caridade, como alimentos, livros e suprimentos médicos.
  
• IVA estrangeiro
  Se o total de vendas para pessoas físicas da UE — excluindo vendas dentro da Espanha — exceder €10.000 durante o ano civil anterior ou o atual, é obrigatório aplicar as alíquotas de IVA do país de destino. Nesse caso, as alíquotas variam significativamente dependendo do país. Por exemplo, o IVA na França é baseado em uma alíquota geral de 20%, com três alíquotas reduzidas de 10%, 5,5% e 2,1%. A alíquota geral de IVA na Itália é de 22%, com uma alíquota intermediária de 10% e duas alíquotas reduzidas de 5% e 4%.
  

Na UE, todos os tipos de IVA são agrupados em um único sistema: o VAT One Stop Shop (VAT OSS). Usando esse sistema, as empresas podem declarar e pagar o IVA sobre todas as vendas B2C na UE por meio de um único portal.

Mesmo que o total de vendas em outro país da UE não exceda €10.000, as empresas podem optar por aplicar o IVA estrangeiro. Isso é comum entre empresas espanholas que vendem produtos e serviços eletrônicos para países da UE com alíquotas mais baixas do que as da Espanha. Ao escolher essa opção, é obrigatório mantê-la por um período mínimo de dois anos civis.

Serviços gerais

Em faturas de serviços gerais, o IVA espanhol geralmente é aplicado. A regulamentação considera que os serviços são prestados a partir da sede da empresa localizada na Espanha.

No entanto, existem exceções que exigem a aplicação do IVA do país de destino, como aquelas relacionadas a imóveis. Por exemplo, se um pedreiro autônomo de Girona reformar a residência de uma pessoa física na França, será necessário incluir o IVA francês na fatura. Para cumprir essa obrigação, é preciso se registrar para IVA no país do cliente ou declará-lo diretamente da Espanha por meio do VAT OSS.

Aqui está um resumo de quando incluir IVA para clientes estrangeiros na UE:

IVA em faturas para clientes fora da UE na Espanha

Semelhante às vendas intracomunitárias, o IVA em faturas para clientes fora da UE depende do tipo de cliente e do produto ou serviço. Embora a maioria das vendas para clientes fora da UE seja isenta de IVA, há algumas nuances importantes a considerar. Elas indicam quando cobrar IVA de empresas e pessoas físicas fora da UE. Aqui está um resumo de cada caso.

IVA em faturas para empresas fora da UE

Ao emitir faturas da Espanha para clientes empresariais fora da UE, não é necessário incluir IVA espanhol na maioria dos casos. No entanto, a fatura deverá incluir uma declaração legal que justifique a isenção de IVA. Além disso, é obrigatório declarar todas as exportações no Formulário 303.

A aplicação do IVA em faturas para empresas fora da UE também pode variar dependendo se são vendidos produtos ou serviços:

Produtos​

As vendas de produtos para empresas fora da UE são isentas de IVA espanhol, desde que as seguintes condições sejam atendidas:

• Os produtos sejam vendidos a partir da Espanha.
  
• Os produtos sejam transportados para um território fora da UE ou para territórios terceiros da UE.
  
• A empresa possua a documentação necessária para demonstrar e comprovar perante a autoridade fiscal espanhola que as transações são exportações, como o Documento Administrativo Único (DAU). Além de uma função aduaneira, esse documento determina os impostos e tarifas potencialmente aplicáveis.
  

Por outro lado, se uma empresa fora da UE adquirir produtos fisicamente na Espanha e esses produtos não saírem do território nacional, a transação estará sujeita ao IVA espanhol.

Serviços

Como regra geral, as vendas de serviços para empresas fora da UE não estão sujeitas ao IVA espanhol. A regulamentação considera que elas são realizadas no país do cliente. Portanto, não é necessário incluir IVA nas faturas.

No entanto, as transações estarão sujeitas ao IVA espanhol quando o serviço for prestado ou utilizado fisicamente na Espanha, independentemente da localização da sede do cliente estrangeiro. Isso ocorre em casos como serviços relacionados a imóveis, acesso a eventos, catering, aluguel de veículos de curto prazo e transporte de passageiros.

IVA em faturas para pessoas físicas fora da UE

Produtos físicos

Quando o destinatário de uma fatura pela venda de produtos físicos é uma pessoa física fora da UE, as regras se aplicam como se fosse uma empresa. Não é necessário incluir IVA, desde que o produto físico saia da UE. Nesse caso, é necessário detalhar na fatura o motivo pelo qual a isenção de IVA é aplicada e reter o DAU.

Serviços

• Serviços gerais
  Como regra geral, os serviços são tributados no país a partir do qual o profissional os presta. Muitas faturas destinadas a pessoas físicas fora da UE incluem IVA espanhol. No entanto, alguns serviços são considerados como realizados fora da Espanha, mesmo que a empresa os preste a partir da Espanha. Isso está estabelecido no parágrafo 2 do Artigo 69 da lei do IVA. Esses serviços incluem assessoria, consultoria e tradução. Se for o caso, as faturas emitidas para pessoas físicas fora da UE não devem incluir IVA espanhol.
  
• Serviços prestados ou utilizados na Espanha
  Assim como nas transações B2B, se a pessoa física fora da UE utilizar o serviço na Espanha, a fatura deverá incluir IVA espanhol.
  
• Serviços eletrônicos
  Para serviços digitais — como treinamentos online ou software — a transação é tributada no país de destino. A fatura deve ser emitida sem IVA espanhol. Para fins fiscais, as vendas tanto de serviços gerais quanto de serviços eletrônicos são registradas no país do cliente. Portanto, mesmo que uma empresa não tenha presença física nesse país, pode ser necessário pagar os impostos aplicáveis no exterior — especialmente se o volume de vendas de serviços eletrônicos nesse país for alto.
  

Em relação a esse último requisito, cada país possui suas próprias regulamentações. É importante verificar os limites específicos de cada jurisdição. Para simplificar esse processo e evitar problemas, é recomendável integrar uma ferramenta de automação fiscal — como o Stripe Tax — que envia alertas automáticos quando você estiver próximo do limite de vendas que exige a cobrança de impostos em outro país.

A seguir, apresentamos uma tabela que indica se as faturas para clientes fora da UE devem ou não incluir IVA:

Informações obrigatórias na fatura para clientes estrangeiros da Espanha

Ao criar uma fatura na Espanha para transações intracomunitárias ou exportações, é necessário incluir alguns dados adicionais além das informações obrigatórias da fatura. Abaixo, apresentamos esses dados adicionais.

Conteúdo adicional para faturas para empresas da UE

• Número de IVA do vendedor
  Além dos dados da empresa que devem constar em todas as faturas (por exemplo, nome da empresa e endereço fiscal), também deve ser incluído o número de IVA atribuído à empresa vendedora após o cadastro no ROI.
  
• Número de IVA do cliente
  Se a empresa compradora estiver cadastrada no ROI, seu número de IVA deve ser indicado juntamente com as demais informações de identificação.
  
• Motivo da isenção
  Inclui o motivo pelo qual o suprimento intracomunitário está isento de IVA. Exemplo: “Suprimento intracomunitário isento pela aplicação do Artigo 25 da Lei do IVA 37/1992 e do Artigo 6.1.j. do Decreto Real 1619/2012, de 30 de novembro.”
  

Conteúdo adicional para faturas para pessoas físicas da UE

• Dados do vendedor
  Se a empresa que realiza vendas à distância estiver cadastrada no ROI, o número de IVA deve ser incluído como parte das informações de identificação.
  
• Dados da pessoa física
  Inclui informações sobre a pessoa física que realiza a compra, sem necessidade de identificação por número de identificação fiscal (NIF) ou Documento Nacional de Identidade (DNI). Caso não seja possível identificá-la (por exemplo, ao emitir uma fatura simplificada), o IVA de destino deve ser demonstrado por dois comprovantes não contraditórios, como um endereço de Protocolo de Internet (IP) e dados bancários.
  
• IVA
  A fatura deve incluir a discriminação separada do IVA. Se a empresa tiver menos de €10.000 em vendas anuais à distância, aplica-se o IVA espanhol. Se ultrapassar €10.000, aplica-se o IVA do país de destino.
  

Conteúdo adicional para faturas para empresas fora da UE

• Código do Sistema Harmonizado (HS): esse código de comércio internacional identifica os produtos enviados e é utilizado para calcular tarifas.
  
• Termos comerciais internacionais (Incoterms): esses termos descrevem as condições do acordo (por exemplo, quem assume os riscos, quando isso ocorre ou como os custos são divididos).
  
• Origem e destino dos produtos: a fatura deve indicar claramente que os produtos estão sendo enviados da Espanha para um país que não faz parte da UE.
  
• Moeda da transação: embora seja comum que o pagamento seja feito em euros independentemente do país do cliente, é permitido utilizar outras moedas nas faturas. Por exemplo, se a fatura for para um cliente dos EUA, o valor pode ser indicado em dólares americanos.
  
• Taxa de câmbio: se a fatura for emitida em uma moeda diferente do euro, é obrigatório indicar a taxa de câmbio utilizada para calcular o valor do IVA em euros.
  
• Preço unitário e total: a fatura deve discriminar o valor de cada produto ou serviço e refletir o valor total dos produtos.
  
• Termos de pagamento: a fatura deve incluir detalhes sobre a forma de pagamento e o prazo de pagamento do cliente após o recebimento dos produtos.
  
• Custo de frete: o custo e o método de transporte dos produtos devem ser indicados.
  
• Valor do seguro: se houver contratação de seguro para a entrega dos produtos, o valor deve ser incluído na fatura.
  
• Motivo da isenção: inclui o motivo pelo qual a fatura não contém IVA. O motivo mais comum é a menção ao Artigo 21 da Lei 37/1992.
  

Conteúdo adicional para faturas para pessoas físicas fora da UE

As faturas para pessoas físicas fora da UE devem especificar o motivo pelo qual o IVA não é cobrado. Se a fatura documentar a venda de produtos físicos, aplica-se uma isenção. Se a fatura registrar a prestação de um serviço, geralmente trata-se de uma transação não sujeita a IVA. Em ambos os casos, o motivo pelo qual a fatura não inclui IVA deve ser especificado.

Como a Stripe pode ajudar você a faturar clientes estrangeiros da Espanha

O processo de faturamento para clientes estrangeiros — tanto empresas quanto pessoas físicas — envolve o recebimento de pagamentos de todo o mundo. Com o Stripe Payments, você pode aceitar pagamentos em mais de 195 países com preços na moeda local.

Além disso, o Payments oferece automaticamente as formas de pagamento preferidas dos seus clientes, como cartões de crédito e débito, carteiras digitais, pagamentos parcelados e dezenas de formas de pagamento locais. Por exemplo, permitir que clientes na Polônia paguem com BLIK melhora a taxa de conversão no checkout em 46%, enquanto aceitar pagamentos com Pix no Brasil resulta em um aumento de 31% na conversão.

Gerenciar as diversas obrigações fiscais de mercados internacionais também se torna um grande desafio para empresas. Com o Stripe Tax — a ferramenta de automação fiscal da Stripe — você pode calcular e recolher automaticamente IVA, imposto sobre vendas e imposto sobre bens e serviços (GST) em mais de 100 países. Aqui está a lista de territórios excluídos. Além disso, quando suas vendas se aproximam do limite de arrecadação de impostos, o Tax aciona um alerta automático e fornece as etapas para se cadastrar como agente de arrecadação fiscal em uma nova jurisdição.

Para facilitar ainda mais as transações intracomunitárias e exportações da sua empresa, o Stripe App Marketplace inclui diversos aplicativos que se integram facilmente à sua plataforma de pagamento e podem se adaptar às necessidades de exportação mais específicas do seu negócio.

Um dos aplicativos disponíveis no App Marketplace é o Invopop, uma solução desenvolvida na Espanha que possui funções específicas para conformidade com a legislação espanhola. Uma de suas funcionalidades mais importantes é a integração completa com o Sistema de Emissão de Faturas Verificáveis (VERI*FACTU). Além disso, o Invopop se adapta a determinadas regulamentações regionais, como o TicketBAI no País Basco.

Outro aplicativo é o Billit, uma plataforma pioneira de faturamento eletrônico na Europa que se concentra em garantir a execução dos diversos requisitos de faturamento eletrônico em toda a UE. Essa plataforma simplifica o envio de faturas eletrônicas dentro e fora da Europa, pois seleciona automaticamente o formato e a rede de envio corretos com base no identificador do cliente.

Por fim, a Stripe facilita a cobrança de faturas ao automatizar lembretes de pagamento. Em caso de falha no pagamento, o Smart Retries pode tentar novamente a cobrança. Isso pode reduzir a taxa de perda de clientes não intencional, especialmente no contexto de compras recorrentes.

Perguntas frequentes sobre faturamento para clientes estrangeiros da Espanha