É importante que empresas ofereçam formas de pagamento alinhadas aos hábitos e preferências de clientes na Espanha. De fato, 86% dos clientes dizem que costumam abandonar compras online se suas formas de pagamento preferidas não estiverem disponíveis. Débitos automáticos são uma dessas preferências. Segundo dados do Banco da Espanha, débito automático representou mais de 12% de todos os pagamentos eletrônicos no segundo semestre de 2024, tornando-se uma das formas de pagamento mais populares payment methods na Espanha.

Além disso, o uso de débito automático está crescendo. Isso aparece no aumento anual de 3,2% registrado em 2024. Por isso, integrar essa forma de pagamento à pilha de pagamento da sua empresa pode ajudar a impulsionar as vendas. Neste artigo, explicamos o que são débitos automáticos, como funcionam, quais normas espanholas se aplicam e quais etapas seguir para aceitar essa forma de pagamento.

O que tem neste artigo?

• O que é débito automático?
  
• Como o débito automático funciona na Espanha
  
• Vantagens e desvantagens do débito automático
  
• Tipos de empresas que se beneficiam do débito automático
  
• Como a regulamentação espanhola rege o débito automático
  
• Como usar a Stripe para configurar pagamentos por débito automático na sua empresa
  
• Como lidar com cancelamentos e devoluções de débitos automáticos
  
• Perguntas frequentes sobre débito automático na Espanha
  

O que é débito automático?

Débito automático SEPA (Single Euro Payments Area) é uma forma de pagamento que permite que uma empresa autorizada cobre automaticamente um pagamento recorrente da conta bancária de um cliente. Como pré-requisito, o cliente deve autorizar as cobranças com uma ordem de débito automático SEPA. A partir daí, o valor é retirado diretamente da conta bancária do cliente na data de vencimento.

Essa forma de pagamento é comum entre empresas que seguem um modelo de negócio de assinatura e facilitam transações dentro do SEPA. Isso inclui quase todos os estados-membros da União Europeia. Existem dois tipos de débito automático. As diferenças incluem o tipo de cliente e o prazo para reembolso.

Débito automático para pessoas físicas

O débito automático SEPA Core (conhecido como “SEPA Core”) vincula contratualmente empresas a clientes pessoa física. O prazo para processar reembolsos é de 8 semanas para cobranças autorizadas e 13 meses para cobranças feitas sem autorização explícita do cliente.

Débito automático para empresas

O débito automático SEPA para empresas (frequentemente chamado de “débito automático SEPA B2B”) é voltado a transações entre empresas. Nesse caso, os débitos não podem ser reembolsados após a autorização.

Como o débito automático funciona na Espanha

Apesar das diferenças, o funcionamento dos dois tipos de débito automático é o mesmo. A seguir, resumimos as três etapas.

Assinatura

Primeiro, o cliente precisa assinar uma instrução de débito automático SEPA. Se não assinar essa instrução, ele não poderá pagar por débito automático porque a empresa não estará autorizada a retirar o valor indicado da conta bancária do cliente. Para recolher a assinatura, a instrução precisa conter as seguintes informações:

• Número único de referência da instrução SEPA
  
• Nome e endereço do cliente e o IBAN (International Bank Account Number)
  
• Nome, identificador e assinatura da empresa
  
• Data da assinatura
  
• Tipo de pagamento
  

Recibo

Depois que o cliente autoriza o débito automático, o valor devido deve ser comprovado por um recibo bancário com detalhes sobre o produto ou serviço vendido.

Cobrança

Para confirmar que o banco está processando a cobrança do recibo bancário, ele normalmente emite uma remessa. Esse é um documento que instrui o banco a lidar com várias cobranças. As remessas precisam incluir as informações do recibo bancário em um arquivo XML (extensible markup language) que cumpra o padrão ISO 20022 da International Organization for Standardization.

Para pagamentos recorrentes, as remessas precisam ser enviadas periodicamente ao banco. Na data de pagamento indicada na remessa, o banco retira o dinheiro da conta do cliente e deposita na conta da empresa.

Vantagens e desvantagens do débito automático

Para empresas com modelos de receita recorrente, oferecer débito automático como forma de pagamento traz vários benefícios. Também existem desvantagens que devem ser consideradas. Veja a seguir.

Vantagens do débito automático para empresas

• Receita mais previsível
  Saber o valor da renda em cada ciclo e a hora do pagamento com antecedência pode melhorar o controle do fluxo de caixa.
  
• Menor carga administrativa
  Ao reduzir tarefas manuais, as empresas podem aumentar a produtividade e reduzir custos administrativos.
  
• Menos pagamentos recusados
  A vinculação a uma conta bancária pode reduzir a taxa de pagamentos recusados em comparação com pagamentos recorrentes por cartão, que estão sujeitos a validade e bloqueios.
  
• Fidelidade do cliente
  Débitos automáticos reforçam hábitos de consumo e podem ajudar a reduzir a troca de clientes entre diferentes soluções de pagamento. Reforçar essa continuidade é especialmente importante em setores com muita concorrência ou assinaturas de baixo custo.
  
• Mais segurança
  Pagamentos por débito automático são mais seguros para empresas porque a instrução SEPA formaliza um acordo com o cliente. Por sua vez, essa forma de pagamento também é mais segura para o cliente. A assinatura inicial obrigatória pode ajudar a evitar cobranças inesperadas.
  

Desvantagens do débito automático para empresas

• Disponibilidade limitada para pagamentos B2B
  Os bancos são obrigados a aceitar débito automático SEPA Core, mas não são obrigados a aceitar débito automático SEPA B2B. Por isso, empresas que recebem muitos pagamentos B2B devem confirmar se os bancos aceitam essa forma de pagamento.
  
• Crédito com atraso
  A empresa não recebe o dinheiro imediatamente quando ele é retirado da conta bancária do cliente. Em vez disso, os bancos podem levar até o fim do próximo dia útil, após receber a ordem de pagamento, para creditar os fundos na conta bancária da empresa.
  
• Menor acompanhamento do pagamento
  Por causa da conveniência dos pagamentos automáticos, alguns clientes não conferem débitos automáticos SEPA com frequência. Assim, podem levar mais tempo para detectar possíveis erros. Para empresas, isso pode significar mais trabalho administrativo e alguma incerteza financeira por causa de possíveis reclamações tardias.
  

Vantagens do débito automático para os clientes

Esta forma de pagamento também traz benefícios para clientes que a usam em pagamentos recorrentes:

• Mais conveniência: os pagamentos por débito automático são processados automaticamente, então o cliente não precisa lembrar datas de vencimento e pode evitar interrupções no serviço.
  
• Economia de tempo: sem lidar manualmente com pagamentos, o cliente economiza tempo em tarefas repetitivas.
  
• Redução de preço: muitas empresas reforçam a fidelidade do cliente com descontos em assinaturas de longo prazo, como assinaturas anuais que dão economia de um ou dois meses.
  

Tipos de empresas que se beneficiam do débito automático

Débito automático pode ser muito útil para empresas que dependem de modelos de negócio de assinatura ou cobrança recorrente. De fato, 77,5% dos pagamentos recorrentes na Espanha são processados por débito automático. A seguir, listamos os tipos de empresas que mais se beneficiam ao oferecer débito automático como forma de pagamento.

Serviços de assinatura

Estabilidade é fundamental para empresas que oferecem assinaturas, e débito automático é uma forma de pagamento ideal para isso. Por exemplo, El País, o jornal diário mais popular da Espanha, permite que clientes paguem assinaturas da edição física via débito automático. Da mesma forma, a Legálitas, uma das empresas mais conhecidas de assessoria jurídica para famílias, autônomos e pequenas e médias empresas (PMEs) na Espanha, usa débito automático como principal forma de pagamento do seu serviço de assinatura. Em 2024, a empresa respondeu a quase 1,3 milhão de pedidos de informação.

Lojas de ecommerce com compras recorrentes

Débito automático é bastante comum em lojas de ecommerce na Espanha que vendem produtos que clientes repõem com frequência, como fraldas ou produtos de limpeza doméstica.

PMEs e grandes empresas em ambientes B2B

Em relações B2B, como as de B2B marketplaces, empresas costumam usar débito automático para reduzir um problema recorrente: atrasos em pagamentos de empresas para seus fornecedores. De fato, quase 50% das empresas espanholas em 2025 disseram esperar um aumento de insolvências entre seus clientes B2B no ano seguinte.

Empresas do setor financeiro

Empresas que oferecem serviços financeiros frequentemente preferem débito automático para clientes pagarem empréstimos e dívidas. Essa forma de pagamento ajuda a reduzir inadimplência, que é comum em crédito ao consumidor.

ONGs

Débito automático é vantajoso para ONGs porque incentiva a continuidade das doações e garante transparência das operações. Segundo o estudo Realidade do Socio e Donante (Realidad del Socio y Donante), débito automático foi a forma de pagamento preferida de pessoas que doaram para ONGs em 2023.

Imobiliárias

Em geral, pagamentos de aluguel administrados por imobiliárias são feitos via débito automático, porque essa forma ajuda a reduzir atrasos. Em 2024, uma em cada cinco residências na Espanha era alugada. Por isso, é provável que milhões de débitos automáticos SEPA sejam processados mensalmente para pagamentos de aluguel.

Entidades públicas

Alguns órgãos públicos que lidam com cobranças recorrentes de impostos e tarifas oferecem ao contribuinte a opção de pagar via débito automático. Por exemplo, a Agência Tributária Espanhola (AEAT) permite pagamentos parcelados do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IS). Isso facilita para empresas espanholas pagarem esse imposto direto, que arrecadou mais de €39 bilhões para a AEAT em 2024.

Empresas de serviços públicos

No setor de utilities, débito automático é a forma de pagamento mais usada na Espanha. Os valores variam a cada mês, conforme o consumo. Débitos automáticos SEPA são compatíveis com valores variáveis, o que os torna uma forma de pagamento ideal para empresas com modelos de cobrança por uso.

Como a regulamentação espanhola rege o débito automático

Na Espanha e na Europa, há várias normas que regem débitos automáticos. A seguir, resumimos as principais leis e obrigações:

• Regulamento (UE) 260/2012 sobre débito automático em euros
  O Regulamento (UE) 260/2012 é a norma europeia que rege pagamentos em euros dentro do SEPA. Ele define obrigações como assinar uma instrução SEPA e informar o cliente sobre o valor e a data de pagamento com pelo menos 14 dias corridos de antecedência, a menos que um prazo diferente esteja explicitamente previsto no contrato.
  
• Lei antifraude
  A lei antifraude define requisitos do software usado para gerar faturas automaticamente e gerenciar pagamentos. Entre outras exigências, a solução deve registrar o valor correto cobrado quando o pagamento por débito automático for processado.
  
• Lei Crie e Cresça (Crea y Crece)
  A Lei Crie e Cresça exige que empresas que mantêm relações comerciais com outras empresas ou pessoas físicas autônomas emitam faturas eletrônicas. Ou seja, se uma empresa recebe pagamentos recorrentes de outros profissionais via débito automático, ela deve emitir e enviar faturas em formato eletrônico após a aprovação do regulamento final da Lei Crie e Cresça, prevista para o fim de 2026.
  
• Lei Geral para a Proteção de Consumidores e Usuários
  Essa lei unifica e regula vários direitos do consumidor, como o direito de arrependimento, que permite que clientes cancelem contratos. Quando isso acontece, as empresas devem interromper débitos automáticos e processar os reembolsos correspondentes.
  

Como usar a Stripe para configurar pagamentos por débito automático na sua empresa

Para implementar esta forma de pagamento e cumprir as normas vigentes, defina quais produtos ou serviços serão recorrentes e descreva isso com clareza na descrição do débito automático. Em seguida, determine o intervalo entre as cobranças na conta do cliente. Independentemente da frequência de faturamento, você precisa informar o cliente de forma transparente para cumprir as regras e reduzir pagamentos com falha. A Stripe oferece várias ferramentas úteis para esse processo.

Para configurar débito automático como sua forma de pagamento, escolha um processador de pagamentos que ofereça serviços de débito automático e mantenha relações próximas com redes de pagamento e parceiros bancários, como Stripe Payments. Ao integrar Payments à sua pilha de tecnologia, você pode aceitar mais de 100 formas de pagamento de clientes em mais de 195 países. Isso inclui o débito automático SEPA, que você pode ativar com um clique no seu Dashboard. Além disso, a Stripe garante que todos os processos de pagamento cumpram as normas locais. Stripe Billing permite automatizar pagamentos recorrentes e evitar processos manuais, como solicitar cobrança aos bancos.

Por fim, configure faturas recorrentes e defina como elas serão emitidas em cada período de cobrança. Ao trabalhar com uma solução que integra pagamentos e faturamento, como o Stripe Billing, você pode automatizar o gerenciamento de faturas com Invopop. Trata-se de uma solução de faturamento eletrônico desenvolvida na Espanha que cumpre as normas europeias e os requisitos de faturamento eletrônico obrigatório estabelecidos pela Lei Crie e Cresça. No Stripe App Marketplace, você encontra essa e várias outras soluções que se integram facilmente à sua plataforma de pagamento.

Como lidar com cancelamentos e devoluções de débito automático

Mesmo com sistemas de pagamento recorrente, devoluções e cancelamentos são inevitáveis. Os motivos mais comuns incluem falta de fundos, direito de arrependimento e erros de faturamento. Em qualquer caso, é importante saber lidar com essas situações.

Cancelamento de débito automático

Para cancelar um débito automático SEPA Core antes do próximo pagamento ser processado, o cliente precisa entregar ao banco um documento assinado informando a data da solicitação. No entanto, essa solicitação só será aceita se for enviada, no máximo, até um dia útil antes da data de pagamento. Por outro lado, e diferente do débito automático SEPA Core, pagamentos autorizados via débito automático SEPA B2B não podem ser reembolsados.

Devolução de débito automático

O cliente pode solicitar um reembolso ao banco. Porém, esse processo só é possível em dois casos:

• O cliente não autorizou o débito automático
  Se o cliente receber uma cobrança na conta que não foi previamente autorizada, ele tem 13 meses a partir do recebimento da cobrança para solicitar reembolso ao banco.
  
• A empresa não indicou com clareza o valor da cobrança
  Mesmo tendo autorizado o débito automático, o cliente pode solicitar reembolso em até oito semanas. Ele precisa demonstrar que a empresa não indicou claramente o valor ou aumentou o valor depois de o cliente fazer vários pagamentos de valor parecido.
  

Se o cliente solicitar reembolso, o banco tem 10 dias úteis para reembolsar o valor total cobrado ou recusar o pedido. Se recusar, precisa indicar explicitamente o motivo e como recorrer dessa decisão.

Perguntas frequentes sobre débito automático na Espanha

Todos os bancos espanhóis aceitam débito automático?

Todos os bancos são obrigados a aceitar débito automático, desde que sejam transações core, isto é, débito automático SEPA Core entre uma empresa e uma pessoa física. No entanto, os bancos não são obrigados a aceitar débito automático SEPA B2B. Para verificar se um banco aceita essa forma de pagamento B2B, consulte o registro do European Payments Council (EPC).

O que acontece se o cliente não tiver fundos suficientes quando um pagamento por débito automático for processado?

Se o cliente não tiver fundos suficientes na hora do pagamento, o banco recusa o débito automático SEPA. Conforme indicado no Decreto-Lei 19/2018, o banco também pode recusar débitos automáticos por outros motivos, como divergências no nome do titular da conta ou suspeita de transações fraudulentas. Depois disso, a empresa pode emitir a cobrança novamente ou combinar outra forma de pagamento com o cliente.

O que uma empresa deve fazer se o cliente fizer alterações em uma assinatura no meio de um período de cobrança?

Se o cliente solicitar mudanças que alterem o valor de um débito automático durante o ciclo de cobrança, é adequado aplicar a cobrança rateada. Assim, o valor cobrado por débito automático SEPA será ajustado com base no uso real do serviço naquele período.

A instrução SEPA precisa ser renovada a cada pagamento por débito automático?

A instrução SEPA só precisa ser assinada quando a relação contratual começa. Não é necessário renová-la a cada ciclo de cobrança. A empresa deve armazená-la eletronicamente durante a vigência do contrato, caso seja necessário comprovar a autorização.