De acordo com as estatísticas do Ministério da Indústria, a Espanha terá quase três milhões de empresas a partir de 2024, incluindo trabalhadores autônomos. Mais de um milhão dessas empresas precisarão pagar imposto de renda corporativo, um imposto direto sobre a renda da empresa que deve ser pago à Agência Tributária Espanhola.

O valor do imposto depende dos lucros da empresa, portanto, pode ser bastante alto se a empresa tiver sido muito bem-sucedida durante o ano fiscal. Embora a declaração de imposto de renda de pessoa jurídica ("impuesto sobre sociedades" ou IS) seja normalmente apresentada por meio do informe fiscal 200, o imposto resultante deve ser pago de uma só vez, o que pode afetar significativamente o fluxo de caixa da empresa. Por esse motivo, muitas empresas na Espanha optam por dividir o pagamento do imposto e, em alguns casos, são obrigadas a fazê-lo. Este artigo vai fornecer uma visão geral do imposto de renda de pessoa jurídica e vai lhe dar uma explicação detalhada de como funcionam os pagamentos parcelados.

O que será abordado neste artigo?

• O que é o imposto de renda de pessoa jurídica?
  
• O que são os pagamentos parcelados do imposto de renda de pessoa jurídica?
  
• Como são calculados os pagamentos parcelados do imposto de renda de pessoa jurídica?
  
• Como são processados os pagamentos parcelados do imposto de renda de pessoa jurídica?
  

O que é o imposto de renda de pessoa jurídica?

O imposto de renda de pessoa jurídica é um imposto que deve ser declarado por todas as empresas registradas na Espanha, independentemente de terem obtido lucro durante o período fiscal relevante.

Embora lidemos com frequência com impostos indiretos, como o imposto sobre valor agregado (IVA) em nosso dia a dia, em que a empresa acrescenta uma porcentagem a cada venda, recolhe essa porcentagem dos clientes e depois a paga à Agência Tributária, o imposto de renda de pessoa jurídica (IS) é provavelmente o melhor exemplo de imposto direto. Seu cálculo é estabelecido com base nos resultados econômicos da empresa, e a empresa o paga diretamente à Agência Tributária (AEAT).

O uso de ferramentas de automação tributária, como o Stripe Tax, pode simplificar muito o gerenciamento diário dos impostos sobre vendas da sua empresa. Integrar o Tax ao seu sistema de pagamento permite que você calcule e recolha automaticamente o IVA, o imposto sobre vendas e o imposto sobre bens e serviços em mais de 50 países onde o Tax está disponível. (Consulte nossa lista atualizada de territórios excluídos.) Além disso, como o Tax é atualizado regularmente para refletir as últimas alterações na legislação tributária, você pode ter certeza de que está aplicando a alíquota correta.

Outra diferença fundamental entre o imposto de renda e os impostos indiretos é que o imposto de renda de pessoa jurídica é liquidado anualmente usando o informe fiscal 200. Para muitas empresas, pagar o valor total do imposto de uma só vez pode ser muito caro, tornando os pagamentos parcelados uma opção popular.

O que são os pagamentos parcelados do imposto de renda de pessoa jurídica?

As parcelas do imposto de renda de pessoa jurídica são pagamentos antecipados que as empresas podem fazer três vezes por ano para evitar o pagamento de todo o imposto devido de uma só vez.

Quando a declaração anual do imposto de renda de pessoa jurídica é apresentada, a Agência Tributária subtrai os pagamentos antecipados feitos ao longo do ano do valor total devido.

Como são calculados os pagamentos parcelados do imposto de renda de pessoa jurídica?

Para calcular os pagamentos parcelados do imposto de renda de pessoa jurídica, você precisa primeiro selecionar uma das duas formas de pagamento: 40.2 ou 40.3.

O método 40.2 usa o total de impostos pagos no ano anterior completo (para o qual a declaração já foi apresentada) como base de cálculo. Em outras palavras, os pagamentos parcelados do imposto de renda de pessoa jurídica do ano atual são estabelecidos com base nos resultados da declaração anual de imposto do ano anterior.

Alternativamente, o 40.3 calcula as parcelas estabelecidas na renda tributável dos primeiros 3, 9 ou 11 meses do ano-calendário. Embora as empresas possam escolher entre os dois métodos, a Lei 27/2014 especifica que uma empresa deve usar o segundo método se atender a uma das seguintes condições:

• Se a empresa teve um volume de negócios (sem dedução de despesas ou custos operacionais) superior a 6 milhões de euros no ano anterior ao período tributário
  
• Se a empresa opera sob o regime para companhias marítimas de acordo com a tonelagem
  

O cálculo das parcelas do imposto de renda de pessoa jurídica varia de acordo com o método escolhido. Vamos ver como calcular para cada método.

Cálculo de parcelas do pagamento do imposto de renda de pessoa jurídica usando o 40.2

Para calcular as parcelas do pagamento do imposto de renda de pessoa jurídica usando o 40.2, o valor total do imposto de renda pago pela empresa no ano anterior completo é usado como base. Cada pagamento parcelado corresponderá a 18% da base.

Para entender melhor como calcular as parcelas do pagamento do imposto de renda de pessoa jurídica usando o 40.2, vamos analisar um exemplo passo a passo.

• Julho de 2024: a empresa preenche o Formulário 200 e calcula que precisa pagar € 10.000 de imposto de renda de pessoa jurídica pelos lucros de 2023.
  
• De 1º de outubro a 20 de outubro de 2024: o pagamento parcelado será de € 1.800, o que corresponde a 18% do valor de € 10.000 para 2023.
  
• De 1º de dezembro a 20 de dezembro de 2024: o pagamento parcelado será de € 1.800, assim como o anterior.
  
• 31 de dezembro de 2024: a empresa termina o ano com lucros duas vezes maiores do que em 2023.
  
• De 1º de abril a 20 de abril de 2025: embora agora seja o próximo ano, o pagamento parcelado continua sendo de € 1.800 porque o imposto de renda de pessoa jurídica de 2024 ainda não foi processado, de modo que os 18% ainda são estabelecidos com base nos € 10.000 de 2023.
  
• Julho de 2025: a empresa reapresenta o informe fiscal 200 e, devido aos resultados muito melhores em 2024, precisa pagar € 20.000 de imposto de renda de pessoa jurídica.
  
• De 1º de outubro a 20 de outubro de 2025: o pagamento parcelado será de € 3.600, o que corresponde a 18% da declaração de imposto de renda de pessoa jurídica de 2024.
  

Cálculo de parcelas do pagamento do imposto de renda de pessoa jurídica usando o 40.3

O cálculo das parcelas do imposto de renda de pessoa jurídica usando o 40.3 é mais complexo, mas tentamos simplificar as etapas para facilitar.

Os pagamentos parcelados do imposto de renda de pessoa jurídica são estabelecidos com base na renda tributável dos primeiros três, nove ou onze meses do ano. Se o período tributário não corresponder ao ano correspondente, você vai precisar fazer o pagamento com base na renda tributável desde o início do período tributário até 31 de março, 30 de setembro ou 30 de novembro, dependendo de ser o primeiro, segundo ou terceiro período de pagamento.

As porcentagens para o cálculo das parcelas do imposto de renda de pessoa jurídica diferem conforme a definição de sua empresa como uma pequena empresa, com faturamento inferior a 10 milhões de euros, ou uma grande empresa, com faturamento igual ou superior a 10 milhões de euros.

• Pequena empresa: multiplique a alíquota tributária por 5 e divida por 7. Arredonde o número resultante para baixo.
  
• Grande empresa: multiplique a alíquota tributária por 19 e divida por 20. Arredonde o número resultante.
  

Como são processados os pagamentos parcelados do imposto de renda de pessoa jurídica?

Não importa se você calcula as parcelas do imposto de renda de pessoa jurídica nos termos do item 40.2 ou 40.3, o pagamento é feito por meio da conclusão do pagamento no Formulário 202. Esse informe fiscal só pode ser enviado on-line por meio do site oficial da Agência Tributária. A Agência Tributária descreve o processo para declaração eletrônica do Formulário 202, que requer seu PIN Cl@ve ou certificado digital.

Você precisa processar esse informe fiscal entre 1º e 20 de abril para o primeiro pagamento, entre 1º e 20 de outubro para o segundo e entre 1º e 20 de dezembro para o terceiro. Se o dia 20 cair em um sábado ou em um dia não útil, o prazo será o próximo dia útil.

Dividir um imposto geralmente torna o processo mais complicado. No entanto, o uso do 40.2 simplifica o processo ao reduzir o número de campos que você precisa preencher na sua declaração. Se tiver alguma dúvida sobre pagamentos parcelados de imposto de renda de pessoa jurídica, você pode consultar nosso guia para o informe fiscal 202 ou falar com um assessor fiscal sobre sua situação específica.