Última atualização: 9 de junho de 2021
Para sua conveniência, apresentamos esta tradução para o inglês desta página. Esta tradução somente tem finalidade informativa; a versão definitiva desta página é aquela em português.
Agradecemos a sua integração à plataforma Stripe Connect, serviços de software que habilitam processamento de pagamento e respectivas funções para marketplaces multilaterais e outras plataformas de comércio eletrônico.
Contrato da Plataforma Stripe Connect
Este Contrato da Plataforma Stripe Connect ("Contrato da Plataforma Connect") cria um contrato entre a pessoa jurídica (incluindo firmas individuais) que você tiver identificado na página de registro ("você") e a Stripe. Sua integração e uso do Stripe Connect com a sua plataforma ("Plataforma") estão sujeitos à sua aceitação dos termos e condições deste Contrato da Plataforma Connect e do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe. Ao integrar e usar o Stripe Connect, você concorda expressamente com os termos e condições deste Contrato da Plataforma Connect, do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe, e com quaisquer atualizações ou modificações a esses documentos realizadas a qualquer tempo pela Stripe.
Utilizamos vários termos definidos neste Contrato da Plataforma Connect. Os produtos e serviços que você oferece através da sua Plataforma, independentemente da cobrança ou não de tarifas, são designados os "Serviços de Plataforma". Exemplos de Serviços de Plataforma que você poderá concordar em prestar são os serviços de desenvolvimento ou hospedagem na internet, atendimento ao cliente, processamento de reembolsos, e administração de reclamações de consumidores. Seu contrato com os seus usuários para a prestação dos Serviços de Plataforma é o "Seu Contrato com o Usuário", e seus usuários são os "Comerciantes da Plataforma" até que a Conta Stripe dos Comerciantes da Plataforma tenha sido conectada em sua Plataforma através do Stripe Connect, quando se tornará uma "Conta Conectada". Os atos pelas ou em nome das Contas Conectadas utilizando o Stripe Connect são designados a "Atividade", que incluem a comunicação de informações sobre Transações (incluindo Cobranças) e Reembolsos, ajustes, a condução de Contestações (incluindo estornos), bem como outros recursos descritos na documentação do Stripe Connect. "Dados da Conta Conectada" se refere aos dados sobre as Contas Conectadas, sobre a Atividade em suas Contas Stripe, e suas Transações. Para outros termos iniciados em letras maiúsculas que não tenham sido definidos neste Contrato da Plataforma Connect (em texto ou via hyperlink), as definições aplicáveis estão previstas no Contrato de Prestação de Serviços da Stripe.
Você declara à Stripe que todas as suas informações prestadas à Stripe são corretas e completas e que você está autorizado a concordar com este Contrato da Plataforma Connect.
1. Relacionamento com os demais contratos
Leia este Contrato da Plataforma Connect com atenção. Este Contrato da Plataforma Connect contém os termos e condições relacionados ao seu uso dos recursos do Stripe Connect. Este Contrato da Plataforma Connect complementa o Contrato de Prestação de Serviços da Stripe, regendo em geral seu uso dos Serviços, o qual é incorporado ao presente Contrato da Plataforma Connect por referência. Se existir um conflito entre o Contrato de Prestação de Serviços da Stripe e este Contrato da Plataforma Connect em relação ao Stripe Connect, este Contrato da Plataforma Connect prevalecerá. Nenhuma disposição deste Contrato da Plataforma Connect altera os termos e condições do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe na medida em que aplicáveis ao seu uso dos Serviços para fins próprios (por exemplo, para o recebimento do seu pagamento pelos bens ou serviços fornecidos).
2. Stripe Connect - Sua Plataforma
O Stripe Connect permite que você integre os Serviços em sua Plataforma. Por exemplo, você poderá utilizar o Stripe Connect para possibilitar que suas Contas Conectadas aceitem, através da sua Plataforma, pagamentos pelos bens e serviços ou, se permitido pelas leis aplicáveis, doações beneficentes ou de campanha. Você poderá conduzir a Atividade em nome de suas Contas Conectadas, desde que em conformidade com este Contrato da Plataforma Connect e Seu Contrato com o Usuário. Você deverá assegurar que tenham sido explicadas de maneira clara e proeminente às Contas Conectadas a natureza dos Serviços de Plataforma e a Atividade que você conduzirá em seu nome.
A Stripe tem um relacionamento contratual direto com cada Conta Conectada e presta Serviços diretamente para cada Conta Conectada. Os Serviços podem ser utilizados pelas Contas Conectadas independentemente do seu relacionamento com a Plataforma.
Você autoriza a divulgação pela Stripe das suas informações e das informações sobre a sua Plataforma aos Prestadores de Serviços Financeiros, aos Provedores de Meios de Pagamento e aos prestadores de serviços da Stripe com o intuito de facilitar o fornecimento do Stripe Connect e dos Serviços para você e para as Contas Conectadas. Você também afirma que obteve todos os direitos e consentimentos necessários nos termos das leis aplicáveis para a divulgação à Stripe - ou para permitir à Stripe a coleta, uso, manutenção e divulgação - de quaisquer informações que nos forem fornecidas ou para autorizar a sua coleta pela Stripe, incluindo informações que a Stripe possa coletar diretamente, através de cookies ou por outros meios similares. Para mais informações sobre o uso dos dados pela Stripe, verifique a Política de Privacidade da Stripe.
3. Suas obrigações
a. Contratos com as Contas Conectadas: Seu Contrato com o Usuário deverá explicar os Serviços de Plataforma, como você acessa e usa os Dados da Conta Conectada, e a Atividade que você pode conduzir. Seu Contrato com o Usuário também deverá claramente autorizá-lo a prestar os Serviços de Plataforma e a comunicar os Dados da Conta Conectada à Stripe. A Stripe não é responsável perante as suas Contas Conectadas pelos seus Serviços de Plataforma - você é o único responsável pela prestação dos Serviços de Plataforma para as Contas Conectadas, conforme descrito no Seu Contrato com o Usuário. A Atividade somente poderá ser exercida para uma Conta Conectada na medida em que esteja sendo exercida por você em nome da Conta Conectada, em conformidade com a autorização que você tiver recebido nos termos do Seu Contrato com o Usuário.
b. Atividade: Você é responsável por qualquer Atividade que tiver iniciado, ou que tenha sido iniciada em seu nome ou utilizando suas credenciais em qualquer Conta Conectada, através do dashboard da Stripe ou através do Stripe Connect. Da mesma forma, se a Stripe ou uma Conta Conectada incorrer em quaisquer perdas baseadas em Atividade não autorizada que você tiver iniciado, ou que tiver sido iniciada pelos seus empregados ou seus representantes, você será financeiramente responsável por tais perdas. A Stripe poderá debitar tais perdas da sua Conta Stripe, ou exigir que você efetue o imediato pagamento das referidas perdas para a Stripe.
c. Conformidade: Você sempre respeitará todas as leis e regulamentos aplicáveis, os regulamentos das bandeiras de pagamento (incluindo os Regulamentos das Bandeiras), contratos com terceiros aos quais você esteja vinculado e este Contrato da Plataforma Connect.
d. Repasses Instantâneos: Dependendo da sua localização e da localização das suas Contas Conectadas, você poderá oferecer às suas Contas Conectadas a possibilidade de receber os fundos oriundos do processamento de pagamento via liquidação antecipada, na conta corrente vinculada ao cartão de débito da Conta Conectada ("Repasse Instantâneo"). Quando os Repasses Instantâneos são utilizados, a Stripe tentará liquidar os fundos oriundos do processamento de pagamento alguns minutos após o recebimento da sua solicitação de repasse. Antes de habilitar o Repasse Instantâneo, você deverá verificar, utilizando as APIs da Stripe, se está habilitada ou não disponibilidade de fundos para o mesmo dia para o cartão de débito pelo banco emissor do cartão. Caso não tenha sido habilitada a disponibilidade de recursos para o mesmo dia, você poderá ativar o Repasse Instantâneo somente se tiver clara e ostensivamente divulgado esse fato à Conta Conectada. Seu marketing da função de Repasse Instantâneo para as Contas Conectadas deverá divulgar de maneira clara e ostensiva as tarifas (se houver) que você pretende aplicar para os Repasses Instantâneos bem como o fato de que, para alguns bancos destinatários, os Repasses Instantâneos não serão liquidados em alguns minutos; do contrário, poderá ser necessário prazo mais longo para o seu crédito na respectiva conte corrente.
e. Limitações: Você e a Stripe são pessoas jurídicas independentes e este Contrato da Plataforma Connect não cria nenhuma parceria, representação ou vínculo trabalhista entre você e a Stripe, ou com os empregados ou representantes de uma das partes. Você não poderá prestar nem poderá tentar prestar qualquer declaração, garantia ou compromisso em nome da Stripe. Você não poderá usar nenhum logotipo, marca ou marca de serviço da Stripe em inobservância ao Contrato de Uso das Marcas da Stripe.
Você não poderá utilizar o Stripe Connect: (a) para acessar ou tentar acessar quaisquer Dados da Conta Conectada ou conduzir ou tentar conduzir qualquer Atividade, que não tenha sido expressamente autorizado por uma Conta Conectada ou se a referida autorização tiver sido revogada; (b) para fins de fraude, ilícitos, enganosos ou abusivos ou de qualquer modo prejudiciais ou que pretendam prejudicar uma Conta Conectada, a Stripe, ou qualquer terceiro; ou (c) para burlar limitações pretendidas da Stripe para qualquer recurso do Stripe Connect ou de modo incompatível com a documentação do Stripe Connect.
f. Proteção de dados: Você somente poderá utilizar o Stripe Connect e os Dados da Conta Conectada em conformidade com este Contrato da Plataforma Connect. Você manterá uma política de privacidade informando às Contas Conectadas quais Dados da Conta Conectada são acessados e como você usará, exibirá ou transferirá tais Dados da Conta Conectada. Você incluirá um link de destaque à sua política de privacidade e à Política de Privacidade da Stripe no Seu Contrato com o Usuário. Você obterá o consentimento das Contas Conectadas antes de usar os Dados da Conta Conectada para qualquer finalidade, além da prestação dos Serviços de Plataforma. Você envidará todos os seus esforços razoáveis para proteger e garantir os Dados da Conta Conectada contra seu uso ou divulgação não autorizados e prontamente notificará a Stripe se os Dados da Conta Conectada forem acessados ou divulgados sem permissão.
4. Onboarding das Contas Conectadas
O Stripe Connect disponibiliza vários mecanismos para o onboarding das Contas Conectadas, descritos na documentação do Stripe Connect. Você é o único responsável pela escolha do seu mecanismo para o onboarding das Contas Conectadas, incluindo assistência para a criação de uma Conta Stripe ou integração de uma Conta Stripe existente com a sua Plataforma. Independentemente do mecanismo de onboarding e integração que você escolher, você deverá sempre adotar todas as medidas razoáveis para assegurar que suas Contas Conectadas não utilizem os Serviços em violação ao Contrato de Conta Conectada da Stripe ou para qualquer atividade expressamente proibida, incluindo as atividades listadas na Lista de Atividades Restritas.
Leia as cláusulas a seguir com atenção antes de escolher a opção mais apropriada para sua empresa quando do onboarding das Contas Conectadas. A escolha do método do onboarding e de integração impacta sua capacidade de Atividade para as Contas Conectadas. Algumas opções de onboarding têm disponibilidade limitada e a disponibilidade das referidas opções para a sua Plataforma dependerá da sua localização e da localização das suas Contas Conectadas.
a. Standard (anteriormente "Standalone"): Seus clientes podem já ter uma Conta Stripe, mas gostariam de utilizar os Serviços de Plataforma, ou gostariam de criar uma Conta Stripe para ser utilizada em sua Plataforma. Nesses casos, assim que criadas, as Contas Conectadas estarão habilitadas para adicionar ou excluir o acesso à sua Plataforma através do dashboard da Stripe. Cada Conta Conectada deverá concordar com o Contrato de Conta Conectada da Stripe antes de utilizar sua Conta Conectada em sua Plataforma.
Quando as Contas Conectadas são criadas ou conectadas à sua Plataforma através do standard onboarding, você terá acesso a alguns Dados da Conta Conectada e a Atividade poderá ser iniciada em conformidade com o Seu Contrato com o Usuário. Se a Conta Conectada não tiver uma Conta Stripe já existente, você conseguirá preencher automaticamente os Dados da Conta Conectada antes da ativação da Conta Conectada. A Stripe também poderá exigir que você colete e forneça outros Dados da Conta Conectada para a validação da Conta Conectada. Você será responsável pela exatidão de quaisquer Dados da Conta Conectada preenchidos automaticamente ou durante esse processo. A Conta Conectada é responsável pelos Dados da Conta Conectada fornecidos pela Conta Conectada diretamente à Stripe durante o processo de standard onboarding.
Assim que a Conta Conectada for submetida ao processo de standard onboarding, você compreende e concorda que é o único responsável pelo uso de quaisquer Dados da Conta Conectada acessados e por qualquer Atividade exercida e por quaisquer informações incorretas ou incompletas fornecidas à Stripe por você, pelos seus empregados ou pelos seus representantes. Uma Conta Conectada poderá cancelar a integração com a sua Plataforma a qualquer momento, mediante notificação enviada à Stripe.
Para uma Conta Conectada cujo onboarding foi do tipo standard, exceto se expressamente previsto no Contrato de Conta Conectada da Stripe, a Conta Conectada está obrigada e será responsável perante a Stripe por todas as Transações (incluindo Cobranças), Contestações, Reembolsos, Reivindicações, multas ou pelo uso dos Serviços de maneira proibida nos termos do Contrato de Conta Conectada da Stripe.
b. Custom (anteriormente "Managed"): Ao usar o custom onboarding, você poderá utilizar o Stripe Connect para criar Contas Stripe para as Contas Conectadas. Quando as Contas Conectadas são submetidas ao custom onboarding, você será responsável por assegurar a transmissão dos Dados da Conta Conectada acerca das Contas Conectadas para a Stripe.
A Stripe poderá recusar a criação de uma Conta Stripe para uma Conta Conectada ou poderá limitar as funções disponíveis a uma Conta Conectada até o recebimento pela Stripe, a seu critério, de informações suficientes sobre a Conta Conectada. Você é responsável pela veracidade e integralidade de quaisquer informações sobre as Contas Conectadas prestadas à Stripe durante o processo de onboarding. As Contas Conectadas criadas através do custom onboarding não terão acesso ao dashboard da Stripe.
Você é exclusivamente responsável pela obtenção da concordância expressa por cada Conta Conectada em cumprir o Contrato de Conta Conectada da Stripe. Você deverá assegurar a concordância pelas Contas Conectadas com o Contrato de Conta Conectada da Stripe, com a clara comprovação da sua aceitação e esclarecendo que os Serviços estão sendo prestados pela Stripe para as Contas Conectadas, sujeito ao Contrato de Conta Conectada da Stripe. Você deverá assegurar que cada Conta Conectada tenha oportunidade para revisar o Contrato de Conta Conectada da Stripe antes da sua aceitação, que a aceitação pela Conta Conectada seja suficiente nos termos das leis aplicáveis (inclusive assegurando que a pessoa representando a Conta Conectada seja maior de idade e esteja autorizada a vincular a Conta Conectada), e que a referida aceitação tenha sido confirmada, registrada e possa ser auditada.
A documentação do Stripe Connect descreve as informações que deverão ser encaminhadas à Stripe para a criação da Conta Conectada através do custom onboarding. A Stripe poderá exigir outras informações durante o processo de custom onboarding e poderá exigir que você modifique o processo de aceitação para o Contrato de Conta Conectada da Stripe se, em nossa opinião, o processo não estiver em consonância com as leis aplicáveis, as práticas padrão da indústria ou os padrões da Stripe. A Stripe poderá a qualquer momento exigir que você comprove o cumprimento dos requisitos deste parágrafo, inclusive apresentando comprovação da devida obtenção e registro da aceitação do Contrato de Conta Conectada da Stripe.
c. Express: Utilizando o express onboarding, você pode utilizar um conjunto de componentes de interface de usuário pré-integrados e co-branded para criar sua própria experiência de onboarding para as Contas Conectadas. As Contas Conectadas criadas utilizando o express onboarding prestam as informações diretamente à Stripe e podem acessar o dashboard hospedado pela Stripe para visualizar seu histórico de pagamentos e as informações de identificação.
Para as Contas Conectadas criadas utilizando o custom onboarding ou o express onboarding, exceto conforme expressamente previsto neste Contrato da Plataforma Connect, você compreende e concorda que está obrigado e é responsável perante a Stripe por toda a Atividade nas Contas Conectadas, que tenha sido iniciada ou não por você (incluindo todas as Transações, Contestações, Reembolsos, Anulações, Reivindicações, multas associadas à referida Atividade, e pelo uso dos Serviços de maneira proibida nos termos deste Contrato da Plataforma Connect ou do Contrato de Conta Conectada da Stripe). A Stripe poderá tentar cobrar qualquer quantia devida através das Contas Conectadas antes da cobrança dessas quantias de você; no entanto, você permanecerá diretamente responsável perante a Stripe pelo acima e a Stripe poderá debitar essas quantias da sua Conta Stripe ou da Conta de Repasse. Ademais, você será responsável por quaisquer informações incorretas ou incompletas prestadas à Stripe durante o atendimento das Contas Conectadas.
5. Avaliação de riscos e triagem
A Stripe poderá exigir que sejam fixados alguns critérios para a aceitação das Contas Conectadas em consonância com os programas da Stripe de avaliação de riscos e triagem para as Contas Conectadas ("Políticas de Avaliação de Risco"). A Stripe detém a discricionariedade final quanto às suas decisões de avaliação de risco, risco e conformidade, incluindo qualquer decisão sobre a prestação ou não dos Serviços para uma Conta Conectada. A Stripe reserva o direito de suspender ou cessar a prestação dos Serviços para uma Conta Conectada a qualquer momento se a Stripe entender que as atividades da Conta Conectada (a) violam as Políticas de Avaliação de Risco da Stripe ou o Contrato de Conta Conectada da Stripe; (b) estão contempladas na Lista de Atividades Restritas; ou (c) de outro modo refletem negativamente sobre a marca ou reputação da Stripe, de um Prestador de Serviços Financeiros, ou de um Provedor de Meios de Pagamento.
Se você tiver conhecimento do envolvimento por uma Conta Conectada em qualquer atividade de fraude, ilícita, enganosa ou abusiva, você deverá prontamente notificar a Stripe. Assim que tiver sido notificada, a Stripe envidará seus esforços comercialmente razoáveis para determinar prontamente o cancelamento ou suspensão do acesso aos Serviços pela referida conta.
6. Preços do Connect e tarifas da Plataforma
Todas as tarifas cobradas pela Stripe estarão refletidas no seu dashboard da Stripe. A Stripe poderá debitar as tarifas do saldo da sua Conta Stripe e dos saldos da Conta Stripe das suas Contas Conectadas. Poderão ser aplicadas tarifas por transação ou as tarifas poderão ser agregadas durante um período, conforme descrito no seu dashboard da Stripe.
Você é o único responsável pela comunicação de quaisquer tarifas de uso, recorrência ou de pedido de abertura cobradas das Contas Conectadas pelo seu uso dos Serviços de Plataforma ("Tarifas da Plataforma") e você deverá claramente comunicar quaisquer Tarifas da Plataforma às Contas Conectadas antes da imposição dessas tarifas.
7. Indenização
Em acréscimo às obrigações de indenizar nos termos do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe, você concorda em defender, indenizar e eximir a Stripe, os Prestadores de Serviços Financeiros, os Provedores de Meios de Pagamento, e seus respectivos empregados e representantes (individualmente, uma "Pessoa Jurídica Eximida") de qualquer reivindicação, processo judicial, demanda, perda, responsabilidade, dano, ação ou procedimento decorrente ou relacionado (a) ao seu descumprimento de qualquer disposição deste Contrato da Plataforma Connect; (b) a quaisquer litígios entre você e as Contas Conectadas, incluindo se decorrentes do uso dos Dados da Conta Conectada ou da Atividade por você, seus empregados ou seus representantes, para você ou uma Conta Conectada; ou (c) ao seu uso do Stripe Connect de modo ilegal ou incompatível com a documentação do Stripe Connect.
Quando uma Conta Conectada tiver sido criada durante o processo de custom onboarding ou express onboarding, você também concorda em defender, indenizar e eximir todas as Pessoas Jurídicas Eximidas de qualquer reivindicação, processo judicial, demanda, perda, responsabilidade, dano, ação ou procedimento decorrente ou relacionado (d) à Atividade na Conta Conectada, iniciada ou não por você (incluindo todas as Transações, Contestações, Reembolsos, Anulações, Reivindicações, multas associadas à referida Atividade, ou uso dos Serviços de maneira proibida nos termos deste Contrato da Plataforma Connect ou do Contrato de Conta Conectada da Stripe); (e) a quaisquer informações incorretas ou incompletas prestadas à Stripe durante o onboarding da Conta Conectada; e (f) para o custom onboarding, à não obtenção de uma aceitação vinculante do Contrato de Conta Conectada da Stripe por parte de qualquer Conta Conectada.
A Stripe concorda em defender, indenizar e eximir você por qualquer reivindicação, processo judicial, demanda, ação ou processo ajuizado por terceiros estranhos ao presente Contrato da Plataforma Connect na medida em que originado de infração pelo Stripe Connect a direitos de propriedade intelectual de terceiros.
8. Declarações e garantias
Em acréscimo às declarações e garantias do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe, você declara e garante à Stripe que (a) obterá autorização da Conta Conectada para todas as Atividades iniciadas em seu nome e para o uso de quaisquer Dados da Conta Conectada obtidos através do Stripe Connect ou utilizados com o Stripe Connect, por você, seus empregados e seus representantes; (b) devidamente cumprirá as obrigações de onboarding descritas neste Contrato da Plataforma Connect; e (c) não usará o Stripe Connect nem deliberadamente permitirá o uso dos Serviços pelas Contas Conectadas de maneira fraudulenta, ilícita, enganosa ou abusiva.
- Na extensão máxima permitida em lei, exceto conforme expressamente previsto neste Contrato da Plataforma Connect, o Stripe Connect é disponibilizado pela Stripe no estado em que se encontra e conforme disponível, sem nenhuma garantia, expressa, tácita ou legal.
9. Limitações de Responsabilidade
A Stripe não é responsável e se exime integralmente de qualquer obrigação (a) pelos seus atos ou omissões ou por atos ou omissões de seus empregados ou de seus representantes na prestação dos Serviços de Plataforma para os seus Comerciantes da Plataforma (incluindo Contas Conectadas), incluindo a entrega dos bens ou serviços para os clientes dos seus Comerciantes da Plataforma ou quaisquer terceiros ou a correta descrição dos Serviços de Plataforma; (b) pelo cumprimento das leis e obrigações aplicáveis em relação à sua oferta ou prestação dos Serviços de Plataforma; e (c) pelo atendimento ao cliente, notificações, notas fiscais, administração de reembolsos ou reclamações de clientes ou outros atos que digam respeito ao Serviço de Plataforma.
Em nenhuma hipótese uma Pessoa Jurídica Eximida será responsável por quaisquer lucros cessantes, ou por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, emergentes ou exemplares, decorrentes ou pertinentes ou relacionados ao presente Contrato da Plataforma Connect ou ao Stripe Connect, incluindo o uso, impossibilidade de uso ou indisponibilidade do Stripe Connect ou dos Serviços.
As Pessoas Jurídicas Eximidas não terão nenhuma obrigação ou responsabilidade por (a) qualquer dano pessoal ou dano material de qualquer natureza, resultante do uso do Stripe Connect ou dos Serviços; (b) qualquer dano, perda ou lesão resultante de hacking, adulteração ou outro acesso ou uso não autorizado do Stripe Connect, incluindo qualquer acesso ou uso não autorizado de servidores de terceiros, utilizados em relação ao Stripe Connect ou aos Serviços e/ou quaisquer informações pessoais neles armazenadas; (c) qualquer interrupção ou cessação do Stripe Connect; (d) quaisquer bugs de softwares, vírus, cavalos-de-troia ou outro código prejudicial que possa ser transmitido para ou através Stripe Connect; (e) quaisquer erros, inexatidões ou omissões de informações ou quaisquer perdas ou danos incorridos em decorrência dos referidos erros, inexatidões ou omissões, resultantes do uso do Stripe Connect; (f) quaisquer informações que forem transmitidas utilizando o Stripe Connect de natureza difamatória, ofensiva ou ilícita; e/ou (g) qualquer conduta de qualquer terceiro.
Sem limitação às disposições acima desta Cláusula 9, a responsabilidade total das Pessoas Jurídicas Eximidas perante o usuário em relação ao Stripe Connect (incluindo nos termos deste Contrato da Plataforma Connect) estará limitada aos danos diretos e, em todos os casos, não excederá o valor total das tarifas pagas pelo usuário para a Stripe durante os 3 (três) meses imediatamente anteriores ao evento que tenha dado causa à reivindicação de responsabilização.
Esta cláusula de limitação de responsabilidade se aplica na extensão máxima permitida em lei e se aplica independentemente da teoria jurídica na qual fundamentada a reivindicação, incluindo fundamentação contratual, responsabilidade civil (incluindo culpa, responsabilidade por produto ou de outra forma), responsabilidade objetiva e qualquer outra fundamentação. As limitações são aplicadas mesmo se as Pessoas Jurídicas Eximidas tiverem sido avisadas da possibilidade de tais danos.
10. Outros Termos Legais Gerais
a. Prazo de Vigência, Rescisão e Efeitos da Rescisão: O prazo de vigência deste Contrato da Plataforma Connect se iniciará com o registro da sua Plataforma na Stripe, e se encerra com a sua rescisão pelo usuário ou pela Stripe, conforme descrito neste Contrato da Plataforma Connect. Você poderá rescindir este Contrato da Plataforma Connect a qualquer momento através de notificação enviada à Stripe, cessando imediatamente seu uso do Stripe Connect. No entanto, ao começar a usar o Stripe Connect novamente, você estará concordando com este Contrato de Plataforma Connect. A Stripe poderá rescindir este Contrato da Plataforma Connect (a) se você descumprir este Contrato da Plataforma Connect e o descumprimento não tiver sido sanado, mediante notificação enviada pela Stripe com 30 (trinta) dias de antecedência (essa notificação somente será necessária se o saneamento do descumprimento for viável); ou (b) mediante notificação enviada com 120 (cento e vinte) dias de antecedência, por qualquer causa. A Stripe também poderá rescindir este Contrato da Plataforma Connect imediatamente se você estiver sujeito a qualquer pedido ou processo de falência ou insolvência, voluntário ou involuntário, ou se for determinado pela Stripe que você atua em atividade em desrespeito às leis aplicáveis ou que cause risco significativo de dano à reputação da Stripe.
As Cláusulas 7 a 10 e todas as disposições que acarretam obrigações contínuas (incluindo a Cláusula 3.e.) subsistirão à rescisão deste Contrato da Plataforma Connect. Conforme mencionado acima, o Contrato de Prestação de Serviços da Stripe rege seu uso dos Serviços, de forma que a rescisão deste Contrato da Plataforma Connect não desencadeará imediatamente a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe. Todas as obrigações no Contrato de Prestação de Serviços da Stripe somente estarão extintas em conformidade com os termos e condições do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe. A rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe acarretará a automática rescisão deste Contrato da Plataforma Connect.
b. Lei Aplicável, Litígios e Interpretação: As disposições aplicáveis do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe que dispõem sobre a lei aplicável (jurisdição), local dos processos judiciais e litígios (foro), e qualquer meio para solução de litígios são incorporadas ao presente Contrato da Plataforma Connect por referência. Os títulos foram incluídos somente para fins de conveniência, não devendo ser considerados na intepretação deste Contrato da Plataforma Connect. Nenhuma disposição deste Contrato da Plataforma Connect será interpretada desfavoravelmente a uma das partes sob a premissa de que a referida parte foi responsável pela redação contratual. Salvo se de outra forma estabelecido, a palavra "incluindo" significa "incluindo, sem limitação". Este Contrato da Plataforma Connect não limita nenhum direito de execução que a Stripe possa ter nos termos das leis de segredos comerciais, direitos autorais, patentes, ou de outras leis. O atraso ou omissão por parte da Stripe em impor qualquer direito ou disposição nos termos deste Contrato da Plataforma Connect não configura renúncia ao referido direito ou disposição. Nenhuma renúncia a qualquer termo deste Contrato da Plataforma Connect será considerada renúncia adicional ou contínua ao referido termo ou a qualquer outro termo.
c. Contrato de Prestação de Serviços da Stripe: A versão do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe incorporada ao presente Contrato da Plataforma Connect é a versão aplicável à jurisdição da sua Conta Stripe. Se o nome da sua jurisdição não aparecer no título da página que pode ser acessada através do link deste Contrato de Prestação de Serviços da Stripe, entre em contato conosco e encaminharemos a você o link correto.
d. Tributos: As tarifas da Stripe não incluem qualquer imposto de venda ou de valor agregado aplicável, salvo quando expressamente previsto em contrário. Você será o único responsável pela determinação de quais, se houver, tributos ou taxas são aplicáveis ao seu uso do Stripe Connect e dos Serviços e ao uso do Stripe Connect e dos Serviços pelas suas Contas Conectadas ("Tributos"). Você é responsável pela apuração, cobrança, declaração e recolhimento dos Tributos para as autoridades fiscais e fazendárias competentes. Se a Stripe estiver obrigada a reter quaisquer Tributos, a Stripe poderá deduzir esses Tributos dos valores de outra forma devidos e recolhê-los às autoridades tributárias competentes. Se você for isento do pagamento desses Tributos, você deverá encaminhar à Stripe o certificado original, em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, atestando sua isenção fiscal. Mediante solicitação razoável da Stripe, você deverá nos fornecer informações precisas sobre a sua situação fiscal. A Stripe pode estar obrigada a enviar notificações ou informes, como, por exemplo, notas fiscais para as Contas Conectadas. Você deverá assegurar que Seu Contrato com o Usuário permita que você receba as notificações e informes em nome das Contas Conectadas, sem obrigação pela Stripe de diretamente enviar as notificações e informes às Contas Conectadas, e você deverá prontamente disponibilizar as referidas notificações e informes às suas Contas Conectadas em conformidade com as leis aplicáveis.
e. Direito de Alteração: A Stripe poderá alterar este Contrato da Plataforma Connect mediante notificação enviada a você, a qual poderá ser enviada por e-mail, através do seu dashboard da Stripe e/ou no site da Stripe. Você concorda que qualquer alteração deste Contrato da Plataforma Connect vinculará você no prazo de 7 (sete) dias a contar da alteração pela Stripe (ou, se prazo mais longo for exigido pelas leis aplicáveis, em prazo mais longo). Caso você não aceite as alterações ao presente Contrato da Plataforma Connect, você estará obrigado a (a) notificar a Stripe e (b) cessar imediatamente o uso do Stripe Connect. Se nenhuma notificação for enviada antes das alterações entrarem em vigor, com a continuidade do uso dos Serviços você concorda que estará concordando com as referidas alterações ao Contrato de Conta Conectada.
f. Cessão: Você não poderá ceder ou tentar ceder este Contrato da Plataforma Connect sem o consentimento prévio e expresso da Stripe.
g. Acordo integral: Este Contrato da Plataforma Connect constitui o acordo integral entre você e a Stripe em relação ao Stripe Connect. Estes termos e condições descrevem a integral responsabilidade entre você e a Stripe e estabelecem suas medidas exclusivas em relação ao Stripe Connect. Na hipótese de determinada a invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste Contrato da Plataforma Connect (total ou parcialmente) nos termos das leis aplicáveis, então este Contrato será aditado e interpretado para a consecução dos objetivos da referida disposição na máxima extensão possível nos termos das leis aplicáveis, e todas as disposições remanescentes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Obrigado e bem-vindo ao Stripe Connect!
Stripe Connect Platform Agreement
Last updated: June 9, 2021
For your convenience, we have provided this English translation of this page. This translation is for informational purposes only, and the definitive version of this page is the Portuguese version.
Thank you for integrating Stripe Connect, software services that enable payment processing and related functions for multi-sided marketplaces and other electronic commerce platforms.
Stripe Connect Platform Agreement
This Stripe Connect Platform Agreement ("Connect Platform Agreement") is an agreement between the legal entity (including sole proprietors) that you identified on the registration page ("you") and Stripe. Your integration and use of Stripe Connect with your platform ("Platform") is subject to your acceptance of the terms and conditions of this Connect Platform Agreement and the Stripe Services Agreement. By integrating and using Stripe Connect, you expressly agree to the terms and conditions of this Connect Platform Agreement, the Stripe Services Agreement, and any updates or modifications to either of those documents made from time to time by Stripe.
We use a number of defined terms in this Connect Platform Agreement. The products and services that you provide through your Platform, regardless of whether or not fees are charged, are referred to as "Platform Services". Examples of Platform Services that you may agree to provide are web development or hosting services, customer service, processing of refunds, and the handling of consumer complaints. Your agreement with your users for the provision of the Platform Services is "Your User Agreement", and your users are "Platform Merchants" until they have a Stripe Account that has onboarded to your Platform via Stripe Connect, at which point they become "Connected Accounts". Actions submitted by or on behalf of Connected Accounts using Stripe Connect are referred to as "Activity", and this includes the communication of information about Transactions (including Charges) and Refunds, adjustments, the handling of Disputes (including chargebacks), as well as other features as described in the Stripe Connect documentation. "Connected Account Data" refers to data about Connected Accounts, Activity on their Stripe Accounts, and their Transactions. For other capitalized terms not defined in this Connect Platform Agreement (either in-line or by hyperlink), the applicable definitions are set out in the Stripe Services Agreement.
You represent to Stripe that all of the information you provide to us is accurate and complete, and that you are authorized to agree to this Connect Platform Agreement.
1. Relationship to Other Agreements
Please read this Connect Platform Agreement carefully. This Connect Platform Agreement contains terms and conditions relating to your use of the features of Stripe Connect. This Connect Platform Agreement supplements the Stripe Services Agreement, which generally governs your use of the Services, and which is incorporated into this Connect Platform Agreement by reference. To the extent that there is a conflict between the Stripe Services Agreement and this Connect Platform Agreement related to Stripe Connect, this Connect Platform Agreement will prevail. Nothing in this Connect Platform Agreement alters the terms and conditions of the Stripe Services Agreement as they apply to your use of the Services for your own purposes (such as to receive payment for goods or services you provide).
2. Stripe Connect - Your Platform
Stripe Connect allows you to integrate the Services into your Platform. For example, you may use Stripe Connect to enable your Connected Accounts to accept via your Platform, payments for goods and services, or, if permitted by applicable law, charitable or campaign donations. You may conduct Activity on behalf of your Connected Accounts, provided that you do so in accordance with this Connect Platform Agreement and Your User Agreement. You must ensure that you clearly and prominently explain to Connected Accounts the nature of the Platform Services and the Activity that you will conduct on their behalf.
Stripe has a direct contractual relationship with each Connected Account and provides Services directly to each Connected Account. Connected Accounts may choose to use the Services outside of their relationship with you.
You consent to Stripe's disclosure of information about you and your Platform to Financial Services Providers, Payment Method Providers and Stripe's service providers to facilitate the provision of Stripe Connect and Services to you and to the Connected Accounts. You also affirm that you have obtained all necessary rights and consents under applicable law to disclose to Stripe - or allow Stripe to collect, use, retain, and disclose - any information that you provide to us or authorize us to collect, including information that we may collect directly using cookies or other similar means. For more information regarding Stripe's use of data, please review Stripe's Privacy Policy.
3. Your Obligations
a. Agreements with Connected Accounts: Your User Agreement must explain the Platform Services, how you access and use Connected Account Data, and the Activity that you may perform. Your User Agreement must also give you clear authorization to perform the Platform Services, and to communicate the Connected Account Data to Stripe. Stripe is not responsible to your Connected Accounts for any Platform Services you provide - you are solely responsible for providing Platform Services to Connected Accounts as described in Your User Agreement. You may only engage in Activity for a Connected Account to the extent that you are doing so on behalf of the Connected Account, in accordance with the authority granted to you under Your User Agreement.
b. Activity: You are responsible for any Activity initiated by you, on your behalf, or using your credentials, on any Connected Account either through the Stripe dashboard or through Stripe Connect. Likewise, where either Stripe or a Connected Account incurs any losses based on unauthorized Activity initiated by you, or your employees, or your agents, you will be financially liable for such losses. Stripe may deduct such losses from your Stripe Account, or require you to immediately pay such losses to Stripe.
c. Compliance: You will at all times comply with all applicable laws and regulations, payment network rules (including the Network Rules), agreements with third parties that are binding on you, and this Connect Platform Agreement.
d. Instant Payouts: Depending on your location and the location of your Connected Accounts, you may be able to offer your Connected Accounts the ability to receive payment processing proceeds via accelerated settlement into a bank account linked to a Connected Account's debit card ("Instant Payout"). When Instant Payouts is used, Stripe will attempt to settle payment processing proceeds within minutes of receiving the payout request. Prior to enabling an Instant Payout, you must determine, using the Stripe APIs, whether or not same-day availability of funds is enabled for the debit card by the card-issuing bank. If same-day funds availability is not enabled, you may only activate the Instant Payout if you have clearly and conspicuously disclosed this fact to the Connected Account. Your marketing of the Instant Payout functionality to Connected Accounts must clearly and conspicuously disclose the fees (if any) you intend to apply for Instant Payouts, as well as the fact that, for certain recipient banks, some Instant Payouts may not settle within minutes, and instead may take longer to be credited to the relevant bank account.
e. Limitations: You and Stripe are independent entities, and this Connect Platform Agreement does not create any partnership, agency, or employment relationship between you and Stripe, or the employees or agents of either party. You may not, and may not attempt to, make any representation, warranty or commitment on behalf of Stripe. You may not use any Stripe logo, or trade or service mark in a manner inconsistent with the Stripe Marks Usage Agreement.
You may not use Stripe Connect: (a) to access any Connected Account Data or conduct any Activity, or attempt to do either, for which a Connected Account has not given you express authorization or for which such authorization has been withdrawn; (b) for any fraudulent, unlawful, deceptive, or abusive purposes, or in any manner harmful to, or intended to harm, a Connected Account, Stripe, or any third party; or (c) to circumvent Stripe's intended limitations for any feature of Stripe Connect or in a manner inconsistent with the Stripe Connect documentation.
f. Data Protection: You may only use Stripe Connect and Connected Account Data consistent with this Connect Platform Agreement. You will have a privacy policy that tells Connected Accounts what Connected Account Data you access and how you will use, display, or transfer that Connected Account Data. You will include a prominent link to your privacy policy and to the Stripe Privacy Policy in Your User Agreement. You will obtain consent from Connected Accounts before using Connected Account Data for any purpose other than providing Platform Services. You will use all reasonable efforts to protect and secure Connected Account Data from unauthorized use or disclosure, and will promptly notify Stripe where Connected Account Data is accessed or disclosed without permission.
4. Onboarding Connected Accounts
Stripe Connect provides various mechanisms for you to onboard Connected Accounts, as described in the Stripe Connect documentation. You are solely responsible for the selection of your onboarding mechanism for Connected Accounts, which may include assisting with the creation of a Stripe Account or integrating an existing Stripe Account with your Platform. Regardless of the onboarding and integration mechanism that you select, you must always take all reasonable steps to ensure that your Connected Accounts do not use Services in violation of the Stripe Connected Account Agreement or for any activity that is expressly prohibited, including those activities listed at Restricted Businesses List.
Please read the following sections carefully prior to selecting the option that is appropriate for your business when onboarding Connected Accounts. Selection of the manner of onboarding and integration impacts your liability for Activity on the Connected Accounts. Some onboarding options have limited availability, and the availability of these options for your Platform will depend on your location and the location of your Connected Accounts.
a. Standard (formerly "Standalone"): Your customers may already have a Stripe Account but want to utilize Platform Services, or they may want to create a Stripe Account to use with your Platform. In these cases, once created, Connected Accounts will have the ability to add or remove access to your Platform through the Stripe dashboard. Each Connected Account must agree to the Stripe Connected Account Agreement prior to using their Connected Account on your Platform.
Where Connected Accounts are created or connected to your Platform through standard onboarding, you will have access to some of the Connected Account Data and may initiate Activity in accordance with Your User Agreement. Where the Connected Account does not have an existing Stripe Account, you will be able to prepopulate Connected Account Data prior to activation of the Connected Account. Stripe may also require you to collect and provide additional Connected Account Data to validate a Connected Account. You are responsible for ensuring the accuracy of any Connected Account Data you prepopulate or provide as part of this process. The Connected Account is responsible for Connected Account Data provided by the Connected Account directly to Stripe as part of the standard onboarding process.
Once a Connected Account goes through the standard onboarding process, you understand and agree that you are solely responsible for use of any Connected Account Data accessed and any Activity performed, and for any inaccurate or incomplete information provided to Stripe, by you, your employees, or your agents. A Connected Account may terminate the integration with your Platform at any time upon notice to Stripe.
For a Connected Account onboarded using standard onboarding, except where expressly stated in the Stripe Connected Account Agreement, the Connected Account is responsible and liable to Stripe for all Transactions (including Charges), Disputes, Refunds, Claims, fines, or use of the Services in a manner prohibited under the Stripe Connected Account Agreement.
b. Custom (formerly "Managed"): Using custom onboarding, you may use Stripe Connect to create Stripe Accounts for Connected Accounts. Where Connected Accounts go through custom onboarding, you are responsible for ensuring Connected Account Data regarding the Connected Accounts is passed to Stripe.
Stripe may decline to create a Stripe Account for a Connected Account or limit the functionality available to a Connected Account until Stripe is satisfied that it has received sufficient information about the Connected Account. You are responsible for the accuracy and completeness of any information about Connected Accounts provided to Stripe as part of the onboarding process. Connected Accounts created through custom onboarding will not have access to the Stripe dashboard.
You are solely responsible for ensuring that each Connected Account expressly agrees to comply with the Stripe Connected Account Agreement. You must ensure that Connected Accounts agree to the Stripe Connected Account Agreement in a manner that clearly evidences their acceptance and makes clear that Stripe is providing Services to them subject to the Stripe Connected Account Agreement. You must ensure that each Connected Account has an opportunity to review the Stripe Connected Account Agreement prior to acceptance, that the Connected Account's acceptance is sufficient under applicable law (including by ensuring that the person agreeing on behalf of the Connected Account is of suitable legal age and is authorized to bind the Connected Account), and that such acceptance is confirmed, recorded, and can be audited. The Stripe Connect documentation describes the information that must be provided to Stripe in order to create a Connected Account through custom onboarding. Stripe may require that you provide additional information as part of the custom onboarding process, and may require you to alter the acceptance process for the Stripe Connected Account Agreement if we believe that the process is not consistent with applicable law, industry standard practices, or Stripe's standards. Stripe may at any time require you to demonstrate your compliance with the requirements of this paragraph, including by providing evidence that acceptance of the Stripe Connected Account Agreement has been appropriately obtained and recorded.
c. Express: Using express onboarding, you can use a set of prebuilt, co-branded user interface components to create your own onboarding experience for Connected Accounts. Connected Accounts created using express onboarding provide information directly to Stripe and may access a Stripe-hosted dashboard to see their payments history and identifying information.
For Connected Accounts created using custom or express onboarding, except as expressly provided in this Connect Platform Agreement, you understand and agree that you are responsible and liable to Stripe for all Activity on the Connected Accounts, whether initiated by you or not (including all Transactions, Disputes, Refunds, Reversals, Claims, fines associated with such Activity, and use of the Services in a manner prohibited under this Connect Platform Agreement or the Stripe Connected Account Agreement). Stripe may attempt to collect any amounts owed from Connected Accounts prior to collecting such amounts from you, however you remain directly liable to Stripe for any of the foregoing, and Stripe may debit these amounts from your Stripe Account or Payout Account. In addition, you are liable for any inaccurate or incomplete information provided to Stripe as part of the provisioning of Connected Accounts.
5. Underwriting and Screening
Stripe may require that you establish certain criteria for accepting Connected Accounts consistent with Stripe's programs for underwriting and screening Connected Accounts ("Underwriting Policies"). Stripe has ultimate discretion regarding its underwriting, risk and compliance decisions, including any decision of whether to provide Services to any Connected Account. Stripe reserves the right to suspend or terminate provision of Services to any Connected Account at any time if Stripe determines that the Connected Account's activities (a) violate Stripe's Underwriting Policies or the Stripe Connected Account Agreement; (b) are listed on the Restricted Businesses List; or (c) otherwise reflect negatively on the brand or reputation of Stripe, a Financial Services Provider, or a Payment Method Provider.
To the extent that you become aware of a Connected Account being engaged in any fraudulent, unlawful, deceptive or abusive activity, you must promptly notify Stripe. Once notified by you, Stripe will use commercially reasonable efforts to promptly determine whether to terminate or suspend any such account's access to the Services.
6. Connect Pricing and Platform Fees
All fees charged by Stripe will be reflected in your Stripe dashboard. Stripe may deduct fees from your Stripe Account balance and from the Stripe Account balances of your Connected Accounts. Fees may be applied on a per transaction basis, or aggregated over a period of time, as described in your Stripe dashboard.
You are solely responsible for communicating any use, recurring, or application fees charged to Connected Accounts for their use of Platform Services ("Platform Fees") and you must clearly communicate any Platform Fees to Connected Accounts prior to imposing such fees.
7. Indemnification
In addition to indemnification obligations under the Stripe Services Agreement, you agree to defend, indemnify, and hold harmless Stripe, Financial Services Providers, Payment Method Providers, and their respective employees and agents (each a "Disclaiming Entity") from and against any claim, suit, demand, loss, liability, damage, action, or proceeding arising out of or relating to (a) your breach of any provision of this Connect Platform Agreement; (b) any disputes between you and Connected Accounts, including those arising from use of Connected Account Data or Activity by you, your employees, or your agents, whether for you or a Connected Account; or (c) your use of Stripe Connect in a manner that is illegal or inconsistent with the Stripe Connect documentation.
Where a Connected Account was created as part of a custom or express onboarding process, you also agree to defend, indemnify, and hold harmless all Disclaiming Entities from and against any claim, suit, demand, loss, liability, damage, action, or proceeding arising out of or relating to (d) Activity on the Connected Account, whether initiated by you or not (including all Transactions, Disputes, Refunds, Reversals, Claims, fines associated with such Activity, or use of the Services in a manner prohibited under this Connect Platform Agreement or the Stripe Connected Account Agreement); (e) any inaccurate or incomplete information provided to Stripe as part of the onboarding of the Connected Account; and (f) for custom onboarding, your failure to acquire binding acceptance of the Stripe Connected Account Agreement from any Connected Account.
Stripe agrees to defend, indemnify, and hold you harmless from and against any claim, suit, demand, action, or proceeding instituted by a non-affiliated third party to this Connect Platform Agreement to the extent that such arises out of Stripe Connect infringing the third party's intellectual property rights.
8. Representations and Warranties
In addition to the representations and warranties of the Stripe Services Agreement, you represent and warrant to Stripe that you will (a) obtain authorization from the Connected Account for all Activity initiated on its behalf, and for the use of any Connected Account Data obtained through or used with Stripe Connect, by you, your employees, and your agents; (b) dutifully comply with the onboarding obligations described in this Connect Platform Agreement; and (c) not use Stripe Connect or knowingly permit the use of Services by Connected Accounts in a manner that is fraudulent, unlawful, deceptive or abusive.
To the maximum extent permitted by law, except as expressly provided in this Connect Platform Agreement, Stripe provides Stripe Connect to you on an "as is" "as available" basis, without any warranties, express, implied, or statutory.
9. Limitations of Liability
Stripe is not responsible for and disclaims all liability for your, your employees', and your agents' (a) acts or omissions in providing Platform Services to your Platform Merchants (including Connected Accounts), which includes delivery of goods or services to your Platform Merchants' customers or any other third parties, or properly describing Platform Services; (b) compliance with applicable laws and obligations related to your offering or providing Platform Services; and (c) providing customer service, notifications, receipts, handling refunds or consumer complaints, or taking other actions related the Platform Service.
In no event will a Disclaiming Entity be liable for any lost profits, or any indirect, punitive, incidental, special, consequential, or exemplary damages arising out of, in connection with, or relating to this Connect Platform Agreement or Stripe Connect, including the use of, inability to use, or unavailability of Stripe Connect or the Services.
The Disclaiming Entities have no liability or responsibility for any (a) personal injury or property damage, of any nature whatsoever, resulting from use of Stripe Connect or the Services; (b) damage, loss, or injury resulting from hacking, tampering, or other unauthorized access to, or use of, Stripe Connect, including any unauthorized access to or use of third-party servers used in connection with Stripe Connect or the Services and/or any personal information stored therein; (c) interruption or cessation of Stripe Connect; (d) software bugs, viruses, trojan horses, or other harmful code that may be transmitted to or through Stripe Connect; (e) errors, inaccuracies, or omissions of information, or any damages or losses incurred as a result of such errors inaccuracies or omissions, resulting from the use of Stripe Connect; (f) information that is transmitted using Stripe Connect that is defamatory, offensive, or illegal; and/or (g) conduct of any third party.
Without limiting the foregoing provisions of this Section 9, the Disclaiming Entities' cumulative liability to you in connection with Stripe Connect (including under this Connect Platform Agreement) will be limited to direct damages and in all events will not exceed in the aggregate the amount of fees paid by you to Stripe during the three (3) month period immediately preceding the event giving rise to the claim for liability.
This limitation of liability section applies to the maximum extent permitted by law, and applies regardless of the legal theory on which the claim is based, including contract, tort (including negligence, product liability, or otherwise), strict liability, or any other basis. The limitations apply even if the Disclaiming Entities have been advised of the possibility of such damage.
10. Other General Legal Terms
a. Term, Termination, and the Effects of Termination: The term of this Connect Platform Agreement will begin when you register your Platform with Stripe and will end when terminated by you or by Stripe as described in this Connect Platform Agreement. You may terminate this Connect Platform Agreement at any time by providing notice to Stripe and immediately ceasing your use of Stripe Connect. However, if you commence using Stripe Connect again after such notice, you will be considered to have consented to this Connect Platform Agreement again. Stripe may terminate this Connect Platform Agreement (a) if you are in breach of this Connect Platform Agreement and fail to cure the breach upon 30 days' notice by Stripe (such notice only being required if curing the breach is feasible); (b) upon 120 days' notice for any reason. Stripe may also terminate this Connect Platform Agreement immediately if you are the subject of any voluntary or involuntary bankruptcy or insolvency petition or proceeding, or if Stripe determines that you are engaged in activity that fails to comply with applicable law or causes a significant risk of reputational harm to Stripe.
Sections 7 through 10 and all provisions giving rise to continuing obligations (including Section 3.e.) will survive termination of this Connect Platform Agreement. As stated above, the Stripe Services Agreement governs your use of Services, so the termination of this Connect Platform Agreement will not immediately trigger termination of the Stripe Services Agreement. All obligations in the Stripe Services Agreement will only be terminated in accordance with the terms and conditions of the Stripe Services Agreement. Termination of the Stripe Services Agreement will cause this Connect Platform Agreement to automatically terminate.
b. Governing Law, Disputes, and Interpretation: The provisions of the applicable Stripe Services Agreement governing applicable law (jurisdiction), location of suits and disputes (venue), and any method for dispute resolution are incorporated into this Connect Platform Agreement by reference. Headings are included for convenience only, and should not be considered in interpreting this Connect Platform Agreement. No provision of this Connect Platform Agreement will be construed against any party on the basis of that party being the drafter. Unless stated otherwise, the word "including" means "including, without limitation". This Connect Platform Agreement does not limit any rights of enforcement that Stripe may have under trade secret, copyright, patent, or other laws. Stripe's delay or failure to assert any right or provision under this Connect Platform Agreement does not constitute a waiver of such right or provision. No waiver of any term of this Connect Platform Agreement will be deemed a further or continuing waiver of such term or any other term.
c. Stripe Services Agreement: The Stripe Services Agreement version incorporated into this Connect Platform Agreement is the version applicable to your Stripe Account jurisdiction. If the name of your jurisdiction does not appear in the title of the page accessible via this Stripe Services Agreement link, please contact us and we will provide you with the correct link.
d. Taxes: Stripe's fees are exclusive of any applicable sales or value-added tax, except as expressly stated to the contrary. You have sole responsibility for determining what, if any, taxes or fees apply in connection with your, and your Connected Accounts', use of Stripe Connect and the Services ("Taxes"). You are responsible for assessing, collecting, reporting, and remitting Taxes to the appropriate tax and revenue authorities. If Stripe is required to withhold any Taxes, Stripe may deduct such Taxes from amounts otherwise owed and pay them to the appropriate taxing authority. If you are exempt from payment of such Taxes, you must provide Stripe with an original certificate that satisfies applicable legal requirements attesting to your tax-exempt status. You must provide accurate information regarding your tax affairs as reasonably requested by Stripe. Stripe may have an obligation to provide certain notices or forms, such as tax invoices, to Connected Accounts. You must ensure that Your User Agreement enables you to receive such notices and forms on the Connected Accounts' behalf, without Stripe being obliged to directly provide the notices and forms to the Connected Accounts, and you must promptly make such notices and forms available to your Connected Accounts in a manner consistent with applicable law.
e. Right to Amend: Stripe may amend this Connect Platform Agreement upon notice to you, which may be provided through email, your Stripe dashboard, and/or Stripe's web site. You agree that any changes to this Connect Platform Agreement will be binding on you 7 days after the amendment is made by Stripe (or, if a longer period is required by applicable law, such longer period). If you elect to not accept the changes to this Connect Platform Agreement, you must (a) provide notice to Stripe and (b) immediately cease using Stripe Connect. Where you do not provide such notice prior to the amendments becoming binding, by continuing to use the Services you agree that you are consenting to any such changes to the Connected Account Agreement.
f. Assignment: You may not assign or attempt to assign this Connect Platform Agreement without the express consent of Stripe in advance.
g. Entire Agreement: This Connect Platform Agreement constitutes the entire agreement between you and Stripe with respect to Stripe Connect. These terms and conditions describe the entire liability as between you and Stripe, and set forth your exclusive remedies, with respect to Stripe Connect. If any provision of this Connect Platform Agreement (or portion thereof) is held to be invalid or unenforceable under applicable law, then it should be changed and interpreted to accomplish the objectives of such provision to the greatest extent possible under applicable law, and the remaining provisions will continue in full force and effect.
Thank you and welcome to Stripe Connect!