Estabelecer uma empresa individual é uma das maneiras mais simples de começar seu próprio negócio. É também uma das mais comuns – mais de 86% das empresas sem empregados nos EUA são empresas individuais. A seguir, explicaremos o que você precisa saber sobre o registro de uma empresa individual, desde a escolha do nome comercial até a declaração de impostos e a determinação da necessidade de licenças ou autorizações especiais.

O que há neste artigo?

• Como registrar uma empresa individual
  
• Os prós e contras da empresa individual
  
• Como escolher o nome comercial certo para sua empresa individual
  
• Impostos para empresários em nome individual
  
• Quais licenças ou autorizações uma empresa individual precisa?
  
• Como proteger seu patrimônio pessoal ao operar como empresa individual
  

Como registrar um empresário individual

Uma empresa individual é uma estrutura empresarial na qual um indivíduo opera e é proprietário de todo o negócio. É a forma mais simples e comum de propriedade empresarial e permite que você comece a operar imediatamente sob seu nome legal. Em uma empresa individual, não há distinção legal entre o proprietário e a empresa, o que significa que o proprietário é pessoalmente responsável por todas as dívidas, responsabilidades e obrigações legais da empresa.

Para abrir uma empresa individual, não é necessário nenhum registo formal. No entanto, para começar a operar um negócio como empresa individual, primeiro terá de escolher se deseja operar em seu nome pessoal ou registar um nome comercial (DBA) junto ao cartório local ou órgão estadual. Em seguida, você precisará obter todas as licenças comerciais exigidas específicas do seu setor e localização e solicitar um Número de Identificação do Empregador (EIN) ao IRS para fins fiscais. Por fim, é recomendável abrir uma conta bancária dedicada à empresa para manter suas finanças pessoais e empresariais separadas.

Você também deve verificar as leis de zoneamento locais se estiver operando em casa e considerar o registro para impostos estaduais e locais, dependendo das suas atividades comerciais. Embora os requisitos de registro comercial variem de acordo com o estado e o setor, a maioria das empresas individuais pode ser totalmente estabelecida em poucos dias.

Os prós e contras da empresa individual

Uma das principais vantagens de uma empresa individual é que ela é fácil de abrir e, ao contrário do registro de uma empresa, muitas vezes não exige documentação formal ou registro, dependendo da sua localização. A desvantagem desse tipo de estrutura de empresa é a falta de separação entre ativos pessoais e empresariais, o que significa que seu patrimônio pessoal pode estar em risco se o negócio tiver problemas financeiros ou legais. Os lucros e perdas da empresa são tratados como parte da renda da pessoa física, e os impostos são declarados na declaração de imposto pessoal do proprietário.

Como escolher o nome comercial certo para sua empresa individual

Escolher um nome comercial para sua empresa individual é um passo importante. Veja alguns fatores a serem considerados ao escolher um nome:

• Escolha um nome claro e específico que transmita algo sobre seu negócio. Pense no que você oferece e escolha palavras que vão se conectar com seus clientes.

• Escolha um nome simples que seja fácil de dizer e ortografar, e que ainda terá sentido se você decidir expandir seus serviços ou produtos no futuro.

• Verifique se o nome desejado já está em uso. Você pode pesquisar online, verificar se o domínio está disponível e procurar o registro do nome da empresa do seu estado. Além disso, verifique o banco de dados de marcas registradas para garantir que o nome comercial que você deseja não seja uma marca registrada.

• Se você planeja ter uma presença ativa online, verifique se o domínio e os nomes de usuário nas redes sociais estão disponíveis. Manter a consistência em todas as plataformas facilita que as pessoas o encontrem.

Impostos para empresários em nome individual

Os impostos para empresários em nome individual são relativamente simples, mas há algumas coisas que você deve saber para fins de conformidade e facilidade de declaração. Veja mais detalhes a seguir:

• Imposto sobre trabalho autônomo: Os proprietários em nome individual são responsáveis pelo pagamento do imposto de renda e do imposto sobre trabalho autônomo. Isso abrange a Previdência Social e o Medicare, já que você não tem um empregador para pagar parte desses impostos por você.

• Imposto de renda: Como empresário em nome individual, você declara a renda do seu negócio na sua declaração de imposto de renda pessoal usando o Formulário 1040. Basicamente, você está informando ao IRS quanto dinheiro sua empresa ganhou (ou perdeu) e subtraindo as despesas comerciais para determinar quanto desse valor é tributável. Os lucros da sua empresa são então tributados à sua taxa de imposto de renda pessoal. Isso é conhecido como tributação “pass-through”, pois as obrigações fiscais da empresa são repassadas para a declaração de imposto de renda pessoal do proprietário.

• Impostos trimestrais estimados: Como você é autônomo, não tem impostos retidos do seu salário. Em vez disso, você deve pagar impostos estimados a cada trimestre para evitar penalidades no final do ano. Reserve dinheiro ao longo do ano para pagar em intervalos regulares e evitar multas.

• __ Despesas de empresa:__ Como proprietário em nome individual, você pode deduzir muitas das suas despesas comerciais para reduzir sua renda tributável. Essas despesas podem incluir suprimentos, custos de publicidade, espaço de escritório (até mesmo um escritório em casa) e serviços profissionais. Mantenha registros escritos cuidadosos de todas as despesas comerciais, caso o IRS (Receita Federal dos EUA) os solicite.

• Dedução do imposto sobre o trabalho autônomo: Você pode deduzir metade do seu imposto sobre o trabalho autônomo ao declarar seu imposto de renda pessoal, pois a Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) o considera tanto empregador quanto empregado.

• Impostos estaduais e municipais: Dependendo de onde você mora, talvez seja necessário pagar impostos estaduais e municipais. Cada estado tem suas próprias regras, portanto, consulte um contador ou especialista em impostos local para obter ajuda.

Quais licenças ou autorizações uma empresa individual precisa?

Embora uma empresa individual seja uma das estruturas empresariais mais simples, você pode precisar de licenças ou autorizações para operar legalmente. Verifique junto às agências locais e estaduais se há alguma licença específica necessária. Aqui estão algumas licenças e autorizações que você pode precisar:

• Licença comercial: Muitas cidades e municípios exigem que você tenha uma licença comercial básica para operar. Isso pode depender da sua localização e do tipo de negócio que você administra, portanto, verifique com os órgãos governamentais locais.

• “Nome comercial” (DBA): Se você não estiver usando seu nome legal como nome comercial, precisará registrar um nome fantasia ou nome comercial. Isso permite que você opere com um nome comercial que não é o seu, o que pode ser importante para a marca ou para dar uma noção mais clara do que sua empresa faz.

• __ Licenças profissionais ou ocupacionais:__ Alguns setores exigem licenças ou certificações específicas. Por exemplo, se você for cabeleireiro, corretor de imóveis ou prestador de serviços, talvez precise de uma licença especial para prestar esses serviços legalmente. Esses requisitos variam de acordo com o estado e a profissão, portanto, verifique com o conselho de licenciamento do seu estado.

• Licenças sanitárias: Se você trabalha no setor de serviços alimentícios ou em outro setor que envolva regulamentações de saúde e segurança, provavelmente precisará de licenças sanitárias. Isso é comum em restaurantes, food trucks ou qualquer empresa que lide com alimentos e bebidas.

• Licenças de zoneamento: Se você estiver administrando seu negócio em sua residência, talvez seja necessário obter uma licença para cumprir as leis de zoneamento locais. Algumas áreas residenciais têm regulamentos rigorosos sobre os tipos de negócios permitidos.

• Licença de imposto sobre vendas: Se você estiver vendendo produtos físicos, precisará de uma licença de imposto sobre vendas para poder cobrar o imposto sobre vendas de seus clientes. As regras variam conforme o estado, portanto, consulte o órgão tributário do seu estado para ver quais são os requisitos.

• Licenças federais: Embora não seja uma questão comum para empresas individuais, certos setores, como radiodifusão, bebidas alcoólicas e armas de fogo, exigem licenças federais. Se você atua em um setor fortemente regulamentado pelo governo federal, certifique-se de seguir as regras federais, além das leis estaduais.

Como proteger seu patrimônio pessoal ao operar como empresa individual

Em uma empresa individual, não há separação legal entre você e sua empresa. Veja como você pode proteger seus ativos pessoais e minimizar os riscos:

• Obter seguro de responsabilidade civil: Uma vez que uma empresa individual não protege seus bens pessoais das responsabilidades comerciais, invista em um seguro de responsabilidade civil empresarial. Isso pode cobrir custos legais, danos à propriedade ou acidentes relacionados à sua empresa. Existem diferentes tipos de apólices para diferentes setores, portanto, encontre a cobertura certa para seus riscos específicos.

• Separar as finanças pessoais das financeiras: Mantenha suas finanças pessoais e financeiras separadas abrindo uma conta bancária empresarial e utilizando-a exclusivamente para transações comerciais. Isso simplificará seus impostos e protegerá seus bens pessoais, mostrando às autoridades fiscais que você trata sua empresa como uma entidade distinta.

• Contratos de uso: Garanta que todas as comunicações e acordos com clientes, fornecedores e parceiros sejam feitos por escrito. Os contratos podem ajudar a protegê-lo contra mal-entendidos, disputas e responsabilidade. Se algo der errado, um contrato também pode servir como proteção legal para seus bens pessoais.

• Considere uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC): Se seu negócio está crescendo ou você está preocupado com os riscos, talvez seja interessante considerar a conversão da sua empresa individual em uma LLC. Uma LLC permite separar seus ativos pessoais dos passivos comerciais. Se a empresa for processada ou contrair dívidas, sua casa e suas economias pessoais não correrão risco. O Stripe Atlas pode ajudá-lo a criar sua nova LLC de forma rápida e fácil.

• Tenha cuidado com as dívidas: Evite usar bens pessoais como garantia para empréstimos comerciais. Se sua empresa ficar inadimplente, você poderá perder esses ativos. Quando possível, procure financiamentos que não exijam garantias pessoais, embora isso possa ser difícil no caso de empresas individuais.

Certifique-se de estar seguindo todas as regulamentações locais, estaduais e federais, desde o pagamento de impostos até a obtenção das licenças necessárias. Problemas legais podem levar à responsabilidade pessoal. Mantenha-se em conformidade com as leis e regulamentos para manter seus bens pessoais seguros.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que você possa arrecadar fundos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos dentro de dois dias da empresa de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 75 mil empresas incorporadas usando o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Inscrevendo-se no Atlas

Inscrever-se para abrir uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e poderá adicionar até quatro cofundadores. Também definirá como dividir as cotas, reservará uma parte das cotas para futuros investidores e funcionários, nomeará os diretores e, em seguida, assinará eletronicamente todos os documentos. Os cofundadores também receberão e-mails com convites para assinarem seus documentos eletronicamente.

Aceitar pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto à Receita Federal (IRS), enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a receber pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante da compra armazenado no Painel do Atlas. A propriedade intelectual deve ter valor de até $ 100 para que esse recurso possa ser utilizado. Se o valor da sua propriedade intelectual for superior a esse limite, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem declarar a eleição fiscal 83(b) para reduzir o imposto de renda pessoal. O Atlas fará essa declaração por você — seja você um fundador dos EUA ou de outro país — usando carta registrada dos Correios dos EUA (USPS Certified Mail) com rastreamento. Você receberá a eleição 83(b) assinada e o comprovante da declaração diretamente no seu Painel da Stripe.

Documentos jurídicos de empresas de classe mundial

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a operar sua empresa. Os documentos de C corp do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

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