As formas de pagamento eletrônicas estão ganhando forte adesão: a receita global de pagamentos deve alcançar US$ 2,4 trilhões até 2029. À medida que mais empresas expandem sua presença no e-commerce e aceitam maiores volumes de pagamentos digitais, entender as implicações fiscais das tarifas de processamento de pagamentos é importante para maximizar deduções e reduzir a carga tributária total.

As tarifas de processamento de pagamentos geralmente são consideradas uma despesa comercial dedutível. A seguir, explicamos como essas tarifas impactam os impostos da empresa, oferecendo o conhecimento necessário para aproveitar todos os benefícios fiscais disponíveis. Ao entender as práticas recomendadas para deduzir essas tarifas, você pode aprimorar a estratégia fiscal do seu negócio e maximizar seus resultados financeiros.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que são tarifas de processamento de pagamentos?
  
• As tarifas de processamento de pagamentos são dedutíveis de impostos?
  
• As tarifas de transação são dedutíveis de impostos?
  
• As tarifas dos comerciantes são dedutíveis de impostos?
  
• Como declarar tarifas de processamento de pagamentos e de transação como despesa comercial na sua declaração de impostos
  
• Práticas recomendadas para deduzir tarifas de processamento de pagamentos
  
• Como o Stripe Payments pode ajudar
  

O que são tarifas de processamento de pagamentos?

As tarifas de processamento de pagamentos são cobranças que as empresas devem pagar em troca do uso de serviços de processamento de pagamentos, que facilitam as transações entre a empresa e seus clientes. Esses serviços permitem que empresas aceitem cartões de crédito e débito, carteiras digitais, pagamentos móveis e outras formas de pagamento eletrônicas.

Essas tarifas geralmente envolvem vários componentes:

• Comissão interbancária: bancos emissores cobram a comissão interbancária, que normalmente representa a maior parte das tarifas de processamento de pagamentos. Elas são definidas pelas bandeiras de cartão e, em geral, não são negociáveis. Costumam variar entre 1% e 3% do valor da transação, além de uma tarifa fixa.

• Tarifas de avaliação: as bandeiras de cartão cobram tarifas de avaliação. São menores que as comissões interbancárias, mas também tendem a não ser negociáveis. Normalmente variam de cerca de 0,10% a 0,15% do total da transação.

• Margem do operador: trata-se da tarifa cobrada pelo processador de pagamentos, que é a empresa responsável por processar transações com cartão para o negócio. Essa tarifa costuma ser negociável e pode variar bastante entre operadores. Geralmente é apresentada como uma porcentagem do total da transação, além de uma tarifa fixa.

Alguns processadores de pagamentos também cobram tarifas adicionais por serviços como tratamento de estorno, acesso ao gateway de pagamentos ou conformidade com PCI, entre outros. O valor exato dessas tarifas pode variar conforme diversos fatores, como o tipo de transação (presencial vs. online), o tipo de cartão usado (débito vs. crédito, cartão com recompensas vs. sem recompensas) e a natureza do negócio.

As tarifas de processamento de pagamentos são dedutíveis de impostos?

As tarifas de processamento de pagamentos geralmente são consideradas uma despesa necessária para o negócio e são dedutíveis de impostos em muitas jurisdições, incluindo os Estados Unidos. Isso inclui tarifas de transações com cartão de crédito, plataformas de pagamento online e até tarifas bancárias relacionadas a transações comerciais.

Essas tarifas normalmente se enquadram na categoria de “tarifas bancárias” ou similar no Schedule C (Form 1040), Profit or Loss from Business para pessoas proprietárias individuais e profissionais autônomos, ou na seção correspondente da declaração de impostos para empresas, parcerias ou outras entidades comerciais.

A IRS Publication 535 fornece orientações gerais sobre o que pode ser considerado uma despesa comercial dedutível. Veja alguns pontos principais desse documento:

• Despesas comuns e necessárias: para serem dedutíveis, as despesas comerciais devem ser comuns e necessárias. Uma despesa comum é aquela usual e aceita no seu setor ou negócio. Uma despesa necessária é aquela útil e apropriada para o seu setor ou negócio.

• Despesas correntes vs. despesas de capital: as despesas comerciais geralmente são dedutíveis no ano em que são incorridas. No entanto, se a despesa gerar um benefício que dure mais de um ano (como a compra de equipamentos), ela pode precisar ser capitalizada e depreciada ao longo do tempo, em vez de ser deduzida de uma só vez.

• Despesas pessoais vs. comerciais: apenas a parte comercial de uma despesa é dedutível. Se uma despesa for parcialmente pessoal e parcialmente comercial, ela deve ser dividida de forma adequada.

As tarifas de transação são dedutíveis de impostos?

As tarifas de transação incorridas por meio de um processador de pagamentos geralmente são dedutíveis de impostos, pois também são consideradas despesas comuns e necessárias diretamente relacionadas à operação do seu negócio. Isso inclui tarifas de transações com criptomoedas, que também são dedutíveis. Ao deduzir as tarifas de transação, você pode reduzir sua renda tributável, resultando em economia de impostos.

Mantenha registros precisos das tarifas de transação se pretende deduzi-las nos impostos da sua empresa. Isso significa guardar faturas, recibos e extratos fornecidos pelo processador de pagamentos como comprovante das tarifas pagas. Esses registros ajudam a comprovar as deduções e dão suporte às suas declarações fiscais.

As tarifas dos comerciantes são dedutíveis de impostos?

As tarifas de comerciante incorridas por empresas geralmente são dedutíveis de impostos. Essas tarifas são consideradas despesas comuns e necessárias diretamente associadas à operação do seu negócio. Ao aceitar pagamentos com cartão de crédito de clientes, você pode deduzir as tarifas cobradas pelo processador de pagamentos ou provedor de serviços de comerciante, reduzindo sua renda tributável e aumentando a economia de impostos.

Novamente, para garantir deduções precisas, mantenha registros das tarifas de comerciante incorridas. Guarde faturas, recibos ou extratos fornecidos pelo seu processador de pagamentos ou provedor de serviços de comerciante como documentação das tarifas pagas, para dar suporte à dedução em caso de auditoria fiscal.

As leis fiscais podem variar conforme a jurisdição. Embora as leis fiscais federais geralmente permitam a dedução de tarifas de processamento de pagamentos, ainda é recomendável consultar um especialista fiscal ou contador que conheça as regras e regulamentações fiscais específicas dos locais onde você opera.

Como declarar tarifas de processamento de pagamentos e de transação como despesa comercial na sua declaração de impostos

Veja como declarar essas tarifas dedutíveis de impostos:

• Classifique corretamente as tarifas: as tarifas de processamento de pagamentos geralmente são classificadas como uma despesa comercial comum e necessária e normalmente são registradas como “tarifas bancárias”, “tarifas de comerciante” ou “tarifas de processamento de pagamentos” na sua contabilidade.

• Reúna a documentação: colete extratos mensais do seu provedor de pagamento mostrando todas as tarifas cobradas ao longo do ano fiscal. A maioria dos provedores oferece um resumo anual de tarifas.

• Registre as tarifas no seu software de contabilidade: certifique-se de que todas as tarifas estejam registradas no seu sistema contábil na categoria de despesa apropriada para que sejam refletidas corretamente nas suas demonstrações financeiras.

• Declare no informe fiscal correto: para pessoas proprietárias individuais, declare no Schedule C (Form 1040) em “Other Expenses” (Outras despesas). Para parcerias e empresas Tipo S, declare no Form 1065 ou Form 1120-S, respectivamente. Empresas Tipo C declaram no Form 1120.

• Consulte um especialista fiscal: as tarifas de processamento geralmente são simples de deduzir, mas, se forem significativas ou se a estrutura do seu negócio for complexa, um profissional tributário pode garantir a classificação adequada e que nada seja omitido.

Práticas recomendadas para deduzir tarifas de processamento de pagamentos

Ao deduzir tarifas de processamento de pagamentos nos seus impostos — ou ao se preparar para o próximo período fiscal — veja algumas práticas recomendadas para tornar esse processo mais simples:

• Registros precisos: é importante manter faturas, recibos e qualquer outra documentação de suporte para comprovar suas deduções. Uma boa regra: se você vai deduzir qualquer despesa nos seus impostos, precisa ter documentação. Estabeleça processos que tornem a coleta e organização desses documentos uma parte regular das operações do seu negócio, para não precisar procurá-los na época da declaração.

• Separe despesas comerciais e pessoais: diferencie claramente despesas comerciais e pessoais relacionadas ao processamento de pagamentos. Deduzia apenas as tarifas diretamente associadas às operações do seu negócio. Manter contas bancárias separadas ou usar software de contabilidade pode ajudar a acompanhar e classificar corretamente as despesas.

• Classifique corretamente as despesas: use os informes fiscais e categorias apropriados ao declarar tarifas de processamento de pagamentos. Por exemplo, nos EUA, pessoas proprietárias individuais declaram essas tarifas como “tarifas bancárias” no Schedule C (Form 1040). O formulário correto para uma empresa de responsabilidade limitada (LLC) declarar essas tarifas nos Estados Unidos depende da sua estrutura e tributação. Uma LLC de membro único declara no Schedule C (Form 1040), uma LLC com múltiplos membros usa o Form 1065, uma LLC tributada como Empresa Tipo S usa o Form 1120-S, e uma LLC tributada como Empresa tipo C usa o Form 1120. Normalmente, as LLCs declaram essas tarifas como “tarifas bancárias”.

• Consulte um especialista fiscal: textos como este fornecem informações básicas, não orientação personalizada, e não substituem a recomendação de um especialista. Trabalhe com um profissional tributário ou contador qualificado, especializado em impostos empresariais, para lidar com a complexidade das leis fiscais, identificar deduções elegíveis e aprimorar sua estratégia tributária.

• Mantenha-se informado: as políticas fiscais não são estáticas — elas mudam ao longo do tempo. Acompanhe as regulamentações e diretrizes fiscais relevantes, assine fontes oficiais, participe de seminários ou webinars e consulte fontes confiáveis para se manter atualizado sobre mudanças que possam afetar a dedutibilidade das tarifas de processamento de pagamentos. Nos EUA, geralmente há poucas limitações para deduzir essas tarifas, exceto em casos específicos, como quando o negócio é classificado como atividade passiva ou quando as tarifas estão vinculadas à aquisição de um ativo de longo prazo. Ainda assim, essas limitações podem mudar, por isso é importante se manter atualizado.

Como o Stripe Payments pode ajudar

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