O imposto sobre valor agregado (IVA) se aplica de formas diferentes, dependendo do que você está vendendo, para quem você está vendendo e onde eles estão localizados. As regras que regem os produtos são diferentes das que regem os serviços; as transações internacionais introduzem uma camada separada de obrigações, e os limites de cadastro variam de acordo com o país.
Abaixo, abordaremos quando o IVA é aplicável, o que ativa os requisitos de cadastro, como as transações internacionais são tratadas e o que acontece se você cometer um erro.
Destaques
O IVA é cobrado em todas as etapas da cadeia de suprimentos. Cada empresa recupera o IVA que pagou sobre os insumos e repassa o restante.
Os limites de cadastro diferem de acordo com o país e o tipo de venda. As vendas internacionais geralmente ativam obrigações separadas, sem nenhum limite.
Erros na cobrança, no faturamento ou na declaração do IVA podem resultar em lançamentos de impostos retroativos, multas e reivindicações de IVA de entrada não permitidas referentes a vários anos.
Quando o IVA se aplica?
O IVA é um imposto sobre o consumo arrecadado em toda a cadeia de suprimentos. Cada empresa cobra o IVA sobre as suas vendas e pode recuperar o IVA que pagou sobre as compras da empresa. O imposto é repassado de forma efetiva até chegar ao consumidor final, que não pode recuperá-lo e, portanto, arca com o custo total.
Geralmente, o IVA se aplica quando três condições são atendidas. Se alguma delas estiver ausente, a transação pode ficar fora do escopo do IVA ou ser tratada de forma diferente de acordo com as regras locais.
Estas três condições devem ser atendidas:
Fornecimento tributável: a transação deve envolver um fornecimento tributável. Geralmente, as atividades comerciais se qualificam, incluindo a venda de produtos, prestação de serviços, licenciamento de software e aluguel de propriedades.
Jurisdição do IVA: a transação deve ocorrer em um país que opere um sistema de IVA. A maioria das economias usa o IVA ou um imposto sobre o consumo semelhante; os EUA são uma exceção notável.
Status do cadastro: o fornecedor deve estar cadastrado no IVA ou ter que se cadastrar. Depois que uma empresa ultrapassa o limite de cadastro local, geralmente se espera que ela comece a cobrar o IVA mesmo que a documentação ainda esteja em andamento.
A lei do IVA também divide algumas transações em categorias isentas ou de alíquota zero.
Fornecimentos com alíquota zero: eles são tributáveis, mas cobrados a 0%. As empresas ainda devem declarar o IVA e podem recuperá-lo sobre os custos relacionados. Exemplos comuns incluem exportações, transporte internacional e, em algumas jurisdições, certos produtos essenciais, como alimentos básicos ou medicamentos com receita.
Fornecimentos isentos: eles ficam totalmente fora do sistema de IVA. Nenhum IVA é cobrado, e o fornecedor geralmente não pode recuperar o IVA sobre as despesas relacionadas. Serviços financeiros, seguros, educação e saúde são comumente isentos em muitas jurisdições de IVA.
Você pode usar uma calculadora de IVA para simplificar a busca da alíquota certa do IVA por país.
Como o IVA funciona entre produtos e serviços?
As regras de IVA aplicam-se de forma diferente a produtos e serviços. Essa divergência surpreende muitas empresas.
Veja como o IVA funciona para produtos e serviços:
Produtos
Geralmente, o IVA é cobrado com base no local onde os produtos físicos são entregues ou no local onde se considera que o fornecimento ocorreu de acordo com as regras locais de "local de fornecimento" do IVA. Por exemplo, uma empresa do Reino Unido que vende móveis para um cliente em Londres cobra o IVA do Reino Unido.
Se a mesma empresa vender para uma empresa registrada no IVA na França, a venda terá alíquota zero como exportação. O comprador francês então contabilizará o IVA internamente usando o mecanismo de autoliquidação.
As importações introduzem outra camada. Quando os produtos cruzam a fronteira, o IVA de importação normalmente é devido no ponto de entrada, separadamente dos direitos alfandegários. As empresas que importam produtos para revenda geralmente podem recuperar esse IVA posteriormente, mas talvez precisem pagá-lo antecipadamente, o que pode criar uma lacuna temporária de fluxo de caixa.
Serviços
É mais difícil localizar os serviços geograficamente, de modo que as regras fiscais baseiam-se em princípios de "local de fornecimento".
Na UE e em muitos sistemas semelhantes, a abordagem geral é:
Serviços business-to-business (B2B): tributados onde o cliente está estabelecido. O comprador geralmente contabiliza o IVA por meio da autoliquidação.
Serviços business-to-consumer (B2C): tributados no local onde o fornecedor está estabelecido, embora muitas categorias de serviços sejam tributadas no local onde o cliente está localizado sob regras específicas. Serviços digitais são exceções notáveis, e serviços como assinaturas de SaaS, streaming e downloads digitais geralmente são tributados no local onde o cliente mora.
A distinção entre produtos e serviços também pode aparecer nas vendas de software. Historicamente, vender software em um disco físico era tratado como fornecimento de produtos, enquanto licenças ou assinaturas eram tratadas como serviços. Várias autoridades fiscais atualizaram suas regras para refletir os modelos de distribuição modernos, mas ainda pode haver diferenças entre as jurisdições.
O que ativa os limites de cadastro do IVA?
Muitos países estabelecem um limite de faturamento abaixo do qual o cadastro no IVA é opcional. Quando a empresa excede o limite, o cadastro se torna obrigatório, geralmente dentro de um prazo específico.
Exemplos de limites incluem:
Reino Unido: £ 90.000 em faturamento tributável durante um período contínuo de 12 meses
Alemanha: € 25.000 no ano-calendário anterior
África do Sul: 1 milhão de rands sul-africanos (ZAR) em qualquer período contínuo de 12 meses
Esses dois pontos costumam causar confusão:
Os limites são baseados na receita, não no lucro: uma empresa pode não ser lucrativa e ainda precisar se cadastrar.
O cadastro voluntário geralmente é permitido: às vezes, as empresas optam por se cadastrar antecipadamente se incorrerem em um IVA de entrada maior ou venderem principalmente para empresas cadastradas no IVA que podem recuperar o imposto.
Vendas transfronteiriças podem ativar requisitos de cadastro separados. Em alguns casos, não há limite algum. Por exemplo, as regras de venda à distância da UE estabelecem um limite pan-europeu de € 10.000 para B2C digital e vendas de produtos antes que o IVA deva ser relatado ao estado-membro do cliente, muitas vezes através do One Stop Shop (OSS) da UE.
Como o IVA se aplica a transações transfronteiriças?
O IVA torna-se mais complexo quando a transação envolve mais de um país. O tratamento tributário geralmente depende do que está sendo vendido e se o comprador é uma empresa ou um consumidor.
Exportações de produtos
Geralmente, as exportações têm alíquota zero no país de origem, com o IVA cobrado no país de destino. O IVA de importação geralmente é tratado pelo comprador ou recolhido na fronteira.
Se você vender produtos diretamente a consumidores em outro país, poderá precisar se cadastrar e cobrar o IVA nesse destino depois que determinados limites forem excedidos. Na UE, o esquema Import One Stop Shop (IOSS) permite que os vendedores relatem o IVA sobre produtos importados de baixo valor abaixo de € 150 por meio de um único cadastro.
Serviços digitais
Muitos países exigem que empresas estrangeiras que vendem serviços digitais a consumidores locais se cadastrem e cobrem o IVA, independentemente de onde o fornecedor esteja sediado. Isso se aplica a serviços como assinaturas de software, plataformas de streaming e downloads digitais.
Vendas B2B internacionais
A responsabilidade costuma ser transferida para o comprador por meio do mecanismo de autoliquidação. O fornecedor fatura sem o IVA e o comprador declara o imposto em sua própria declaração de IVA como IVA de saída e entrada.
Sem esquemas simplificados, qualquer tipo de venda transfronteiriça pode significar o cadastro no IVA em todos os países onde os clientes estão localizados. Na UE, o esquema OSS permite que empresas se cadastrem uma vez e declarem o IVA em todos os estados-membros por meio de uma única declaração.
Quais são os riscos de errar o IVA?
Os erros de IVA têm consequências financeiras significativas, especialmente quando passam despercebidos por longos períodos. Saber o que acontece se algo der errado ajudará a informar e moldar seus processos de IVA.
Considere o seguinte:
IVA não cobrado: se o IVA deveria ter sido cobrado, mas não foi, a autoridade fiscal pode lançar o IVA não pago contra a própria empresa. Isso pode se aplicar a vários anos de receita, além de juros.
Penalidades: as autoridades fiscais geralmente impõem penalidades com base em porcentagens que aumentam com a natureza do erro. No Reino Unido, o His Majesty’s Revenue and Customs (HMRC) cobra penalidades por imprecisões com base no fato de terem sido negligentes, intencionais ou ocultas, variando de 0% no caso de divulgação rápida de erro por negligência até 100% do imposto devido no caso de ocultação intencional.
IVA de entrada não permitido: se for reivindicado o IVA sobre compras que não são usadas para atividades comerciais tributáveis, as reivindicações podem ser rejeitadas ou reavaliadas.
Faturas inválidas: faturas de IVA devem conter informações específicas. A falta de detalhes, como números de cadastro do IVA, valor do imposto ou número sequencial da fatura, pode impedir que o cliente recupere o IVA e levantar questões de conformidade.
Erros de autoliquidação: se nem o fornecedor nem o comprador contabilizarem o IVA corretamente em uma transação transfronteiriça B2B, ambas as partes poderão enfrentar avaliações e um maior risco de auditoria.
Como saber se sua empresa está fazendo a gestão do IVA corretamente?
Análises periódicas são uma forma eficaz de evitar problemas de IVA. No mínimo, a empresa deve conseguir responder às seguintes perguntas com confiança:
Cadastro: você tem cadastro em todos os países onde a atividade de vendas exige?
Alíquotas: as alíquotas corretas de IVA são aplicadas a cada produto ou serviço em cada jurisdição?
Faturas: as faturas atendem aos requisitos de formato de IVA local?
Declaração: as declarações são enviadas no prazo e reconciliadas com seus registros contábeis?
Autoliquidação: as transações transfronteiriças estão sendo relatadas corretamente?
Se alguma dessas respostas for incerta, é sinal de que o processo de IVA pode precisar de atenção. O Stripe Tax ajuda a identificar onde existem obrigações de cobrança, aplicar as alíquotas de imposto corretas e gerar relatórios prontos para declaração de impostos. Embora eles não substituam uma consultoria especializada sobre o IVA, especialmente em estruturas transfronteiriças, eles podem reduzir o peso de se manter em conformidade.
Como o Stripe Tax pode ajudar
O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal, permitindo que você se concentre no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e envia alertas quando você ultrapassa um limite de registro para imposto sobre vendas, com base nas suas transações no Stripe. Além disso, ele calcula e coleta automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em produtos e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.
Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.
O Stripe Tax pode ajudar você a:
Entender onde registrar e recolher impostos: Veja onde você precisa cobrar impostos com base em suas transações no Stripe. Após o registro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a coletar impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativar a coleta de impostos com um clique no Dashboard do Stripe.
Fazer o cadastro para pagar impostos: Permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que pré-preenche os dados da aplicação, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais.
Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e coleta o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou onde vende. Ele suporta centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado sobre regras fiscais e alterações de alíquotas.
Simplificar declarações: O Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro do prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento do seu negócio.
Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece já.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.