Para as empresas, vender para toda a Europa aumenta a escala e a complexidade. Cada país tem suas próprias regras, declarações e prazos de imposto sobre valor agregado (IVA). O esquema de balcão único (OSS) da UE os coloca sob um único sistema e permite que uma empresa declare e pague IVA sobre todas as vendas B2C na UE através do portal de seu país de origem.

Abaixo, explicamos como funciona o sistema de OSS Union nos Países Baixos, quem precisa se registrar, como apresentar uma declaração de OSS e a diferença entre OSS e Serviço completo de importação (IOSS).

O que você encontrará neste artigo?

• O que é o sistema de IVA OSS?
  
• Quem precisa se registrar no OSS nos Países Baixos?
  
• Como apresentar uma declaração de OSS junto ao Belastingdienst?
  
• Quais são os benefícios do uso de OSS para empresas holandesas?
  
• Qual a diferença entre OSS e IOSS?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é o regime de IVA OSS?

Vender na UE geralmente significa trabalhar com uma rede de regras de IVA, com diferentes registros, declarações e autoridades tributadas em cada país onde você tem clientes. O esquema OSS foi criado para simplificar esses diferentes processos. Ele dá às empresas um único portal da UE para declarar e pagar IVA sobre vendas internacionais a clientes.

O OSS entrou em vigor em julho de 2021 como uma expansão do Mini One Stop Shop (MOSS), que se aplicava apenas aos serviços digitais B2C. O novo quadro abrange as vendas B2C de bens e serviços dentro da UE. Em vez de se registrar separadamente para IVA em cada país onde você vende, você se cadastra uma vez através do portal do IVA OSS do seu país de origem.

Veja como o processo funciona:

• Você cobra de cada cliente a taxa de IVA do seu país.

• Você inclui essas vendas em sua declaração trimestral de OSS.

• Você declara e paga tudo usando seu portal de tributação doméstico (para empresas holandesas, é o Mijn Belastingdienst Zakelijk).

• A Administração Tributar Holandesa (Belastingdienst) distribui o IVA recolhido para os outros países da UE.

Você ainda apresenta uma declaração regular de IVA holandesa, que cobre as transações nacionais. O OSS cobre apenas IVA sobre vendas B2C internacionais dentro da UE.

O esquema é facultativo. No entanto, uma vez que o total de vendas de clientes em toda a UE exceda € 10.000 por ano, você deve cobrar IVA estabelecido pelo país do cliente. O uso do OSS é a maneira mais eficiente de cumprir essa obrigação. O OSS transforma um processo fragmentado e multinacional em um único sistema unificado.

Quem precisa se registrar no OSS nos Países Baixos?

Ninguém é obrigado a se registrar no OSS, mas o sistema está aberto a qualquer empresa nos Países Baixos que venda para clientes em outros países da UE, sendo especialmente relevante para provedores de e-commerce e serviços digitais que desejam simplificar a conformidade IVA à medida que crescem além fronteiras.

De acordo com as regras da UE, quando o seu total de vendas B2C internacionais dentro da UE excede € 10.000 em um ano civil, você é obrigado a cobrar a alíquota de IVA do país do seu cliente em vez da dos Países Baixos. Esse limiar abrange todas as vendas de clientes da UE combinadas, não por país. Quando você a excede, o cadastro no sistema de OSS através do Belastingdienst torna-se a maneira mais eficiente de lidar com suas obrigações. Se você não se cadastrar no OSS, você precisa se cadastrar no IVA e fazer a declaração em cada país onde você tem clientes. Mesmo empresas menores abaixo do limiar podem optar por uma gestão de IVA consistente em todos os mercados da UE.

O regime é concebido para transações B2C: vendas a pessoas físicas ou entidades não tributáveis. As transações B2B geralmente se enquadram no mecanismo de autoliquidação ou exigem tratamento separado do IVA.

Os usuários típicos dos Países Baixos do OSS incluem:

• Varejistas de e-commerce que enviam mercadorias para clientes da UE

• Provedores de produtos digitais ou software como serviço (SaaS) que vendem software, assinaturas ou conteúdo online

O cadastro é processado de forma simples: acesse o portal online do Belastingdienst e registre-se no sistema OSS Union.

Como apresentar uma declaração de OSS junto ao Belastingdienst?

Depois de se cadastrar no sistema OSS nos Países Baixos, a declaração do IVA para vendas de clientes da UE é efetuada no portal online do Belastingdienst. O processo é semelhante à declaração regular do IVA holandês, mas é ampliado para cobrir as suas vendas na UE. Aqui está um guia passo a passo para declaração.

Faça login no portal do OSS

Acesse o portal online do Belastingdienst e selecione “EU IVA One-Stop Shop” (EU-btw éénloketsysteem em holandês). Escolha “Declarações de IVA” (Btw-meldingen) para iniciar a declaração OSS.

Registre suas vendas por país

A cada trimestre, liste os valores de vendas e IVA por país de destino. Por exemplo, se você vendeu para clientes na França e na Alemanha, registre os valores tributáveis de vendas e IVA para cada um deles. Mantenha seus registros de transações por pelo menos 10 anos.

Faça o registro a cada trimestre

As declarações do OSS são devidas trimestralmente. Envie até o último dia do mês seguinte ao trimestre (30 de abril, 31 de outubro e 31 de janeiro). Você não pode enviar antes do final do trimestre. Mesmo sem vendas internacionais, uma declaração nula é necessária. Declarações do OSS perdidas ou atrasadas podem resultar em avaliações estimadas do IVA ou, após inadimplência repetida, remoção do regime do OSS. Isso obrigará você a fazer cadastros de IVA separados em cada país.

Pague o IVA total devido

Após o envio, faça um pagamento ao Belastingdienst que cobre todo o IVA devido pelo trimestre e o órgão tributário holandês distribui os fundos para cada país da UE relevante.

Corrija declarações passadas conforme necessário

Se você encontrar um erro, corrija-o na próxima declaração do OSS. As correções podem ser feitas por até três anos.

Quais são os benefícios do uso do OSS para empresas holandesas?

As empresas holandesas que vendem em toda a UE podem usar o esquema OSS para centralizar o que antes eram dezenas de pequenas obrigações de IVA desconectadas em um processo coordenado.

Um cadastro, um portal

O OSS permite que você se cadastre uma vez nos Países Baixos e gerencie todo o IVA da UE através do Belastingdienst. Você não precisa de números de IVA separados ou declarações locais em cada estado-membro.

Uma única devolução trimestral

Todas as vendas de clientes da UE aparecem em uma declaração OSS a cada trimestre, eliminando vários prazos, barreiras linguísticas e sistemas de declaração e mantendo tudo visível em um Dashboard.

IVA exato no Checkout

Você cobra a alíquota de IVA correta para cada país do cliente, mas nunca precisa acessar sistemas de tributação estrangeiros. O Belastingdienst distribui esses pagamentos para você.

Custos mais baixos e administração mais fácil

A centralização minimiza as taxas contábeis e a reconciliação manual: você faz um pagamento em euros e o órgão tributário cuida do resto.

Escalabilidade

Se você vende para 1 ou 20 países da UE, o OSS cresce com você. Você pode adicionar novos mercados sem precisar de novos registros ou sobrecarga de conformidade.

Qual a diferença entre OSS e IOSS?

O OSS e o IOSS são duas partes da reforma do IVA da UE de 2021. Ambos simplificam as declarações tributarias internacionais, mas se aplicam a diferentes tipos de vendas.

Veja a seguir as principais diferenças.

OSS

O OSS abrange as vendas B2C intra-UE de bens e serviços. Por exemplo, pense em uma empresa holandesa que vende para clientes na França ou na Alemanha. Ele é usado por empresas estabelecidas na UE que reportam vendas de clientes entre estados-membros e por empresas de fora da UE que fornecem serviços digitais para clientes da UE. As declarações OSS são apresentadas trimestralmente.

IOSS

O IOSS abrange mercadorias importadas para a UE de fora da UE que têm valor inferior a € 150. É usado principalmente por vendedores de fora da UE ou empresas da UE que importam mercadorias para venda direta a clientes da UE. Os vendedores de fora da UE se registram por meio de um intermediário na UE para usá-lo. As declarações do IOSS são apresentadas mensalmente.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Além disso, o Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de imposto sobre vendas estabelecido pelas transações da Stripe.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Stripe Dashboard ou usando nossa interface de programação de inscrições (API).

O Stripe Tax pode te ajudar a:

• Identificar onde registrar e recolher impostos: Descubra em quais locais você deve recolher tributos com base nas transações feitas pela Stripe. Depois de registrar-se, habilite a arrecadação em um novo estado ou país em poucos segundos. É possível iniciar o recolhimento adicionando apenas uma linha de código na sua integração Stripe ou ativando a função com um clique no Stripe Dashboard.

• Se registrar para recolher impostos: Permita que a Stripe administre seus registros fiscais globais e aproveite um procedimento simplificado, que preenche automaticamente os dados de inscrição, economizando tempo e facilitando a conformidade com normas locais.

• Fazer a cobrança automática de impostos: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor exato do imposto devido, independentemente do que você venda ou de onde atue. Ele é compatível com centenas de serviços e produtos, além de estar sempre atualizado quanto a mudanças em regras fiscais e alíquotas.

• Facilitar a entrega das declarações: O Stripe Tax integra-se de forma direta a parceiros especializados em declaração, garantindo que seus relatórios globais sejam corretos e entregues dentro do prazo. Assim, você pode deixar que nossos parceiros cuidem das declarações enquanto dedica sua energia ao crescimento da empresa.

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