O FBA - Logística da Amazon é um serviço que terceiriza serviços de armazenamento, pedido de atendimento de pedidos e remessa para a Amazon. Os vendedores enviam seus produtos para os centros de distribuição da Amazon e a Amazon manuseia, embala e envia pedidos diretamente aos clientes. É um serviço popular, com86% dos vendedores da Amazon que usam o FBA.

No entanto, o FBA pode criar alguma confusão sobre se esses vendedores da Amazon precisam recolher imposto sobre vendas. Abaixo, explicaremos quais vendedores são responsáveis por qual tipo de imposto sobre vendas com o Amazon FBA e como descobrir se você tem uma obrigação tributária referente ao imposto sobre vendas.

O que este artigo aborda?

• O que saber sobre o imposto sobre vendas nos EUA
  
• Requisitos do nexo nos EUA
  
• Como funciona o nexo do imposto sobre vendas para vendedores do marketplace online?
  
• Como os vendedores do Amazon FBA recolhem imposto sobre vendas?
  
• Como funciona o imposto sobre vendas no Canadá?
  
• Quais são as etapas para tratar o imposto sobre vendas?
  
• Como declarar e enviar o imposto sobre vendas do Amazon FBA
  

O que saber sobre o imposto sobre vendas nos EUA

O imposto sobre vendas nos EUA é um imposto sobre o consumo determinado pelo governo sobre a venda de bens e serviços. Quando um cliente compra um produto ou serviço, uma porcentagem do preço é adicionada como imposto sobre vendas, que o vendedor coleta e remete à autoridade tributária apropriada. Aqui está o que os vendedores precisam saber sobre o imposto sobre vendas nos EUA:

• Tributação em nível estadual: ao contrário de muitos países que têm um imposto sobre vendas nacional ou um imposto de valor agregado (IVA), nos EUA isso é determinado principalmente no nível estadual. Cada estado define suas próprias taxas e regras para o que é tributável.

• Impostos locais: além do imposto estadual, as jurisdições locais (ou seja, condados e cidades) impõem seus próprios impostos sobre vendas. O imposto total que um cliente paga é a soma dos impostos estaduais e locais.

• Nexo fiscal: uma empresa deve recolher imposto sobre vendas em um estado somente se tiver umnexo lá, o que significa ter uma presença física ou ultrapassar um limite econômico, como volume de vendas ou contagem de transação. A presença física pode incluir ter uma loja, escritório, depósito ou funcionário no local.

• Itens tributáveis: a maioria dos bens tangíveis é tributável na maioria dos estados, mas o tributação dos serviços varia de acordo com o estado. Alguns estados tributam um número substancial de serviços, enquanto outros tributam poucos.

• Isenções e feriados: certos produtos, como alimentos para consumo doméstico, medicamentos prescritos e alguns suprimentos agrícolas, geralmente estão isentos de imposto sobre vendas. Alguns estados também têm feriados periódicos de imposto sobre vendas, onde itens específicos podem ser comprados sem impostos.

• Declaração e conformidade: as empresas devem fazer declarações regulares do imposto sobre vendas em cada estado e jurisdição local onde tenham um nexo, além de recolher os impostos. Taxas e regras diferentes entre as jurisdições podem complicar esse processo.

Requisitos do nexo nos EUA

Nos EUA, o nexo determina se uma empresa deve recolher e repassar imposto sobre vendas em um estado específico. Os critérios para estabelecer um nexo podem variar de estado para estado, mas estas são algumas regras comuns:

• Nexo físico: esta é a forma mais tradicional de nexo, criada quando um empresa mantém uma presença física em um estado. Essa presença pode incluir escritórios, lojas, depósitos, funcionários ou representantes.

• Nexo econômico: leis recentes agora exigem que as empresas recolham imposto sobre vendas de acordo com a atividade econômica dentro de um estado, independentemente da presença física. A atividade econômica é frequentemente medida pela receita de vendas (por exemplo, mais de US$ 100.000 em vendas anuais), volume de transações (por exemplo, mais de 200 transações em um ano) ou uma combinação de ambos dentro de um estado. Cada estado define seus próprios limites.

• Nexo por referência online: alguns estados têm leis que criam um nexo do imposto sobre vendas quando as empresas trabalham com afiliados no estado que indicam clientes para o empresa por meio de um link da web (clique) e as vendas resultantes dessas referências excedem um determinado limite.

• Nexo do afiliado: O nexo do afiliado ocorre quando um empresa tem vínculos com outro empresa ou afiliado dentro do estado que o ajuda a estabelecer ou manter um mercado por lá. Por exemplo, se uma empresa matriz tiver uma subsidiária em um estado, ambas poderão ter nexo.

• Nexo do marketplace: muitos estados têm leis facilitadoras de marketplace que exigem que facilitadores de marketplace como Amazon, eBay e Etsy recolham e repassem imposto sobre vendas em nome dos vendedores que usam sua plataforma. Essas leis simplificam a conformidade fiscal para pequenos vendedores, mas expandem as taxas de cobrança para grandes marketplaces.

• Nexo de estoque: manter o estoque em um estado pode criar nexo, mesmo que esse estoque esteja armazenado em um depósito de terceiros. Isso é particularmente relevante para empresas que usam serviços de distribuição e atendimento de pedidos, como o Amazon FBA.

Como funciona o nexo do imposto sobre vendas para vendedores do marketplace online?

O nexo do imposto sobre vendas para vendedores do marketplace online funciona de duas maneiras: nexo entre facilitadores do marketplace ou nexo do vendedor. Vamos dar uma olhada em ambos.

Nexo entre facilitadores do marketplace

Vários estados têm leis de facilitadores de marketplace que exigem que os marketplaces online (como Amazon, Etsy ou eBay) recolham e repassar imposto sobre vendas em nome de seus vendedores. Aqui está o que isso significa:

• Vendedores: se você vende por meio de um facilitador do marketplace, geralmente não precisa se preocupar em coletar imposto sobre vendas, mesmo que tenha nexo em um estado. O marketplace cuidará disso para você.

• Limites do nexo: cada estado tem seu próprio limite de nexo econômico que aciona a obrigação do marketplace de fazer o recolhimento. Se suas vendas pelo marketplace excederem esse limite, o marketplace começará a recolher o imposto sobre vendas para você nesse estado.

• Isenções: pode haver alguns casos em que o marketplace não cobre todas as vendas, como categorias específicas de produtos ou vendas feitas fora da plataforma do marketplace. Nesses casos, talvez seja necessário que você mesmo faça o recolhimento do imposto sobre vendas.

Nexo do vendedor

Mesmo com as leis de facilitador do marketplace, você ainda pode ter nexo do imposto sobre vendas em alguns estados. Isso pode ser devido a:

• Vendas diretas: se você vende produtos diretamente aos clientes por meio de seu próprio site ou de outros canais, pode acionar o nexo econômico em um estado devido ao seu volume de vendas ou contagem de transações.

• Armazenamento de estoque: se você armazenar o estoque em um estado, mesmo em um centro de distribuição de terceiros, poderá criar um nexo físico nesse estado.

• Outras atividades: certas atividades, como ter funcionários ou participar de feiras em um estado, também podem criar nexo.

Se você tiver nexo em um estado e não estiver vendendo por meio de um facilitador de marketplace, será responsável por coletar e repassar o imposto sobre vendas sobre suas vendas nesse estado.

Como os vendedores do Amazon FBA recolhem imposto sobre vendas?

Se você for um vendedor do Amazon FBA e determinar que tem nexo tributário em um estado, precisará se registrar para obter uma licença de imposto sobre vendas nesse estado. Embora a Amazon lide com o recolhimento do imposto sobre vendas em relação às transações por meio do FBA, é preciso configurar e gerenciar como os impostos são coletados nas configurações do Amazon vendedor para garantir que está obedecendo a lei estadual.

Mesmo que a Amazon recolha o imposto, o vendedor normalmente é responsável por fazer a declaração do imposto sobre vendas e remeter quaisquer imposto sobre vendas devidos a cada estado.Amazon emite formulários 1099-K com informações de vendas brutas anuais e mensais se o empresa atingir o limite de vendas brutas.

Como funciona o imposto sobre vendas no Canadá?

No Canadá, o imposto sobre vendas envolve uma combinação de impostos federais e provinciais sobre vendas. Veja como isso se aplica aos vendedores no Canadá, incluindo aqueles que usam o Amazon FBA.

Tipos de impostos sobre vendas no Canadá

• Imposto sobre mercadorias e serviços (GST): este é umimposto federal de 5% aplicado em todo o Canadá.

• Imposto sobre vendas provincial (PST): algumas províncias aplicam seus próprios imposto sobre vendas além do GST. As alíquotas variam de acordo com a província.

• Imposto sobre vendas harmonizado (HST): em algumas províncias, o GST e o PST são combinados em um único imposto chamado HST. A taxa varia de acordo com a província, mas inclui o GST de 5%.

Nexo e recolhimento do imposto

Os vendedores precisam estar cientes das regras de imposto específicas em cada província onde têm nexo. Por exemplo, British Columbia, Saskatchewan, Manitoba e Québec recolhem seu próprio PST, o que requer processos separados de cadastro e repasse.

• Presença física: semelhante ao EUA, ter uma presença física em uma província pode criar um requisito para coletar e repassar os impostos adequados. Para os vendedores do Amazon FBA, o armazenamento de estoque nos centros de execução da Amazon canadense constitui uma presença física.

• _Nexo econômico: _ Normalmente, o Canadá não determina nexo econômico estabelecido apenas no volume de vendas. Mas os vendedores não residentes que fazem negócio no Canadá geralmente são obrigados a se registrar no GST e HST se fizerem suprimentos tributáveis no Canadá.

Responsabilidades dos vendedores do Amazon FBA

• Cadastro de imposto sobre vendas: os vendedores do Amazon FBA devem se registrar no GST e HST (e PST, quando pertinente) se atenderem aos critérios para fazer negócio no Canadá. Isso envolve a obtenção de um número empresarial (BN) da Receita Federal do Canadá (CRA).

• Registro no imposto sobre vendas e pagamento: os vendedores precisam determinar o recolhimento de impostos na sua conta de vendedor da Amazon e especificar as taxas de acordo com o local de envio de suas mercadorias. Os vendedores também são responsáveis por registrar devoluções regulares do GST e HST (e PST, se pertinente). Essa frequência pode ser mensal, trimestral ou anual, dependendo do volume de vendas do vendedor e das autoridades tributárias pertinentes.

• Como importar mercadorias: ao importar mercadorias para o Canadá, o GST e possivelmente outras taxas se aplicam no ponto de entrada. Os vendedores do Amazon FBA precisam garantir que os impostos sejam tratados corretamente, o que geralmente envolve o uso de um despachante aduaneiro.

Quais são as etapas para tratar o imposto sobre vendas?

A principal consideração para determinar se você está sujeito ao imposto sobre vendas é se você tem nexo nas regiões onde seu estoque está armazenado e onde seus clientes estão localizados. Veja como você pode avaliar isso.

Identifique o nexo

Para determinar se você tem nexo físico, verifique onde a Amazon armazena seu inventário. Você pode localizar essas informações na sua conta de vendedor da Amazon em relatórios de inventário.

Para confirmar se você tem nexo econômico, verifique se suas vendas excedem os limites econômicos nos estados apropriados. Muitos estados EUA têm limites específicos (por exemplo, US$ 100.000 em vendas ou 200 transações anualmente) que, uma vez que você os excede, cria uma obrigação de recolher e repassar imposto sobre vendas nesse estado. No Canadá, os vendedores não residentes geralmente são obrigados a se registrar para GST e HST.

Cadastre-se para obter uma autorização do imposto sobre vendas

Após estabelecer o nexo em um estado ou província, você precisa se registrar para obter uma licença de imposto sobre vendas no departamento tributário do estado. Esse processo geralmente envolve a obtenção de uma licença de vendedor ou licença de imposto sobre vendas.

Configure a coleta do imposto sobre vendas na Amazon

Na conta de vendedor da Amazon, defina as configurações do recolhimento do imposto sobre vendas nos estados e províncias em que você se registrou. A Amazon tem configurações detalhadas que permitem especificar taxas em nível estadual, regional e municipal, se necessário.

Recolha o imposto sobre vendas

Confirme se as alíquotas tributárias que você configurou na Amazon correspondem às taxas atuais nas jurisdições em que você tem que recolher imposto sobre vendas. As alíquotas do imposto sobre vendas podem mudar, portanto, atualize-as regularmente.

Declare e repasse o imposto sobre vendas

Arquive as declarações de imposto sobre vendas para cada jurisdição pelos períodos exigidos. Mesmo que você não recolha nenhum imposto sobre vendas durante um período, ainda pode ser necessário apresentar uma "declaração zero". Pague o imposto sobre vendas recolhido para cada estado ou província e cumpra os prazos locais para evitar multas e juros.

Como declarar e enviar o imposto sobre vendas do Amazon FBA

Os vendedores do Amazon FBA têm alguns métodos diferentes disponíveis para declarar e enviar impostos sobre vendas. A melhor maneira de tratar o imposto sobre vendas do Amazon FBA depende de vários fatores. Você pode querer usar um software automatizado ou um especialista fiscal se:

• Você tem nexo em várias jurisdições, o que pode dificultar a declaração manual

• Você tem um alto volume de vendas, o que pode ser demorado para declarar

• Você tem situações complexas referentes ao imposto sobre vendas, como venda de produtos isentos ou venda em vários canais de vendas

Veja como cada um desses métodos funciona.

Declaração manual

• Recolha a declaração do imposto sobre vendas na Amazon Seller Central, que detalha o valor do imposto sobre vendas recolhido em cada jurisdição.

• Prepare manualmente as declarações de imposto sobre vendas para cada jurisdição em que você tem domicílio tributário e deve impostos.

• Envio da declaração online ou por correio.

• Faça o pagamento do imposto sobre vendas pertinente.

Software de imposto sobre vendas

• Integre seu software de imposto sobre vendas com a Amazon Seller Central para calcular e recolher o imposto sobre vendas automaticamente durante o checkout.

• Gere declarações de imposto sobre vendas de acordo com os dados coletados.

• Automatize o repasse do imposto sobre vendas para o estado.

Especialistas fiscais

• Contrate um especialista fiscal para ajudá-lo a determinar o nexo, registrar-se para obter licenças, fazer declarações e cumprir todos os regulamentos.