O imposto sobre valor agregado (IVA) pode surpreender os empresários. O enquadramento no IVA pode não ser obrigatório para empresas que estão começando, mas, depois do enquadramento, é preciso aplicá-lo sem erros. Se a receita de sua empresa no Reino Unido está se aproximando do limite de enquadramento no IVA, você pode estar em dúvida sobre as implicações. Ou talvez você esteja considerando cadastrar-se voluntariamente, sem saber se é a melhor opção.

Explicamos aqui o que você precisa saber sobre o limite de IVA do Reino Unido, o que acontece quando você o excede e por que algumas empresas se cadastram antes do necessário.

Neste artigo:

• O que é IVA?
  
• Qual é o limite atual para cadastro de IVA no Reino Unido?
  
• O que acontece se uma empresa excede o limite de IVA?
  
• As empresas podem cadastrar-se voluntariamente no IVA?
  

O que é IVA?

O IVA é um imposto sobre o consumo aplicado à maioria dos bens e serviços no Reino Unido. Os clientes pagam e as empresas precisam recolher e repassar o imposto. No Reino Unido, o IVA entrou em vigor em 1973 e gerou receitas públicas substanciais. Ao contrário do imposto de renda ou imposto empresarial, que visa os rendimentos, o IVA incide sobre gastos. Quanto mais uma pessoa física ou empresa compra, mais IVA paga.

Funciona assim:

• O IVA aplica-se a todas as fases de produção com agregação de valor, inclusive fabricação, atacado e varejo.

• As empresas cadastradas no IVA devem cobrá-lo nas suas vendas e repassá-lo à Receita e Alfândega de Sua Majestade (HMRC).

• Empresas registradas no IVA podem pedir reembolso do IVA sobre despesas qualificadas, como suprimentos, equipamentos e serviços, para evitar pagar impostos sobre seus próprios custos.

Se sua empresa estiver registrada, você tem algumas responsabilidades:

• Cobrança de IVA: é preciso aplicar o IVA às vendas tributáveis e emitir faturas com IVA aos clientes.

• Rastrear o IVA sobre as despesas: para pedir reembolso, é preciso manter registros detalhados do IVA pago sobre os custos da empresa.

• Apresentação de declarações de IVA: é preciso enviar relatórios regulares de reconciliação do IVA cobrado sobre as vendas e do IVA pago sobre as despesas.

Qual é o limite atual para cadastro de IVA no Reino Unido?

O limiar do IVA é o ponto em que uma empresa do Reino Unido deve se cadastrar no IVA. Em abril de 2024, o limite era de £ 90.000 em faturamento tributável durante qualquer período de 12 meses consecutivos. A empresa deve monitorar seu volume de negócios todos os meses para saber se está se aproximando do limite.

Se o faturamento tributável exceder £ 90.000 nos últimos 12 meses ou se isso for acontecer nos próximos 30 dias, a empresa é legalmente obrigada a cadastrar-se no IVA. Se sua empresa estiver se aproximando do limite, principalmente se o faturamento estiver entre £ 70.000 e £ 90.000, acompanhe suas receitas cuidadosamente e prepare-se para o cadastro do IVA com antecedência. O registo de IVA não é opcional depois que o limite é atingido, e a empresa fica sujeita a multas em caso de atraso do cadastro.

O que é faturamento tributável?

O volume de negócios tributável inclui todas as vendas de bens e serviços não isentos de IVA. Veja como o IVA se aplica a diferentes tipos de vendas:

• A maioria dos bens e serviços comuns é tributada à alíquota padrão de 20%.

• Alguns itens, como energia doméstica e cadeirinhas infantis, enquadram-se na alíquota reduzida de 5%.

• Alguns itens, como a maioria dos alimentos, livros e roupas infantis, têm taxa zero, o que significa que o IVA se aplica a uma taxa de 0%.

• Bens e serviços como serviços financeiros e educacionais, são isentos de IVA. Você não cobra IVA e essas vendas não contribuem para sua receita tributável.

O que acontece se uma empresa excede o limite de IVA?

Ao ultrapassar o limite de IVA, a empresa é legalmente obrigada a cadastrar-se e cobrar o IVA. Veja como fazer isso:

Cadastre-se no IVA pontualmente

Crie um sistema para monitorar seu volume de negócios dos últimos 12 meses para evitar violações inesperadas dos limites e prepare-se:

• Se o volume superar £ 90.000, a empresa precisa ser cadastrada dentro de 30 dias a partir do final do mês em que ultrapassou o limite.

• Se você acha que vai exceder £ 90.000 nos próximos 30 dias, deve cadastrar-se antes do final desse período.

• Se a sua receita estiver perto de £ 90.000, atualize os sistemas de faturamento, preços e contabilidade para gerenciar o IVA.

Se você perder o prazo de cadastro, o IVA será devido a partir desse prazo, mesmo que você não tenha cobrado IVA dos clientes. Também podem ser aplicadas multas, dependendo do tempo de atraso.

Inscreva-se online pelo GOV.UK. Depois da aprovação, a HMRC emitirá:

• O seu número de registo no IVA

• A data efetiva de registo no IVA, que é a data a partir da qual a empresa deve começar a cobrar o IVA

Se o seu volume tributável exceder o limite, mas depois ficar abaixo de £88.000, você pode pedir o cancelamento do cadastro na HMRC.

Comece a cobrar IVA sobre vendas

A partir da data de registro efetiva, você deve adicionar IVA a todas as vendas qualificadas, com a alíquota de IVA correta. As faturas devem incluir o seu número de IVA e mostrar claramente o valor do IVA. Sua empresa agora recolhe IVA em nome da HMRC, por isso é necessário manter registros precisos. Muitas empresas atualizam seus softwares de faturamento ou utilizam sistemas de pagamento automatizados, como a Stripe, para calcular e aplicar corretamente o IVA.

Apresentar declarações de IVA e pagar a HMRC

As declarações de IVA normalmente são feitas trimestralmente de forma digital, de acordo com as regras do sistema Making Tax Digital. Cada declaração indica o IVA cobrado dos clientes, o IVA pago sobre despesas comerciais e a diferença, que determina se sua empresa deve à HMRC ou qualifica-se para um reembolso.

As empresas podem cadastrar-se voluntariamente no IVA?

Sim. Você não precisa esperar o faturamento atingir £ 90.000 para se cadastrar no IVA. Muitas empresas optam por fazê-lo voluntariamente, mesmo quando a receita está abaixo do limite. O registro voluntário faz sentido se você quiser recuperar o IVA sobre despesas, trabalhar com clientes registrados no IVA ou se preparar para o crescimento. No entanto, se seus clientes são sensíveis a mudanças de preços ou se você deseja minimizar as tarefas administrativas, permanecer abaixo do limite pode ser a melhor opção.

Vantagens e desvantagens do registro voluntário de IVA:

Vantagens do registro voluntário no IVA

A maior vantagem do registro voluntário é poder receber reembolsos pelo IVA pago em compras como suprimentos, equipamentos e serviços. Isso pode fazer diferença, principalmente nestas situações:

• Sua empresa tem custos iniciais substanciais, com pagamento de IVA.

• Você vende para empresas registradas no IVA que podem obter reembolso sobre o IVA que você cobra a elas. Ao contrário das vendas para clientes individuais, aumentar os preços para incluir o IVA para essas empresas não afeta os gastos delas.

• Sua empresa vende produtos com tarifa zero (ex.: a maioria dos alimentos e livros), mas você paga IVA sobre as despesas. Se você se registrar para o IVA nesse cenário, deve receber um reembolso de IVA trimestral da HMRC.

O número de registro de IVA também pode aumentar a confiabilidade da empresa. Alguns clientes (especialmente grandes empresas) preferem trabalhar com fornecedores registados no IVA. Mesmo com faturamento inferior a £ 90.000, o registro indica que sua empresa está crescendo e preparada para expandir-se. Se estiver crescendo, faz sentido registrar-se no IVA à medida que se aproxima do limite. O cadastro antecipado permite implementar sistemas para recolhimento do IVA com antecedência e evitar uma transição apressada.

Desvantagens do registro voluntário no IVA

O registro no IVA implica responsabilidades adicionais em matéria de conformidade, seja em caso de cadastro voluntário ou obrigatório. É preciso declarar, manter registros e calcular corretamente o IVA sobre todas as vendas e despesas. O gerenciamento do IVA pode complicar sua contabilidade e exigir softwares ou ajuda profissional para manter a conformidade.

Se os seus clientes forem principalmente indivíduos ou empresas não registrados no IVA, adicionar 20% de IVA pode reduzir sua competitividade, forçando-o a aumentar os seus preços. Algumas pequenas empresas permanecem abaixo do limiar para manter os seus preços inferiores aos dos concorrentes cadastrados no IVA. Se a maioria dos seus clientes não pode recuperar o IVA, você precisa decidir se é viável absorver parte do custo do imposto ou se eles podem pagar os preços mais altos.